quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Rogério Marinho é empossado como ministro e destaca habitação como prioridade

O novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, tomou posse na tarde desta terça-feira (11), em concorrida cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Além do presidente Jair Bolsonaro e diversos ministros, a posse também foi acompanhada pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Após a solenidade, Marinho disse que uma das prioridades será retomar o processo de reformulação do programa Minha Casa Minha Vida, principal política habitacional do governo federal.
“Esse é um momento de buscarmos, primeiro, o que já foi tratado pelo ministro anterior, pelos diversos órgãos do governo que têm afinidade com a área, continuarmos esse processo de consulta junto à sociedade civil, principalmente o setor de construção civil, que emprega de forma intensiva e é um setor importante e estratégico, e submetermos as possibilidades ao presidente da República para termos uma definição, espero que isso seja o mais breve possível”, afirmou.
Ex-deputado federal, Marinho é filiado ao PSDB e foi um dos principais articuladores do governo na aprovação da reforma da Previdência, no ano passado, quando era secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A pasta que ele passa a comandar a partir de agora atua em áreas como habitação popular, de infraestrutura urbana e segurança hídrica.

Governadores do Nordeste retornarão a Europa em março atrás de investimentos

A governadora Fátima Bezerra e os demais gestores estaduais da região Nordeste se reuniram nesta terça-feira (11) na sede do Consórcio Nordeste, em Brasília, para esboçar como será a atuação da entidade durante os primeiros meses do ano. “Esta é uma ação integradora que já apresenta resultados positivos. O Consórcio Nordeste é um instrumento inovador, um caminho em busca de respostas e soluções para os problemas comuns à região. Buscamos um projeto de desenvolvimento com inclusão social”, destacou.
Na agenda de março está prevista viagem de captação de recursos na Europa em países ainda não visitados. No mês de abril, o consórcio organizará um evento de recepção do setor privado europeu no Nordeste, provavelmente no Ceará, desdobrando a primeira visita que os gestores estaduais fizeram ao continente europeu ainda em 2019, com o objetivo de apresentar as potencialidades nas áreas de saneamento, energia, infraestrutura, turismo, meio ambiente.
A nova sede do Consórcio Nordeste em Brasília, cujo local também recepcionará os Consórcios do Norte e do Centro-Oeste, facilitará a unificação dessas três regiões que tanto lutam para se desenvolver, gerar emprego e melhorar a vida da população.
Na nova sede, os governadores do Nordeste receberam embaixadores de diversos país, senadores e deputados federais para apresentar a estrutura física do órgão e colocar o órgão à disposição. De acordo com a chefe do Executivo potiguar, o evento simboliza o fortalecimento da iniciativa que visa obter novos investimentos com o foco no desenvolvimento regional.

Ex-prefeito Peixoto lança pré candidatura de Ozeny

O ex-prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, lança sua esposa Ozeny Fernandes a prefeita de Ceará-Mirim. 
O lançamento oficial da candidatura de Ozeny (PL) acontecerá na sede do Clube Ipiranga.
O Evento acontecerá na próxima sexta-feira (14) a partir dás 16:00hs.
Ozeny Fernandes é a primeira adversária oficial do prefeito Júlio César (PSD) para as eleições de outubro próximo!

R$ 1 bilhão por danos morais pede a igreja evangélica

A Igreja Pentecostal Brasa Viva ajuizou ação na qual pede a condenação da Netflix e do grupo humorístico Porta dos Fundos ao pagamento de indenização de R$ 1 bilhão por danos morais. As empresas são as responsáveis respectivamente e exibidora e a produtora do especial de Natal Se beber, não ceie, de dezembro de 2018. 
Na sátira, após uma bebedeira na última ceia, os discípulos de Jesus acordam de ressaca e percebem que perderam o messias.





terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

Direção do PT-Natal

A vereadora Divaneide Basílio e os novos membros da Direção Municipal do PT-Natal tomam posse nesta sexta-feira, 14, às 16h, em cerimônia na Assembléia Legislativa do RN.
Os dirigentes, eleitos no Processo de Eleições Internas do PT – PED, realizado em setembro do ano passado, assumem o Partido com a tarefa de conduzir o processo eleitoral da capital potiguar em 2020 e tocar os rumos do Partido até 2022.
Tomam posse com Divaneide Basílio, na solenidade desta sexta, os presidentes eleitos dos quatro Zonais do PT-Natal que são João Hélio (Sul), Adler Barros (Leste), Jeferson Andrade (Norte) e José Carlos (Oeste).

Caixa inicia na quinta pagamento do PIS para nascidos em março e abril

A Caixa inicia na próxima quinta-feira (13) o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Os beneficiários com conta individual na instituição, cadastro atualizado e movimentação, o crédito está sendo feito nesta terça-feira (11).
Segundo a Caixa, receberão o abono mais de 3,6 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 2,7 bilhões em recursos injetados na economia. Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.
Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do beneficiário e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano.

Governo destinará viaturas a várias cidades do RN

O Governo do Rio Grande do Norte atenderá a requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado, e destinará viaturas policiais para várias cidades potiguares. Os veículos já estão no Centro Administrativo e em breve serão encaminhados para os municípios.
“Agradecemos a atenção do Governo do Estado e da Secretaria Estadual de Segurança Pública, que atende a nosso pedido e beneficia cidades que precisam fortalecer o trabalho policial e o combate à criminalidade. A questão da insegurança é uma preocupação hoje de todos os potiguares, e temos o compromisso, junto com o Governo do RN, de buscar melhorias para a população”, disse Ezequiel Ferreira.
Os veículos Mitsubishi foram adquiridos com recursos oriundos da parceria entre o Governo Federal e o Estadual. São carros que atenderão a Polícia Militar, Polícia Civil e a Polícia Rodoviária de Trânsito.

Ceará-Mirim entregue as baratas

Em Ceará-Mirim as reclamações contra a gestão do prefeito Júlio César é de causar espanto a qualquer cidadão. A revolta é grande e já tem muito eleitor arrependido. Ele já decretou estado de calamidade pública. Com 45 dias de gestão e todos os postos de saúde sem médico. A cidade vive o um caos.

Caos na saúde

O Ministério Público apurou que foi constatado que mais de 900 pessoas aguardam por espera na fila de cirurgias eletivas na Maternidade Divino Amor, em Parnamirim (RN). É desumano um negócio desse. 
A situação comprova o descumprimento de Decisão Judicial exarada no final de 2018, quando o Poder Judiciário determinou que a Prefeitura de Parnamirim, no prazo de 90 dias, adotasse as providências administrativas e orçamentárias para garantir a retomada das cirurgias eletivas na Maternidade Divino Amor (MDA), com a compra de insumos, medicamentos e materiais médico-hospitalares necessários ao restabelecimento de tais cirurgias.

RN vai pedir R$ 80 milhões a ministério de Rogério Marinho

Com a chegada de Rogério Marinho ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – nomeado na semana passada no novo cargo –, o Rio Grande do Norte espera melhorar a relação com governo federal e obter R$ 80 milhões para conseguir finalizar, até o mês de dezembro, as obras da Barragem de Oiticica, o reservatório hídrico localizado entre os municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) vai apresentar plano de trabalho para concluir o projeto – estimada em R$ 550 milhões – até o fim deste mês. “Vamos solicitar recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional para um novo plano de trabalho para a conclusão do projeto.
A elaboração do novo plano de trabalho deverá ser concluída em até 15 dias. Após isso, nós teremos de fazer ‘carreira’ até Brasília”, diz João Maria Cavalcanti, atual titular da pasta.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

China gastará pelo menos R$ 44 bilhões para controlar surto de coronavírus

A China destinou 71,85 bilhões de yuans –equivalente a R$ 44,4 bilhões– para controlar o surto de coronavírus. Até sábado (8.fev.2020), R$ 19,5 bilhões já tinham sido gastos.
Os números foram anunciados pelo ministro de Economia do país, Liu Kiun, no domingo (9.fev). Ele afirmou que a fiscalização será reforçada para garantir que os fundos cheguem àqueles que precisam.

A iluminação da BR-304

No trecho entre Macaíba e Parnamirim está funcionado a iluminação em fase experimental. A conclusão do serviço está prevista até o carnaval, segundo Daniel de Almeida, superintendente do DNIT/RN. Cabe ressaltar que o trabalho realizado nesse percurso de cerca de 10 km só foi possível porque a Prefeitura de Macaíba se comprometeu junto ao DNIT/RN a pagar a conta de iluminação pública.
O prefeito Fernando Cunha solicitava essa obra desde seu primeiro mandato como gestor macaibense, isso em 2002. Em pleno crescimento populacional e possuindo uma das maiores áreas territoriais da Grande Natal, a chegada da iluminação dessa importante rodovia vai representar, também, a chegada de condomínios horizontais e verticais de classe média para a cidade de Macaíba.
Além disso, vai contribuir significativamente para a segurança dos macaibenses que diuturnamente trafegam pelo local, especialmente para os trabalhadores das empresas instaladas no Distrito Industrial e no Centro Industrial Avançado do Município.


Energia: Governo discute parcerias para investimentos no RN

O Rio Grande do Norte entrou no radar de investimentos de uma das maiores empresas do setor de geração energia no mundo. A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do senador Jean-Paul Prates, apresentou as potencialidades do estado nas áreas de eólica e petróleo para a diretoria da empresa norueguesa Equinor, nesta sexta, 07, na sede da empresa na capital fluminense.
“Fizemos um convite para que a empresa invista no Rio Grande do Norte, mostrando as nossas vantagens naturais e o trabalho do Governo para dar segurança jurídica às empresas que decidem gerar emprego e renda no nosso estado. Os diretores ficaram entusiasmados. A Equinor assegurou que o estado está em seus planos de investimentos e eles devem nos visitar ainda este ano para dar prosseguimento ao trabalho”, declarou a governadora.

Delação de Sérgio Cabral

Alguns escritórios de advocacia vão se encrencar quando vier a público a delação premiada de Sérgio Cabral, homologada na semana passada pelo STF.
Cabral nomeia, sempre segundo sua delação, algumas bancas que foram usadas para o recebimento de propinas direcionadas a dois ministros do STJ — um deles, Humberto Martins, atual corregedor nacional de Justiça.
A delação de Cabral bota também na roda alguns ministros do TCU. Entre eles, Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Aroldo Cedraz.
Sérgio Cabral, em um dos anexos, detalha ainda a compra do apoio do PSD à candidatura de Luiz Fernando Pezão ao governo do Rio de Janeiro em 2014. A negociação dos valores da propina foi feita diretamente com Gilberto Kassab e Índio da Costa.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

Preço da carne cai, e inflação oficial fica em 0,21% em janeiro, aponta IBGE

Depois de uma disparada em 2019, a carne ficou mais barata em janeiro e puxou a desaceleração da inflação oficial neste início de ano. Considerado a inflação oficial do Brasil, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,21% em janeiro, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – a menor taxa para um mês de janeiro desde o início do Plano Real, em julho de 1994.

Prefeitura de Serra Caiada (RN) que contrato estranho

Para prestar serviços de apoio administrativo e de atividades auxiliares, de natureza acessória, instrumental e complementar para atender as necessidades do Município, a prefeita MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO, da cidade de Serra Caiada (RN), autorizou a contratação da empresa BRAVOS CONSULTORIA, pelo valor de R$ 3.422.000,00.

Canuto assume Dataprev, e Marinho é o novo ministro do Desenvolvimento Regional

O presidente Jair Bolsonaro exonerou, nesta quinta-feira (6), o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Segundo o decreto, a saída ocorre a pedido de Canuto.
O cargo será ocupado por Rogério Marinho, que atuava como secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A troca foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União".
Marinho é ex-deputado pelo PSDB, tem habilidade de negociação e foi um dos principais articuladores do governo para aprovação da reforma da Previdência, junto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

R$ 530 mil em material odontólogico

Como 2020 é um ano de eleições, a prefeita Maria do Socorro dos Anjos Furtado da cidade de Serra Caiada (RN), resolveu investir pesado na área da saúde ao firmar contrato no valor de R$ 530.347,91, com a empresa NACIONAL STORE, que fica localizada no Bairro de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, na aquisição de material e equipamentos odontológicos para a municipalidade.

Coronavírus já afeta fornecimento de metade das indústrias de eletrônicos no Brasil

A paralisação de fábricas de componentes eletrônicos na China por causa da epidemia de coronavírus já causou efeitos na produção da indústria brasileira. De acordo com sondagem da Abinee, associação brasileira de fabricantes de produtos eletroeletrônicos como celulares e tevês, 52% já tiveram algum problema no recebimento de materiais vindos do país.

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Bolsonaro toma decisão e comunica mudanças em regras para utilização de voos da FAB

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (6) que apenas os ministros titulares do governo poderão utilizar as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). “Suplente, ministro interino, não usa avião, a não ser que tenha uma coisa gravíssima para resolver e, assim mesmo, vai ter que chegar no meu conhecimento”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira.

Deputados do RN que devolveu o mandato de acusado de corrupção

Muitos se perguntam qual é o tamanho do compromisso da Câmara dos Deputados com o combate à corrupção. A dúvida foi sanada numa sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira. Nela, o deputado Wilson Santiago, denunciado por corrupção, recebeu de volta dos colegas um mandato que, nas palavras do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, foi posto “a serviço de uma agenda criminosa”.
Sob o argumento de que há o “concreto receio” de que Wilson Santiago volte a utilizar o cargo para praticar crimes, Celso de Mello suspendera o mandato do deputado em dezembro. Para que o gancho fosse mantido, seriam necessários 257 votos. Deu-se, então, a revelação. Dos 513 deputados, apenas 170 (33,1%) votaram a favor do expurgo.
Num placar em que abstenções e ausências contaram a favor do denunciado, nada menos que 342 deputados (66,6%) contribuíram para o retorno do colega tóxico. Desse total, 233 votaram contra a suspensão de Santiago, sete se abstiveram e 102 fugiram do plenário. Presidente da sessão, Rodrigo Maia não precisou votar.
Do RN votaram para devolverem o mandato do acusado de corrupção Wilson Santiago, com direito a videos e tudo, os deputados Beto Rosado, Fábio Faria, João Maia, Natália Bonavides e Walter Alves. 
Votaram contra devolverem o mandado de Wilson Santiago, Benes Leocadio e General Girão.
O Deputado Federal Rafael Mota se ausentou, o que acabou favorecendo o acusado de corrupção.

Eduardo Bolsonaro recebe título de cidadão natalense

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, que é filho do Presidente Jair Bolsonaro, já é cidadão natalense. E não precisou nem vir a Capital para receber a honraria. O vereador Cícero Martins, que é autor do proposição, foi a Brasília (DF) e fez a entrega lá mesmo. Acompanhado do deputado federal Beto Rosado.

“Taxa dos Bombeiros”

Comandante do Corpo de Bombeiros do RN, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte arrecadou R$ 7,8 milhões em 2019 com a taxa que é cobrada dos proprietários de carros e motos no ato do licenciamento anual junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O recolhimento ficou abaixo das expectativas da corporação, que esperava receber algo em torno de R$ 20 milhões.
A frustração na receita é explicada pelo impasse judicial acerca da cobrança da taxa. Em março do ano passado, a pedido do Ministério Público, a Justiça Estadual suspendeu a cobrança, que só foi restabelecida em agosto após uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Com a interrupção na cobrança durante cinco meses, muitos motoristas foram desobrigados a fazer o pagamento.

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Bolsonaro diz que vai zerar tributos federais sobre combustíveis se governadores zerarem o ICMS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (5) que vai zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem zerar o ICMS (imposto estadual). Ele disse que está lançando um “desafio” aos governadores.
“Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, afirmou Bolsonaro a jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.
Nos últimos meses, Bolsonaro vem defendendo uma alteração na cobrança do ICMS sobre combustíveis. De acordo com o presidente, o imposto é o responsável pelos altos preços cobrados na bomba ao consumidor. Os tributos federais que incidem sobre combustíveis são a CID e o PIS/Cofins.

Rodrigo Maia fez mais viagens de jatinho da FAB que todos os políticos de Brasília

Utilizar as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) é a maneira mais cara de fazer deslocamentos de autoridades e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é o campeão absoluto no abuso dessa regalia. O deputado já havia sido o mais assíduo em 2018 e elevou em 25% suas viagens ano passado, superando os voos somados dos dois ministros que mais viajaram na FAB: Osmar Terra (Cidadania) e Ernesto Araújo.
Em 2018, de olho na reeleição como deputado e na presidência, Maia fez 198 voos. Em 2019 foram 251 contra 113 de Terra e 104 de Araújo.
Em janeiro, mês de recesso e sem trabalho, Maia fez 16 voos pela FAB. Pelo ritmo, o presidente da Câmara deve quebrar novo recorde.




Planos de saúde perderam 28 mil usuários em quatro anos no RN

Na Unidade Básica de Saúde São João, referência na rede de assistência básica de saúde em Natal, a diretora Ana Lúcia Monteiro vivenciou uma mudança nos últimos cinco anos: se antes a distribuição semanal das fichas para consultas médicas se esgotavam em quatro dias, hoje levam apenas dois. O aumento da demanda da unidade coincide com a saída de 24,2 mil pessoas dos planos de saúde em Natal, entre os anos de 2015 e 2019. A situação reverbera em toda rede do Sistema Único de Saúde (SUS): no mesmo período, os registros mostram um aumento de 58% de procedimentos clínicos na rede de saúde pública municipal de Natal.
Em Natal, o número de pessoas com plano de saúde passou de 318 mil para 294 mil em quatro anos. A cidade concentra a maior parte dos beneficiários do Rio Grande do Norte. Atualmente, o número de pessoas com plano de saúde em todo estado é de 496 mil, 28 mil a menos que em 2015 (525 mil). Segundo especialistas em gestão de saúde, parte dessas pessoas passaram a procurar o SUS para receber assistência médica, o que contribui para o aumento na quantidade de atendimentos realizados.

Municípios com mais de 50 mil habitantes terão de usar pregão eletrônico

A partir desta semana, os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias.
A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.
Em 6 de abril, o pregão eletrônico se tornará obrigatório nos municípios de 15 mil a 50 mil habitantes. Em junho, será a vez de as cidades com até 15 mil moradores adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal.

Os ‘jetons” de Rosano Taveira

O Ministério Público de Parnamirim (RN) precisa investigar o recebimento de JETONS por auxiliares do prefeito Rosano Taveira. JETONS é uma gratificação recebida por alguns funcionários públicos para participar de sessões extraordinárias (reuniões). Pode chegar a receber até R$ 9 mil por mês. Existe informação de que teve assessor técnico que recebeu de 2017 a 2019 a quantia de R$ 162 mil para participar das tais reuniões. Outros auxiliares também são suspeitos de receber quantias idênticas ou superior.

Fátima anuncia a convocação de 600 novos professores para a rede estadual

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira (04) a convocação de 600 professores que irão compor o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). O número de convocados atende às necessidades das Direcs (Diretorias Regionais de Educação e Cultura) e vem se somar aos 14.098 professores ativos, segundo dados da Secretaria de Estado da Administração. A convocação será publicada nesta quarta-feira (05) no Diário Oficial e os professores já deverão iniciar suas atividades no 1º bimestre do ano letivo estadual, que se inicia em 17 de fevereiro.
“Educação é uma das nossas prioridades de governo, é um compromisso com a sociedade, não é apenas um slogan. Não havíamos feito essa convocação antes porque tínhamos de ter a certeza das condições financeiras do Estado”, explicou Fátima. O anúncio ocorreu na sala de reuniões da governadoria, na presença do vice-governador Antenor Roberto, do deputado estadual Francisco Medeiros, que também é professor da rede pública, da equipe de governo (Educação, Planejamento e Administração), além da diretoria do Sinte-RN (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), da CUT-RN (Central Única dos Trabalhadores) e da comissão dos aprovados.

terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Vendas de carros contou com um aumento de 44.695 automóveis em 2019 no RN

Durante o ano de 2019 a frota de veículos zero quilômetro do Rio Grande do Norte contou com um acréscimo de 44.695 automóveis. Os dados levantados pelo setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) mostram que a quantidade de emplacamentos de novos veículos teve uma alta em relação ao ano de 2018, contabilizando um aumento de 2,9%.

Custo dos acidentes de trânsito no RN foi de quase R$ 210

O custo dos acidentes ocorridos em rodovias federais no Rio Grande do Norte foi de R$ 207,5 milhões em 2019, segundo dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Ao todo, ao longo dos 12 meses, foram registrados 1.437 acidentes automobilísticos e 90 mortes.
Em comparação com 2018, o valor gasto com acidentes caiu 3,27%, quando se calculou o valor de R$ 214,1 milhões. Segundo a CNT, o cálculo considera os prejuízos com veículos, cargas, despesas médico-hospitalares.

Em mensagem anual à Assembleia, governadora destaca reforma da previdência

Na mensagem anual do Governo do Estado à Assembleia Legislativa entregue nesta segunda-feira, 03, a governadora Fátima Bezerra conclamou os deputados estaduais e a sociedade como um todo a continuar a construção de um novo ciclo, iniciado em 2019, para superar os desafios que estão colocados à administração pública. "As dificuldades não são maiores do que nossa disposição em construir uma sociedade mais justa e igualitária. Tenho certeza de que continuaremos trabalhando juntos, Governo, Assembleia Legislativa, demais Poderes e sociedade, na construção de um Rio Grande do Norte cada vez mais desenvolvido e menos desigual", afirmou. 
A governadora citou as realizações do primeiro ano da gestão e ressaltou "em nosso governo, as secretarias deixaram de ser ilhas isoladas e passaram a trabalhar de forma intersetorial, considerando a complexidade dos problemas e a necessidade de ação conjunta e plural para que possamos dar respostas satisfatórias à sociedade". Ela acrescentou que nenhuma ação de Governo foi feita em separado do povo. "Nosso primeiro ano de governo foi marcado pela participação social e pelo fortalecimento dos conselhos de controle social. Debatemos e formulamos as políticas que estamos desenvolvendo em conjunto com a sociedade civil, nas mais diversas áreas."

Deputados estaduais definem nova composição das comissões esta semana

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), espera definir até o fim desta semana a nova composição das comissões temáticas da Casa. A expectativa é que a formação dos colegiados seja anunciada na terça-feira (11), data da primeira sessão ordinária da semana que vem.
Na abertura dos trabalhos legislativos de 2020, nesta segunda-feira (3), Ezequiel Ferreira afirmou que pretende fazer a definição das comissões “o mais rápido possível”, para que a tramitação da reforma da Previdência – cujo texto deve ser encaminhado pelo Governo do Estado no início da semana que vem – não emperre na Assembleia por este motivo.
Normalmente, o presidente da Assembleia define os espaços reservados para cada partido, e os líderes das siglas indicam seus representantes nos colegiados.
Atualmente, a Assembleia Legislativa do RN tem oito comissões temáticas permanentes. Elas são responsáveis por elaborar pareceres sobre projetos em suas respectivas áreas. São nesses colegiados onde os parlamentares discutem as matérias a fundo e podem apresentar emendas (sugestões de mudanças). A discussão nas comissões antecipa o debate em plenário.

Empresa conclui limpeza da área do antigo Hotel Reis Magos

Foi concluída nesta segunda-feira (3), antes do prazo previsto, a limpeza do terreno que abrigou o Hotel Internacional dos Reis Magos, na Praia do Meio, Zona Leste de Natal.
Com isso, o serviço que incluiu a demolição do prédio e a limpeza total da área durou apenas 25 dias, muito menos do que os 60 dias estimados inicialmente pelo Grupo Duarte, contratado para a operação.
Todos os resíduos do antigo hotel foram levados, segundo o Grupo Duarte, para a usina de reciclagem da empresa, que fica em São José de Mipibu, na Grande Natal. Os destroços poderão ser reaproveitados na construção civil.
O Grupo Hotéis Pernambuco, dono do terreno, disse que espera erguer um novo empreendimento no local, mas aguarda a revisão do Plano Diretor para decidir que investimento fará na região.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Governo do RN inicia reestruturação das Centrais do Cidadão

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte, apresenta proposta de reestruturação das centrais com o objetivo de expandir e melhorar os serviços oferecidos e, com isso, trazer mais cidadania à população norte-rio-grandense.
A titular da Sead, Virgínia Ferreira, reuniu-se com toda a sua equipe e os gerentes das 27 Centrais do Cidadão do Estado para apresentar a proposta do novo modelo para este órgão. “Hoje o que existe é uma Central que pratica uma cidadania passiva. Precisamos trazer algo novo, dar uma nova dimensão ao trabalho das centrais”, afirmou a secretária. Ela reforçou ainda que a equipe da Sead está à disposição de todas as centrais para dar suporte às necessidades das unidades.

Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira

Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020.

MP (RN) denuncia prefeito de Montanhas (RN) por Improbidade Administrativa

O representante do Ministério Público na Comarca de Nova Cruz (RN), Promotor de Justiça José Roberto Torres da Silva, abriu Inquérito Civil Público, contra o prefeito Manuel Gustavo de Araujo Moreira da cidade de Montanhas (RN), visando apurar denúncia de locação de imóveis com valores superfaturados, em contratos firmados com as pessoas de Edvaldo Laurentino Ramos e Pedro Pereira.
O promotor José Roberto precisa urgentemente investigar o contrato firmado com DISPENSA DE LICITAÇÃO pelo prefeito Manuel Gustavo, na locação de um imóvel localizado na Rua 15 de Novembro, nº 29, cujo valor acrescido ao mesmo foi da ordem de R$ 66.000,00.