Fátima anuncia incorporação de mil novos PMs

A governadora Fátima Bezerra anunciou o encurtamento do calendário do último concurso da Polícia Militar, para que os mil aprovados sejam incorporados a partir de setembro de 2020, antecedendo em um ano esse processo.

Das mil vagas abertas no último concurso da PM, iniciado em setembro do ano passado, 938 postos foram para homens e 62 para mulheres.

De acordo com o último cronograma divulgado pelo Governo do Estado, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), responsável pela aplicação das provas, tem até o final deste mês para concluir a reclassificação e a correção da redação.

Desembargador pede vistas e suspende julgamento de Sandro Pimentel

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu o julgamento da ação na qual o Ministério Público pede a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) em função de indícios de irregularidades na prestação de contas do parlamentar.

O processo, que começou a ser julgado nesta terça-feira, 16, foi interrompido após um pedido de vistas (mais tempo para análise) do presidente da Corte, o desembargador Glauber Rêgo. O magistrado tem 10 dias para devolver o processo para o plenário. Até lá, Sandro Pimentel segue no mandato.

Na representação, o Ministério Público acusa Sandro de captação e gasto ilícitos de recursos durante a campanha para deputado estadual. O socialista, que já havia tido as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral, obteve 19.158 votos nas eleições de 2018, conquistando o mandato pelas chamadas sobras eleitorais.

TCU estima pagamentos irregulares de R$ 4,8 bilhões a servidores da União

O Plenário do Tribunal de Contas da União concluiu que os pagamentos irregulares de salários para servidores da administração pública federal somaram R$ 4,8 bilhões em dez anos. 52.653 servidores têm recebido benefícios que não deveriam ser pagos.

SET aumenta em 53% apreensão

No primeiro semestre deste ano, a Secretaria Estadual de Tributação aumentou em quase 53% as apreensões de mercadorias irregulares em trânsito no RN, em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo o coordenador de Fiscalização da SET, Álvaro Luiz Bezerra, o impacto dessas operações conjuntas com os Fiscos da Paraíba e Ceará renderá aos cofres estaduais ao redor de R$ 12 milhões de ICMS e multa a recolher nesse período com as apreensões de mercadorias circulando de forma irregular.

“Trata-se de um impacto superior a 140% na base de cálculo dessas operações”, estimou Álvaro Luiz Bezerra.

Mesmo sem férias, deputados somem de Brasília

Mesmo sem o recesso congressual –marcado para 18 de julho– ter começado oficialmente, boa parte dos deputados federais deixou Brasília e a Câmara dos Deputados ficou praticamente vazia nesta segunda-feira (15).

De 513 deputados, até às 17h34, apenas 76 estiveram presentes na sessão deliberativa de debates para começar a contar o prazo para o 2º turno de votação da reforma da Previdência, que é de 5 sessões a partir da aprovação em 1º turno. A sessão iniciou às 14h05.

TSE vai definir primeiras cidades que vão emitir DNI

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação (DNI), documento digital que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos.

De acordo com o tribunal, responsável pela gestão do programa, técnicos trabalham na identificação das localidades que apresentam condições técnicas para iniciar a emissão do DNI. Cidades com maior número de pessoas cadastradas no sistema biométrico de votação das urnas eletrônicas devem participar do projeto inicial.

RN espera investimentos chineses

O Rio Grande do Norte está na disputa para receber um porto-indústria com investimento da China. As discussões sobre o novo empreendimento começaram a ser feitas após a visita de empreendedores chineses ao território potiguar na última semana, de acordo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

51ª Corrida Augusto Severo

A tarde deste domingo (14/07) foi movimentada em Macaíba pela mais tradicional corrida de rua do Rio Grande do Norte. Estamos falando da Corrida Augusto Severo que chegou à sua 51ª edição, reunindo mais de 600 atletas de várias partes do estado e de outros estados da federação.

Com percursos de 5k e 10km pelas principais ruas do centro, a largada e a chegada ocorreram nas imediações da Praça Paulo Holanda Paz (Pista Nova). A Corrida Augusto Severo é organizada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), em parceria com a Federação Norte-rio-grandense de Atletismo (FNA).

Desde 2013, a prova é profissional, com utilização de chips e publicação dos resultados no site especializado Chip timing – maior empresa de cronometragem eletrônica da América Latina.

A prova foi prestigiada pelo prefeito Fernando Cunha; o vice-prefeito Auri Simplício; o presidente da Câmara Municipal, vereador Gelson Lima, e os vereadores (as): Igor Targino, Ana Catarina, Socorro Nogueira e Dadaia. Inclusive, Socorro Nogueira participou da prova.

Vencedores:

Os vencedores gerais das provas foram: José Márcio Leão da Silva – 10km Masculino; Mirian Franco Silva – 10km Feminino; Luiz Gonzaga de Oliveira – 5km Masculino; e Lucineide Ferreira das Chagas Oliveira – 5km Feminino.

Com relação aos atletas de Macaíba, os primeiros colocados foram: Irimar Nascimento da Silva – 10km Masculino; Márcia Rejane Silva de Almeida – 10km Feminino.

Placar da Previdência

A reforma da Previdência ainda precisa passar por um segundo turno na Câmara dos Deputados, mas a maioria dos senadores se posiciona favoravelmente à proposta que muda as regras para se aposentar no Brasil. O Placar da Previdência, aponta 42 votos “sim” ao texto, antes mesmo de ele chegar ao Senado.

O número representa mais do que a metade dos senadores, mas ainda está sete votos aquém do mínimo necessário para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição na Casa, de 49 senadores.

Bolsonaro quer extinguir taxa cobrada pelo governo federal para acesso a Fernando de Noronha

O presidente Jair Bolsonaro quer acabar com a taxa de visitação de praias na ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco. Ele classificou a taxa como um "roubo" praticado pelo governo federal.

Nesta segunda-feira, Bolsonaro saiu do Palácio do Planalto e foi a pé ao Congresso para participar de uma cerimônia no plenário da Câmara.

No fim de semana, em uma rede social, Bolsonaro criticou a taxa cobrada para visitar as praias na ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco. Disse que o valor explica porque, segundo ele, quase inexiste turismo no Brasil. Ele afirmou ainda a taxa é "um roubo" praticado pelo governo federal e que vai rever.

Atualmente, o turista paga duas taxas para entrar na ilha. O governo de Pernambuco cobra R$ 73 por dia de permanência. Bolsonaro se referiu a outra taxa, cobrada pelo governo federal para entrar nas praias do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, que começou a ser exigida em 2012.

A taxa é de R$ 106 para brasileiros e de R$ 212 para estrangeiros. A cobrança é feita pela empresa Econoronha, que venceu uma licitação. A taxa é paga por pessoa e vale por dez dias. Depois que paga esse valor, o turista tem acesso às principais praias e trilhas.

15/jul/2019 Governo injeta R$ 204 milhões na economia com pagamento dos servidores hoje

O Governo do Estado iniciou hoje o pagamento da folha salarial do mês de julho. São mais de 204 milhões injetados na economia potiguar na metade do mês, referentes ao salário de 79,88% do funcionalismo estadual.

Recebem hoje o salário integral os servidores da área de Segurança Pública e quem recebe até R$ 3 mil (valor bruto), além de 30% do salário a quem recebe acima desse valor.

O restante do pagamento está agendado para o próximo dia 30, com o depósito de 70% dos que recebem acima de R$ 3 mil e o salário integral dos funcionários lotados nas pastas com recursos próprios.

O Governo do Estado segue no trabalho diário pela busca de recursos extras com medidas e ações planejadas para quitar as três folhas restantes em atraso.

Reforma da Previdência será votada em 2º turno na Câmara a partir de 6 de agosto

O início da votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados será no dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo, afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia. A previsão, segundo ele, é concluir essa etapa no dia 8. Somente após a votação em segundo turno pelos deputados é que a reforma será enviada ao Senado.

O ‘paredão de som’ do prefeito de José de Penha

O prefeito Raimundinho Fernandes da cidade de José da Penha (RN), autorizou a contratação da pessoa física do seu amigo CÍCERO NETO FREIRE, no aluguel de um PAREDÃO DE SOM, destinado a divulgação dos programas administrativos da Prefeitura Municipal, pela importância de R$ 68.400,00.

Sangue novo na política de São Gonçalo do Amarante

O empresário Maurício Fernandes (Júnior do depósito) e sua esposa Sinara, estiveram na sede do PTB e na oportunidade Maurício assumiu a presidência do PTB no município de São Gonçalo do Amarante. Pra nós do PTB é uma honra tê-lo como presidente no quarto maior município do RN, disse Getúlio Batista presidente estadual do partido. Vem novidades por aí e com certeza o PTB terá candidato a prefeito em São Gonçalo.

Após reunião no Itamaraty, Eduardo Bolsonaro afirma ter recebido 'apoio' de Araújo para embaixada nos EUA

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) anunciou nesta sexta-feira (12) que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, “expressou apoio” a uma eventual indicação sua para assumir o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

Eduardo se reuniu no Itamaraty com o ministro. Na quinta (11), o presidente Jair Bolsonaro, pai do deputado, manifestou intenção de nomear o filho para o posto em Washington.

Pela lei, embaixadores serão escolhidos, em regra, entre os ministros de primeira classe (um dos cargos da estrutura organizacional do Itamaraty) ou entre ministros de segunda classe. Há uma previsão de que pessoas sem carreira diplomática possam assumir o posto, em caráter excepcional, desde que sejam brasileiros natos, maiores de 35 anos, "de reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao país".

“Já fiz intercâmbio, já fritei hambúrguer lá nos Estados Unidos, no frio do Maine, estado que faz divisa com o Canadá. No frio do Colorado, numa montanha lá, aprimorei o meu inglês, vi como é o trato receptivo do norte-americano para com os brasileiros", completou.

113 municípios do RN dependendem de carros-pipa

Embora tenha sido uma quadra invernosa com muita intensidade de chuvas, o Rio Grande do Norte ainda tem 113 municípios com suas areas rurais dependentes do abastecimento de água feita por carros-pipa.

O fornecimento está sendo feito pelo Exército com recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional. Já a zona urbana, está sendo abastecida pela Defesa Civil Estadual.

OAB escolhe hoje nomes para formar a lista para o Quinto Constitucional

Será hoje, sexta-feira (12) a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, escolhe os nomes para formar a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região. Pela primeira vez essa escolha será em eleição direta.

Assembleia já repassou ao Governo do RN mais de R$ 66,5 milhões este ano

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já repassou para o Governo do Estado, este ano, mais de R$ 66,5 milhões. Os recursos, que faziam parte do orçamento da Casa, foram cedidos ao Executivo como forma de colaborar para amenizar a crise financeira enfrentada pela administração estadual.

Governo reúne poderes e Banco Mundial para tratar do equilíbrio fiscal

A governadora Fátima Bezerra reuniu nesta quarta-feira secretários de Estado da área econômica, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e do Banco Mundial para discutir as medidas que o Governo está tomando para alcançar o equilíbrio fiscal.

O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire explicou as medidas que a administração já enviou para análise e votação pela Assembleia Legislativa que representam 70% das exigências do Governo Federal para o Estado se condicionar a receber a nova linha de financiamento para as unidades federativas que não possuem dívidas elevadas, como é o caso do RN.

Maia diz que dobrar Fundo Eleitoral para até R$ 3,7 bi 'não é exagero'

O presidente daCâmara dos Deputados,Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira que “não é exagero” o aumento de até R$ 2 bilhões do fundo eleitoralpara financiar as campanhas municipais das eleições de 2020.

— Não acho que é um exagero. Acho que uma eleição municipal, com cinco mil municípios, com milhares de candidatos a vereador, é uma campanha que vai requerer um custo um pouco maior que uma eleição do regime geral — disse Maia a jornalistas.