quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Eleitor sem máscara não poderá acessar local de votação, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as regras de conduta para as eleições municipais em novembro, em meio à pandemia do novo coronavírus. O uso de máscaras será obrigatório, e quem chegar ao local de votação com o rosto descoberto poderá ser impedido de entrar.
Também será obrigatória a higienização das mãos com álcool em gel antes e depois do uso da urna. O equipamento eletrônico em si não será limpo a cada votação e, por isso, caberá a cada eleitor cuidar da própria proteção.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 9 de setembro

O Brasil tem 127.571 mortes por coronavírus confirmadas até as 8h desta quarta-feira (9). Na terça-feira, às 20h, o balanço indicou: 127.517 mortes confirmadas, 516 em 24 horas. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 691 óbitos, uma variação de -26% em relação aos dados registrados em 14 dias.

Bolsonaro avalia zerar imposto de importação de itens da cesta básica

Para evitar críticas por uma eventual volta da inflação puxada pelo preço do arroz e de outros itens da cesta básica, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende zerar o imposto de importação dos produtos.
Pessoas que participaram das discussões com o presidente afirmam que a ideia é, inicialmente, propor à Camex (Câmara de Comércio e Exterior), um comitê vinculado ao Ministério da Economia, zerar a alíquota de importação do arroz vindo de países fora do Mercosul.

Aulas em Natal da rede pública só em 2021

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), decidiu suspender o calendário da rede pública municipal de ensino. Com a medida, as aulas presenciais nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e em todas as escolas municipais serão retomadas apenas em 2021.

Petrobras reduz preços do diesel e gasolina em 5%

A Petrobras informou que reduzirá os preços médios do diesel e da gasolina em 5% nas suas refinarias a partir desta quarta-feira (9).
Na semana passada, a Petrobras já havia reduzido o valor do diesel, o combustível mais consumido do país, em 6%. Na mesma oportunidade, a empresa havia cortado o valor da gasolina em 3%.
O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos, no entanto, não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro.

Advogados de políticos são alvos da Lava Jato

Na manhã desta quarta-feira, 9, a Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar um suposto esquema de tráfico de influência no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no TCU (Tribunal de Contas da União) com desvio de recursos públicos do Sistema S. Entre os alvos de mandados de busca e apreensão estão os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin e Roberto Teixeira e o ex-advogado da família do presidente Jair Bolsonaro, Frederick Wassef. 
Os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, são acusados de liderar o esquema. Os dois já se tornaram réus pelo caso.
O advogado Frederick Wassef é alvo de investigação sob suspeita de peculato e lavagem de dinheiro numa outra frente de supostos desvios.

terça-feira, 8 de setembro de 2020

RN perdeu mais de meio bilhão

A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apresentou um levantamento que analisa as finanças do Estado do Rio Grande do Norte nos sete primeiros meses do ano e aponta projeções para o final do exercício 2020, período impactado pela pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o levantamento, o Estado do RN perdeu, até o mês de julho, R$ 570,3 milhões em arrecadação por conta da pandemia. A diminuição é fruto do impacto da doença sobre a atividade econômica, em relação ao observado no ano passado, principalmente na arrecadação de ICMS e nos repasses do Fundo de Participação dos Estados.
Apesar da queda na arrecadação, o Estado teve um aumento de 1,57% nas suas receitas, em razão dos repasses realizados pelo Governo Federal. O RN recebeu R$ 495,3 milhões de repasse extraordinário, que é relativo à MP 938/2020 e à LC 173/2020, que são pacotes de ajuda aos estados da Federação durante a pandemia. Além disso, as transferências destinadas à saúde tiveram um acréscimo de R$ 126,7 milhões no período, em relação aos valores do ano passado, o que significa um aumento de 84%.

“Operação Voto Seguro 2020”

Na manhã desta terça-feira (08), o Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Coronel Alarico, acompanhado dos grandes comando da corporação, se reuniu como Presidente do Tribunal regional Eleitoral (TRE/RN), Desembargador Gilson Barbosa. O encontro aconteceu na própria sede do TRE/RN.
Na ocasião, a PM apresentou o planejamento da “Operação Voto Seguro 2020”, com o objetivo de tratar sobre a segurança pública de todos os 167 municípios do Estado durante o período eleitoral deste ano.
Cabe à PM a missão de polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, para garantir a todos os potiguares o exercício do seu direito de escolha de seus representantes, por meio do voto”, disse Coronel Alarico.

Ministro da Saúde diz que em janeiro começa a vacinar “todo mundo” no Brasil

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello​, afirmou nesta terça-feira (8) que o país dará início em janeiro à vacinação da população contra o novo coronavírus.
Em reunião ministerial, o ministro disse que as primeiras doses devem chegar a partir do início do próximo ano e que o plano é já imunizar “todo mundo”.
A gente está fazendo os contratos com quem fabrica a vacina e a previsão é de que essa vacina chegue para nós a partir de janeiro. Em janeiro do ano que vem, a gente começa a vacinar todo mundo”, disse.
A pasta prevê que, inicialmente, chegarão ao país 100,4 milhões de doses da vacina, produzida em parceria com a Fiocruz. A estimativa é de que a segunda dose seja disponibilizada no segundo semestre do próximo ano.
Na semana passada, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco,​ disse, no entanto, que a vacina não deve ser para toda a população. “Dentro dos dados da epidemiologia, não há previsão de vacinar 100% da população. Isso não é o normal, mas sim os grupos de risco”, disse.

Dra. Jarleane à Prefeitura de Maxaranguape (RN)

A vereadora Dra. Jarleane Câmara (PP) teve a sua candidatura a Prefeita de Maxaranguape (RN) homologada nessa segunda-feira (07), durante a convenção partidária do Progressistas. Cumprindo o primeiro mandato no Poder Legislativo, Dra. Jarleane disputará o comando do Palácio Abelardo Melo em uma chapa puro-sangue com o Professor Franklin Ferreira.
Na Convenção também foram escolhidos e homologados vários nomes que disputarão vagas na Câmara Municipal pelo Progressistas e também pelo Partido Socialista Brasileiro, integrante da coligação.
O evento realizado na Câmara Municipal de Maxaranguape contou com a presença do ex-prefeito Amaro Saturnino, do ex-vice Amaro Junior, além do Prefeito de Ceará-Mirim Júlio César e dos vereadores Luciano Morais e Marcílio Dantas Junior.

Covid no RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira, 08. Os casos confirmados somam 63.879.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.295 no total, sendo 01 ocorrido de fato nas últimas 24 horas. Outros 237 óbitos estão em investigação e 495 descartados.
Os casos suspeitos são 26.811 e os descartados somam 120.239. Recuperados somam 38.385.

Vacina da Pfizer/BioNTech pode estar pronta para aprovação em outubro

As farmacêuticas Pfizer e BioNTech estão confiantes de que podem ter uma vacina contra o novo coronavírus pronta para aprovação regulatória em meados de outubro, disse Ugur Sahin, CEO e cofundador da BioNTech.
“Tem um perfil excelente e considero essa vacina quase perfeita, tem um perfil quase perfeito”, afirmou ele em uma entrevista exclusiva. 
Sahin acrescentou que o “entendimento da companhia sobre o modo de ação, em combinação com os dados seguros que estão chegando dos testes em andamento”, significam que eles têm “muita confiança” nisso.
Sim, acreditamos que temos um produto seguro e que estaremos prontos para mostrar sua eficácia”, afirmou.

Aulas presenciais na rede pública do RN só voltam em 2021

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou nesta terça-feira 8 que as aulas presenciais na rede pública de ensino só devem retornar em 2021. A decisão foi articulada junto ao governo federal e às gestões municipais.
No entanto, para as escolas particulares, continua valendo o indicativo de retorno para o dia 5 de outubro, desde que os colégios sigam as recomendações do comitê científico estadual para uma retomada segura. Segundo a versão preliminar do protocolo para a retomada, as atividades serão reiniciadas de forma gradual, por meio de rodízio.

Emídio Júnior e Netinho França se unem

Netinho França (PSB) confirmou que ele e o vereador Emídio Júnior (PL), se uniram e vão disputar as eleições majoritárias. Emídio tentará a vaga de prefeito e Netinho de vice em Macaíba. Em uma reunião que ocorreu ontem segunda-feira, os dois selaram acordo e seguirão juntos na campanha.

Em evento, ex-prefeito de Cocal (PI) diz que não roubou tanto quanto o atual

O ex-prefeito de Cocal, no Piauí, José Maria Monção, proferiu uma fala inusitada durante uma convenção do MDB na cidade, realizada domingo (6). Durante o discurso, ele disse que "roubou menos" que o atual prefeito, Rubens Vieira (PSDB). A fala viralizou nas redes sociais.
"Não é que o Cocal também seja o fim do mundo, mas passa a administração e todos padecem. Eu fui prefeito três vezes, eu sei o meu sofrimento, mas também não roubei o tanto que esse aí roubou", afirmou. "Está entendendo? Esse é descarado, esse está é afundando o Cocal", disse Monção em referência ao atual prefeito da cidade.

Brasil tem queda pela 2ª vez na média móvel de mortes

O Brasil chegou nesta segunda (7) a 127.001 mortes e 4.147.598 casos confirmados de coronavírus, em boletim concluído às 20h. O país registrou 315 mortes pela Covid-19 confirmadas nas últimas 24 horas, chegando ao total de 127.001 óbitos. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 784 óbitos, uma variação de -17% em relação aos dados registrados em 14 dias.
Em casos confirmados, já são 4.147.598 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia.

Como o blog já havia antecipado

Há alguns dias atrás, o Blog Fim de Pauta afirmou que o PSDB indicaria Edi do Posto da Maré como vice na chapa encabeçada pela ex-prefeita Marília Dias.

Maurício anuncia que Airene Paiva será candidato a vice-prefeito em sua chapa

O ex-prefeito de Parnamirim Maurício Marques, pré-candidato do Pros à prefeitura da cidade nas eleições de 2020, anunciou neste feriadão da Independência que recebeu o apoio do PCdoB para a disputa.
Agora, já são quatro partidos que o apoiam na pré-campanha. Além de Pros e PCdoB, PT e PSB já anunciaram que formarão a coligação.
Caberá ao PCdoB indicar o candidato a vice. Será o tabelião Airene Paiva, que, com o anúncio, desiste de ser candidato a prefeito do município.
Airene Paiva é fundador da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Norte (Anoreg).

A CPI das ambulâncias

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deverá receber hoje (08), terça-feira, o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o aluguel das ambulâncias pelo Governo do Estado. O contrato, que originalmente previa o pagamento de R$ 8,5 milhões pelo serviço, foi suspenso em agosto.

Congresso perdoa dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas

Um projeto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. O valor do “perdão” seria de quase R$ 1 bilhão. O texto aguarda a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro, que tem na bancada evangélica um importante pilar de sustentação política de seu governo. Ele tem até 11 de setembro para decidir se mantém ou não a benesse aos templos religiosos.

sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Anticorpos contra coronavírus

Um novo estudo da Islândia fornece garantias de que nossos anticorpos contra o coronavírus que causa COVID-19 podem durar pelo menos quatro meses — presumindo que eles sejam realmente produzidos.

Rodrigo Maia e Planalto acertaram retirada de urgência da Reforma Tributária

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, articulou diretamente com o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) a retirada do pedido de urgência para votação da reforma tributaria. Motivo: havia um acordo para acoplar à votação do texto a criação de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que trancaria a pauta a partir da próxima semana se não fosse apreciada.
Diante desse cenário, Maia e Ramos avaliaram que o ideal era retirar o pedido de urgência da proposta, para debatê-la até que esteja madura, evitando que outras propostas, vistas como pauta positiva pelo Planalto, como as mudanças nas regras de trânsito, deixassem de ser apreciadas pelo plenário da Câmara.
A negociação foi inteiramente feita entre a Câmara e a área da articulação politica do governo Jair Bolsonaro. Isso um dia depois de Maia anunciar que havia rompido o diálogo com o ministro Paulo Guedes (Economia) e falaria exclusivamente com Ramos para articular o andamento de propostas de interesse do governo.

Governo do RN autoriza eventos em formato ‘drive-in’

O Governo do Estado autoriza a realização de eventos em formato “drive-in”, em que o público permanece em seu veículo, através da Portaria Conjunta Nº 024/2020, assinada pelo Gabinete Civil (GAC), Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). O documento será publicado na edição deste sábado (05), do Diário Oficial do RN.
A produção de eventos no formato drive-in deverá higienizar os espaços e equipamentos a cada troca de atração; proporcionar o distanciamento mínimo de 1,5m entre cada veículo estacionado, sendo as vagas devidamente demarcadas, e no máximo quatro ocupantes por veículo; vender ingressos exclusivamente de forma online; comercializar alimentos e bebidas exclusivamente no formato “delivery” (feito por serviços de entregas) ou “drive-thru” (sem o consumidor sair do carro).
O consumo de alimentos e bebidas deverá ocorrer exclusivamente no interior dos veículos e não será permitido o descarte de lixos ou restos de alimentos, assim sendo, o ocupante deverá levar sacos para lixos, guardanapos etc. Os clientes só poderão sair dos veículos para irem ao banheiro, que deverão ser higienizados após cada evento e dispor de álcool em gel, papel-toalha, sabonete líquido e lixeira com pedal. O acesso aos sanitários deverá ser controlado para evitar possíveis aglomerações. Todas as pessoas deverão usar máscaras de proteção.

Coronavírus no RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira, 04. Os casos confirmados somam 63.289.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.281 no total, sendo 01 ocorrido de fato nas últimas 24 horas. Outros 217 óbitos estão em investigação e 495 descartados.
Os casos suspeitos são 26.969 e os descartados somam 120.807. Recuperados somam 37.767.

PRF inicia Operação Independência

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai iniciar nesta sexta-feira (4), nas rodovias federais, a Operação Independência, que vai até a meia-noite de segunda-feira (7).
A operação visa garantir maior segurança às vésperas do feriado da Independência e, nesse período, há aumento de fluxo de veículos e ônibus de passageiros nas rodovias federais, o que requer maior cuidado do órgão.
A orientação para quem for pegar a estrada no feriado é para que dirija com cuidado, seja prudente, pratique a direção defensiva e a urbanidade com os outros usuários das rodovias.

Professores ameaçam iniciar greve caso aulas sejam retomadas no RN

O Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Rio Grande do Norte (Sinte) é contrário à retomada das aulas presenciais nas escolas potiguares a partir de 5 de outubro, que foi anunciada nesta quinta-feira 3 pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec). A categoria ameaça deflagrar greve caso a data seja referendada pelo governo.
Segundo o coordenador-geral do Sinte, Bruno Vital, as escolas públicas não estão preparadas para receber estudantes nem profissionais. “Somos contrários [ao retorno das aulas] e faremos greve se abrirem as escolas públicas”. Ainda de acordo com Bruno, a entidade sindical vai se reunir nos próximos dias com os representantes do governo do Estado para discutir o assunto.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 4 de setembro

O Brasil tem 124.746 mortes por coronavírus confirmadas até as 8h desta sexta-feira (4). Em casos confirmados, eram 4.046.150 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia, 44.728 desses confirmados no último dia.

Congresso Brasileiro é segundo mais caro do mundo

Nisto a reforma de Rodrigo Maia não mexe: com 513 deputados e 81 senadores, cada um custando US$7,4 milhões (R$39 milhões) por ano, o Brasil tem o segundo parlamento mais caro do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos, e chega a ser 20,5 vezes mais caro que o do Reino Unido, considerando Câmara dos Lordes e Câmara dos Comuns. O Congresso custa mais que parlamentos mais numerosos, segundo a organização internacional União Interparlamentar, que estuda o setor.
A proposta cosmética do presidente da Câmara não mexe em regalias e truques criados para engordar os ganhos financeiros dos parlamentares.

Confiram as marcas mais valiosas do Brasil

As marcas mais valiosas do Brasil ganharam ainda mais valor neste ano. Levantamento da Kantar e da WPP mostra que as 25 marcas do ranking Brandz Brasil tiveram um incremento de 4% para US$ 55,7 bilhões.

Rogério Marinho é acusado pelo MP de peculato e enriquecimento ilícito

No mês passado, um oficial de Justiça foi ao Ministério do Desenvolvimento Regional e intimou Rogério Marinho a prestar depoimento no dia 6 de novembro. O ministro é réu em uma ação civil de improbidade ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em 2014, na qual é acusado de enriquecimento ilícito, danos ao erário e violação aos princípios administrativos. Paralelamente, responde a um processo pela prática de 21 casos de crime de peculato. O motivo das duas ações é o mesmo: Marinho é acusado de, enquanto presidente da Câmara Municipal de Natal, entre 2005 e 2007, autorizar a contratação de funcionários-fantasma para que vereadores, inclusive ele próprio, embolsassem os recursos. Esse tipo de fraude, quando comprovada, é um clássico dos manuais de picaretagem, uma variante mais audaciosa da famosa rachadinha, mas com o mesmo propósito: desviar dinheiro público. 










quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Sem reforma administrativa, despesa com servidores chegará a 14,8% do PIB

A despesa com servidores públicos chegará a 14,8% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2030 caso não seja aprovada uma proposta de reforma administrativa. Em 2018, esse percentual foi de 13,6% (R$ 927,8 bilhões) –maior patamar da história. É o que aponta trecho de relatório do Ministério da Economia, que apresentou a proposta de reforma nesta quinta-feira, 3.
O documento faz comparativos da proporção dos gastos com servidores no Brasil em relação a outros países e regiões. A União Europeia gasta 9,9% do PIB com o funcionalismo. Os Estados Unidos, 9,5%. A Colômbia, 7,3%.

Chargista é ativista político, antissionista na causa árabe e tem blog monitorado pelo Pentágono (EUA)

O carioca Carlos Henrique Latuff de Sousa, 52 anos, responsável pelas ilustrações polêmicas inseridas em avaliação diagnóstica no colégio Marista de Natal, iniciou sua carreira artística em 1989. Segundo informações do Wikipédia, ele se tornou cartunista depois de publicar sua primeira charge num boletim do Sindicato dos Estivadores, em 1990, e permanece trabalhando para a imprensa sindical até os dias de hoje.
Os desenhos de Carlos Latuff têm sido cada vez mais utilizados pelas resistências iraquiana, palestina, zapatista e outras que enfrentam o imperialismo estadunidense. Em algumas , o cartunista não hesita em fazer apologia ao terrorismo.
De acordo com o Observatório do Direito à Comunicação, uma iniciativa do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social que tem por objetivo estimular o debate crítico sobre a situação do Direito à Comunicação no Brasil, em 1998, depois de ser ameaçado de morte por um grupo ligado ao Likud, partido israelense de extrema-direita, agora agentes dos Pentágono e do Departamento de Defesa dos EUA estão monitorando seu blog.

Competência!

A jornalista e ex-secretária do Governo Robinson Faria, Juliska Azevedo, assumiu a área de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com a nova administração dos desembargador Gilson Barbosa e Cláudio Santos. É competente.

Protocolos para retomada de aulas presenciais previstas para 05 de outubro

O secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques anunciou nesta quinta-feira (03), uma data de referência do Governo do Estado no que se refere ao retorno das aulas presenciais, 5 de outubro, nas redes pública e particular.
A possível retomada das aulas, em 5 de outubro, fica prevista em duas semanas a mais do que está descrito no atual decreto, que previa uma possibilidade do retorno das atividades escolares de forma presencial para 18 de setembro”, disse o titular da Educação. Um novo decreto estadual atualizando a data irá sair na próxima semana. O Comitê Cientifico definirá os protocolos de retomada que as redes de ensino deverão seguir.
A retomada depende do cumprimento, por parte dos estabelecimentos escolares, de protocolos sanitários definidos pelas secretarias estaduais de Saúde e de Educação. E a prioridade de retorno será para alunos de séries finais (9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio) e limitada 30% dos alunos totais de um estabelecimento escolar.
Na ocasião, o secretário da Saúde Pública, Cipriano Maia, reforçou que a retomada das aulas presenciais se dará embasado por protocolos de biossegurança e de preparação de todo o sistema escolar. “Há todo um trabalho de qualificação a ser feito com as autoridades escolares dos municípios”, falou Cipriano. Os municípios serão responsáveis pelo rastreio de contato para casos possíveis de contaminação com a Covid-19 entre o alunado e as equipes pedagógicas.

Covid no RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira, 03. Os casos confirmados somam 62.855. No dia anterior eram 62.432.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.278 no total, dos quais 03 deles ocorridos de fato nas últimas 24 horas. Outros 217 óbitos estão em investigação e 495 descartados.
Os casos suspeitos são 26.611 e os descartados somam 119.150. Recuperados somam 37.767

Natália Bonavides (PT-RN) é a única do RN a votar contra novo marco regulatório do gás

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13), prevendo autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. A proposta será enviada para votação no Senado.
Da bancada federal do Rio Grande do Norte, a única a votar contra o projeto foi Natália Bonavides (PT). Os demais parlamentares votaram “sim”, com exceção de Rafael Motta (PSB) e Beto Rosado (PP), que estavam ausentes.

Proposta afrouxa Lei de Improbidade e tem apoio de Rodrigo Maia

Um prefeito que emprega servidores públicos em atividades sem relação com suas funções atualmente pode ser enquadrado por improbidade administrativa, conduta que prevê punições como perda do mandato, impossibilidade de disputar eleições por até dez anos e multa. Mas, a depender de uma mudança na lei articulada por deputados, não haverá mais com o que se preocupar.
A proposta, que já teve aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ser votada em plenário, restringe as sanções apenas a casos em que houver comprovadamente enriquecimento ilícito ou dano aos cofres públicos. Práticas como nepotismo, tortura e “furada de fila” em serviços públicos, por exemplo, não resultariam mais em sanção por improbidade. A medida ainda prevê limitar as situações em que um juiz pode determinar o bloqueio de bens dos acusados e encurta prazos de prescrições.
O projeto é visto por políticos como forma de inibir o que chamam de “ativismo” do Ministério Público, principalmente em relação a prefeitos. Procuradores, por sua vez, veem retrocesso no combate à corrupção.

Após constrangimento com a polícia, mais uma prova do Marista ganha polêmica e tem Bolsonaro com motosserra e apologia ao MST

Após a atividade do ensino fundamental que causou revolta aos policiais de todo o Rio Grande do Norte, obrigando o colégio a fazer retratação com a entidade e ainda aos pais indignados, outra prova da instituição circula nas redes sociais e retrata o presidente Jair Bolsonaro com uma motosserra. A atividade ainda mostra uma evidente apologia ao MST.

Coronavírus hoje: Brasil passa de 4 milhões de casos

O Brasil tem 123.922 mortes por coronavírus confirmadas até as 8h desta quinta-feira (3). Em casos confirmados, eram 4.001.422 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia, 48.632 desses confirmados no último dia.

Governo edita MP que prorroga o Auxílio Emergencial

O governo federal editou Medida Provisória (MP) que prorroga o Auxílio Emergencial até o final deste ano. O valor da parcela do benefício foi reduzido de R$ 600 para R$ 300.
A MP foi publicada na edição da madrugada desta quinta-feira (3) do “Diário Oficial da União” (DOU). A MP nª 1.000 institui o auxílio emergencial residual em quatro parcelas de R$ 300 até 31 de dezembro.

Avante confirma apoio à reeleição de Álvaro Dias

O diretório do Avante em Natal (RN) realizou nesta quarta-feira 2 a sua convenção municipal para decidir os rumos da sigla para as eleições de 2020. No encontro, o partido homologou 40 candidaturas para vereador.
Também na convenção, o partido declarou que vai apoiar a candidatura à reeleição do atual prefeito, Álvaro Dias. Com isso, a legenda confirmou que fará coligação com o PSDB na chapa majoritária.

RN deve ter aumento de produtividade de petróleo com saída da Petrobras

O mercado de petróleo no Rio Grande do Norte tem a perspectiva de aumento de produtividade com a entrada de empresas independentes para explorar e produzir os campos onshore. Na última semana, a Petrobras anunciou a venda de cessão dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção de óleo e gás natural do conjunto de 26 concessões de campos de produção terrestres e de águas rasas, com instalações integradas, localizadas na Bacia Potiguar.
O Rio Grande do Norte tem a maior produção onshore do Brasil. A produção terrestre que já chegou a atingir 117 mil barris/dia, nos últimos anos, declinou para 25 mil barris/dia. O setor já respondeu por 45% do PIB industrial, vem em queda desde 2010, com efeito direto na economia com a queda de produção e, consequentemente, de receita do Estado.

quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Polícia estoura desmanche de carros de luxo em Macaíba

Policiais civis da Delegacia de Macaíba descobriram, nesta quarta-feira (2), um desmanche de carros no bairro de Mangabeira, periferia da cidade da Grande Natal. O desmonte funcionava em uma casa, e segundo os investigadores, recebia veículos de luxo.
De acordo com o delegado Cidorgenton Pinheiro, a residência estava sendo usada pelos criminosos há pelo menos 15 dias. Uma denúncia anônima levou os policiais ao local.
Essa área de Mangabeira é conhecida pelos casos de carros roubados que são escondidos no matagal. Depois de uns dias, como os veículos não foram descobertos, os criminosos automaticamente se certificavam de que não havia rastreador neles e traziam os automóveis para esta casa”, disse o delegado.

Brasil Em 2021, Fábio Faria poderá administrar quase meio bilhão de reais

Após propor cortes no salário mínimo, Saúde, Educação e Segurança Pública, o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ) quer reservar R$ 495,5 milhões no Orçamento do próximo ano para comunicação institucional. O valor é praticamente a soma do que foi gasto nesta área do Orçamento em 2018 e 2019 e uma forte expansão frente às despesas previstas inicialmente para 2020, que foram de R$ 124,5 milhões. A verba de publicidade do governo passou para as mãos do atual ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Coronavírus no RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do Coronavírus nesta quarta-feira, 02. Os casos confirmados somam 62.430. No dia anterior eram 61.991.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.272 no total, dos quais 03 deles ocorridos de fato nas últimas 24 horas. Outros 217 óbitos estão em investigação e 495 descartados.
Os casos suspeitos são 26.338 e os descartados somam 117.688. Recuperados somam 37.767.

Banco Central lança nota de R$ 200, com imagem de lobo-guará

                         
O Banco Central lançou na tarde desta quarta-feira (2) a nova nota de R$ 200. Após o lançamento, a nota, com imagem de um lobo-guará, entra em circulação ainda nesta quarta.
Essa será a sétima cédula da família de notas do real. O Banco Central encomendou à Casa da Moeda a produção, até dezembro, de 450 milhões de cédulas do novo valor.
A nota de R$ 200 é a primeira cédula de um novo valor da família do real em 18 anos. A última, a de R$ 20, tinha sido lançada em 2002.
Um ano antes, em 2001, surgiu a nota de R$ 2. Nesse intervalo, houve a "aposentadoria" da nota de R$ 1, em 2005.
Em comum, os lançamentos de cédulas têm um mesmo objetivo: diminuir as transações com dinheiro vivo, economizando com impressão de papel-moeda.

Pré-candidatos a prefeito desistem da disputa e anunciam apoio a Poti Neto

O advogado Poti Neto, pré-candidato do PSB à Prefeitura de São Gonçalo, consolidou seu nome como o preferido pelos grupos de oposição para enfrentar a candidatura à reeleição do prefeito Paulo Emídio, ao receber o apoio de outros dois pré-candidatos, que recuaram de suas aspirações: Maurício Júnior, do PTB, e Chanxe Dantas, do Solidaridade. Os dois afirmaram que a decisão sedimentou-se na constatação de que as suas bases vêem em Poti Neto um nome capaz de aglutinar às diversas forças que desejam a libertação do município e a valorização dos anseios das famílias são-gonçalenses.

Candidatos à Prefeitura de Macaíba só poderão gastar até R$ 220 mil nas eleições deste ano

Os candidatos que vão disputar a Prefeitura de Macaíba poderão gastar no máximo pouco mais de R$ 220 mil nas eleições deste ano. No caso dos vereadores, o gasto máximo permitido será de R$ 35.829,59.

R$ 6,2 milhões no 1° turno, poderão ser gasto pelos candidatos a prefeito define TSE

Os candidatos que vão disputar a Prefeitura de Natal poderão gastar no máximo R$ 6,2 milhões no primeiro turno das eleições deste ano. Caso a disputa vá para o segundo turno, o limite sobe mais R$ 2,5 milhões. No caso dos vereadores, o gasto máximo permitido será de R$ 386 mil.
Os valores do teto de gastos foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem cabe por lei definir os limites, tendo por base as eleições de 2016.
No pleito anterior, o limite em Natal era de R$ 5,4 milhões no primeiro turno, enquanto os vereadores podiam utilizar até R$ 339 mil em suas campanhas.

Walter Alves e Felipe Maia

Circula uma informação de que o ex-deputado federal Felipe Maia, filho do ex-senador de José Agripino (DEM), poderá ser o companheiro de chapa do deputado federal Walter Alves (MDB), se ele decidir ser mesmo o candidato a prefeito de Natal (RN) nas eleições municipais deste ano como deseja o presidente da executiva nacional do partido, Baleia Rossi.

Tribunal arquiva ação contra Lula na Justiça Federal em Brasília

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, arquivou nesta 3ª feira (1º.set.2020) ação da Justiça Federal do Distrito Federal contra o ex-presidente Lula. Com a decisão, o petista deixa de ser réu e está livre das acusações.
A denúncia, apresentada em 2016 pelo MPF (Ministério Público Federal), acusava Lula de influenciar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a liberar recursos para obras em Angola. Em troca, o ex-presidente teria recebido propina da Odebrecht.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 2 de setembro

O Brasil tem 122.703 mortes por coronavírus confirmadas até as 8h desta quarta-feira (2). Em casos confirmados, eram 3.952.790 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia, 41.889 desses confirmados no último dia.

Governador do Maranhão gasta R$ 1,3 milhão em assinaturas da Carta Capital para escolas públicas

Contratos firmados pela Secretaria de Estado da Educação mostram que o governo do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PDCdoB), gastou quase R$ 1,3 milhão em assinaturas da revista Carta Capital nos anos de 2019 e 2020 para distribuir nas escolas públicas do estado. O primeiro desses dois contratos, assinado pela Editora Confiança, aparece no Diário Oficial do Estado no dia 30 de abril de 2019, com um valor total de R$ 600.576, sendo R$ 408 reais por assinatura. Já o segundo foi publicado no mês de agosto de 2020. O valor pelas 1.472 assinaturas subiu para R$ 671.984,40, 10% a mais do que o contrato anterior. No período que vai de abril de 2019 a julho de 2020, último mês antes da assinatura, o IPCA, a inflação oficial do Brasil, soma 3,19%. Ou seja, bem abaixo da alta entre um contrato e outro.
Nas duas compras, a publicação diz apenas que será para atender as escolas da rede pública do Maranhão. Ambas as negociações foram feitas com dispensa de licitação, através de contratação direta. No período de vigência das compras, a Carta Capital deu generoso destaque às ações do governador, inclusive colocando-o como capa da revista na edição de agosto de 2019, pouco tempo depois da assinatura do primeiro contrato. A reportagem, que tem como título: “Comunista, cristão e paraíba: descubra o governador Flávio Dino”, diz, entre outros elogios, que Dino “simboliza as mudanças políticas experimentadas pelo Nordeste na última década”.

Força-tarefa da Lava Jato em Curitiba é prorrogada por mais 1 ano

A subprocuradora-geral da República Maria Caetana Cintra Santos concedeu nesta 3ª feira (1º.set.2020) decisão liminar para prorrogar por mais 1 ano a força-tarefa de procuradores que atuam na Lava Jato em Curitiba. 
A decisão atende a pedido da própria força-tarefa, que exaltou os resultados da operação e disse que há atualmente 4 novas fases aguardando autorização da Justiça. Disse haver ainda “pelo menos mais 15 linhas de investigação com bom potencial de amadurecerem no curto e médio prazo para novas fases“.

TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de ficha-suja

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira 1º que a mudança na data das eleições devido à pandemia de Covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração.
O caso foi decidido por meio de uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), questionando se um candidato cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para disputar o pleito em 15 novembro, nova data da eleição estabelecida pelo Congresso.
Devido à pandemia da Covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

Demissão de 120 colaboradores

A Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio) anunciou a demissão de 120 colaboradores. Os desligamentos também abrangem o Sesc e o Senac, que são entidades vinculadas ao sistema Fecomércio potiguar.
Em nota oficial, a Fecomércio diz que, em razão do cenário de incertezas e de lenta recuperação econômica, precisou fazer as demissões para “a preservação do equilíbrio financeiro” das instituições que compõem o sistema no Rio Grande do Norte.

terça-feira, 1 de setembro de 2020

Empresário Haroldo Azevedo deverá disputar cadeira do senado em 2022

Nome de destaque no círculo empresarial do Rio Grande do Norte, o empresário Haroldo Azevedo deverá ser candidato ao Senado nas eleições de 2022, disputando a cadeira atualmente ocupada pelo carioca Jean Paul Prates (PT), que caiu de paraquedas na política do Rio Grande do Norte, ao assumir o Senado Federal na condição de suplente da hoje governadora Fátima Bezerra (PT). Azevedo, que já foi suplente do então senador Geraldo Melo, sabe navegar nos mares da política e é filiado ao PSDB. A sua provável candidatura em 2022 já não é mais segredo nos bastidores da política.

Câmara de Mossoró aprova aumento de vagas para vereador

A Câmara Municipal de Mossoró (RN) aprovou hoje (1º), em primeiro turno, ampliação de 21 para 23 vagas na Casa. Por unanimidade, em sessão extraordinária, o plenário foi favorável a emenda à Lei Orgânica do Município (01/2020), que adequa a composição do Legislativo à nova faixa populacional de Mossoró.
O município, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atingiu 300.618 habitantes. Com isso, conquistou o direito a 23 vagas na Câmara, conforme o artigo 29 da Constituição Federal. As 21 vagas eram baseadas na população até 2019: 297.378 habitantes.
A Carta Magna de 1988 estabelece 21 vagas para municípios entre 160 mil e 300 mil habitantes e 23 cadeiras nas cidades de mais de 300 mil até 450 habitantes – atual perfil de Mossoró. 
A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), reiterou não haverá aumento de despesa. Os parâmetros legais do duodécimo, segundo ela, continuam o mesmo. Lembrou quando da redução de 21 para 13 vagas na Casa (2004-2012). O repasse à Câmara continuou o mesmo.

Padre viraliza nas redes sociais ao leiloar lasanha enquanto balança em rede no RN

O padre Gleiber Dantas, da paróquia São Sebastião, no município de Florânia (RN), a 216 km de Natal (RN), viralizou na web após fazer um leilão virtual se balançando em uma rede. A live foi realizada na noite de segunda-feira (31), nas redes sociais do Santuário de Nossa Senhora das Graças, dentro das comemorações à santa, padroeira da cidade.

Coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol deixa a força-tarefa

O coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador da República Deltan Dallagnol vai deixar a força-tarefa, informou o Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (1º).
Deltan Dallagnol assinou diversas denúncias da Operação Lava Jato, contra empresários e políticos. Entre essas denúncias, estão as contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A estrutura da força-tarefa da Lava Jato no Paraná foi criada em abril de 2014, um mês após a primeira operação ter sido deflagrada. Desde então, segundo o documento enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), os trabalhos foram renovados sete vezes – o prazo atual termina em 10 de setembro.

Bolsonaro amplia espaço do ministro de Desenvolvimento Regional

Desde que foi considerado curado da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deixou o isolamento no Palácio da Alvorada e tem adotado uma agenda de campanha eleitoral por todo o país. Surfando na onda do aumento de sua popularidade, o chefe do Executivo federal vem dando espaço a aliados quando participa de eventos em seus redutos eleitorais. Nesse contexto, dois de seus ministros com pretensões aos governos de seus estados têm ganhando mais espaço ao lado do presidente: Tereza Cristina e Rogério Marinho.
Quando escolhi o Rogério Marinho para ser ministro do Desenvolvimento Regional, ele só fez um pedido para mim: ‘Eu quero abraçar o Nordeste’. Eu falei: ‘Rogério, o Nordeste é seu’. E ele vem fazendo um brilhante trabalho, que orgulha a todos nós, que atinge, em grande parte, os mais necessitados”, disse Bolsonaro.

Covid-19 no RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira, 01. Os casos confirmados são 61.989.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.263 no total, dos quais 03 deles ocorrido de fato nas últimas 24 horas. Outros 218 óbitos estão em investigação e 495 descartados.
Os casos suspeitos são 26.212 e os descartados somam 116.078.

A limpeza e a copeiragem dos deuses

O Diretor da Fundação Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Pedro Fernandes Ribeiro Neto, autorizou a contratação com Dispensa de Licitação da empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, que fica sediada na Rua Antonio Mariano de Souza – 775, Bairro Ipiranga, em São José (SC), pelo valor de R$ 439.937,18, para prestar serviços terceirizados para limpeza e copeiragem nas dependências do órgão, em Mossoró (RN), pelo prazo de 56 dias (vigência 31/08 a 26/11/20).

Bolsonaro diz que auxílio emergencial será de R$ 300 por mais 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta 3ª feira (1°.set.2020) que a prorrogação do auxílio emergencial será de R$ 300 reais por mais 4 meses. A extensão será feita por meio de medida provisória.
Até essa 2ª feira (31.ago.2020), o governo federal liberou R$ 184,6 bilhões a 67,2 milhões de beneficiários.
O auxílio emergencial foi criado para mitigar a crise econômica causada pela pandemia da covid-19. Com o isolamento social, milhões de brasileiros ficaram sem trabalhar. A intenção era fazer 3 pagamentos de R$ 600 mensais. Com a continuidade da pandemia no país, o governo prorrogou o benefício por mais 2 mesese m 30 de junho. Essa agora é a 2ª prorrogação do benefício.

Prefeito Dr. Fernando Cunha maior liderança de Macaíba

A pesquisa do Instituto Item, registrada sob o número 03045/2020, também perguntou aos macaibenses, quem é a maior liderança política da cidade de Macaíba. Os entrevistados responderam que o atual prefeito Fernando Cunha é a maior liderança da cidade, com 21%.
Na segunda colocação os macaibenses disseram que Marília Dias é a maior liderança política da cidade com 17%. Luizinho aparece com 10%, Emídio Júnior 8%, delegado Normando 7%, Netinho França e Olímpio Maciel ambos com 4%, outros 3% e não souberam 26%.

Notícias sobre o coronavírus

Mais de 25,5 milhões de pessoas contraíram o vírus no mundo e 850.879 morreram em decorrência da covid-19. O Brasil soma um total de 121.391 óbitos em decorrência da covid-19 e 3.908.272 casos de coronavírus desde o começo da pandemia.

Governo mantém gastos com Educação superiores aos de Defesa em 2021

O governo manteve projeção de gastos maiores com o Ministério da Educação do que com o Ministério da Defesa em 2021. A hipótese de inversão das proporções era estudada por uma ala da equipe de Bolsonaro. O tema foi veiculado na imprensa e não foi bem recebido pela população.
Segundo o projeto Lei Orçamentária Anual encaminhado ao Congresso nesta 2ª feira (31.ago.2020), os 2 ministérios tiveram alta de recursos. As pastas com maiores orçamentos são:

Educação: R$ 144,5 bilhões;

Saúde: R$ 136,7 bilhões;

Defesa: R$ 116,1 bilhões;

Cidadania: R$ 104,3 bilhões.

Operação do MPRN apura desvios de combustíveis em Angicos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (1º) a operação Combustão II. O objetivo é combater um esquema de desvios de combustíveis no âmbito da Prefeitura Municipal de Angicos. Há evidências de venda de combustível pela Prefeitura a particulares e de abastecimento de carros particulares de agentes públicos às custas do Município. A operação teve o apoio da Polícia Militar.