TCE julga pela desaprovação de contas de Carlos Eduardo e ex-prefeito poderá ficar inelegível

O Tribunal de Contas do Estado desaprovou as contas do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). O julgamento ocorreu na Segunda Turma do TCE e o voto do conselheiro Carlos Thompson, relator do caso, acompanhou a indicação do corpo técnico do Tribunal.

O conselheiro Paulo Roberto Alves, que é familiar de Carlos Eduardo, se declarou suspeito e a conselheira Adélia Sales acompanhou o voto do relator. Resultado: 2 a 0 pela reprovação.

Da decisão ainda cabe recurso ao Pleno no TCE. Além disso, vale lembrar que é a Câmara Municipal de Natal que dará a última palavra sobre o assunto. Caso seja mantida a reprovação das contas até lá, o ex-prefeito de Natal poderá ficar inelegível.

Prefeito de 65 anos se casa com garota de 16 e nomeia sogra secretária

O prefeito de Araucária, Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), de 65 anos, casou-se em abril deste ano com uma adolescente de 16 anos. A notícia foi divulgada pelo site Plural.jor.

K.R.C., a adolescente em questão, teve a união autorizada pelos pais Nivaldo Camargo Junior e Marilene Rode, conforme registro oficial do cartório datado de 12 de abril.

Curiosamente, a mãe da adolescente, que ocupava um cargo comissionado na Prefeitura de Araucária, foi promovida no dia seguinte ao casamento, à secretária de Cultura no mesmo mês. Além disso, a tia da adolescente também ocupa um cargo comissionado no município.

A menor frequenta o Ensino Médio em uma escola cívico-militar de Araucária e foi eleita segunda princesa do concurso Miss Araucária, na categoria teen – destinada a meninas entre 15 e 17 anos – no ano passado.

Hissam é empresário e declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 14 milhões, que inclui, entre outras coisas, um helicóptero registrado em seu nome. Ele concorreu pela primeira vez em 2012 e só ele elegeu em 2016, alcançando a sua reeleição em 2020.

Apesar da grande diferença de idade e da menoridade da garota, o casamento não é ilegal, já que a lei permite que adolescentes entre 16 e 18 anos se casem com autorização dos pais ou responsáveis legais.

Prefeito contrata Agile por R$ 1,4 milhão

Foi uma verdadeira aberração e um ataque aos cofres públicos praticado pelo atual Prefeito de Lagoa de Pedras (RN), Guilherme Amâncio da Silva, ao beneficiar com um contrato no valor de R$ 1.496.652,96, a empresa AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 13.313.308/0001-21, localizada no Bairro Vale do sol, em Parnamirim (RN), que tem como sócio – Gerson Luiz de Medeiros Júnior, ex-candidato a vereador em Natal (RN), com a finalidade de realizar o Transporte Transporte Escolar do Município.

Se o Ministério Público direcionar as suas lupas para esse ato contratual, com certeza vai encontrar fortes indícios de improbidade administrativa.

Tropa do GSI descansa e ri durante invasão ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro

Câmeras do circuito interno do Palácio do Planalto captaram uma tropa de cerca de dez militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) descansando no Anexo I do edifício enquanto golpistas ocupavam outras áreas do prédio principal.

Nas novas imagens, disponibilizadas pelo próprio gabinete por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), os militares conversam, mexem nos celulares e riem no saguão do anexo por quase uma hora.

Os militares entram no saguão do anexo às 16h25. Neste momento, o prédio principal está tomado por golpistas.

Armados, de capacete e escudo, o grupo fica no local junto aos funcionários já presentes. O clima é de descontração e eles chegam a dar risadas. Alguns se sentam e deixam os capacetes em cima da mesa e os escudos escorados na parede.

As imagens fazem parte de mais de 500 horas de gravações do circuito interno do Palácio do Planalto de 8 de janeiro, dia em que bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Ao todo, são mais de 4 mil horas de gravação divulgadas após decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.

PRF autua 85 motoristas por embriaguez ao volante no feriado no RN

Em quatro dias da Operação Tiradentes 2023, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou 85 motoristas por embriaguez ao volante em estradas federais no Rio Grande do Norte. As ações foram realizadas entre quinta-feira (20) e domingo (23).

Segundo o balanço da PRF, quatro pessoas foram presas por alcoolemia no estado. Dirigir sob efeito de álcool é infração gravíssima, cujas penalidades são a multa (R$ 2.934,70) e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Além delas, mais 20 pessoas acabaram detidas por diversos crimes e um veículo foi recuperado.

Apesar das 85 ocorrências ao longo do feriadão, a infração de alcoolemia foi apenas a quarta mais registrada no Rio Grande do Norte. A PRF registrou 130 infrações por não usar cinto de segurança. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração é grave e pode levar a multa no valor de R$ 195,25, além de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

O ranking das infrações tem o não uso de capacete em segundo lugar, com 146 ocorrências. De acordo com o CTB, conduzir motocicleta sem capacete é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e suspensão direta do direito de dirigir. Ainda é feita a retenção do veículo e o recolhimento do documento de habilitação como medidas administrativas.

Já infração mais cometida de acordo com os dados da PRF é o de ultrapassagem proibida. Ao todo, foram 281 casos registrados pelos agentes rodoviários federais. A multa é de R$ 1.467,35.

Os parlamentares do RN que assinaram a lista da CPMI do 08 de janeiro

Os Senadores Rogério Marinho e Styvenson Valentim, e os Deputados Federais Sargento Gonçalves, Paulinho Freire, General Girão e João Maia, assinaram a lista para instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, com a finalidade de investigar os atos de Ação e Omissão ocorridos em 08 de janeiro nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília (DF).

A Senadora Zenaide Maia e os Deputados Robinson Faria, Natália Bonavides, Fernando Mineiro e Benes Leocádio, recusaram a assinar a lista para apurar o envolvimento do PT e do Governo Lula da Silva e demais participantes nos atos de depredação do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto.

Governo do RN sanciona aumento para conselheiros do TCE, defensores e procuradores; salários superam R$ 40 mil

O Governador em exercício do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), sancionou o reajuste salarial para conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, procurador junto ao TCE, defensores públicos e procuradores do Estado. Pela pela lei aprovada pelo Poder Legislativo e sancionada nesta quinta-feira (20), os vencimentos vão superar os R$ 40 mil.

Para o subsídio mensal dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, o valor corresponde a 90,25% do subsídio, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O reajuste será escalonado, ficando em R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023; R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024; e R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025. O mesmo valor e escalonamento foi definido para procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.

Para os conselheiros substitutos, os valores variam entre R$ 35.710,46 e R$ 39.753,21, também com o pagamento escalonado até 1º de fevereiro de 2025.

Assim como no caso dos conselheiros, os procuradores do Estado e da Assembleia também receberão reajuste de acordo com o percentual de 90,25% dos vencimentos dos ministros do STF. O pagamento também será escalonado, com R$ 37.589,96 pagos já com efeitos a partir de 1º de abril de 2023; R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024; e R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

No caso dos defensores públicos, o valor será menor. Os salários serão de R$ 35.710,46 com efeitos retroativos a partir de 1º de abril de 2023. Os valores vão passar a R$ 37.731,80 em 1º de fevereiro do ano que vem e chegará a R$ 39.753,21 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Brasil é o 2º pior país do mundo para se dirigir, diz pesquisa

De acordo com pesquisa feita pelo site inglês Compare The Market e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, o Brasil é o segundo pior país para dirigir um carro, ficando atrás apenas da Rússia, que lidera o ranking. Entenda o motivo dessa avaliação.

O estudo, que envolveu 38 países, levou em conta o nível de qualidade das estradas, o tempo em que as pessoas ficam em congestionamentos nas grandes cidades, a taxa de mortalidade no trânsito e o custo de manutenção do carro em relação à renda do brasileiro.

A pesquisa apontou que as estradas brasileiras receberam uma nota de apenas 3,1 pontos. No quesito congestionamentos das grandes cidades, o estudo mostrou que 28% dos deslocamentos têm congestionamentos. O brasileiro também tem 26% da renda comprometida com a manutenção do veículo, de acordo com o levantamento. Por fim, a taxa de mortalidade é de 16 mortes para cada 100 mil habitantes.

Top 10 Piores lugares para se dirigir no Mundo

1 – Rússia

2 – Brasil

3 – México

4 – África do Sul

5 – Irlanda

6 – Grécia

7 – Hungria

8 – Polônia

9 – Chile

10 – República Tcheca

Exército celebra 375 anos com entrega de medalhas em Natal

O comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada celebrou os 375 anos do Exército Brasileiro com uma solenidade de imposição de condecorações a personalidades civis e a militares. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (19), no Batalhão de Engenharia de Combate do Exército e foi presidida pelo General de Brigada Erb Lyra Leal, comandante da 7ªBdaInfMtz.

Entre os agraciados dois civis tiveram a honra de receber a “Medalha do Exército”, o Delegado-Geral da Polícia Civil Adjunto, Licurgo Nunes Neto e o jornalista e repórter fotográfico Elias Medeiros.

A MEDALHA DO EXÉRCITO BRASILEIRO

Os agraciados receberam a Medalha do Exército Brasileiro, por terem praticado ação destacada ou serviço relevante em prol do interesse e do bom nome do Exército Brasileiro.

A cerimônia faz parte da programação da semana em que o Exército Brasileiro comemora 375 anos, o Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada realiza uma série de atividades gratuitas, abertas ao público nos dois principais shoppings de Natal.

Ministro Gonçalves Dias pede demissão do GSI após divulgação de vídeo do 8 de janeiro

O general Gonçalves Dias pediu nesta quarta-feira (19) demissão do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. O pedido ocorre após vídeo mostrando o ministro no Palácio do Planalto durante invasões golpistas de 8 de janeiro.

O pedido foi feito após reunião com Lula e chefes de outras pastas, no Palácio do Planalto.

A atuação do GSI durante os atos de 8 de janeiro, em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, é alvo de críticas.

A presença e a atuação de Dias no Palácio do Planalto, sede do Executivo, no dia dos atos foi divulgada em vídeo pela CNN Brasil.

As imagens mostram Gonçalves Dias e funcionários do GSI circulando entre os invasores no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro.

Um dos funcionários do GSI conversa com invasores e os cumprimenta. Outro trecho mostra servidores do órgão entregando água aos vândalos.

Em nota, o GSI afirmou que as imagens mostram a “atuação dos agentes de segurança que foi, em um primeiro momento, no sentido de evacuar os quarto e terceiro pisos do Palácio do Planalto”.

Prefeitos de Ceará Mirim e Macaíba, fazem a festa com medicamentos

Denunciados pelo Ministério Público Federal por atos de improbidade administrativa, relacionados ao desvio de recursos na compra de medicamentos e material hospitalar, os prefeitos Júlio Cesar Soares Câmara de Ceará Mirim (RN), e Edivaldo Emídio da Silva Junior de Macaíba (RN), fizeram uma “operação abafa” junto à mídia na área metropolitana de Natal (RN), para não divulgar os dados envolvendo a operação LAMBUGEM, que foi deflagrada pela Polícia Federal determinada pela Justiça Federal da Terra dos Verdes Canaviais.

A Polícia Federal constatou em sua investigações que os prefeitos e secretários dos municípios de Ceará Mirim e Macaíba (RN), utilizaram-se de manobras escusas para desviar recursos públicos destinados à compra de medicamentos e material hospitalar, por intermédio de contratos milionários firmados com empresas que atuam na área da saúde no RN.

Fontes ligadas ao Ministério Público e Polícia Federal, revelaram nomes de empresas envolvidas na operação LAMBUGEM, nas Prefeituras de Ceará Mirim e Macaíba (RN), destacando entre as firmas fraudadoras a JR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR – CNPJ 28.091.295/0001-78, sediada na Avenida Antônio Basílio – 1309, Bairro Dix-Sept Rosado, em Natal (RN), que tem como sócios: Júlio Cesar do Nascimento Miranda e Ricardo Santana de Brito.

Portal da Transparência da Prefeitura de Macaíba (RN) – Pagamentos autorizados pelo prefeito Edivaldo Emídio da Silva Junior:

JR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA:

2021 – R$ 1.569.086,05

2022 – R$ 2.483.463,25

RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA

2021 – R$ 1.462.287,53

2022 – R$ 2.580.331,80

Se o Ministério Público Federal lançar as suas lupas para investigar os contratos para a coleta do lixo urbano de Ceará Mirim e Macaíba (RN), certamente irá realizar uma operação denominada CARNIÇA, pois a podridão atinge milhões de reais.

Conta de energia tem reajuste de 4,26% no RN

A conta de energia no Rio Grande do Norte vai sofrer um reajuste médio de 4,26%. A revisão tarifária periódica foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na terça-feira (18) para os clientes da Neoenergia Cosern.

O aumento na conta passa a valer a partir do próximo sábado (22), de acordo com a Aneel. Ao todo, serão afetados 1,5 milhão de clientes no estado.

De acordo com a Aneel, o reajuste será de 4,45% para clientes de baixa tensão e de 3,65% para clientes de alta tensão, dando a média de 4,26% de reajuste para os usuários do Rio Grande do Norte.

A baixa tensão engloba as classes residencial, tendo a subclasse de baixa renda; a classe rural, tendo as subclasses de agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural e serviço público de irrigação rural; as classes industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio; e a classe iluminação pública.

De acordo com a Aneel, “os fatores que mais impactaram no cálculo da revisão foram os custos com compra de energia e transporte, além da retirada dos financeiros anteriores”.

Invasores receberam água de militar e cumprimentaram membro do GSI durante ataques do 8 de janeiro

A CNN teve acesso com exclusividade às imagens do circuito interno de 22 câmeras do Palácio do Planalto no dia dos atos criminosos, em 8 de janeiro. Foram mais de 160 horas analisadas.

Em vários momentos, durante as depredações de invasores no Palácio do Planalto, câmeras de segurança mostram um capitão do Exército, integrante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e responsável pela segurança do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro.

A CNN teve acesso com exclusividade às imagens do circuito interno de 22 câmeras do Palácio do Planalto no dia dos atos criminosos, em 8 de janeiro. Foram mais de 160 horas analisadas.

Em vários momentos, durante as depredações de invasores no Palácio do Planalto, câmeras de segurança mostram um capitão do Exército, integrante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e responsável pela segurança do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro.

Em seguida, um grupo de invasores vai atrás do capitão e aparecem nas imagens com garrafas de água mineral.

Em outro momento, outra câmera registra o mesmo militar em outra área no terceiro andar do palácio, ao lado de um relógio quebrado, do século 17.

O capitão do Exército aparece conversando com alguns invasores e, em seguida, os cumprimenta com um aperto de mão.

Outra câmera do terceiro andar, em outro momento, registra o mesmo capitão do Exército tentando conter um dos vândalos. No entanto, o responsável pela segurança não reage quando outro criminoso pega um extintor de incêndio.

Outro vídeo mostra um outro militar fardado entregando garrafas de água mineral para outro grupo de invasores.

Segundo apuração da reportagem, o capitão do Exército e responsável pela segurança do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, atualmente, não integra mais a equipe do GSI.

A CNN entrou em contato com o capitão e com o Gabinete de Segurança Institucional, mas até o momento não obteve resposta. A CNN identificou o então integrante do GSI, mas decidiu não revelar nomes e imagens do rosto.

Polícia Civil do RN investiga caso de prefeito morto a tiros dentro de casa

O prefeito do município de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, mais conhecido como Neném Borges, de 44 anos, foi assassinado a tiros dentro de casa, onde estava junto a familiares. Pelo menos quatro criminosos participaram da execução e não há informações se eles chegaram a levar alguma coisa do imóvel da família, em São José de Campestre.

A Polícia Civil averiguou o local do crime de imediato, enquanto equipes da 6° Delegacia Regional de Polícia (6°DRP) passaram a dar apoio investigativo à delegacia do município. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está acompanhando o trabalho investigativo que vem sendo realizado desde a madrugada de hoje.

De acordo com a Sesed, o caso está sendo tratado pela instituição com a importância e prioridade que um fato de tamanha gravidade merece.

Bolsonaro aciona STF e processa Janones por calúnia e injúria

O ex-presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por calúnia e injúria. O processo foi motivado por postagens do parlamentar em referência ao ex-presidente.

Nas redes sociais, Janones chamou Bolsonaro de “miliciano ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”. Mesmo sem citação ao ex-presidente, os advogados sustentam que como Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal sobre o caso das joias oferecidas pelo governo da Arábia Saudita, “dúvida não há”.

A defesa de Bolsonaro pede que Janones seja condenado e pague indenização de R$20 mil por cada ofensa, além dos custos do processo.

América: Ex-presidentes entram em acordo e SAF será aprovada pelo conselho

Em reunião realizada na noite desta terça-feira, entre o atual presidente, Souza e ex-presidentes, as divergências que ainda existiam foram aparadas para a criação da parceria, a constituição de uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF). A previsão é de investimento direto no futebol de R$ 174 milhões nos próximos cinco anos.

A validação da SAF precisa passar por aprovação do Conselho Deliberativo do América, em assembleia marcada para próxima quinta-feira, dia 20. Segundo informações, já teriam mais de 2/3 dos votos suficientes para a aprovação.

Multas disparam mais de 2.000% na avenida Roberto Freire após instalação de radar

O número de multas de trânsito na avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal, aumentou de forma expressiva após a instalação do sistema de fiscalização eletrônico em vias estaduais. Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran RN), em janeiro deste ano foram registradas 320 autuações na via, número que saltou para 7.025 em fevereiro, representando um aumento de 2.095,31%. Em março, foram registradas 250 multas, mas os dados foram compilados somente até o dia 15.

Já na avenida João Medeiros Filho, também houve um aumento no número de autuações. Em dezembro, foram registradas 2.951 multas, número que subiu para 3.507 em janeiro e 4.553 em fevereiro. Até 15 de março, o Detran registrou 237 autuações na via.

A maioria das multas aplicadas foi por avançar semáforos vermelhos após as 23h nessas vias e em outras, como o trecho da Rota do Sol entre os conjuntos Alagamar e Ponta Negra.

É importante destacar que, nas vias sob jurisdição da STTU, em Natal, é permitido avançar nos semáforos vermelhos das 23h às 5h.No entanto, muitos condutores não sabem quais são as vias estaduais e federais e acabam cometendo a infração sem saber que é proibido. Eles ultrapassam os sinais vermelhos em rodovias estaduais, os radares instalados pelo Detran RN fotografam os veículos e a multa é registrada.

Governo do Estado não repassa parcelas de consignados há 7 meses

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp/RN) voltou a denunciar novos atrasos nas parcelas dos empréstimos consignados dos servidores do Estado. De acordo com o Sinsp, há sete meses o Governo não repassa para o Banco do Brasil os valores descontados em contracheque, fator que tem trazido dor de cabeça para os trabalhadores.

Sem os repasses, as cobranças chegam aos trabalhadores, mesmo com os descontos em folha. Por causa disso, os empréstimos estão suspensos, segundo o sindicato.

Conforme informou o Sindicato, relatos de funcionários do Banco do Brasil dão conta de que “o Estado deve à instituição o último quadrimestre de 2022, além de janeiro, fevereiro e março de 2023”. Enquanto isso, de acordo com a denúncia, os trabalhadores que têm empréstimo convivem com uma rotina de cobranças por meio de ligações e cartas, com ameaças de terem o próprio nome levado aos órgão de proteção de crédito.

“Os servidores que buscam o empréstimo consignado são, em grande parte, aqueles mais carentes, com menores salários, que estão atrás de dinheiro para pagar contas, suas e de seus familiares, como também para comprar alimentos, remédios ou fazer reformas nas suas casas. Essas pessoas seguem sem ver uma luz no fim do túnel, pois o Estado ainda não pagou as parcelas retiradas dos servidores”, informou a presidente do Sinsp/RN, Janeayre Souto.

Vegetação por toda parte e buracos atrapalham quem trafegam pelo calçadão da Via Costeira

O mato invade a calçada e impossibilita que pessoas que praticam atividade física possam trafegar com tranqulidade. A vegetação também aparece no chão, além dos diversos buracos no trecho.

Oposição pressiona Pacheco por instalação de CPMI de 8 de janeiro

Líderes de partidos da oposição da Câmara e do Senado apresentaram um ofício ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em que pedem a manutenção da sessão do Congresso, prevista para hoje (18). Pelo regimento do Legislativo, a abertura da sessão implicaria na instalação da comissão mista para análise dos atos de 8 de janeiro, uma vez que ela conta com o número suficiente de assinaturas.

“Ressaltamos que há acordo para o adiamento da votação da matéria relacionada ao Piso da Enfermagem, mas reafirmamos a imprescindibilidade da sessão conjunta para a deliberação das demais matérias em pauta e para a leitura do requerimento de criação da CPMI de 8 de janeiro”, registram no documento.

Entre os parlamentares que assinam o documento estão os líderes da oposição no Senado, Rogério Marinho, e na Câmara, Carlos Jordy, da minoria no Senado, Ciro Nogueira. Mais cedo, líderes da base do governo pediram o adiamento da instalação da sessão do Congresso.

Justiça extingue processo contra aumento de ICMS no RN

A Justiça do Rio Grande do Norte extinguiu, sem analisar o mérito, o pedido de entidades do setor produtivo que revogar o aumento da alíquota modal do ICMS em vigor no estado. A juíza Alba Paulo de Azevedo, da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, publicou a decisão nesta terça-feira (18), sob argumento de que o pedido não poderia ter sido impetrado por “beneficiários que podem ser individualmente determinados”.

A ação movida pelas entidades que representam o setor produtivo justificou que o aumento do ICMS seria ilegal. A ação justificou que a Lei Estadual nº 11.314, de 23 de dezembro de 2022, que aumentou o valor da alíquota modal de ICMS de 18% para 20%, condicionou o reajuste à não implementação das compensações previstas pelo Governo Federal.

Polícia Militar do RN adotará novo padrão de uniforme

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte vai adotar um novo padrão de uniforme a partir da próxima sexta-feira (21). A principal mudança é na cor do equipamento, que passará a ser cinza pardo.

Segundo a corporação, a nova cor traz mais conforto térmico para o policial militar operar nas condições climáticas do estado. Outro ponto alterado é no tipo de tecido. O novo material garante mais flexibilidade e durabilidade.

A portaria normativa foi publicada no dia 4 de abril deste ano. A mudança no padrão considera “a necessidade de atualização do Regulamento de Uniformes da Polícia Militar, conforme proposta enviada pela Comissão de Reformulação do Regulamento de Uniformes”.

PGR denuncia Moro por sugerir ‘compra de habeas corpus de Gilmar Mendes’

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo denunciou o senador Sergio Moro ao Supremo Tribunal Federal por calúnia em razão do vídeo em que o ex-juiz da Lava Jato afirma: “Isso é fiança para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

Previsto no artigo 138 do Código Penal, o crime de calúnia tem pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa. Ainda há previsão de agravantes, no caso de vítimas com mais de 60 anos, como é o caso de Gilmar Mendes.

A acusação tem como base o vídeo de oito segundos que viralizou nas redes sociais na sexta-feira, 14. A gravação foi feita durante uma festa junina. Inicialmente foi compartilhado um trecho editado da mesma.

Depois, foi publicado um vídeo em que a mulher de Moro, a deputada Rosângela Moro também aparece. Eles participavam da brincadeira de ‘cadeia’, quando Moro fez a declaração que motivou a denúncia.

Hotel Parque da Costeira será leiloado em maio

No dia 8 de maio, a partir das 14h, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar leilão para a venda do Hotel Parque da Costeira. A hasta pública será realizada no auditório do Tribunal Pleno, em Natal, na modalidade híbrida (presencial e online pelo www.lancecertoleiloes.com.br).

O Leilão Judicial terá a publicação de apenas um pregão para a venda por maior lance da propriedade que está avaliada em R$ 139.268.130,69. De acordo com o edital publicado, o incremento entre os lances será de cinco mil reais de diferença da primeira oferta e assim sucessivamente, até o maior lance.

Contudo, ainda segundo o edital, a análise de condição de preço vil será feita por meio de decisão judicial, devidamente fundamentada, após o arremate do maior lance ofertado. A avaliação será realizada pelo juiz coordenador da CMPP/Caex, Cacio Oliveira Manoel.

Verdadeiro desrespeito com os animais de rua e com a população de Macaíba

Mais uma promessa do prefeito e mais uma falta de fiscalização dos vereadores, a prioridade da elaboração de um projeto efetivo para os animais de rua da nossa cidade.

Soltos, doentes, maltratados e se alimentando de lixo.

A sociedade e os defensores das causas animais devem cobrar uma política pública sobre esse tema, tanto ao prefeito, quanto aos vereadores.

Blog fimdepauta, informar que todas notas e matérias dos nossos colaboradores são de inteira e total responsabilidade dos mesmos.

Prefeitos do RN se frustram com governo Lula após Marcha em Defesa dos Municípios

Prefeitos do Rio Grande do Norte voltaram frustrados da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento realizado no final do mês passado com o objetivo de dar ênfase a reivindicações municipalistas junto ao Governo Federal.

De acordo com o prefeito de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos, a frustração se deu em razão da falta de diálogo e clareza do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação às pautas levantadas pelos agentes públicos presentes no evento.

“O municipalismo saiu frustrado, porque algumas pautas não avançaram de forma que atendesse os anseios da política municipalista”, afirma Luciano.

Como exemplo dessa falta de transparência do governo federal, Luciano fala sobre a reforma tributária, que está em discussão atualmente no Congresso, mas ainda com diversos pontos que não são consensuais entre os entes da federação.

“O Governo Federal não deixou de forma pontual exatamente o que defende o governo, o que ele pode perder, o que as grandes cidades podem perder com a questão do ISS (Imposto Sobre Serviço), isso ficou em baixo relevo, podemos dizer assim”, disse o prefeito de Lagoa Nova.

Outra questão levantada pelos municipalistas guarda relação com a possibilidade de queda nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de algumas cidades após a divulgação do censo demográfico. A luta dos prefeitos é para que as perdas de receitas em função do decréscimo populacional de algumas cidades ocorram de forma gradativa, sendo 10% a cada ano a partir da conclusão do censo. No RN um total de 27 prefeituras seriam afetadas.

Professores do Estado decidem encerrar greve após 36 dias de paralisação

Os professores da rede estadual de ensino decidiram nesta quarta-feira (12) encerrar a greve iniciada no dia 7 de março. A decisão ocorreu durante assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-RN) realizada no clube Albatroz. Foram 272 votos a favor do encerramento da greve e 181 contra, com 10 abstenções.

A decisão da categoria de voltar ao trabalho ocorre após o Governo do Estado anunciar que vai começar a implantar o reajuste salarial para a categoria no sábado (15).

No sábado, vão receber o reajuste todos os professores que ganham abaixo de R$ 4.420,55 (valor do novo piso salarial, definido pelo Ministério da Educação). Serão feitos reajustes em valores variados, de acordo com a faixa salarial, de modo que nenhum professor vai ganhar abaixo desse valor. Também será pago – para esses educadores – o retroativo a janeiro.

Os professores estavam em greve desde 7 de março, para cobrar a implantação do novo piso e reajuste de 14,95% para quem ganha acima desse valor.

Nesta terça-feira (11), a categoria fez um protesto nas imediações do shopping Midway Mall e depois saiu em caminhada até o Centro Administrativo, em Natal. No local, eles receberam um ofício da secretária de Educação, Socorro Batista, informando do início da implantação do aumento no sábado.

Para os demais, o governo propôs à categoria pagar o reajuste de maneira fracionada ao longo de 2023. A primeira parcela, de 7,21%, será paga em maio; depois 3,61% em novembro; e 3,49% em dezembro. Quanto ao retroativo, o governo combinou de pagar em oito parcelas em 2024.

Os professores vinham pedindo que o reajuste fosse pago em parcelas até setembro e que o retroativo fosse pago dentro de 2023, mas o governo rejeitou essa contraproposta. Com isso, a categoria acabou cedendo ao governo e aceitou a última proposta.

Vereador Nonato Queiroz, de São Gonçalo do Amarante, denuncia morte em posto de saúde do município por falta de atendimento médico e culpa prefeito Eraldo do PT.

 

Servidores da Saúde entram em greve no Rio Grande do Norte

Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte entraram em greve nesta terça-feira (11) por tempo indeterminado. Segundo o sindicato que representa a categoria, a paralisação afeta atendimentos em hospitais estaduais, serviços de urgência e emergência o Samu Metropolitano.

Ainda de acordo com o sindicato, alguns serviços funcionarão com 30% ou até 40% do efetivo de servidores, a depender da unidade de saúde. Uma reunião está marcada com o governo para o dia 27 de abril.

Durante a manhã desta terça-feira (11), parte da categoria participou de um ato em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade de saúde do estado. Agentes de mobilidade de Natal foram ao local, para acompanhar o impacto ao trânsito.

As principais reivindicações do sindicato fazem parte da campanha salarial de 2023. Segundo o Sindsaúde, os servidores querem pagamento das perdas salariais para ativos e aposentados, no percentual de 21,87%, revisão da Lei de Produtividade e o cumprimento da data-base da categoria.

Outros pontos de pauta são o pagamentos dos plantões eventuais (extras) dentro do mês trabalhado, implementação e pagamento do piso salarial da enfermagem e do piso salarial dos técnicos em radiologia e condições dignas de trabalho.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou que realizou uma reunião na última quarta-feira (5) para tratar sobre alguns pontos levantados pelo sindicato para o indicativo de greve. O governo chegou a pedir o adiamento da greve, pelo menos até que houvesse uma nova reunião.

Lula viaja à China

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou por volta das 7h30 nesta terça-feira (11) em Brasília com destino à China.

Inicialmente, a visita do petista ao país asiático seria no fim de março, mas Lula foi diagnosticado com uma pneumonia e, por orientação médica, remarcou a viagem.

Na Ásia, Lula tratará principalmente da relação comercial com a China, maior parceiro de negócios do Brasil, mas também da guerra entre Rússia e Ucrânia e de questões de governança global.

Na China, o petista participará da cerimônia de posse da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como presidente do banco do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Ele também se reunirá com o presidente Xi Jinping, lideranças políticas e empresários. Na volta fará uma parada nos Emirados Árabes Unidos (veja detalhes da programação mais abaixo nesta reportagem).

A comitiva de Lula será composta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelos ministros:

Fernando Haddad (Fazenda)

Marina Silva (Meio Ambiente)

Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária)

Luciana Santos (Ciência e Tecnologia)

Mauro Vieira (Relações Exteriores)

Alexandre Silveira (Minas e Energia)

Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário)

Wellington Dias (Desenvolvimento Social)

Margareth Menezes (Cultura)

A delegação brasileira também será integrada pelos governadores da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT); do Ceará, Elmano de Freitas (PT); do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); do Pará, Helder Barbalho (MDB); e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).

Deputados também vão embarcar com o presidente. Ao todo, serão 40 autoridades.

Lei Rouanet: governo eleva teto do cachê de R$ 3 mil para R$ 25 mil

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, aumentou o valor do cachê de artistas solos integrantes da Lei Rouanet. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11).

Em fevereiro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu o valor recebido pelos artistas. No caso de artistas solos, por exemplo, o limite por apresentação caiu de até R$ 45 mil para até R$ 3 mil; e o de empresas, de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões.

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.

A nova decisão publicada nesta terça-feira, o limite para previsão de pagamento de cachês artísticos passam a ser:

R$ 25 mil reais por apresentação, para artista, solista e modelo – antes era de R$ 3 mil;

R$ 5 mil por apresentação de músico – antes era de R$ 2,25 mil;

R$ 25 mil para o maestro ou regente, no caso de orquestra – antes era de R$ 15 mil.

Há a possibilidade de solicitar valores maiores que os determinados nesta terça, que deverão ser aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic). A comissão foi suspensa durante o governo de Bolsonaro.

Hotéis de Natal registram fraquíssima ocupação no feriado

O feriado da Semana Santa foi de baixa ocupação na rede hoteleira de Natal, com uma taxa que variou de 25% a 60% entre os hotéis.

Os índices estão abaixo do que normalmente é esperado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN) para o período. “Geralmente, a gente espera uma média de, no mínimo, 70% de ocupação na rede hoteleira do RN na Páscoa”, diz Abdon Gosson, presidente da ABIH-RN. A projeção para este ano, no entanto, é de apenas 47%, reflexo dos cancelamentos de pacotes depois dos atentados.

“A ocupação foi péssima, pior do que em um final de semana normal”, aponta o empresário George Gosson, dos hotéis Praiamar, Praiamar Express e Holiday Inn. “Em um final de semana comum, a ocupação oscila em torno de 75% a 80%; numa Semana Santa com bom desempenho, em torno de 90%. Neste ano, os hotéis registraram 25%, 45% e 60%, muito aquém do que deveria ser”, completa o empresário.

Lewandowski se aposenta do STF oficialmente nesta terça-feira

O ministro Enrique Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), se aposenta oficialmente nesta terça-feira (11.abr.2023). Ele antecipou sua saída em 1 mês por motivos “acadêmicos e profissionais”. O magistrado se aposentaria compulsoriamente em 11 de maio, quando completa 75 anos.

Lewandowski fez o anúncio da antecipação a jornalistas em 30 de março, data em que participou do seu último julgamento no plenário físico da Corte. Na quinta-feira (6.abr), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que concedeu a aposentadoria ao magistrado.

O ministro foi indicado por Lula durante o 1º mandato do petista, em 2006, e tomou posse na Corte em 16 de março daquele ano, assumindo a vaga deixada por Carlos Velloso. Recentemente, completou 17 anos no cargo.

Um dos casos mais marcantes de sua trajetória na Suprema Corte foi o julgamento do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, conduzido pelo ministro em seu período como presidente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 2014 a 2016.

Lewandowski presidiu, no Senado, o processo que levou à perda de mandato de Dilma. Já em 2022, o ministro também presidiu uma comissão na Casa para atualizar a lei do impeachment.

Com professores em greve, Sinte se diz decepcionado com Governo do RN

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte-RN) diz que a categoria está decepcionada diante das tentativas frustradas de acordo com o Governo do Rio Grande do Norte para encerrar a greve dos professores, iniciada há mais de um mês. “É decepcionante. Tínhamos uma esperança muito grande de que o Governo fosse um governo de maior valorização da educação”, diz Ronnan Cunha, diretor do sindicato.

A cobrança em torno da governadora Fátima Bezerra tem sido mais incisiva por parte dos professores devido ao histórico da petista. Além de ter feito parte do sindicato, quando deputada federal, Fátima Bezerra foi a relatora da lei do piso do magistério e coordenou a Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores. A pressão também recai sobre a titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e do Lazer (SEEC), Socorro Batista, outra ex-militante do movimento sindical.

Em greve desde o dia 6 de março, os professores cobram o pagamento do reajuste de 14,95% de forma integral para ativos e aposentados. O Governo já apresentou quatro propostas de acordo, com previsão de pagamento escalonado, mas todas foram recusadas e a paralisação segue sem perspectivas positivas.

A greve dos professores do Rio Grande do Norte já dura 35 dias e é maior do que a paralisação do ano passado. O secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, disse que o sindicato está sendo “intransigente e fechado ao diálogo”. O economista também considerou “impossível” atender a demanda da forma como a categoria deseja.

Até o momento, não há em vista nenhum acordo entre os grevistas e o Poder Executivo. O Sinte programa para amanhã, às 9h, um ato público e farão uma caminhada até a Governadoria.

Inauguração das quadras!

A onda do momento são as quadras de esportes. Ao mesmo tempo que o prefeito inaugura uma quadra que já estava semi pronta no interior, uma quadra do centro de Macaíba recebeu novas tabelas dos jovens do NBA Macaíba e doação de um voluntário, totalmente abandonada pelo prefeito.

Daí surgiu mais uma promessa de campanha do prefeito de Macaíba, desta vez para comunidade de Lagoa do Mato, justamente a reforma da quadra desta comunidade. Lagoa do mato tem na teoria três vereadores brigando pela representação daqueles moradores, e que passa anos e eleições e as promessas são as mesmas. Um morador de Lagoa do Mato indignado com a situação da quadra nos relatou que os vereadores passaram na campanha com o prefeito dizendo: “tudo será diferente”.

“De diferente só fulano que saiu de vereador A para vereador B”

“Vereador (a) nem aparece mais aqui”

Pra finalizar, a comunidade só tem o que já tinha e que o novo lá só o circo que estava naquela comunidade.

Semana Santa: PRF registra redução de 20% nos acidentes em rodovias no RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou na noite desse domingo a Operação Semana Santa 2023 nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. Em comparação com o ano passado, houve uma redução de 20% no número de acidentes.

De acordo com o balanço da PRF, ainda houve uma redução de 50% no número de acidentes graves e de 60% no número de mortes. Ao todo, neste ano, foram 12 acidentes, sendo três considerados graves, e duas mortes.

A operação da PRF ainda registrou 239 autuações por ultrapassagem proibida. Além disso, foram 89 pessoas flagradas sem cinto de segurança; 72 motociclistas flagrados sem capacete; e 16 condutores dirigindo sob influência de álcool.

Segundo a instituição, 28 pessoas foram presas, quatro veículos foram recuperados, uma arma de fogo e 15 munições foram apreendidas. Dos presos, quatro foram por embriaguez ao volante.

Botijão de gás fica R$ 3 mais caro após aumento do ICMS no RN

O preço do botijão do gás de cozinha subiu em média R$ 3 no Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás LP do RN (Singás-RN).

Com isso, o preço do botijão passou a custar entre R$ 108 e R$ 113 nas distribuidoras do estado. O aumento passou a valer desde o sábado (1º), de acordo com o presidente do Singás, Francisco Correia.

De acordo com o sindicato, o motivo para a subida no preço é o aumento da alíquota do ICMS no estado, que passou de 18% para 20% a partir deste mês de abril.

Para 51%, governo Lula é igual ou pior ao de Bolsonaro

Pesquisa PoderData mostra que 51% dos eleitores consideram que, atualmente, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é igual ou pior do que o de Jair Bolsonaro (PL). O número soma as taxas dos que consideram que o governo Lula é igual (15%) e dos que consideram que a gestão é pior (36%) do que a do antecessor.

A pesquisa foi realizada de 2 a 4 de abril de 2023. Portanto, do 92º ao 94º dia do 3º mandato de Lula. O presidente completa 100 dias no Planalto em 10 de abril.

Pouco menos da metade dos eleitores acham que, até agora, a gestão de Lula é melhor que a de Bolsonaro: 46%. Outros 6% não souberam responder.

Macaíba: PF, CGU e MPF cumprem mandados contra fraudes na compra de medicamentos e produtos hospitalares

A Polícia Federal, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal deflagraram na manhã desta quarta-feira (5) a Operação Lambujem, destinada a apurar a possível prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, além de peculato, na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares.

Cerca de 60 policiais federais e 7 servidores da CGU estão cumprindo 13 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara Federal no RN, em Macaíba, e nos municípios de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Canguaretama, Parazinho e Recife (Pernambuco).

A ilegalidade consistiria na oferta de itens por preços abaixo dos praticados pelo mercado, de modo a garantir o êxito no certame licitatório. Em seguida, durante a execução do contrato, as empresas entregariam medicamentos em quantidade inferior à pactuada, ocasionando prejuízo ao erário.

Durante fiscalização realizada pela CGU nas Prefeituras de Macaíba/RN, Ceará-Mirim/RN, Canguaretama/RN e Parazinho/RN, foram identificadas irregularidades que corroboraram a denúncia inicial, incluindo-se indícios de pagamentos por medicamentos que não foram efetivamente entregues.

Em caráter preliminar, apenas mediante análise amostral, foi contabilizado um potencial prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões.

As medidas de busca e apreensão visam obter novos elementos de prova que permitam o pleno esclarecimento dos fatos, com a aferição do efetivo dano ao erário e a identificação de todos os autores e partícipes dos crimes.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e peculato e, se condenados, poderão cumprir penas de até 20 anos de reclusão.

Styvenson confirma ter recebido convite do União Brasil

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) confirmou nesta quarta-feira (5), que foi chamado para se filiar ao União Brasil, e que está avaliando a proposta. Ele diz que o convite partiu do colega senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e não do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), como foi especulado nos últimos dias.

No Rio Grande do Norte, o União Brasil é comandado pelo ex-governador e ex-senador José Agripino Maia, que não vê problemas em receber a filiação de Styvenson. “A decisão é dele. Se vier para o União Brasil, será muito bem-vindo”, afirmou o ex-senador ao blog de Heitor Gregório.

A mudança, contudo, ainda não está fechada. Styvenson declarou que tem recebido convite de outras legendas, e que está analisando as ofertas. O senador afirmou que, nos últimos dias, já foi convidado também para se filiar ao PSDB, pelo senador Plínio Valério (AM); ao PP, pelo senador Ciro Nogueira (PI); e ao PL, pelo senador Magno Malta (ES).

RN vai receber R$ 62 milhões para obras de Oiticica e Ramal Apodi, diz governo

Nessa terça-feira (04), o Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou a liberação dos recursos para a execução de importantes obras para o Rio Grande do Norte: o Complexo Oiticica e o Ramal Apodi. O investimento, no total de R$ 62 milhões, foi anunciado durante ligação telefônica entre a governadora Fátima Bezerra e o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

A conclusão das obras de segurança hídrica no RN faz parte do pacote de obras prioritárias apresentado pela governadora Fátima Bezerra ao Governo Federal em janeiro deste ano. Na ocasião, o presidente da república reuniu os governadores de todos os estados para que apresentassem um plano de ações e obras prioritárias.

O Complexo Oiticica inclui a Barragem Oiticica e as obras sociais, como as agrovilas. O Governo do RN recebeu a garantia de liberação de recursos no valor de R$ 19 milhões para a conclusão da obra. Atualmente a Barragem Oiticica encontra-se com 93,27% de obra executada, com previsão de conclusão para dezembro deste ano.

“É motivo de grande alegria a liberação desses recursos, tão necessários para executar nossas obras prioritárias em infraestrutura hídrica, e assim podermos avançar no desenvolvimento econômico e social para a população do nosso estado”, destacou a governadora.

O ramal do Apodi, que vai levar água da transposição do rio São Francisco para o Oeste Potiguar, receberá R$ 43 milhões de reais para a continuidade da obra. O prazo de entrega foi antecipado e a chegada da água ao Rio Grande do Norte está prevista até 2025.

O secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, salienta que a partir da liberação, as obras poderão ter sua continuidade para garantir segurança hídrica para a região.

O Ramal do Apodi faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com (PISF) e vai levar a água do Eixo Norte a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. As águas do PISF chegam ao RN através de duas entradas: pelo ramal Apodi e pelo ramal Piranhas-Açu.

Paulinho Freire sobre candidatura à Prefeitura de Natal: “Tenho vontade de ser"

O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) foi o entrevistado desta terça-feira (04) no RN No Ar, na TV Tropical. Ele falou sobre uma possível candidatura à Prefeitura de Natal. No entanto, ainda não confirmou se será candidato ao posto de chefe do Executivo da capital potiguar.

“Tenho vontade de ser prefeito de Natal. É um sonho, mas temos que construir. É uma candidatura que tem de ser construída a partir do partido. Temos conversado com o senador José Agripino, que tem dado apoio. Tenho sentido uma receptividade da população, com muita gente dizendo que devo ser candidato. Temos tempo, mais de um ano, para que a gente possa construir esse caminho”, afirmou.

Natal está acima da média no Índice de Concorrência dos Municípios

Recentemente, o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), lançou os resultados do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) – Edição 2022, uma ferramenta que analisa o ambiente concorrencial municipal por meio da coleta e geração de dados e informações, de forma a promover o avanço contínuo da qualidade regulatória. Pela segunda vez consecutiva a Prefeitura do Natal obteve nota acima da média regional e nacional.

Nesta edição, Natal atingiu a 17ª posição com um escore de 551,36 pontos, ficando acima da média nacional (473,92 pontos) e regional (480,53 pontos). A pontuação também foi maior do que a obtida em 2021 (479,8 pontos). Esse desempenho, segundo a secretária Municipal de Planejamento (Sempla), Joanna Guerra, “demonstra um aprimoramento do ambiente de negócios da cidade, devido ao trabalho coletivo dos órgãos e secretarias municipais, que proporcionaram condições de concorrência, que, ao final, geraram uma oferta de melhores produtos e serviços para a população natalense.”