quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Brasil está com restrição de Óleo Diesel S-10

O Brasil está com restrição de Óleo Diesel S-10 na maior parte do território nacional. A situação é provocada pela política de preços da Petrobras, que tem mantido o material abaixo dos custos internacionais por meio de uma retração na importação.
Apenas os estados do Amapá, Amazonas e Roraima não estão sendo afetados pela restrição. Os pedidos sofrem demora nas liberações, redução da quantidade pedida pelos postos às distribuidoras, principalmente nos estabelecimentos Marca Própria (Bandeira Branca), Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs) e alguns postos bandeirados.

Brics confirmam entrada de mais seis países no bloco: Argentina, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos

Formado há 12 anos por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics ganhará seis novos membros. Como principal resultado de uma reunião de líderes que termina nesta quinta-feira, na cidade sul-africana de Johannesburgo, o bloco aprovou o ingresso da Arábia Saudita, da Argentina, dos Emirados Árabes Unidos, do Egito, do Irã e da Etiópia.
Segundo o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, os países convidados entrarão no grupo a partir de 1º de janeiro de 2024. Mas para isso, terão de cumprir critérios estabelecidos durante a Cúpula do Brics, realizada em Johannesburgo.
Os etíopes foram uma surpresa no anúncio. A expectativa era que a Indonésia entrasse no grupo, mas o país desistiu no último momento, alegando questões locais na Ásia.
Durante uma declaração à imprensa dos líderes do Brics, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, com os novos integrantes, o bloco terá 36% do PIB mundial e 46% do total de habitantes do planeta. “O Brasil dá boas vindas aos novos membros”, disse Lula.

Arrecadação do Governo aumenta duas vezes mais que a inflação e chega a R$ 1,14 bilhão

A divulgação da edição de julho do Boletim Mensal da Fazenda Estadual apresentou dados completos das finanças do Rio Grande do Norte. O informativo da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-RN) passou a avaliar a evolução de todas as fontes de recursos que compõem as receitas do Tesouro Estadual e revela que o volume total chegou a R$ 1,14 bilhão em julho. Esse montante representa um aumento nominal de menos de 9% em relação a julho do ano passado. Para se ter uma ideia, no mesmo período, a inflação foi de 3,99%.
A maior contribuição para composição desse resultado foi da arrecadação do ICMS, IPVA e ITCD, tributos, que, juntos, somaram R$ 829 milhões em julho. Esse é o maior volume já recolhido neste ano e representa um crescimento de 23% se comparado ao volume arrecadado em julho do ano passado. Esse resultado foi decisivo para manter os níveis das finanças mensais do estado e equilibrar as quedas no volume das demais fontes de recursos.

Salatiel de Souza lidera disputa para prefeito de Parnamirim

O instituto AgoraSei divulgou na noite desta quarta-feira (24) os números de uma nova pesquisa de intenção de votos em Parnamirim, 3ª maior cidade do Rio Grande do Norte.
Foram medidas as preferências do eleitor na disputa para prefeito (dois cenários) e vereador, além da avaliação do atual prefeito, Rosano Taveira (Republicanos).
A pesquisa foi realizada nos dias 16, 17 e 18 de agosto deste ano e ouviu 600 eleitores de Parnamirim. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3.9 pontos percentuais, para mais ou para menos.


Anatel coloca conselheiro advogado que escondeu dinheiro em privada

O advogado Mateus de Moura Lima Gomes, preso pela Polícia Federal (PF) em 2018, foi designado pelo governo Lula, nesta quarta-feira (24/8), como conselheiro consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele foi oficializado na função como representante da Câmara dos Deputados, com mandato até fevereiro de 2026.
A designação de Gomes foi assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que exerce a Presidência em razão da viagem de Lula à África.
No momento da prisão, Gomes foi flagrado pela PF tentando esconder R$ 3 mil em dinheiro na privada de casa. O advogado havia sido vice-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e foi apontado como operador financeiro do então vice-governador de Minas, Antonio Andrade.
Na operação, foram cumpridos 19 mandados de prisão. Entre os presos, além de Gomes e Andrade, estava o empresário Joesley Batista, dono da JBS.
De acordo com as investigações da PF, o esquema funcionava com o pagamento de propinas da JBS a partidos, políticos e servidores do Ministério da Agricultura. Seis escritórios de advocacia atuavam na distribuição do dinheiro.
Segundo a PF, a propina era repassada em dinheiro vivo, dentro de caixas de sabão em pó, malas e caixas de sapato.

Homem é preso com arma e drogas na Grande Natal

A Polícia Militar prendeu um homem com arma, drogas e munições durante um patrulhamento em São José de Mipibu. A ação aconteceu na comunidade de Quebra Fuzil, na zona urbana do município, nessa quarta-feira (23).
Com o suspeito, os policiais ainda encontraram uma máscara de terror. A polícia desconfia que ele utilizava o objeto em crimes na região. Além disso, a PM destacou que o suspeito respondia em liberdade pelo crime de tráfico de drogas.
Ele foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil e foi autuado pelo porte de arma e por tráfico de drogas. A Polícia Civil solicitou que possíveis vítimas do suspeito procurassem a delegacia.

Inédito: Sargento gay de Pernambuco consegue licença paternidade de 6 meses

O policial militar de Pernambuco (PE), Valdi Barbosa, abertamente gay, conseguiu o direito de licença paternidade, feito inédito na PM. No mesmo mês em que um policial militar maranhense morreu após denunciar homofobia e tortura dentro da corporação, um sargento da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), abertamente homossexual, conseguiu direito à licença paternidade por seis meses, para cuidar da filha. Caso é inédito na PMPE.

Flávio diz que Jair Renan ‘não tem onde cair morto’ após operação no DF


O senador Flávio Bolsonaro (PL) defendeu o irmão Jair Renan após ele ser alvo de uma operação da Polícia Civil do DF.
Flávio Bolsonaro afirmou que não faz sentido investigar Jair Renan por lavagem de dinheiro porque ele “não tem onde cair morto”. A fala aconteceu antes da sessão da CPI do 8 de Janeiro, que ouve Luis Reis, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).
Segundo ele, “tem investigador procurando pelo em ovo”. Os policiais cumpriram mandados em dois endereços de Jair Renan: um apartamento em Santa Catarina e outro em Brasília.
Também foi apreendido um celular, o HD e alguns papéis com anotações eleitorais de Jair Renan. Os investigadores apuram um esquema de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
Uma pessoa que não tem onde cair morta e está sendo investigada por lavagem de dinheiro. Não faz muito sentido isso, né? Eu espero que este critério seja usado para todos. Tem investigadores procurando pelo em ovo, mesmo sem ter nada, independente do sobrenome. Tomara que isso vire uma praxe agora. Ao que parece, é mais uma vez uma desenfreada em cima de Bolsonaro e todo seu entorno.
O advogado de Jair Renan, Admar Gonzaga, afirmou que o cliente está tranquilo. “Temos que olhar o assunto por dentro porque o alvo é outra pessoa que era instrutor de tiro do Renan. Qualquer um pode ser alvo de falsificação”.
A defesa ainda vai pedir acesso aos autos para compreender o que motivou o mandado contra Jair Renan.

quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Médicos clínicos e cirurgiões gerais entram em greve no estado e município

O presidente do Sindicato dos Médicos do RN, Geraldo Ferreira, falou sobre a paralisação da categoria, na rede municipal e estadual, por causa da inadimplência dos salários desde o mês de março.
Geraldo explicou que a clínica médica e a cirurgia geral não receberam os valores. O calendário de abril também não foi cumprido, por isso, a partir de hoje os profissionais “cruzaram os braços”.
“Notificamos isso à Justiça Federal para cobrar das partes o cumprimento do acordo selado, que infelizmente não foi cumprido”, disse o médico.

Lula omitiu de lista de presentes oficiais relógio suíço de R$ 80 mil

Lula (PT) omitiu da lista de presentes oficiais da Presidência de seu primeiro mandato um relógio suíço de R$ 80 mil. A informação repercutiu na imprensa ontem, terça-feira (22). O relógio, da marca Piaget, foi um presente do então presidente da França, Jacques Chirac, em 2005. O objeto fora motivo de críticas durante campanha de 2022.
O então candidato petista tinha sido fotografado com o relógio no pulso durante evento do centenário do PCdoB no Rio de Janeiro, no final de março do ano passado. Ele foi criticado por suposto exibicionismo.
Lula assumiu na época que se tratava de um presente da época da Presidência, mas não tinha detalhado a origem. “No dia que ganhei, escolhi o que mais gostei. Mas o relógio estava parado, levei numa loja e disseram que para consertar seriam R$ 2.500. Não paguei, achei caro. Depois, deram corda nele e voltou a funcionar”, disse o petista na ocasião.
Mais recentemente, em live semanal em julho deste ano, o já presidente afirmou que o relógio em questão fora presente de Chirac pela celebração do Ano do Brasil na França.
Apesar dessa revelação, o relógio Piaget não estava na relação de 568 itens apresentada por Lula quando ele foi alvo de processo no Tribunal de Contas da União (TCU) em 2016 pela posse irregular de presentes oficiais da Presidência.

Hospital Geral de São Gonçalo do Amarante tem 40% da obra construída


Um dos maiores hospitais em construção no Rio Grande do Norte, o Hospital Geral de São Gonçalo, está com 40% da obra construída. A obra realizada pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante visa ampliar a oferta de serviços de saúde no município e amenizar a insuficiência de leitos na Região Metropolitana de Natal A unidade geral especializada contará com 135 leitos.
O equipamento de saúde pública terá mais de 11,2 mil m² de área construída e teve sua obra iniciada em junho de 2022. Com o avanço da obra, a previsão é de que o hospital seja concluído em junho de 2024, de acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura. A obra conta com investimento total de R$42.578.159,95, uma economia de 15,46% em relação ao valor inicial. Os serviços de construção do hospital são tocados pela empresa vencedora do contrato, a Comtérmica – Comercial Térmica LTDA.
“Estamos na fase de concretagem das lajes e já com cerca de 40% do total de 11,2 mil m² da obra construído, tendo a área universitária avançado bastante com a fase de reboco sendo feita. A obra tem tudo para ser entregue a população no prazo estimado, estamos trabalhando para isso”, diz a Secretária Municipal de Infraestrutura, Rita do Carmo.
A unidade hospitalar terá atuação nas áreas de cirurgia geral, clínica médica, clínica obstétrica e clínica pediátrica, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, sendo 2 isolamentos, leitos de UTI pediátrica, leitos de Unidades de Cuidados Intensivos Cardíacos (UCIc), bloco cirúrgico, leitos de pós-operatório, centro obstétrico, serviço de apoio de diagnóstico e tratamento (SADT), com raio-x, Eletrocardiograma, ultrassonografia, mamógrafo, laboratório de análises clínicas, agência transfusional, lactário, setores de apoio logístico para área administrativo, descanso de profissionais, coordenações de divisão de serviços e serviço de nutrição e dietética com refeitório para funcionários.
SGA pertence a 7ª Região de Saúde, localizado na região Metropolitana do RN, compreendendo os municípios de Natal, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Parnamirim e Macaíba, totalizando uma população que representa 38.58% da população do estado.
No que se refere à porta de entrada do hospital, serão atendidos pacientes adultos e pediátricos nas clínicas médica e obstétrica de urgência; já na clínica cirúrgica serão realizados procedimentos eletivos. No pronto socorro, haverá área para sala de estabilização, sala para pequenas cirurgias, áreas de observação adulto e pediátrico contendo postos de enfermagem com recepções distintas e locais específicos para registro, admissão e classificação de risco.
O novo hospital também contará com uma ala universitária, para estudantes da área da saúde. O local vai abrigar salas de aulas, biblioteca, auditório, lanchonete, entre outros espaços.

Arcabouço fiscal: Placar na bancada do RN foi 6 a 1 a favor do projeto na votação final

Por 379 votos a 64, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), de forma definitiva, o novo arcabouço fiscal. Com a conclusão da votação, o texto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) porque já passou pelo Senado.
Assim que for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal extinguirá o teto federal de gastos que vigorava desde 2016.
O fim do teto estava previsto pela Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim do ano passado, mas dependia da aprovação do arcabouço fiscal para entrar em vigor.

Confira como votaram os deputados do RN:
  • Benes Leocádio (União Brasil): Ausente
  • Fernando Mineiro (PT): Sim
  • General Girão (PL): Sim
  • João Maia (PL): Sim
  • Natália Bonavides (PT): Sim
  • Paulinho Freire (União Brasil): Sim
  • Robinson Faria (PL): Sim
  • Sargento Gonçalves (PL): Não

Duas noites em hotel de luxo para Lula na África custa R$200 mil aos brasileiros

As duas diárias do presidente Lula e da primeira-dama Janja renderam ao menos R$200 mil ao luxuoso hotel The Leonardo, que hospedou o casal na África do Sul por conta de quem paga impostos, segundo o Portal da Transparência. Só a hospedagem custou R$158,8 mil, mais de 120 vezes o valor do salário-mínimo brasileiro. Foram dois pagamentos realizados pelo governo brasileiro para suas excelências desfrutarem as duas noites de luxo: R$80.078,18 e R$ 78.725,50. Fora os extras, claro.

Total sem transporte
Lula e cia. já torraram mais de R$25 milhões em viagens internacionais em apenas 8 meses de governo, sem contar o custo do avião.

Voa Brasil, programa de passagens aéreas por R$ 200, deve ser lançado ainda neste mês


O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que o governo mantém o prazo do início do programa Voa Brasil para o final de agosto.
A proposta é democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por rota viajada. O ministro destacou ainda que o programa deve inicialmente beneficiar aposentados e pensionistas.
“Voa Brasil está marcado para iniciar no final de agosto”, reiterou o ministro à imprensa.
Na terça-feira (22), França participou da cerimônia de abertura da 17ª edição da Navalshore – Feira e Conferência da Indústria Marítima, no Rio de Janeiro.

Programa Voa Brasil

A proposta do governo é permitir que todos tenham o direito de viajar a preços acessíveis.
O programa ajudaria a gerenciar as passagens ociosas das companhias aéreas sobretudo dos voos fora da alta temporada.
Segundo cálculos do Ministério, a iniciativa vai oferecer de 50 mil a 1,5 milhão de passagens por mês. A expectativa do ministro é de que o programa atinja sua capacidade máxima em um ano.
Como participar?
Os beneficiários terão acesso a um aplicativo e poderão comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho.
Ao baixarem o aplicativo do Governo Federal, os passageiros que se enquadram nos requisitos do programa farão login usando CPF.
“Se [a pessoa] não voou nos últimos 12 meses, ela vai ter direito àquelas quatro passagens. Como é muita gente, vamos começar gradualmente. O primeiro corte seria dos aposentados e pensionistas, o que já daria um bom número de pessoas. Vamos testar como vai acontecer isso”, afirmou França.
Além dos perfis que serão atendidos nesse primeiro momento, o Voa Brasil irá contemplar também estudantes e servidores públicos com renda de até R$ 6,8 mil.

Forças de segurança vão simular ataques a carros-fortes e resgate de presos na Grande Natal

Forças de Segurança realizarão uma série de simulações de ataques extremos na capital potiguar e na Grande Natal nesta quinta-feira (24). Entre as situações, serão simulados ataques a empresas de transporte de valores, roubos a carros-fortes e resgates de presos em penitenciárias. O objetivo do simulado é preparar os operadores da segurança pública para respostas mais rápidas e eficientes aos atos criminosos conhecidos como “Novo Cangaço” e “Domínio de Cidades”.
A primeira simulação de ataque a carro-forte acontecerá pela manhã, na quinta-feira (24), a partir das 8h, na saída de um aeroporto particular localizado na região da Lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta. As demais simulações ocorrerão simultaneamente, a partir das 23h. Uma das ações acontecerá com uma tentativa de resgate de presos no complexo penitenciário de Alcaçuz, também em Nísia Floresta. A outra situação simulada será um ataque a uma empresa de transporte de valores no bairro de Cidade da Esperança, em Natal.

terça-feira, 22 de agosto de 2023

Dia 30, 115 prefeituras no RN vão fechar as portas

Prefeituras do Rio Grande do Norte fecharão suas portas em 30 de agosto, a fim de chamar a atenção da população e da classe política para o atendimento de cinco pautas em tramitação no Congresso Nacional, como o aumento da participação no bolo tributário nacional, a começar da elevação em 1,5% das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ocorrer em março de cada ano, e que passaria de 22,5% para 24%.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, disse que 115 dos 167 prefeitos potiguares já confirmaram adesão à paralisação das atividades administrativas e de outros serviços, “mantendo-se apenas a prestação de serviços à população nas área de urgência e emergência de saúde”.
Segundo Santos, a União fica, praticamente, com 70% do bolo tributário, enquanto 18% dos recursos tributários é distribuído para os municípios brasileiros, que têm situação agravada com a queda dos recursos do FPM, que no Rio Grande do Norte é a principal fonte de renda para 147 situados semiárido, dos quais 129 estão na faixa de 0,6 e 0,8, as mais baixas da tabela de distribuição do Fundo de Participação.
Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já apontou que 51% das prefeituras no país estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período.

Vereador Geraldo Veríssimo pode ser a bola da vez

Geraldo com lideranças sindicais
Na cidade de São Gonçalo do Amarante, o cenário político começa a tomar corpo, em pesquisa para consumo interno o atual prefeito aparece em último, enquanto o vereador presidente da câmara municipal Geraldo Veríssimo, desponta em segundo lugar com uma boa citação. 
Com isso, o nome de Veríssimo, surge forte para disputa como terceira via em São Gonçalo do Amarante. O experiente vereador, tem tudo para ser uma boa opção, para aqueles que não votam no atual prefeito e muito menos em Jaime Calado.

TRF mantém arquivamento de ação de improbidade contra Dilma Rousseff das “pedaladas fiscais”

A 10ª Turma do TRF julgou uma apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão de primeira instância que havia arquivado a ação contra os acusados. No entanto, tanto Dilma quanto Mantega foram excluídos do processo que tramitou na 4ª Vara Federal em Brasília. Posteriormente, o processo contra os demais acusados também foi arquivado sem resolução de mérito, devido à falta de fundamentação das acusações.
As “pedaladas fiscais” se referem ao suposto uso de bancos públicos para atrasar o repasse de valores às instituições, visando “maquiar” o resultado fiscal. Essas acusações levaram ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. No entanto, durante o julgamento da apelação, a turma do TRF manteve o arquivamento por 3 votos a 0.

Ministro anuncia investimento de R$6 bilhões em obras hídricas no RN durante visita à Barragem de Oiticica


O Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, realizou uma visita ao Rio Grande do Norte nesta terça-feira (22), acompanhado pela governadora Fátima Bezerra e visitou a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, cuja as obras foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Durante a visita, o Ministro anunciou um significativo aporte de recursos federais no valor de seis bilhões de reais, destinados a projetos no setor hídrico. O montante será direcionado para obras já em andamento, como a própria Barragem de Oiticica, que já alcança a marca de mais de 93% de conclusão. Além disso, os fundos também serão empregados em futuras obras no mesmo setor, oferecendo impulso adicional ao desenvolvimento regional.
O Ministro Waldez Góes esclareceu que o governo federal dispõe de um total de 30 bilhões de reais destinados a projetos de infraestrutura hídrica em todo o Brasil. A escolha de contemplar o Rio Grande do Norte com essa substancial quantia decorreu de um pedido feito pela governadora Fátima Bezerra.
Com a conclusão, prevista para um futuro próximo, a Barragem de Oiticica não irá apénas garantir o abastecimento de água para aproximadamente 330 mil habitantes em oito cidades do estado, mas também marca a entrada do Rio São Francisco no território do Rio Grande do Norte.
Durante a visita, o Ministro e a governadora se reuniram com membros da comunidade Nova Barra de Santana, localizada nas proximidades da barragem. Essa nova vila foi construída para realocar os moradores da antiga Barra de Santana, que será submersa pelas águas da barragem. Os moradores expressaram contentamento pela oportunidade de viver em um ambiente mais seguro, mas também manifestaram a necessidade de asfaltar a estrada que conecta a comunidade de Arueira à Nova Barra de Santana.
A governadora Fátima Bezerra assegurou que a obra de asfaltamento da estrada já está garantida, trazendo um alívio para os residentes da região.

Lula critica o neocolonialismo verde no Brics

Durante a participação da 15ª Cúpula dos Brics, nesta terça-feira (22/8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar em “neocolonialismo verde”, que, segundo o petista, impõe barreiras comerciais e medidas discriminatórias.
“No plano multilateral, o Brics se notabilizou por ser uma força que trabalha em prol de um comércio global mais justo, previsível, equitativo. Não podemos aceitar um neocolonialismo verde, que impõe barreiras comerciais e medidas discriminatórias, sob o pretexto de proteger o meio ambiente”, alertou o mandatário durante o discurso.
Não é a primeira vez que o presidente fala sobre o tema. Durante a Cúpula da Amazônia, que ocorreu no começo do mês, em Belém, o presidente também teceu críticas ao conceito.
“O que precisamos para dar um salto de qualidade é de financiamento de longo prazo e sem condicionalidades para projetos de infraestrutura e industrialização verdes”, acrescentou.