As atividades do Ciclo Natalino em Macaíba começam nesta segunda-feira (19)

Sergio Moro aceita nova denúncia e ex-presidente Lula vira réu pela quinta vez

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, aceitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 19. Agora, Lula se torna réu pela quinta vez em ações penais nas Operações Lava Jato, Zelotes e Janus.

Ao todo, o petista é alvo de cinco denúncias: duas da Lava Jato, no Paraná, uma na Operação Zelotes, uma na Operação Janus e uma no âmbito da Lava Jato, em Brasília.

Também viraram réus nesta nova ação da Lava Jato o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Antonio Palocci e Branislav Kontic, denunciados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Diplomação dos eleitos em Macaíba

O prefeito reeleito de Macaíba/RN, Dr. Fernando Cunha (PSD), o vice-prefeito eleito Auri Simplício e os 15 vereadores eleitos no pleito de outubro foram diplomados nesta sexta-feira (16), pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN. A solenidade de diplomação aconteceu no Pax Club e foi presidida pelo juiz de direito da Comarca de Macaíba, Dr. Felipe Luiz, e contou ainda com a presença da Promotora de justiça, Drª. Patrícia Albino e da Chefe do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, Daniele Caldeira. Os candidatos eleitos da cidade de Bom Jesus e Eloy de Souza também receberam seus diplomados nesta tarde, em Macaíba. Foto: Divulgação

Congresso aprova Orçamento de 2017 com mínimo de R$ 945,80

Em uma votação-relâmpago, o plenário do Congresso Nacional aprovou no início da noite desta quinta-feira o Orçamento Geral da União para 2017, que fixa os gastos federais em 3,5 trilhões de reais e estabelece o salário mínimo de 945,80 reais para o próximo ano. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção presidencial.

Com incentivos do governo, cerâmica gera 800 empregos no RN

Os incentivos fiscais e a segurança jurídica oferecidos pelo Governo do Rio Grande do Norte vêm mostrando resultados positivos para o Estado. Na manhã desta sexta-feira (16), o governador Robinson Faria e empresários inauguraram a fábrica da Cerâmica Elisabeth, no Distrito Industrial de Goianinha. Com um investimento de cerca de R$ 80 milhões e a geração de cerca de 800 empregos diretos e indiretos, a fábrica se instalou no RN com incentivos do Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial) e RN Gás +, ofertados pelo governo.

Na ocasião, o governador destacou que a empresa é a primeira a iniciar os trabalhos no novo Distrito Industrial de Goianinha. “O Rio Grande do Norte ganha o maior pólo industrial do Estado fora da capital e com isso, a chegada de novas empresas aqui no município. A instalação dessa indústria reflete na economia e geração de emprego e renda para toda a região agreste. Estamos mostrando que mesmo com a recessão econômica, nosso governo está investindo em incentivos fiscais para atrair novos investidores”, disse o governador.

STJ decide que desacato a autoridade não é mais crime

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (15) que desacato a autoridade não pode ser considerado crime porque contraria leis internacionais de direitos humanos.

Os ministros votaram com o relator do caso, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Ele escreveu em seu parecer que “não há dúvida de que a criminalização do desacato está na contramão do humanismo porque ressalta a preponderância do Estado –personificado em seus agentes– sobre o indivíduo”.

“A existência de tal normativo em nosso ordenamento jurídico é anacrônica, pois traduz desigualdade entre funcionários e particulares, o que é inaceitável no Estado Democrático de Direito preconizado pela Constituição Federal de 88 e pela Convenção Americana de Direitos Humanos”, acrescentou.

Segundo o artigo 331 do Código Penal, é crime “desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”. A pena prevista é seis meses a dois anos de detenção ou multa.

Lula permitiu desvio de ‘bilhões de reais’ em propina para PT, PP e PMDB, diz Procuradoria

A Procuradoria da República, no Paraná, afirma em nova denúncia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva capitaneou um ‘estrondoso esquema criminoso’. Para o Ministério Público Federal, o petista ‘foi o maior responsável pela consolidação, desenvolvimento e operação do grande esquema de corrupção revelado na Operação Lava Jato, tendo sobre ele domínio de realização e interrupção’.

“Lula capitaneou e se beneficiou desse grande e poderoso esquema criminoso. Beneficiou-se de forma econômica e direta, pois, recebeu propinas decorrentes de ilicitudes praticadas em benefício de consórcios integrados pelo grupo Odebrecht, em detrimento da Administração Pública Federal, notadamente da Petrobrás”, afirma a Procuradoria.

“Contudo, foi seu maior benefício aquele angariado na seara política, uma vez que, permitindo que fossem desviados bilhões de reais em propinas, para o Partido dos Trabalhadores e para os demais partidos de sua base de apoio, especialmente o Partido Progressista e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, tornou-se politicamente forte o bastante para ver a aprovação da maioria dos projetos de seu interesse perante as Casas Legislativas e propiciar a permanência no poder de seu partido mediante a injeção de propinas em campanhas eleitorais.”

Pastor Silas Malafaia é alvo de mandado de condução coercitiva na Operação Timóteo

O pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus, é alvo de condução coercitiva na Operação Timóteo. A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 16, ações em 11 estados e no Distrito Federal.

A investigação apura um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios).

Malafaia é suspeito de apoiar na lavagem do dinheiro do esquesma, que recebeu valores do principal escritório de advocacia investigado. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder religioso pode ter “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

Marcelo Odebrecht falou em delação sobre nomeação de Marcelo Navarro para o STJ

Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht, envolvida na operação Lava Jato, citou em delação premiada a nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro.

Marcelo, que é potiguar, também foi citado pelo ex-senador Delcídio do Amaral, também preso na Lava Jato. Segundo Delcídio, Navarro foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) com o intuito de interferir na operação e liberar Marcelo Odebrecht da prisão.

Macaíba exemplo de planejamento

A Prefeitura de Macaíba efetua o pagamento integral e antecipado do 13º salário dos servidores municipais ativos e inativos nesta sexta-feira (16).

Mesmo com a crise econômica que assola o Brasil e, consequentemente todo o setor público, a administração municipal de Macaíba mantém o pagamento de seus trabalhadores em dia e dentro do mês trabalhado desde o início da gestão.

Lula é o ‘amigo’ que recebeu 23 milhões da Odebrecht

Marcelo Odebrecht confirmou que Lula é o “Amigo” que recebeu 23 milhões de reais do departamento de propinas da empreiteira.

No indiciamento pela compra do terreno do Instituto Lula, a PF já havia detalhado o pagamento de 8 milhões de reais em propinas “sob solicitação e coordenação de Palocci”.

Em seu depoimento à Lava Jato, segundo o Valor, Marcelo Odebrecht “também teria explicado a destinação dada aos R$ 15 milhões restantes”.

Sem alarde Câmara de município paraibano aprova aumento de 26%

Sem debate e na surdina, a Câmara Municipal paraibana de Campina Grande aprovou aumento de 26% nos vencimentos. Detalhe: com direito a décimo terceiro salário.

Com a aprovação, os vereadores da próxima legislatura passam a receber mensalmente R$ 15 mil. Até agora, o valor era de R$ 12 mil.

Prefeitura gastará mais de R$ 1 mi com fogos de artifício no Réveillon em Natal

Enquanto o funcionalismo público ainda não tem previsão para receber os vencimentos do mês de novembro, a Prefeitura Municipal do Natal gastará mais de R$ 1 milhão com o show pirotécnico previsto para acontecer durante a virada do ano na capital potiguar.

Precisamente, os gastos com essa atribuição em 2016 serão de R$ 1.025.000,00 (um milhão e vinte e cinco mil reais). Uma rápida consulta no Diário Oficial do Município (DOM) apontou que foram gastos cerca R$ 352 mil com o show pirotécnico do ano passado. Representa um aumento de mais de 290%. O detalhe é que a empresa responsável por ceder os fogos é a mesma em ambas as ocasiões: a Campina Comércio de Fogos de Artifício Ltda.

Com 90% de conclusão, viaduto da BR-101 deverá ser entregue em janeiro, afirma DNIT

Em execução desde o último dia 17 de setembro, as obras de implantação do viaduto da BR-101, no trecho compreendido entre o Supermercado Makro e o Posto Neópolis, na Zona Sul de Natal, deverão ser concluídas no início do próximo mês, segundo informou o diretor local do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Walter Fernandes. 

Segundo o responsável, as obras do viaduto já estão com 90% de conclusão. Quem trafega pelo local diariamente consegue perceber que o asfalto já foi implantado em toda extensão da pista.

Este viaduto, especificamente, será apenas o primeiro de um total de seis que serão construídos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura no Rio Grande do Norte. Além disso, uma trincheira e cinco passarelas ainda serão construídas na região compreendida entre Natal e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) de Parnamirim, na Grande Natal. Fotos: Rodrigo Ferreira

Macau: Prefeito e vice são diplomados

Na noite desta terça-feira (13), no complexo educacional de Ensino Fundamental e Superior Padre João Penha Filho, aconteceu a cerimônia de diplomação dos eleitos da cidade de Macau. Em Macau, foram diplomados pela Justiça Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral, o prefeito Túlio Lemos, o vice Rodrigo Aladim, os vereadores e o primeiro suplente de cada coligação. 

Votação da Reforma da Previdência acontece nesta quarta

Hoje os ânimos estarão a flor da pele na Câmara dos Deputados em Brasília. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar nesta quarta-feira(14),o parecer do deputado Alceu Moreira, do PMDB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição de Reforma da Previdência.

Renan Calheiros e Jucá serão denunciados na Fifa

Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-PE) terão mais o que se preocupar que não apenas a Lava-Jato. Eles serão denunciados ao comitê de ética da Fifa pelo grupo de Delfim Peixoto, morto no acidente aéreo da Chapecoense.

A ideia do grupo é dar ciência à entidade da relação dos parlamentares com a CBF. Renan é acusado de sentar em cima do pedido de Romário para a convocação de Ricardo Teixeira e Marco Polo Del Nero na CPI da CBF. Jucá, por sua vez, foi relator da CPI em questão e emitiu um parecer mais tranquilo se comparado ao do ex-jogador: 300 páginas, sem pedido de indiciamento, contra 1260 páginas de Romário.

Temer acerta com Trump agenda de crescimento para Brasil e EUA

O presidente Michel Temer conversou com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta terça-feira, pelo telefone, e acertou o lançamento de uma agenda de crescimento para os dois países logo após a posse do republicano em janeiro.

Segundo comunicado da Presidência, Temer ressaltou o interesse do Brasil em ter mais investimentos norte-americanos no país, além de garantir que os brasileiros seguirão investindo nos EUA.

Os dois líderes “combinaram que as equipes se reunirão a partir de fevereiro para elaborar essa agenda”, segundo o comunicado.

Temer aproveitou para cumprimentar novamente Trump pela vitória nas eleições, enquanto o norte-americano “apresentou condolências pelo acidente com o avião da Chapecoense e cumprimentou Temer pelas reformas e medidas para promover o crescimento do Brasil”.

Senado rejeita destaque para retirada do salário mínimo da PEC por 52 votos a 20

O Plenário do Senado rejeitou por 52 votos a 20 um destaque que pedia que o reajuste do salário mínimo fosse retirado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o teto para o crescimento dos gastos da União. A PEC prevê que, em caso de estouro do teto de despesas, não haja aumento real para o salário mínimo.

O texto-base do Novo Regime Fiscal foi aprovado nesta terça-feira, 13, em segundo turno, pelo Senado por 53 votos a 16, placar inferior ao da primeira votação na casa, cujo resultado foi de 61 a 14.

Ainda falta a votação de um destaque ao texto-base. A PEC do Teto será promulgada na próxima quinta-feira, 15.

Prefeitura de Natal ainda não tem previsão de quando pagará salários de novembro

Em reunião ocorrida na tarde desta terça-feira (13), entre a Secretaria de Planejamento do Município (Seplan) com o servidores municipais, o secretário Chefe do Gabinete Civil, Johnny Costa afirmou que a Prefeitura Municipal de Natal afirmou que ainda não sabe quando poderá pagar aos servidores do município os vencimentos referentes ao mês de novembro; a única previsão concreta é que o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) quer, até o dia 20 de dezembro, quitar a última parcela do décimo terceiro. Foto: Aldemir Neto