Sob muitos aplausos, prefeito lê mensagem anual e faz balanço de quatro gestões

Em uma noite com auditório repleto no Pax Club, o prefeito Fernando Cunha leu a Mensagem Anual 2020, em cerimônia que marca o início dos trabalhos anuais do Legislativo Municipal. Diferentemente de outras ocasiões, o gestor municipal explanou a maior parte de suas ações através de um vídeo, onde procurou resumir um amplo trabalho de suas 04 gestões à frente do município, sendo bastante aplaudido ao final.

“Pela 16ª vez, cumpro com muita satisfação o dever regimental de apresentar a mensagem anual que apresenta ações desenvolvidas ao longo do último ano, e aproveito para traçar as metas para este ano que se inicia. Antes de tudo, gostaria de ir mais longe, de buscar na memória o que fizemos em prol dos macaibenses desde o ano de 2001, quando assumíamos pela primeira vez o destino deste município”, destacou o prefeito.

Entre as principais obras e ações que marcaram história no município de Macaíba neste período, estão a ampliação da rede de saúde, quando existiam apenas 03 postos de saúde, sendo que hoje em dia somam-se 24 unidades do tipo Estratégia de Saúde da Família, além de um Centro de Saúde de referência regional com 28 especialidades médicas; construção da ponte sobre o Rio Jundiaí no conjunto Tavares de Lyra; construção de creches e escolas e capacitação de profissionais de Educação; urbanização e adequação da avenida Mônica Dantas; pavimentação de mais de 300 ruas em áreas urbanas e rurais; construção e implementação da primeira etapa da Vila Olímpica.

Para o corrente ano, foram anunciadas obras como: creches modelos no Campo das Mangueiras, Distrito de Cajazeiras e Distrito de Traíras; quadras poliesportivas cobertas dos Guarapes, Lagoa dos Cavalos e do Distrito de Canabrava; pavimentação do principal acesso da comunidade do Pé do Galo, loteamento Santa Rosa, rua Agenor Xavier, em Mangabeira, rua da Palha, na Reta Tabajara, e acesso principal para a comunidade do Tapará; Praça da Juventude, no conjunto Potengi; construção do Centro Administrativo Municipal; e realização de novo Concurso Público.

“Após este histórico sobre os trabalhos realizados durante todos esses anos, o que tenho a dizer é que nenhum prefeito irá resolver todos os problemas da sua cidade, mas caberá a ele diminuí-los e deixar o município preparado com menos problemas para que o próximo gestor também possa fazer assim, como o estou fazendo e como acabei de relatar aqui”.

Ações do Governo favorecem ampliação da indústria cerâmica no RN

A iniciativa do Governo do Estado em criar condições para novos investimentos e implantação de novas indústrias no Rio Grande do Norte, como os programas Proedi e RN Gás + atrai o interesse do empresariado. A governadora recebeu em audiência Manfredo Gouvêa Junior, diretor executivo da Cerâmica Elizabeth, empresa paraibana com cinco plantas industriais - três na Paraíba, uma em Santa Catarina e outra no Rio Grande do Norte, no município de Goianinha.

Na audiência, a governadora recebeu o convite para participar da maior feira da indústria cerâmica da América Latina, a Expo Revestir, que acontece de 10 a 13 de março próximo em São Paulo. Manfredo, que é também presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres (Anfacer), disse que no evento estarão todas as grandes indústrias do setor no Brasil e algumas do exterior. "O Rio Grande do Norte é um estado que tem forte vocação para o setor ceramista e tem políticas definidas para o setor. Acreditamos no crescimento da indústria ceramista no Estado e por isso fazemos este convite à governadora", justificou o presidente da Anfacer.

Ele ainda declarou: "reconhecemos o esforço e o empenho da atual gestão em viabilizar e aperfeiçoar programas de fomento à economia, como o Proedi, que são essenciais para a manutenção dos investimentos da indústria".

Fátima Bezerra disse que a indústria é setor primordial para o desenvolvimento do Estado e que o Governo trabalha com políticas de incentivo à atração de novos investimentos que incluem também agilidade na concessão de licenças ambientais e segurança jurídica. "Fico honrada e grata com o convite e com o investimento da empresa paraibana no RN, que mantém uma unidade de produção que gera 220 empregos diretos e produz um milhão de metros quadrados de revestimentos em Goianinha", afirmou, para acrescentar que "o que mais o nosso Estado e nosso povo precisam é de novos investimentos que gerem trabalho, renda e desenvolvimento".

Obras no Gancho de Igapó começam nesta quinta-feira; interdição pode ser de 2 anos

As obras no Complexo Viário do Gancho de Igapó, da zona Norte de Natal, irão começar nesta quinta-feira (20). O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio Grande do Norte (DNIT/RN) prevê que a interdição do local dure dois anos.

Esta é a terceira etapa de obras do local. Nela, será construído um viaduto sobre a BR-101 e a BR-406. Já na quarta etapa, será realizado um túnel que fará a ligação entre a Avenida das Fronteiras, a RN-160 e a BR-101/Norte.

Quase R$ 2 milhões em paralelepípedos

A empresa CONSTRUCASTRO, que fica localizada no Bairro de Candelária, em Natal, que tem como proprietário Lúcio Rafael Linhares de Castro, foi agraciada com um contrato no valor de R$ 1.992.000,00, pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre (RN), para o fornecimento de pedra paralelepípedo e meio fio para a edilidade.

PRF inicia Operação Carnaval 2020 na próxima sexta-feira

Com a proximidade do carnaval, começam também as operações para reduzir os acidentes de trânsito e a criminalidade. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, na próxima sexta-feira (21), sua Operação Carnaval 2020. A ação é a última etapa da Operação Rodovida, que vai até a Quarta-Feira de Cinzas (26) nas rodovias federais que cortam o país.

Governo do Estado faz concorrência para escolher agência de propaganda

O Governo do Estado publicou hoje edital para a concorrência nacional, que havia sido suspensa, para a contratação de seis agências de propaganda, sendo cinco para o Estado do RN e uma para o Departamento Estadual de Trânsito.

A apresentação de propostas será feitas no dia 6 de abril, na Assessoria de Comunicação Social.

O Governo do Estado vem sendo atendido pelas agências contratadas no Governo passado.

Nelter Queiroz faz denúncia de R$ 14 milhões contra o Detran

O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) denunciou no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (18) um contrato do Detran-RN que estaria causando um prejuízo de R$ 14 milhões aos cofres do Estado. Segundo o parlamentar, caso o Governo não tome medidas para resolver a questão, proporá a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação.

“Quero fazer um alerta, uma denúncia, onde o nosso Estado está perdendo quase R$ 14 milhões de licitação feita no governo passado. Provas cedidas pelo próprio diretor do Detran, que já informou ao Gabinete Civil. Faço apelo público a governadora Fátima Bezerra”, disse Nélter.

Governo empossa membros de comitê de atenção a refugiados

Com o objetivo de apoiar e monitorar as políticas públicas destinadas aos migrantes, refugiados e apátridas que estejam vivendo no Rio Grande do Norte, centrado na política de direitos humanos promovida pelo Governo do Estado, a governadora Fátima Bezerra acompanhada do vice-governador Antenor Roberto empossou na manhã desta terça-feira (18) os membros do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (Ceram-RN), no auditório da governadoria.

O comitê foi instituído por meio do decreto nº 29.418, publicado no dia 27 de dezembro de 2019, e conta com 15 membros titulares e 15 suplentes, sendo 20 titulares e suplentes de órgãos ligados ao Governo do Estado e os outros dez representando organizações da sociedade civil.

STJ mantém em liberdade Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) havia sido preso em 17 de dezembro do ano passado, durante operação do Ministério Público e da Polícia Federal. Ele acabou solto dois dias depois, após o ministro Napoleão Nunes Maia Filha conceder liminar em Habeas Corpus.

Ao manter a decisão, a turma concluiu que não ficou demonstrado “de maneira categórica” de que forma o político teria participado de esquema criminoso, tendo em vista que ele não exerce mais cargo de governador.

Número de assassinatos cai 19% no Brasil em 2019

O Brasil teve uma queda de 19% no número de vítimas de crimes violentos em 2019 em comparação com o ano de 2018. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Em todo o ano passado, houve 41.635 assassinatos no país, contra 51.558 em 2018 – ou seja, quase 10 mil mortes a menos. Trata-se do menor número de crimes violentos intencionais de toda a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta os dados desde 2007.

Estão contabilizadas no número as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. A queda no consolidado do ano reforça uma tendência.

No último trimestre, porém, a queda não foi tão acentuada quanto no restante do ano: 11,8%. Nove estados, inclusive, registraram uma alta no número de assassinatos de outubro a dezembro.

O levantamento, que compila os dados mês a mês, faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

RN termina 2019 com queda na taxa de desemprego

Através das redes sociais, o secretário estadual do Planejamento, Aldemir Freire, destacou nesta sexta-feira(14\ que o mercado de trabalho no Rio Grande do Norte encerrou o ano de 2019 com queda na taxa de desemprego, aumento do rendimento médio e aumento da massa de rendimento.

Segundo dados mostrados pelo secretário, entre 2018 e 2019: taxa média de desocupação caiu de 13,6% para 13,1%, rendimento médio mensal subiu de R$ 1.678 para R$ 1.789 (+6,6%) e massa anual de rendimento saiu de R$ 25,7 bilhões p R$ 27,6 bilhões (R$ 1,9 bilhão a mais e crescimento de 7,3%).

Dados do IBGE foram divulgados nesta sexta-feira(14).

Governo confirma salários de novembro de 2018

O secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, confirmou na manhã desta sexta-feira (14), por meio do Twitter o envio, para a instituição bancária, dos salários de fevereiro para os servidores estaduais, conforme calendário 2020, além da folha salarial que estava atrasada desde novembro de 2018. Os salários estarão nas contas neste sábado (15).

Com isso, conforme o calendário divulgado pelo Governo no início do mês, recebem integralmente neste sábado (15) quem ganha até R$ 4 mil e os profissionais da segurança pública.

O Governo também paga neste sábado os salários atrasados de novembro de 2018 para 9.151 servidores públicos do Rio Grande do Norte que recebem acima de R$ 5 mil, que são os servidores que não receberam à época, totalizando R$ 94,9 milhões.

Quem ganha acima de R$ 4 mil receberá 30% do salário neste sábado, e o complemento somente no dia 29 de fevereiro. Os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria também receberão o pagamento integral no dia 29 de fevereiro.

Eleições 2020 em Natal

O ano de 2020 mal começou e as os olhos da população natalense já miram o mês de outubro, quando ocorrerão as eleições municipais que dirão quem comandará o Palácio Felipe Camarão pelo quatro anos seguintes. 

Por isso, nesta quinta-feira o Institutos Seta diulgou a primeira pesquisa do ano visando a intenção de votos na disputa à Prefeitura do Natal. Os números colocam no caminho da vitória o atual prefeito Álvaro Dias, herdeiro da vaga deixada por Carlos Eduardo Alves, quando renunciou ao cargo em 2018 para concorrer ao Governo do Estado. 

Apesar de despontar, Álvaro não está sozinho na disputa, que traz logo em seguida o deputado estadual Kelps Lima, seguido de perto pelo comunicador Bruno Giovanni e o também deputado estadual Sandro Pimentel.

Agitada a sucessão em Extremoz (RN)

Em Extremoz (RN) as movimentações políticas se intensificaram após o lançamento da pré-candidatura do médico Caio Andrade. O ex-prefeito Klauss Rego foi condenado pelo TCU e por ter a ficha suja não pode disputar a próxima eleição. Ele tem apresentado a sua esposa Renata Rego como pré-candidata a prefeita.

O atual prefeito Joaz Oliveira está muito desgastado e está encontrando dificuldade até pra fechar a nominata de vereadores.

Por fora da raia ainda corre a candidatura de Jussara Sales.

Coronavírus no RN não passou de um mal entendido

Em entrevista coletiva, Sesap esclareceu que hipótese de coronavírus foi descartada

A suspeita do primeiro caso de coronavírus no Rio Grande do Norte não passou de um mal entendido. O potiguar Gustavo Pereira, de 25 anos, afirmou que não havia informado que estava com sintomas da doença.

De acordo com Gustavo, durante uma consulta de rotina, seu médico o encaminhou para o isolamento no Hospital Giselda Trigueiro, após observar sintomas e “deduzir” que o jovem estivesse infectado com o vírus.

Gustavo Pereira e é morador de Baía Formosa, no litoral sul do Rio Grande do Norte, e alegou ter tido contato com chineses no dia 23 de janeiro em um hotel da Praia de Pipa, em Tibau do Sul. Ele afirmou ter começado a apresentar febre, tosse e quadro gripal há cerca de uma semana, o que fez com que seu médico o encaminhasse ao Giselda. Atualmente, ele passa por tratamento de leucemia mieloide crônica.

Segundo o infectologista André Prudente, diretor-geral do Hospital Giselda Trigueiro, o caso suspeito está descartado. “Não tem vínculo epidemiológico com a nova doença. Com isso, está clinicamente descartada a suspeita de coronavírus. Além disso, ele não teve contato com possíveis infectados e nem mesmo saiu do País”, justificou.

Governadora recebe embaixador do Reino Unido

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto recebeu em audiência nesta quarta-feira, 13, na Governadoria, o embaixador do Reino Unido, Vijay Rangarajan. O encontro intermediado pelo senador Jean-Paul Prates teve por objetivo prospectar investimentos nas áreas de energias renováveis e fruticultura. O Rio Grande do Norte é pioneiro no setor eólico, por suas condições naturais, com parques instalados ainda em 2006 e líder nacional em potência eólica, com 152 parques em operação.

“Abrir esse diálogo com o Reino Unido é muito importante, pelas experiências exitosas desses países em diversas áreas. Nosso interesse é de cada vez mais atrair investimentos para o Rio Grande do Norte”. disse a governadora.

O embaixador disse estar honrado pelo encontro e que está à disposição da governadora, avaliando a possibilidade de viabilização de negócios em diversos setores na economia do Estado.

Participaram da reunião os secretários de Estado Ana Maria Costa (Turismo), Jaime Calado (Desenvolvimento), além do diretor da Potigás, Emile Safiedo, e o coordenador de desenvolvimento energético da Sedec, Hugo Fonseca.

CNJ prorroga até 30 de junho estudos sobre implantação de juiz das garantias

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação dos estudos do grupo de trabalho criado para analisar a implantação do juiz das garantias nos tribunais brasileiros até o dia 30 de junho.

Esclarecimento

Para apresentar as informações apuradas e esclarecer as dúvidas sobre o caso do paciente que está em observação no Hospital Giselda Trigueiro, a Secretaria de Estado da Saúde Pública convoca para entrevista coletiva a ser realizada nesta sexta-feira (14), às 8h30, na escola de governo, Centro Administrativo. 

Memorial Câmara Cascudo

O Memorial Câmara Cascudo receberá nesta quinta-feira (13) iluminação externa especial, em ação conjunta do Instituto Neoenergia e da Fundação José Augusto para valorizar aquele que é um dos principais espaços culturais de Natal. O prédio de estilo neoclássico, localizado na Praça André de Albuquerque, foi reformado e equipado em 2018 pelo Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – o Governo Cidadão –, realizado com recursos do empréstimo do Banco Mundial.

O investimento de cerca de R$ 300 mil, executado pelo Governo do Estado via Secretaria de Turismo (Setur), recuperou a estrutura e dotou o prédio de novo revestimento, pintura, redes hidráulica e elétrica, além de mobiliário e outros equipamentos para a prática de atividades artísticas. Construído em 1875, sediou inicialmente a delegacia local do Ministério da Fazenda e, a partir de 1955, o Quartel General do Exército.

Em 1987, foi incorporado pelo Governo do Estado e transformado em Memorial Câmara Cascudo. Abrigou, então, a biblioteca, cartas, coleções de arte popular e outros objetos e documentos de Luís da Câmara Cascudo, o principal intelectual potiguar.

A nova iluminação será acionada às 18h desta quinta-feira. O projeto utiliza 53 refletores com lâmpadas de LED, direcionados para a fachada do prédio e para a estátua de Cascudo. O sistema é automatizado, ligando e desligando conforme a incidência de luz natural. A estimativa é de economizar até 65% no consumo de energia elétrica. Além da iluminação estilizada, a Fundação José Augusto vai inaugurar também o Largo Gumercindo Saraiva, nos fundos do edifício, para receber saraus e outros eventos de pequeno porte. O primeiro será o “Quintal de Luís”, encenado pelo grupo Estação de Teatro.

Senadores querem retomar apreciação de projeto sobre prisão em segunda instância

O senador Major Olímpio (PSL-SP) está reunindo assinaturas dos colegas para um abaixo-assinado pedindo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que coloque em votação no Plenário o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2018, que estabelece a prisão após julgamento em segunda instância. Ele afirmou que já reuniu 31 assinaturas. Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (12), ele conclamou os senadores a retomar o debate do tema na Casa.

Previdência: Governo do RN reduz alíquota máxima e mantém taxação de inativos

Após nova reunião, na tarde desta quarta-feira (12), na Governadoria, a equipe econômica do Governo do RN firmou acordo com entidades representativas de servidores de carreira do Estado e concluiu o texto-final da proposta de Reforma da Previdência (Emenda à Constituição n° 6, de 2019), que será enviada à Assembleia Legislativa (ALERN). Após quase dois meses de diálogo e transparência, foram atendidas as reivindicações possíveis. Entre elas, a redução da maior alíquota, que caiu de 18% para 16%.

“A minuta final aprovada em acordo com diversas entidades e associações que mantiveram o diálogo com o Governo do Estado representa muitos avanços diante da proposta do Governo Federal. O texto é mitigado em diversos pontos, um dos principais é a alíquota que a reforma federal estabelece, de até 22%, e que nós conseguimos reduzir para 16%”, destacou o presidente do Instituto de Previdência Social (IPERN), Nereu Linhares.

O texto-final traz um impacto reduzido para os menores salários do funcionalismo público estadual e mantém a taxa de isenção para os inativos que recebem até R$ 2.500,00. “Este processo de negociação durou quase dois meses, o que é característica desse governo de diálogo e transparência, finalizado hoje. Conversamos pontos de cunhos individuais e gerais e amanhã enviaremos o projeto à Assembleia Legislativa”, disse o secretário de Estado de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. “Iniciamos o processo dialogando com todas as categorias. No entanto, algumas entidades abandonaram as conversas, mas seguimos o processo de diálogo com as demais. Hoje, por exemplo, definimos questões importantes e conseguimos construir um texto que, comparando com outras reformas que estão sendo pelo país, atende o lado do estado e minimiza os impactos para o servidor público”, finalizou.

O principal objetivo da reforma da previdência é diminuir o aporte mensal que é transferido da conta única do tesouro estadual para pagamento de inativos e pensionistas, além de ser uma prerrogativa para que o Rio Grande do Norte possa ser beneficiado pelo Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) do Governo Federal.

Com a aprovação da proposta, o governo estima arrecadar inicialmente cerca de R$ 40 milhões, com relação ao déficit financeiro, caso a proposta seja aprovada nos moldes apresentados pelo Governo, e que este volume avance ao longo do tempo. Como explica o presidente do IPERN: “O impacto financeiro inicial é pequeno, entretanto, significa um grande avanço no déficit atuarial”.

“Foram negociadas as alíquotas e outros pontos bastante sensíveis como as regras de transição, que não constavam na emenda federal, a PEC 103, mas que conseguimos incluir aqui. Conseguimos construir uma proposta que é bem menos onerosa do que a aprovada pelo governo federal. Esse processo de negociação foi muito importante para que impactasse menos nos salários. Espero que essa postura seja repetida na Assembleia”, destacou Fernando Vasconcelos, presidente da Ampern – Associação do Ministério Público do RN.

Assinaram o termo de acordo com o Governo membros da Adepol, Amarn, Sindasp, Sindifern, Adpern, Aspern, Sindiperitos, Sinpol, Audicern e Audicon.

Caso suspeito de coronavírus no RN

Médicos do Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, investigam o primeiro caso suspeito de coronavírus no Rio Grande do Norte. Um homem de 25 anos, que não teve a identidade revelada, deu entrada no hospital nesta quarta-feira (12), por volta das 19h, com febre e sintomas gripais.

O homem teve contato com chineses na Praia de Pipa, no litoral sul potiguar, há cerca de uma semana. Depois disso é que ele começou a apresentar os sintomas. Ele já tem leucemia e mieloide crônica.

Um infectologista do hospital confirmou que o homem está em “isolamento total” dentro do Giselda Trigueiro e que o caso dele é tratado como suspeita de coronavírus.

A Secretaria de Saúde Pública disse que apura o caso e ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto.

Nesta quarta-feira (12), chegou a 1.350 o número de mortes causadas por coronavírus no mundo. Somente na província de Hubei, epicentro do surto na China, já foram confirmados 48.206 casos da doença.

Até agora, nenhum caso da doença foi confirmado no Brasil, segundo o Ministério da Saúde.

Após alta recorde do dólar, Guedes diz que câmbio a R$ 1,80 permitia a doméstica ir à Disney

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (12) que o dólar mais baixo permitia empregadas domésticas irem à Disney, nos Estados Unidos. O ministro acrescentou que a alta do dólar fará "todo mundo conhecer o Brasil".

Guedes deu as declarações ao participar da cerimônia de encerramento do Seminário de Abertura do Ano Legislativo, organizado pela revista "Voto", em Brasília.

O dólar fechou em alta nesta quarta-feira, com o quarto recorde seguido, a R$ 4,35, impulsionado pela divulgação dos dados do varejo brasileiro e do maior otimismo do mercado em relação à contenção da epidemia do coronavírus na China.

"Não tem negócio de câmbio a R$ 1,80. Vou exportar menos, substituição de importações, turismo, todo mundo indo para a Disneylândia. Empregada doméstica indo pra Disneylândia, uma festa danada. Mas espera aí? Espera aí. Vai passear ali em Foz do Iguaçu, vai ali passear nas praias do Nordeste, está cheio de praia bonita. Vai para Cachoeiro do Itapemirim, vai conhecer onde o Roberto Carlos nasceu. Vai passear no Brasil, vai conhecer o Brasil, que está cheio de coisa bonita para ver", declarou.

PIS começa a ser pago hoje para nascidos em março e abril

Começa a ser pago nesta quinta-feira (13) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 6 e 7.

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 recebeu o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento.

Governo do RN prepara encontro com embaixador chinês no Brasil

O Rio Grande do Norte receberá, após o Carnaval, uma visita do embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. O encontro é mais um passo da aproximação com o país asiático, que já contou com diversas reuniões no Brasil e a participação da governadora Fátima Bezerra em um evento na China, com o objetivo de atrair investimentos para a geração de emprego e renda em solo potiguar.

A visita do diplomata chinês ao RN foi discutida na manhã desta quarta-feira (12) durante reunião, em Recife-PE, entre a governadora Fátima Bezerra e a cônsul Yan Yuqing, que representa a China no Nordeste brasileiro. O embaixador Wanming fará sua primeira visita ao Nordeste e escolheu o RN como destino inicial, nos dias 26 e 27 deste mês. “A escolha do RN se deu pelo grau de compromisso que eles enxergam no Governo do Estado no que diz respeito à cooperação para o desenvolvimento econômico”, disse a governadora.

Durante os dois dias de presença no RN, o embaixador terá, entre outras atividades, um encontro com a governadora e entidades empresariais potiguares e fará uma visita ao escritório da SPIC (State Power Investiment Corporation) em Natal, empresa estatal chinesa do setor de energia.

O encontro realizado em Pernambuco ainda contou com a participação dos secretários de Estado Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico) e Guilherme Saldanha (Agricultura, Pecuária e Pesca), além dos representantes do Sindicato da Indústria de Pesca do Rio Grande do Norte (Sindipesca-RN), da Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Camarão (ANCC) e da empresa Potiporã.

Em protesto, petroleiros anunciam botijão de gás a R$ 40

O Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte anunciou a venda de botijão de gás por R$ 40, o equivalente à metade do preço cobrado atualmente. A ação será realizada na manhã desta sexta-feira (14), em frente à sede da Petrobras em Natal, no bairro Cidade da Esperança.

A iniciativa vem sendo realizada em outros estados com sucesso. O objetivo é explicar à população as razões da greve da categoria iniciada em 1º de fevereiro. O movimento já paralisou 91 unidades de 13 estados do país.

A pauta local inclui entre as reivindicações a retomada dos investimentos da Petrobras para recuperar a produção e a capacidade de refino de petróleo e gás no Rio Grande do Norte. O Estado potiguar, que já foi o segundo maior produtor de petróleo no Brasil e teve pico de 110 mil barris por dia, hoje produz em torno de 36 mil.

Queijo coalho, pastel de Tangará, carne de sol e caldo de cana viram patrimônios do RN

A governadora Fátima Bezerra sancionou três projetos de lei que reconhecem como patrimônios culturais imateriais do Estado quatro iguarias culinárias típicas do interior do Rio Grande do Norte. As normas foram publicadas na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial.

Com as novas leis, ficam reconhecidos como patrimônios culturais imateriais do Rio Grande do Norte a carne de sol e o queijo de coalho produzidos em Caicó, na região Seridó; o caldo de cana-de-açúcar de Ceará-Mirim, na Grande Natal; e o pastel de Tangará, no Seridó.

Também nesta quarta-feira, a governadora Fátima Bezerra sancionou uma lei que reconhece como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte as garrafas coloridas produzidas na Praia de Tibau, na região da Costa Branca, e a festa de Nossa Senhora dos Navegantes, realizada em Areia Branca, também na Costa Branca.

Todas as leis foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte após iniciativas de deputados estaduais. Com a declaração, as iguarias ficam oficialmente reconhecidas como típicas do Rio Grande do Norte e se tornam um patrimônio do Estado.

Companhia aérea confirma voo diário entre Campinas e RN a partir de julho

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras confirmou a implantação de voos diários partindo de Campinas (SP) com destino ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (RN). 

Os voos, que já eram operados em tempos de alta temporada, se tornarão regulares a partir de 1º julho, quando começará a decolar às 23h15 de Campinas com destino ao Rio Grande do Norte, onde deverá pousar às 02h40 e de onde deverá retornar às 03h25, chegando em São Paulo às 06h50.

Testes em brasileiros trazidos da China dão negativos para coronavírus

Os testes feitos pelo Laboratório Central do Estado de Goiás (Lacen), nos 58 envolvidos na Operação Regresso, deram negativos para o coronavírus (Covid-19), informou o Ministério da Saúde, nessa terça-feira (11)

Os 34 repatriados e os 24 profissionais, divididos entre tripulação, Ministério da Saúde e comunicação, foram submetidos a exames, mesmo sem sintomas e sem infecção. A ação faz parte do protocolo definido entre os ministérios da Saúde e Defesa.

Governadores pedem urgência na aprovação do novo Fundeb

Reunido em Brasília na manhã desta quarta-feira, 11, o Fórum dos Governadores do Brasil acatou por unanimidade a carta apresentada pela governadora Fátima Bezerra que solicita a aprovação rápida pelo parlamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Básico - Fundeb.

O Fundeb que está em vigor tem validade até junho deste ano. Após este prazo, se não for aprovado o novo Fundeb, a educação básica, que atende 40 milhões de brasileiros, ficará sem sua principal fonte de financiamento. Diante deste quadro, os governadores externaram sua preocupação na carta elaborada pela governadora Fátima Bezerra que, como deputada federal, foi relatora do atual Fundeb.

Os governadores solicitam agilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na aprovação da PEC 15/15 que é considerada, entre outras três em tramitação, a que melhor atende as necessidades. Relatada pela deputada federal Dorinha Seabra (DEM/TO) a PEC 15/15 foi analisada por uma comissão parlamentar especial, foi tema de diversas audiências públicas, passou por análises de consultores legislativos, especialistas em educação, gestores, entidades da área de educação e organizações da sociedade civil.

Apoiada pelos Governadores, a PEC 15/15 torna o Fundeb uma política de Estado permanente, amplia a participação da União no financiamento da educação básica e revisa a metodologia da distribuição de recursos da complementação pelo Governo Federal aos Estados e Municípios.

A governadora Fátima Bezerra enfatizou que é urgente a votação e aprovação da PEC e lembrou que a Câmara dos Deputados já havia assumido este compromisso. Após aprovação na Câmara, a matéria precisa ser analisada e votada também no Senado. "É urgente a aprovação do novo Fundeb. Estamos tratando da educação básica, do atendimento às nossas crianças e jovens, que não podem ficar sem o financiamento público e precisam de educação de qualidade", afirmou.

Caso não seja renovado, o fundo deixará de existir e atualmente o Fundeb equivale, segundo o Ministério da Educação (MEC), a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas do Brasil. "O que colocamos hoje no Fórum é a reafirmação dos pressupostos básicos da proposta: tornar o Fundeb permanente, ampliar o financiamento da União e aprimorar os critérios de distribuição. Estas são medidas fundamentais para os Estados e Municípios atenderem as demandas da população e assegurar o direito de todos à educação", finalizou Fátima.