Deltan Dallagnol move ação contra Gilmar Mendes por danos morais

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por reiteradas ofensas contra ele. A ação pede indenização no valor de R$ 59 mil.

Na ação movida na última semana, o procurador da República aponta entrevistas e manifestações de Gilmar Mendes em que ele teria o ofendido. Uma entrevista citada na ação foi concedida à Rádio Gaúcha em 7 de agosto de 2019 pelo ministro. Nela, ele afirmou que a força-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol seria uma organização criminosa, formada por “gente muito baixa, muito desqualificada”, insinuando que os procuradores praticariam crimes.

Cita ainda manifestação de Gilmar Mendes na sessão de julgamento de agravo regimental 4435-DF, em 14 de março de 2019, na qual ele chamou os integrantes da força-tarefa de “cretinos”, “gentalhada”, “desqualificada”, “despreparada”, “covardes”, “gângster”, “organização criminosa”, “voluptuosos”, “voluntaristas”, “espúrios”, “patifaria” e “vendilhões do templo”.

Postos de combustíveis de Natal têm a gasolina mais cara do Nordeste, aponta ANP

Os postos de combustíveis de Natal têm o litro da gasolina mais caro de todo o Nordeste. No último sábado, 7, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do produto na capital potiguar era de R$ 4,762. Este valor é R$ 0,10 acima do que o segundo colocado na lista, Aracaju (Sergipe), com R$ 4,66.

Ainda de acordo com a pesquisa feita pela ANP, com dados coletados nos postos combustíveis de todas as capitais nordestinas, o menor preço do litro da gasolina nos estabelecimentos pesquisados em Natal foi de R$ 4,59. Isso significa que o posto mais barato da capital potiguar ficou acima da média verificada nas capitais da região – R$ 4,49.

Sem caixa, Estados pressionam Governo Federal para receber recursos do pré-sal

O Fórum Nacional de Governadores pediu ao presidente Jair Bolsonaro para receber, de forma antecipada, R$ 5,3 bilhões referentes ao chamado bônus de assinatura pelo megaleilão do pré-sal realizado no início de novembro.

O recurso é de “inestimável relevância” para o pagamento do 13.º salário dos servidores dos Estados, de acordo com carta assinada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), coordenador do fórum.

O governo arrecadou R$ 69,96 bilhões com a concessão de duas das quatro áreas ofertadas, frustrando a expectativa inicial de um ganho superior a R$ 106 bilhões e participação maciça de companhias estrangeiras.

A popularidade (inabalável) de Moro

A popularidade de Sergio Moro segue inabalável.

Segundo o Datafolha, 53% dos brasileiros consideram seu trabalho no ministério ótimo ou bom. Outros 23% o consideram regular.

Só 21% responderam que ele é ruim ou péssimo.

PF prende 5 e aprende 1,2 tonelada de cocaína na Grande Natal

A Polícia Federal do Rio Grande do Norte prendeu 5 pessoas e apreendeu 1,2 tonelada de cocaína na madrugada deste sábado, 7, na grande Natal. A droga estava dividida em quatro locais: um contêiner que era transportado por caminhão ao porto de Natal e atrás de paredes falsas em três galpões em Parnamirim.

No contêiner que era transportado por caminhão para o porto de Natal, e que tinha como destino final a Dinamarca, foram encontrados diversos tabletes de cocaína misturados a uma carga de melão. Outros tabletes foram encontrados em cômodos escondidos por paredes falsas dentro dos três galpões.

Saúde de Parnamirim está em crise

A Saúde de Parnamirim está em crise. A população que tem procurado as UPAs para atendimento se depara com a falta de medicamentos e insumos.

PL se torna a maior força política do Vale do Açu

Agora com cinco prefeitos filiados ao Partido Liberal no Vale do Açu, nas cidades de Assú (Dr. Gustavo), Serra do mel (Bibiano), Carnaubais (Dr. Tiago), Ipanguaçu (Valderedo) e São Rafael (Reno Marinho), o PL se torna a maior força política do Vale.

Com a liderança do deputado George Soares, filho da região, a sigla cresceu e ganhou muita musculatura. O deputado federal João Maia também se fortaleceu na região com os apoios conquistados. O partido já é um dos maiores do RN.

Que país é esse?

O incentivo a criminalidade. No Ceará (CE) condenados não pagam passagens de ônibus. Nós trabalhadores pagamos. É de lascar. Inversão de valores.

RN vai pagar 16,2% de juros ao ano

O Estado do Rio Grande do Norte vai pagar aproximadamente R$ 38 milhões de juros ao Banco Daycoval pelo empréstimo para antecipar os royalties do petróleo até setembro de 2022.

Governo do Estado tem R$ 460 milhões em recursos extras

As três medidas para obter recursos extraordinários para o Rio Grande do Norte resultaram em R$ 460 milhões a mais para o Estado. O valor é o somatório da antecipação dos royalties, as vendas da folha de pagamento e cessão onerosa dos dois campos de petróleo leiloados pelo governo federal – negociação em que uma parte é cedida aos Estados.

O dinheiro vai ser utilizado para pagar o 13º salário deste ano e possivelmente um dos meses atrasados de 2018, segundo confirmou o secretário estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), Aldemir Freire.

Quase 4 milhões de trabalhadores com ensino superior não têm emprego de alta qualificação

O Brasil não tem dado conta de absorver todos os trabalhadores que fazem uma graduação em postos de trabalhos adequados. Hoje, quase 4 milhões de brasileiros que cursaram faculdade não encontram uma profissão que exija a conclusão do Ensino Superior.

Isso significa que essas pessoas estão em vagas de menor qualificação, ou desocupadas – a taxa de desemprego é de 6% entre a população com ensino superior completo.

Dinheiro nas contas das prefeituras na próxima segunda

O repasse adicional de 1% em dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – no valor total de R$ 4,5 bilhões – será creditado às prefeituras na segunda-feira, 9 de dezembro, até as 18 horas.

Na terça, 10, ocorre o repasse do primeiro decêndio do mês. A quantia extra é fruto de conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 2007 por meio da Emenda Constitucional 55.

Pesquisa coloca Bolsonaro à frente, ameaçado apenas por Moro e Lula

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (6/12) mostra que, caso as eleições presidenciais fossem hoje, o presidente Jair Bolsonaro conseguiria se reeleger na maioria dos cenários imaginados.

Os únicos nomes que poderiam ameaçá-lo são os do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça, Sergio Moro, com quem empataria num eventual segundo turno (36% para cada).

Já Lula obteria um empate técnico com o atual presidente no primeiro turno — 32% para o atual chefe do Planalto contra os 29% do petista.

A pesquisa foi realizada em parceria pela revista Veja e a FSB Pesquisa. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Ao todo, foram entrevistados 2 mil eleitores com idade a partir de 16 anos, nas 27 unidades da federação, entre os dias 29 de novembro a 2 de dezembro.

Defensor Público-Geral do RN para o biênio 2020-2021 é nomeado

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, nomeou o Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte para o biênio 2020-2021. A nomeação confirma a recondução do defensor público Marcus Vinicius Soares Alves no cargo. A publicação foi feita no Diário Oficial desta quinta-feira (05) e a posse oficial acontecerá em janeiro em data a ser anunciada.

A escolha para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado aconteceu após eleição com voto direto dos membros da instituição. Marcus Vinicius Soares Alves é natural de Natal, graduado em direito e pós-graduado em gestão pública e atua como defensor público desde 2011.

Lei que aumentou salário de vereadores poderá ser anulada na Grande Natal

O reajuste no salário dos vereadores de São José de Mipibu, na Grande Natal, concedido pela lei municipal nº 1.117/2016, poderá ser anulado pela Justiça. É o que pede o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) numa ação civil pública (ACP), que também exige o restabelecimento do pagamento no valor fixado durante a legislatura anterior é outro pedido na ação.

A ação civil pública é um desdobramento de um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça do município para averiguar suposta ilegalidade no reajuste dos subsídios dos vereadores do Município.

Maia prevê votação de PEC sobre prisão em 2ª instância em março

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira, 6, que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre prisão após condenação em segunda instância deve ser votada em março, mas reforçou que não é papel do Congresso agir como juiz de execução penal.

Servidores da saúde de Natal paralisam unidades

Os servidores da saúde de Natal já entraram no clima de greve e estão realizando diversas paralisações nas unidades de saúde. O movimento grevista fez ato no maior serviço de 24h de Natal, o Hospital Municipal, nesta quarta e hoje, na UPA de Pajuçara. Amanhã, será a vez da UPA de Potengi, na Zona Norte de Natal, às 9h.

Os servidores que iniciaram as mobilizações na segunda (02), com um ato na UPA da Cidade da Esperança fortalecem a construção de uma greve unificada que oficialmente começa nesta quinta (5).

Os servidores cobram as gratificações, a aplicação da lei da Data-Base, a implantação da mudança de nível e quinquênio. Sem contar das condições de trabalho, a falta de segurança e o assédio moral das gestões e chefias, pela qual os servidores são submetidos.

Daycoval vence leilão da antecipação dos royalties do RN

O Banco Daycoval venceu nesta quinta-feira, 5, o leilão para a operação de crédito para antecipar as receitas dos royalties da exploração do petróleo e gás natural do Rio Grande do Norte. A previsão é de que o governo estadual receba R$ 180 milhões. Este recurso será utilizado para o pagamento do 13º salário de 2019.

Com o término do certame, o Governo do Rio Grande Norte repassará à instituição bancária os royalties a serem recebidos de janeiro de 2020 até setembro de 2022.

Esta foi a segunda vez que a gestão estadual tenta realizar este tipo de operação de crédito. Em abril, a intenção era a de leiloar R$ 400 milhões, mas não houve interessados.

Até novembro deste ano, o Rio Grande do Norte recebeu da União R$ 161,8 milhões em royalties da exploração e gás natural, segundo a Agência Nacional do Petróleo.

Congresso quer tirar o dinheiro da saúde e infraestrutura para inflar fundo eleitoral

A comissão do Congresso responsável pelo Orçamento aprovou nesta quarta-feira (4) relatório preliminar que aumenta para R$ 3,8 bilhões o fundo eleitoral em 2020. Para inflar os recursos das campanhas municipais, o Congresso prevê cortes em saúde, educação e infraestrutura.

O governo Jair Bolsonaro desejava destinar R$ 2 bilhões para custear as disputas locais. Porém, presidentes e líderes de partidos que representam a maioria dos deputados e senadores articularam a elevação do valor do fundo em R$ 1,8 bilhão.

O novo montante irá ainda à votação do relatório final na Comissão Mista do Orçamento. Depois, o plenário do Congresso analisará a proposta em sessão prevista para o dia 17 de dezembro.

RN vai fechar 2019 com maior volume de exportações da década

O Rio Grande do Norte vai fechar o ano com o maior volume de exportações da última década. As vendas registradas até novembro deste ano ultrapassaram os 349 milhões de dólares (US$), de acordo com informações do Ministério da Economia, e são 35% maiores do que todo o registro de 2009, quando o ano encerrou com 256 milhões de dólares em vendas ao exterior.

Para este ano, o principal motivador para a alta das exportações é a fruticultura. A venda de melão representa 27% da pauta de exportações potiguar. Até novembro, o valor comercializado superou os US$ 93 milhões. Os principais compradores são os Estados Unidos, Espanha e Reino Unido.