A campanha 2018 será das Redes Sociais

A campanha será inovadora, rápida, estonteante, e marca o começo do fim do guia eleitoral. Mais do que nunca, redes sociais serão cruciais.

Convocação extraordinária termina com apenas 8 projetos do ajuste aprovados

                                                                                                 Foto: Ney Douglas/ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encerrou nesta sexta-feira, 31, a convocação extraordinária para análise de projetos de recuperação fiscal encaminhados pelo Poder Executivo. Durante vinte dias, os deputados estaduais se debruçaram sobre 20 medidas. Deste pacote, 8 matérias foram aprovadas, 1 foi rejeitada e outras 11 continuam pendentes ou foram retiradas pelo Governo do Estado.

Agora, com o fim da convocação extraordinária, os deputados terão um “recesso” de uma semana. Os parlamentares voltam a realizar a sessões plenárias apenas na próxima terça-feira, 6, quando o governador Robinson Faria (PSD) fará a leitura da Mensagem Anual.

Prefeita de Santa Cruz é cassada e deputado Tomba fica inelegível

O Diário Oficial da Justiça Eleitoral, informa através de decisão da 16ª Zona Eleitoral, a cassação da chapa Fernanda Costa e Ivanildinho Ferreira, respectivamente prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz.

A decisão declara a nulidade dos votos no último pleito, no total de 66,29%, determinando, após trânsito julgado,a realização de nova eleição, a ser marcado pelo TRE no prazo de 20 a 40 dias.

Em parte, a decisão ainda condena a prefeita e ainda Luiz Antônio Lourenço de Faria(deputado Tomba) à pena de inlegibilidade pelo prazo de oito anos, a conta de 02-10-2016, data da eleição, até 02-10-2024.

Tribunal aponta abuso de poder político devido a realização de evento a ser esclarecido, na casa de praia do deputado.

Em menos de um ano, deputados do RN usaram combustível suficiente para dar 48 voltas à Terra

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pagou aos deputados estaduais R$ 900.289,28 em verba de ressarcimento para combustível, entre janeiro e novembro de 2017. O valor seria suficiente para comprar 218,5 mil litros de gasolina comum ou rodar 1,9 milhão de quilômetros - o que corresponde a 48 voltas em torno da Terra ou duas viagens de ida e volta à Lua.

Cada deputado estadual gastou uma média de R$ 3.410,18, ou cerca de 813,8 litros de gasolina por mês. Considerando consumo médio de 9 quilômetros por litro, eles rodaram 7.324,2 quilômetros mensalmente, ou 244,14 quilômetros diários, de domingo a domingo.

Ranking dos deputados que mais gastaram com combustível entre janeiro e novembro de 2017:

Deputado (partido)	Valor ressarcido
Tomba Faria (PSB)	R$ 49.512,02
Fernando Mineiro (PT)	R$ 49.087,13
Dison Lisboa (PSD)	R$ 49.078,07
Ezequiel Ferreira (PSDB)	R$ 49.064,72
Vivaldo Costa (Pros)	R$ 47.390,80
José Adécio (DEM)	R$ 47.252,41
George Soares (PR	R$ 46.924,52
Raimundo Fernandes (PSDB)	R$ 46.362,80
Larissa Rosado (PSB)	R$ 46.261,50
Cristiane Dantas (PCdoB)	R$ 45.394,84

Em Baraúna, governador entrega abatedouro esperado há dez anos

O governador Robinson Faria fez nesta terça-feira (30) a entrega do novo prédio do abatedouro de Baraúna, município da região Oeste com 25 mil habitantes e distante 322 quilômetros de Natal.

Na construção do novo prédio o Governo do Estado investiu R$ 668,9 mil. As obras foram iniciadas em 2007, mas ficaram paradas de 2008 a 2016, quando a atual gestão fez nova licitação para a conclusão.

O prédio atende às normas técnicas vigentes e irá beneficiar toda a região Oeste. A capacidade de abate é de 30 animais por dia, entre bovinos, ovinos, caprinos e suínos.

"Esta é mais uma obra concluída e entregue por nosso governo. Estamos trabalhando para quem mais precisa e aqui em Baraúna este abatedouro vai beneficiar principalmente o pequeno pecuarista que agora terá a sua produção certificada, comprovada sua qualidade e poderá, inclusive, fornecer para os programas sociais do Governo, ampliando o mercado consumidor", afirmou Robinson Faria.

Forte esquema de segurança é montado para votação do ‘RN Urgente’

Um forte esquema de seguança foi montado ao redor da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (31) – penúltimo dia de convocação extraordinária.

Os servidores públicos estaduais são contrários ao chamado ‘RN Urgente’, nome que foi dado ao pacote. Dos 18 projetos que fazem parte do pacote, quatro já foram aprovados e outros cinco estão prontos para votação.

Déficit na previdência municipal foi de R$ 142,7 milhões no ano passado

A Prefeitura de Natal precisou destinar R$ 142,7 milhões para cobrir o déficit financeiro da previdência municipal apenas no ano passado. O valor é quase 20% maior do que o aporte realizado um ano antes, quando foi necessário retirar R$ 119,4 milhões dos cofres do município para tapar o rombo.

Em 2017, segundo dados do Instituto de Previdência dos Servidores (Natalprev), as receitas do Funfipre (fundo utilizado para o pagamento de benefícios a segurados que ingressaram no serviço público antes de junho de 2002) foram de R$ 83,4 milhões, enquanto que a despesa superou a marca de R$ 207,7 milhões. A diferença é de R$ 124,3 milhões. O Município teve de aportar mais que isso porque nem todas as receitas podem ser destinadas ao pagamento de aposentadorias e pensões.

Defesa pede para STJ para impedir prisão de Lula após condenação

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta terça-feira (30) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um habeas corpus com objetivo de impedir que ele seja preso, como determinado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na semana passada.

Aneel propõe reajuste de 14,88% nas tarifas da Cosern; medida pode valer em abril

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs um reajuste médio de 14,88% nas tarifas da Cosern. Para consumidores conectados em alta tensão, o aumento seria de 16,18%, e para a baixa tensão, de 14,35%.

A proposta de reajuste diz respeito ao quarto ciclo de revisão tarifária da companhia, processo que é feito de quatro em quatro anos com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

O processo ficará aberto em audiência pública entre os dias 31 de janeiro e 17 de março, com sessão presencial em 14 de março, em Natal. Se aprovadas, as novas tarifas valem a partir de 22 de abril.

Servidores impedem entrada de deputados na ALRN e sessão é adiada

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte adiou a sessão ordinária prevista para acontecer as 10h desta terça-feira, 30. A decisão foi tomada devido ao protesto dos servidores públicos em frente ao prédio, os manisfestantes impediram a entrada dos deputados estaduais e dos funcionários no Palácio José Augusto, sede da Assembleia.

Sem poder entrar na ALRN, os funcionários foram dispensados do expediente desta terça-feira. O protesto começou na manhã, os servidores chegaram ao entorno da Assembleia por volta das 5h, e atearam fogo em pneus ao lado do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal que fica na mesma rua da Assembleia, no entorno da Praça 7 de Setembro.

Iluminação do entroncamento do Novo Aeroporto: uma conquista de Gerson Lima junto ao DNIT

No último dia 26 (sexta-feira), no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o presidente da Câmara Municipal de Macaíba, Gerson Lima, se reuniu com o superintendente regional do órgão, Willy Saldanha, para discutir alguns pleitos para o Município.

A reunião foi bastante proveitosa, pois Gerson Lima pleiteou e recebeu o sinal verde no sentido de conseguir alguns benefícios do DNIT para Macaíba.

Entre esses benefícios, destaque para a extensão da iluminação do canteiro central que liga Parnamirim a Macaíba (leia-se BR-304), no entroncamento do Novo Aeroporto Aluízio Alves, acesso sul. 

Trata-se de uma obra reclamada e reivindicada ao longo dos anos e somente agora, graças aos esforços do vereador Gerson Lima e do prefeito Fernando Cunha, recebeu a confirmação para o seu início e conclusão.

Na ocasião, o presidente do Poder Legislativo Municipal também conseguiu o compromisso com Willy Saldanha para a sinalização a construção de uma rotatória no entroncamento do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho com a saída para a BR-226 (Mangabeira).

Reforma da Previdência faz disparar aposentadoria por tempo de contribuição

Em meio às discussões sobre a reforma da Previdência, disparou o número de pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição. Esses pedidos cresceram 5,5% no ano passado, enquanto as aposentadorias por idade, que exigem no mínimo 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, subiram 3,7%. Em 2014, o ritmo de crescimento das duas categorias era praticamente igual.

Quem se aposenta por tempo de contribuição (de 35 anos para homens e 30 para mulheres) tem, em média, 54,9 anos e recebe quase R$ 2 mil por mês. Já quem se aposenta por idade tem, na média, 60,9 anos e recebe R$ 950. Os dados da idade média são de 2016. Apesar de serem menos numerosos (6 milhões de pessoas), os aposentados por tempo de contribuição custam mais para a Previdência que os 10,5 milhões de aposentados por idade. Em dezembro, o primeiro grupo recebeu R$ 11,8 bilhões, enquanto o segundo custou R$ 9,95 bilhões.

Lula, Dilma, FHC, Collor e Sarney custam mais de R$ 5 mi aos cofres públicos

Os ex-presidentes Lula da Silva, Dilma Rousseff, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarney custam aos cofres públicos mais de R$ 5 milhões por ano. Entre as regalias que usufruem os ex-mandatários estão a aposentadoria, veículos oficiais – com os respectivos motoristas -, além de assessoramento servidores com salários que chegam a R$ 11 mil.

No total, são dez carros oficiais e 40 funcionários à disposição dos ex-presidentes da República. Se depender do Congresso Nacional, as regalias tendem a ser mantidas.

Prefeituras receberão terceira parcela do FPM nesta terça

Na próxima terça-feira (30), as prefeituras brasileiras receberão mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relativo ao terceiro decêndio do mês, o montante totaliza R$ 2,657 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o repasse é de R$ 3,321 bilhões.

Fundo público eleitoral dá mais dinheiro a 21 partidos para campanhas

A criação de um fundo eleitoral bilionário com dinheiro público para bancar campanhas vai possibilitar que as direções partidárias de 21 das 32 legendas que participaram da eleição de 2014 tenham mais dinheiro no caixa de seus diretórios este ano na comparação com o que tiveram na época, quando a doação de empresas ainda era permitida. A lista é composta por partidos médios e pequenos. Entre eles, o PRB receberá a maior diferença: R$ 56,8 milhões a mais em 2018, seguido por PDT (R$ 53,9 milhões a mais) e PR (R$ 36,2 milhões).

Tríplex do Guarujá acumula dívida de R$ 80 mil de IPTU

Motivo da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na última quarta-feira, o apartamento tríplex do Guarujá tem uma dívida de IPTU de R$ 80 mil. O débito está sendo cobrado da construtora OAS, apontada como laranja do petista na propriedade do imóvel.

A denúncia da força-tarefa da Lava Jato atribuiu a Lula a lavagem de R$ 2,2 milhões. Esse valor corresponde ao apartamento e a reforma paga pela empreiteira. Além disso, o caso também envolve o favorecimento da OAS em contratos com a Petrobrás.

Palocci negocia delação com a equipe de Raquel Dodge

Os advogados de Antonio Palocci voltaram a conversar sobre a delação dele com a equipe de Raquel Dodge na PGR (Procuradoria-Geral da República). O ex-petista tentava se manter na fila para fechar acordo de colaboração.

Veja revela capa

A revista calcula que isso pode ocorrer em quarenta dias. Mas ainda é preciso passar pelo STJ e pelo STF antes de transformar a montagem da capa em realidade.

Advogado entrega passaporte de Lula à PF; petista não pode deixar o país

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  acaba de entregar o passaporte do petista na sede da Polícia Federal no bairro da Lapa, zona oeste de São Paulo, após determinação da Justiça Federal do Distrito Federal.

A decisão foi do juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, e foi tomada na quinta-feira (25), um dia depois de Lula ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex em Guarujá (SP), após o pedido feito pela Procuradoria da República no Distrito Federal.

As águas do velho Chico

A previsão do Governo Federal para concluir as obras de transposição do Rio São Francisco no eixo norte é março deste ano. Apesar de não ter obra física no RN, o Estado é beneficiado com a perenização do Rio Piranhas–Açu. As águas vão chegar.