terça-feira, 27 de abril de 2021

Guedes demite secretário de Fazenda

O ministro da Economia, Paulo Guedes, teve duas importantes baixas e trocas na sua equipe nesta terça-feira (27), em meio à pressão do Centrão para recriação do extinto Ministério do Planejamento, diante da crise na elaboração do Orçamento de 2021.
O secretário especial de Fazenda da pasta, Waldery Rodrigues Júnior, foi demitido do cargo. Ele tinha uma função equivalente à do antigo ministro da Fazenda. Todas as decisões orçamentárias passavam por ele. Estavam subordinados a Waldery a Secretaria de Orçamento Federal e o Tesouro Nacional, responsáveis respectivamente pela elaboração do Orçamento e pelo “cofre” do governo.

CPI da Covid elege Omar Aziz (PSD-AM) presidente

Após mais de duas horas desta primeira sessão da CPI da Covid, a maioria dos integrantes acaba de confirmar a composição da cúpula da comissão.
Como esperado, após acordo feito entre a maioria dos integrantes, o senador Omar Aziz (PSD) foi oficializado na presidência do colegiado. Randolfe Rodrigues (Rede), autor do pedido original da CPI, será o vice-presidente.
A votação foi secreta. Aziz venceu Eduardo Girão (Podemos) por 8 a 3. Randolfe foi confirmado com 7 votos — 4 senadores votaram em branco.
“Tenho certeza de que o debate será proveitoso e esta CPI levar uma esperança maior para a aquisição de vacinas, de kits. Não dá para discutir questão política em cima de quase 400 mil mortos”, disse Aziz, no primeiro discurso. Ele também afirmou que o governo parece disposto a colaborar.
Após disputa na Justiça, Omar Aziz escolhe Renan Calheiros para relator da CPI. Com isso, prevaleceu o acordo feito pelas maiores siglas (MDB, PSD) e senadores de oposição e independentes. Aliados do governo tentaram impedir que Renan assumisse a relatoria.

Prefeitura do Natal sanciona lei que confirma multa para fura-fila na vacinação

Está no Diário Oficial do Município desta terça-feira(27). O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou a lei N º 7.140, que confirma multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra COVID-19, e dá outras providências.
Segundo o documento, a sanção prevista no caput deste artigo se aplica aos indivíduos que recebam a dose
da vacina de forma indevida e aos profissionais de rede pública municipal que administrem a dose do imunizante ou criem meios para que isso ocorra.



Saúde RN contabiliza 35 óbitos por covid nas últimas 24h

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (27). Foram mais 557 casos confirmados, totalizando 219.748. Até segunda-feira (26) eram 219.191 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 5.373 no total, sendo 16 mortes registradas nas últimas 24h: Natal(06), Mossoró (03), Parnamirim(02), Macaíba(01), Macau(01), Alto do Rodrigues(01), Pedro Avelino(01), Caicó(01).
A Sesap ainda registrou outros 19 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.076. Na segunda-feira (26) o número total de mortes era 5.338.
Casos suspeitos somam 53.011 e descartados 445.177. Recuperados são 150.649.

Álvaro Dias vacinado

O Prefeito de Natal (RN) Álvaro Dias se vacinou nesta terça-feira (27), contra a Covid-19. Ele recebeu a primeira dose do imunizante Oxford/Fiocruz.
Com 61 anos de idade, o prefeito está inserido no público prioritário atendido na atual etapa da vacinação em Natal (RN).

Senado instala CPI da Covid para apurar ações e omissões na pandemia

O Senado instalou nesta terça-feira (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19, bem como o uso de verbas federais por parte de estados e municípios no combate à doença.
Nesta primeira reunião, os membros da comissão elegerão o presidente e o vice-presidente da CPI. Caberá a eles, depois, a indicação de um senador para ser o relator da comissão. Nesse ponto, há uma disputa a resolver, já que o senador Omar Aziz (PSD-AM) – mais cotado para presidir a CPI –confirmou à CNN que vai ignorar decisão da Justiça Federal de Brasília e manter a indicação de Renan Calheiros (MDB-AL) para a vaga.
A CPI da Covid, como a comissão é chamada, foi protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, e inicialmente era focada só nas ações do governo federal. Por pressão dos aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), incorporou também a aplicação de verbas da União pelos entes regionais.
A CPI foi instalada em cumprimento a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Luís Roberto Barroso referendada pelo plenário da Corte.

Quem já teve à Covid, infecção induz 80% de proteção

Três estudos independentes de EUA, Reino Unido e Dinamarca indicam que a proteção contra o coronavírus conferida pela infecção natural é de cerca de 80%. Esse número, similar à eficácia de algumas vacinas, é boa notícia para a construção de imunidade coletiva, mas os 20% de risco do outro lado da equação ainda preocupam especialistas.
O otimismo manifestado por cientistas é contrabalançado por três preocupações. Primeiro, uma proteção não absoluta significa que os infectados (assim como os vacinados) não estão livres para sair à rua sem máscara e desrespeitando regras de distanciamento. Segundo, com acompanhamento máximo de oito meses, os novos estudos não dizem se a imunidade vai durar mais que isso. Por fim, novas variantes do vírus podem driblar essa imunidade.

Governo cogita recriar pastas do Trabalho, Previdência e Desenvolvimento

Diante da pressão do Congresso para desmembrar o Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro vem sendo aconselhado a recriar as pastas de Previdência e Trabalho e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, segundo um interlocutor do Palácio do Planalto. A estratégia seria abrir espaço no órgão hoje comandado por Paulo Guedes sem tirar do domínio do ministro a área de Planejamento — principal alvo dos pedidos dos parlamentares.
De acordo com interlocutores de Guedes, no entanto, o ministro não aceita abrir mão das áreas que atualmente administra. O Ministério da Economia foi resultado da fusão de quatro pastas: Fazenda, Planejamento, Previdência e Trabalho e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.


segunda-feira, 26 de abril de 2021

Gerentes da Anvisa reprovam importação da vacina Sputnik V

Gerentes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) reprovaram nesta segunda-feira (26) a importação da vacina russa Sputnik V ao Brasil. Os técnicos do órgão apontaram a falta de documentação e possíveis riscos à saúde como alguns dos motivos que os levaram a rejeitar a vacina por enquanto.
Os relatórios técnicos servem para embasar a decisão da diretoria colegiada da Anvisa.
Cinco diretores vão votar ainda nesta segunda. São eles que dão a palavra final sobre a aprovação ou não da importação do imunizante russo.
O colegiado se reuniu extraordinariamente para cumprir decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, que concedeu um prazo de 30 dias para que a agência reguladora decidisse sobre o uso do imunizante. A Anvisa chegou a recorrer do prazo, que venceria nesta semana, mas o ministro indeferiu o pedido nesta segunda.

VACINAÇÃO: 29,5 milhões de pessoas já receberam a 1ª dose da vacina contra a covid no Brasil

Balanço da vacinação contra Covid-19 desta segunda-feira (26) aponta que 29.554.723 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h. O número representa 13,96% da população brasileira.
A segunda dose já foi aplicada em 13.127.599 pessoas (6,20% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal.
No total, 42.682.322 doses foram aplicadas em todo o país.
De ontem para hoje, a primeira dose foi aplicada em 522.849 pessoas e a segunda dose em 548.499, com um total de 1.071.348 doses aplicadas neste intervalo.


Serviços de sola e corte de maçarico vai custar R$ 430

A Empresa Alcivan Faustino Reinaldo – ME, foi contratada pelo prazo de 11 meses pelo Prefeito Renan Carvalho da cidade de Campo Redondo (RN), visando a prestação de serviços mecânicos, solda e corte com maçarico, para atender a demanda das secretarias da municipalidade pelo valor de R$ 430.517,80.


Bolsonaro diz que vai recompor cortes no Orçamento de 2021

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 26, que os cortes feitos por seu governo no Orçamento serão recompostos, de forma a evitar que o país pare. A afirmação foi feita durante a cerimônia de inauguração de um trecho de 22 quilômetros (km) da BR-101 na Bahia. Durante o evento, Bolsonaro criticou governadores que estariam usando o vírus para “subjugar” a população.
Dirigindo-se “àqueles que criticaram os cortes no Orçamento”, Bolsonaro disse que a medida foi adotada por “questão técnica”, mas que “com toda certeza, brevemente e pelas vias legais faremos a devida recomposição do nosso Orçamento, porque o Brasil não pode mais parar”, disse o presidente.

RN contabiliza 16 óbitos por covid nas últimas 24h

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta segunda-feira (26). Foram mais 1.143 casos confirmados, totalizando 219.191. Até domingo (25) eram 218.045 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 5.338 no total, sendo 10 mortes registradas nas últimas 24h: Mossoró (03), Caraúbas(01), Lagoa de Pedras(01), Nova Cruz(01), Guamaré(01), Santa Maria(01), Boa Saúde(01) e Apodi(01).
A Sesap ainda registrou outros 06 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.056. No domingo (25) o número total de mortes era 5.322.
Casos suspeitos somam 53.195 e descartados 443.851. Recuperados são 150.649.

Alcolumbre pede mais de R$ 513 mil de reembolso ao Senado

O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) apresentou à Casa notas fiscais que totalizam R$ 513,6 mil em faturas a serem reembolsadas.
O pedido de reembolso foi feito no mês passado, mas diz respeito à cota parlamentar de 2020. Apesar disso, as notas fiscais são todas datadas do mês passado.
Até então, os gastos do político estavam zerados na plataforma de transparência de gastos públicos.
Ao todo, 85% do valor apresentado por Alcolumbre diz respeito à divulgação do mandato. A uma empresa de Macapá, ele declarou ter pago R$ 27,5 mil mensais.


Natal volta a suspender aplicação da segunda dose da Coronavac

A Prefeitura de Natal voltou a suspender a aplicação da segunda dose da Coronavac na capital potiguar. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde. Quem está no limite de 28 dias para tomar a segunda terá que aguardar a chegada de uma nova remessa do imunizante.
A vacinação segue na capital potiguar para idosos com 61 anos ou mais, para primeira ou segunda dose do imunizante Astrazenea/Oxford.
Essa é a terceira vez que a aplicação da coronavac é suspensa na capital por falta de doses.

Seguros de vida cresceram 26% em 2020

Um levantamento feito pela FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida) mostra que o número de contratos de seguros de vida individuais cresceram 26% em 2020. A soma do valor dos contratos foi de R$ 6 bilhões em 2019 para R$ 7,6 bilhões em 2020.
Para o economista Bruno Musa, economista e sócio da Acqua Investimentos, os dados estão atrelados à situação atual e ao maior acesso das pessoas a esse tipo de informação. “As pessoas ficaram mais ressabiadas, ficaram com mais receio de se deparar com uma situação de piora de saúde, em morte, algo assim. Além do mais, a gente vê ao longo do tempo, e não é de hoje, mas ao longo do tempo, uma democratização das informações sobre seguro de vida e o que ele faz parte do plano de vida sucessório”, afirma.

Só o Brasil e outros três países aplicam mais de um milhão de vacinas por dia

O Programa Nacional de Imunizações produziu uma ótima notícia: o Brasil atingiu e manteve entre segunda e sexta, a meta prometida pelo ministro Marcelo Queiroga (Saúde) de aplicar um milhão de doses contra Covid-19 por dia na população.
Somente Estados Unidos, China e Índia conseguiram chegar a essa marca. Grande produtor de vacinas, o Reino Unido não chegou ao patamar que o Brasil superou semana passada.
Em cinco dias, incluindo feriado, o Brasil aplicou exatas 5.276.676 doses, mais da metade de segundas doses, que deixam a pessoa imunizada.


sexta-feira, 23 de abril de 2021

Prefeito de Lajes Pintadas (RN) abre os cofres

Visando a aquisição de serviços gráficos e material de construção, o prefeito Luciano da Cunha Gomes do município de Lajes Pintadas (RN), autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pelo valor de R$ 1.224,500,00:

Supercopia Grafica Express – ME – Santa Cruz (RN) – R$ 338.366,00
Madeireira Santana – ME – Tangará (RN) – R$ 743.543,50
Lumiart Comercio e Serviços Ltda – Parnamirim (RN) – R$ 99.267,00
Dispar Ferragens Eireli – Erechim (RS) – R$ 41.250,00
Luminoza Material Eletrico e Hidraulico Ltda – Natal (RN) – R$ 1.624,00

Governo do Estado acionará a Justiça para que seu decreto prevaleça sobre o da Prefeitura de Natal

O secretário estadual de tributação, Carlos Eduardo Xavier, disse que o Governo do Estado vai acionar a Justiça para que o decreto do governo estadual prevaleça sobre o da Prefeitura de Natal.
E enquanto essa questão não for resolvida, as forças de segurança do Estado trabalharão para fazer cumprir o que determina o decreto do governo do Estado, afirmou o secretário.


Brasil registra 2.914 óbitos e 69 mil novos casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (23):
– O país registrou 2.914 óbitos nas últimas 24h, totalizando 386.416 mortes;
– Foram 69.105 novos casos de coronavírus registrados, no total 14.237.078 pessoas já foram infectadas.
– O número total de recuperados do coronavírus é 12.711.103, com o registro de mais 37.318 pacientes curados. Outros 1.139.559 pacientes estão em acompanhamento.