“Não há possibilidade de a AGU abafar a Lava Jato”, diz nova advogada-geral da União

A nova ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, afirma que não terá constrangimento em mover ações contra políticos da base de Michel Temer em caso de envolvimento com irregularidades. Ela diz “não haver possibilidade” de a instituição “abafar a Lava Jato”. Foto: Divulgação

Carreata de Ricardo Gurgel entra pra história de Parnamirim

A carreata do 40 realizada neste sábado (18), em Parnamirim, passou por oito bairros da cidade. A “Carreata do Liso”, como foi popularmente chamada, começou no Jockey Clube às 17h e só foi encerrada às 22h com um discurso caloroso de Ricardo Gurgel e Pastor Sandoval, no bairro Rosa dos Ventos. A organização do evento contabilizou a participação de mais de 500 carros.

A “Carreata do Liso” passou pelos bairros de Jockey Clube, Rosa dos Ventos, Monte Castelo, Bela Parnamirim, Vale do Sol, Passagem de Areia, Santos Reis e Cohabinal. Para o Candidato do Povo, esta foi a maior resposta que a população de Parnamirim poderia dar à atual administração, “vivo a política de Parnamirim há mais de 20 anos e nunca vi isso acontecer aqui. A população se mobilizou de maneira extraordinária, foram mais de 500 carros, segundo a organização. O povo mostrou que está com Ricardo Gurgel e Pastor Sandoval. Mesmo sem o poderio financeiro dos outros candidatos, realizamos a maior carreata da história de Parnamirim porque o povo quis”, afirmou.

Para Ricardo Gurgel, Parnamirim deu a maior demonstração que no dia 02 de outubro vai retomar o caminho do crescimento, “ainda estou encantado com tamanha mobilização! Só quero agradecer à população de Parnamirim, todos os vereadores e a organização. Estou de alma lavada! Rumo à vitória”, finalizou.

Construção de viaduto interdita BR-101 já a partir deste sábado

O Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (DNIT) vai começar a construção do primeiro de seis viadutos previstos no projeto de reurbanização da BR-101, entre Natal e Parnamirim. A partir da manhã de amanhã, durante os 120 dias previstos de obra para o novo equipamento viário, os motoristas que passam pelo local nos dois sentidos deverão ter paciência, já que a rodovia será interditada. Com cerca de 300 metros de extensão, o viaduto será levantado no bairro de Neópolis e será localizado das imediações da passarela do bairro até a Avenida das Alagoas – nas proximidades do Supermercado Makro.

Decisão de Moro sobre denúncia contra Lula deve ser publicada na próxima segunda-feira

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está com o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal, em Curitiba. Moro tem até cinco dias para decidir se acata a denúncia dos procuradores que integram a força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato. A assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná informou que o despacho com a decisão deverá ser publicado na próxima segunda-feira (19).

Caso a denúncia seja acolhida por Moro, Lula se tornará réu no processo, bem como os outros denunciados: a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia da Silva; o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto; o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro; e quatro pessoas ligadas à empreiteira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.

É a primeira vez que o ex-presidente é denunciado à Justiça Federal no âmbito da Lava Jato.

Patrimônio de ex-presidente Lula cresceu 360% desde o fim do segundo mandato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou seu patrimônio pessoal em 360%, em valores nominais, com a renda obtida com sua empresa de palestras, após o fim de seu segundo mandato na Presidência, em 2010.

A soma de seus bens chegou a R$ 8,8 milhões no fim do ano passado, apontam declarações de Imposto de Renda do petista que integram a denúncia criminal apresentada contra ele na quarta (14).

Segundo o documento entregue por Lula ao fisco, em 31 de dezembro de 2010 o ex-presidente tinha patrimônio de R$ 1,9 milhão.

Já em 2015, a declaração registra que, ao final daquele exercício, o valor total de seus bens era de aproximadamente R$ 8,8 milhões –um aumento de R$ 6,9 milhões. Foto: Divulgação

TRE-RN define últimos detalhes das Eleições 2016 em reunião geral nesta sexta-feira

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza nesta sexta-feira (16) reunião geral sobre as Eleições 2016. O evento começa às 9h no Plenário da casa – localizada na Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta – e conta com presença de Juízes da Corte e representantes dos Órgãos de Segurança Pública do estado.

A reunião acontece em duas etapas. Durante a manhã, Presidência, Corregedoria, Diretoria-Geral, Secretários e Juízes Eleitorais de Natal e do Interior do Estado se reúnem até às 11h30 para debater assuntos administrativos. A abordagem será feita pela Secretaria de Administração e Orçamento (SAO), Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC).

A programação continua às 14h, quando representantes dos Órgãos de Segurança Pública do RN apresentam e definem os últimos detalhes do esquema que vai garantir a proteção de eleitores e candidatos no dia 02 de outubro. O encerramento está previsto para 17h.

Paulo Okamotto: “OAS guardou acervo de Lula porque não tinha outro jeito”

Denunciado pela força-tarefa da Lava-Jato, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse nesta quinta-feira que recorreu à OAS para guardar o acervo do ex-presidente porque “não tinha outro jeito”. Ele afirmou que a empreiteira foi a primeira empresa que apareceu. Ainda segundo ele, a OAS iria bancar o aluguel do galpão inicialmente apenas por um período curto.

De acordo com o petista, o Instituto Lula não tinha ainda sido formalizado e por isso não possuía dinheiro em caixa, quando, no início de 2011, recebeu a incumbência de arrumar um local para guardar os 14 contêineres com “cartas, presentes, lembranças, artesanatos e camisetas” que o ex-presidente ganhou enquanto esteve no Planalto.

RN precisa reduzir R$ 8 milhões ao mês com gastos de pessoal

O Secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, disse nesta quinta-feira (15) que o Rio Grande do Norte precisa reduzir 1,28% nas despesas com gasto de pessoal para retornar ao limite prudencial. Atualmente, o Estado disponibiliza 50,28% do que arrecada para a folha de pagamento dos servidores. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que o teto com esse tipo de gasto seja de até 49%.

“O Estado precisa descer de imediato 1,28% para voltar para o limite prudencial. Isso representa R$ 8 milhões por mês na folha. Não é muita coisa de uma folha bruta de R$ 400 milhões, é pouca coisa”, disse o secretário.

Entre as medidas para diminuir os gastos com pessoal, o secretário citou as recomendações do Ministério Público ao Governo do Estado. “O Ministério Público apresentou uma recomendação ao governador para que tomasse algumas medidas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na própria Constituição Federal, que seria a exoneração de pelo menos 20% dos cargos comissionados, a demissão de servidores não estáveis, se a medida anterior não for suficiente, e se ainda não for suficiente, a demissão de servidores estáveis”, explica. Foto: Divulgação

Tropa da Força Nacional se apresenta oficialmente ao governador

Os 116 militares da Força Nacional que atuarão pelos próximos 60 dias na Segurança Pública do Rio Grande do Norte foram recebidos oficialmente pelo governador Robinson Faria em solenidade realizada nesta quarta-feira, 14, no quartel da Polícia Militar. O reforço, que já está operando nas ruas de Natal e região metropolitana, foi autorizado pelo Ministério da Justiça em resposta a uma solicitação do Executivo estadual do último 23 de agosto.

“A ordem é não recuar. Vamos em frente e vamos vencer. Quero aqui lembrar do primeiro momento, no qual observamos a integração de nossos homens e o comprometimento das polícias militar e civil do estado. Agora, entramos em uma nova fase e, com a Força Nacional, vamos continuar nossa missão”, ressaltou Robinson, após dar boas-vindas à equipe. Foto: Divulgação

Partidos nanicos perto do fim

Passou sem alarde na terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição que, se vingar em plenário, abre caminho para o fim dos partidos considerados ‘nanicos’. Trata-se da PEC 36, que exige a fidelidade partidária, elimina as coligações proporcionais nas eleições – e por consequência a figura do ‘puxador de votos’ para os candidatos com poucos votos – e cria uma cláusula de barreira. O texto seguiu para plenário e está na fila, pode ser votado ainda este ano.

Frustração de receitas preocupa governo do RN

Segundo dados da secretaria estadual de Planejamento, nesta quarta-feira (14), o Rio Grande do Norte teve uma frustração de receitas de R$ 308,9 milhões de repasses federais no primeiro semestre de 2016, ou seja, dinheiro que deixou de receber da União. Isso daria 80% da folha de pagamento mensal.

“Lula era o comandante máximo" diz MPF

O coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, disse nesta quarta-feira que o ex-presidente Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção” identificado na Petrobras e em outros órgãos federais durante seu governo. O ex-presidente e seus aliados negaram a acusação em redes sociais. Na coletiva, o procurador afirmou que a atuação de Lula tinha como propósitos a manutenção da governabilidade, a perpetuação de partidos no poder e o enriquecimento ilícito dos envolvidos.

De acordo com Dallagnol, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira OAS, uma das beneficiárias do esquema de corrupção na Petrobras, aplicados em um apartamento no Guarujá (SP) — que Lula devolveu depois que o caso veio à tona na imprensa — e no armazenamento de itens do ex-presidente depois que ele deixou o Planalto.

Governadores de 14 estados ameaçam declarar calamidade pública

Governadores do Norte e Nordeste se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para pedir um socorro de R$ 7 bilhões e ameaçaram decretar estado de calamidade pública na próxima semana em pelo menos 14 Estados das duas regiões. Ficariam de foram apenas Ceará e Maranhão. Os governadores dessas regiões recorreram à União e argumentaram que estão com dificuldades financeiras devido à queda dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). No início de julho, os Estados pediram um socorro de R$ 14 bilhões ao Ministério da Fazenda.

Lava Jato busca concluir denúncia contra Lula

A força-tarefa da Operação Lava Jato tem buscado concluir nos últimos dias pelo menos uma denúncia criminal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os trabalhos entraram pela noite desta terça-feira (13). A acusação mais adiantada refere-se ao tríplex em Guarujá que foi reservado à família do ex-presidente e foi reformado pela empreiteira OAS, mas acabou recusado pelo petista após a imprensa tratar do imóvel. Outra investigação diz respeito a obras no sítio em Atibaia frequentado pela família de Lula. Para a força-tarefa, as reformas nos imóveis configuraram vantagens indevidas ao petista, recebidas de empresas envolvidas no petrolão.

O Ministério Público Federal convocou entrevista coletiva para a tarde desta quarta (14) e ao menos uma denúncia contra Lula pode ser anunciada na ocasião. As investigações relativas a Lula entraram na reta final no mês passado, após a colheita de novos depoimentos, como do ex-senador petista Delcídio do Amaral e do ex-deputado federal do PP Pedro Corrêa. Foto: Divulgação

Justiça defere candidaturas

Dr. Fernando Cunha

O juiz da 5ª Zona Eleitoral, Felipe Luiz Machado Barros deferiu, sem nenhuma restrição, o registro do prefeito Fernando Cunha (PSD) e o seu vice, Auri Simplício (DEM), da Coligação União e Trabalho, além de Kátia Sena (PRP) e Auriberto Medeiros (PSDC), candidatos a prefeito e vice. Até agora ainda não foi deferida a candidatura da ex-prefeita Marília Dias.

Léo Pinheiro confessa crimes a Sérgio Moro e implica governo Dilma na Lava Jato

O ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, afirmou nesta terça-feira, 13, ao juiz federal Sérgio Moro, que o ex-ministro de Relações Institucionais do governo Dilma Rousseff Ricardo Berzoini participou de reunião na casa do ex-senador Gim Argello (PTB-DF) em que foi tratado da blindagem ao governo e às empreiteiras nas investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobrás, em 2014. O empreiteiro teria pago propina no esquema. Foto: Divulgação

Governo anuncia concessão de aeroportos, rodovias e energia

Os primeiros projetos a sair do papel deverão ser as concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, que terão edital publicado no quarto trimestre deste ano e leilão no primeiro trimestre do ano que vem. Também está previsto para este ano o edital para a concessão dos terminais de combustíveis de Santarém (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro.

Já para o ano que vem, devem ser lançados os editais de cinco trechos rodoviários, entre eles as BRs 364 e 365, entre Goiás e Minas Gerais; as BRs-101, 116, 290 e 386, no Rio Grande do Sul. Também estão na lista de concessões para o ano que vem a ferrovia Norte-Sul, que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins, a chamada Ferrogrão, que integrará o Mato Grosso e o Pará e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia.

Governadores do Nordeste discutem em Brasília alternativas de apoio financeiro

Governadores do Nordeste liderados pelo governador Robinson Faria estiveram reunidos nesta segunda-feira (12), em Brasília, para discutir alternativas diante de um quadro de previsão de queda dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Da pauta, foram formulados pontos que serão apresentados em uma audiência nesta terça-feira (13) com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Foto: Divulgação

Mais uma caminhada do 40

Mais uma grande caminhada de sucesso do candidato a prefeito de Parnamirim Ricardo Gurgel. "Quem não apresenta o plano de governo é porque só tem um projeto, continuar no poder! O povo não aguenta mais promessa! O povo quer mudar!" Palavras do candidato mais popular de Parnamirim. 

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar

Cunha, de 57 anos, ficará inelegível por oito anos a partir do fim do mandato e só poderá voltar a disputar uma eleição em 2027 - assim, poderá se candidatar novamente aos 67 anos. Ele também perde o foro privilegiado, o direito de ser processado e julgado apenas no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 450 votos a favor da cassação, 10 contra e 9 abstenções. Foto: Divulgação

Pesquisa para prefeitura de Natal

Segundo os números do instituto Consult, o prefeito Carlos Eduardo estaria eleito no primeiro turno se as eleições fossem hoje.

A pesquisa Consult ouviu 1.200 eleitores de Natal entre os dias 6 e 9 e foi registrada sob número RN-08156/2016.

Pesquisa Estimulada para prefeito de Natal

Em quem você votaria para prefeito em Natal?

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 52%

Márcia Maia (PSDB) – 8%

Fernando Mineiro (PT) – 7,5%

Kelps Lima (SD) – 6,5%

Robério Paulino (PSOL) – 5,5%

Rosália Fernandes (PSTU) – 0,2%

Freitas Júnior (Rede) – 0,1%

Brancos e Nulos – 8,2%

Nenhum – 12,1%

Votos da bancada federal do RN

Em um levantamento feito pelo jornal O Globo dos 08 parlamentares potiguares, 02 ainda não declararam seus votos sobre o parecer do Conselho de Ética que pede a cassação do mandato do peemedebista.

Até o momento, os deputados federais do Rio Grande do Norte: Antônio Jácome (PMN), Walter Alves (PMDB), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB) e Zenaide Maia (PR) confirmaram votos favoráveis à cassação do parlamentar.

Dois outros políticos ainda não informaram seus votos: Fábio Faria (PSD) e Beto Rosado (PP). Foto: Divulgação

Durante investigação, Polícia Federal acha documentos de Cunha na casa de Henrique Alves

A Operação Catilinárias apreendeu na casa do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN-Governos Dilma e Temer) documentos judiciais em nome do ex-presidente da Câmara, deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A PF encontrou com Henrique Alves a cópia de um ofício assinado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma petição de um escritório de advocacia supostamente contratado por Eduardo Cunha e um requerimento do Ministério Público do Rio.

A Catilinárias, desdobramento da Lava Jato, foi deflagrada em 15 de dezembro de 2015 e atingiu os caciques do PMDB, alvos de mandados de busca e apreensão. O relatório de análise do material apreendido foi finalizado em 11 de julho deste ano.

O documento destaca que a Federal apreendeu na casa de Henrique Alves uma cópia de um ofício da Procuradoria-Geral da República, de 29 de abril de 2015, ‘no interesse do Inquérito 3983-DF, em andamento no Supremo Tribunal Federal, endereçado ao Promotor de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Rio de Janeiro, Andre Luiz Noira Passos da Costa, cujo teor, em síntese, solicita o compartilhamento das cópias dos autos, ambos em trâmite na 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro’.

O inquérito, segundo o relatório da PF, trata de investigação referente ao recebimento de vantagens indevidas relacionadas à aquisição de navios-sonda para perfuração de poços de petróleo da Petrobrás. Foto: Divulgação

5 candidatos desistiram de disputar prefeituras no RN

Cinco candidatos a prefeito no Estado do Rio Grande do Norte, renunciaram os seus projetos políticos de disputar o pleito de outubro, em razão de pendências jurídicas que afrontava a lei:

– Felipe Guerra – Fabia Werlang Góis – PCdoB

– Frutuoso Gomes – Francisco Cicero da Silva – PMN

– Ielmo Marinho – Germano Patriota – PSD

– Pureza – Maria Conceição Fonseca – PT

– Serra de São Bento – Luna Gomes de Morais – PMDB, que foi substituída por sua irmã Wanessa Gomes de Morais, também do PMDB.

Temer nomeia primeira mulher em um ministério

O presidente Michel Temer acaba de anunciar a substituição na chefia da Advocacia-Geral da União (AGU). O cargo será assumido pela advogada Grace Maria Fernandes Mendonça, servidora do órgão, no lugar de Fábio Medina Osório. A assessoria do Planalto não deu detalhes sobre os motivos que levaram à mudança, que resultou na primeira mulher advogada-geral da União. O Palácio do Planalto deverá divulgar nota sobre a substituição.

Após quatro meses de inatividade, Hospital Papi retoma atendimentos em Natal

O Hospital Papi retomou, nesta quinta-feira (08), os atendimentos normais à população de Natal. Após passar quatro meses inativo, a direção do Hospital informou que todos os serviços que estavam previstos para serem retomados estão em pleno funcionamento.

Serviços de clínica médica, procedimentos cirúrgicos em geral e pronto-socorro infantil são os setores que estão de volta a funcionalidade normal. Lindeza Rebouças, diretora administrativa do Papi, informou também que todos os convênios que eram recebidos pelo Hospital continuam.

Governador confirma chegada da Força Nacional neste domingo

O governador Robinson Faria (PSD) confirmou na manhã desta sexta-feira (09) a chegada da Força Nacional de Segurança no Rio Grande do Norte para o próximo domingo (11). No total, 175 homens atuarão no reforço da segurança no Estado

Segundo o chefe do executivo estadual, a princípio, as equipes irão reforçar a segurança dos presídios estaduais, auxiliando na implantação dos novos bloqueadores de sinais de celulares. O próximo local a receber os equipamentos é a Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Reforma vai formalizar jornada de 12 horas, diz ministro do Trabalho

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em reunião com sindicalistas, que a reforma trabalhista deve ser encaminhada ao Congresso Nacional até o fim deste ano.

Entre as medidas em pauta, está a proposta que formalizará jornadas diárias de até 12 horas. Atualmente, contratos de trabalho com jornadas superiores a oito horas diárias são frequentemente questionados pela Justiça do Trabalho, que ainda não reconhece formalmente a jornada mais longa.

O documento deve contemplar também a criação de dois novos modelos de contrato. A pasta avalia considerar o tipo que inclui horas trabalhadas e produtividade, além do modelo que já vigora atualmente, baseado na jornada de trabalho. O objetivo das medidas é aumentar a segurança jurídica de contratos que não estão estipulados pela legislação trabalhista, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Quase 200 deputados confirmaram presença no julgamento de Cunha

A pouco menos de quatro dias da definição, 187 deputados já confirmaram ao Congresso em Foco que estarão presentes na sessão da próxima segunda-feira (12), quando está prevista a votação da cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu da Operação Lava Jato em duas ações penais e acusado de quebra de decoro parlamentar. Embora seja a maior bancada da Casa, com 66 deputados no exercício do mandato, até o momento apenas dez peemedebistas assumiram o compromisso de participar da reunião. Os dados são da parcial divulgada às 19h30 desta quinta-feira (8).

Ricardo Gurgel participa de debate com jovens de Parnamirim

Na manhã do feriado da Independência (07), o candidato a prefeito de Parnamirim, Ricardo Gurgel (PSB), e o vice Pastor Sandoval foram sabatinados por mais de 50 jovens na Praça das Mangueiras, bairro Boa Esperança, em Parnamirim. O candidato do povo e o Pastor Sandoval responderam mais de 15 perguntas sobre vários assuntos: educação, saúde, segurança, emprego, empreendedorismo e ensino superior.

Para Ricardo Gurgel, a juventude deixou claro que quer mudança, “todos eles afirmaram que a atual gestão da prefeitura de Parnamirim esqueceu a juventude. Onde estão os programas Projovem e Pronatec? Onde estão os cursos de qualificação profissional e o incentivo ao primeiro emprego? Todas essas indagações deixam claro que a juventude parnamirinense está esquecida!”, disse.

O jovem Lucas Lima disse que ouviu todas as propostas de Ricardo Gurgel e tem certeza que ele mudará a história de Parnamirim, “só em ele ter se preocupado em ouvir os jovens e apresentar as propostas para a juventude já demonstra que será um prefeito preocupado com todas as idades e classes”, revelou.

Para a universitária Amanda Santos, o jovem parnamirinense foi esquecido em todas as áreas, “se eu quiser um curso profissionalizante não tem, existe algum programa de incentivo a cultura? Depois reclamam da violência em Parnamirim. A prefeitura não investe nos jovens”, reclamou.

Teori diz que Lula quer ’embaraçar’ investigações

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quinta-feira, 8, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer ’embaraçar’ as investigações da Operação Lava Jato. A declaração de Teori foi feita em reposta a uma Reclamação do petista à Corte máxima. O ministro negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente, que questionava a atuação do juiz federal Sérgio Moro, responsável por conduzir as investigações da Lava Jato na primeira instância.

Ocupantes de cargos da Prefeitura são obrigados a participarem de feijoada de adesão

O atual chefe do executivo municipal, Carlos Eduardo Alves (PDT), candidato a reeleição na capital potiguar, promoverá uma feijoada de adesão à sua campanha eleitoral neste sábado (10). O evento está agendado para acontecer a partir do meio dia no Gilson Buffet, localizado no bairro de Neópolis, Zona Sul de Natal.

Comenta-se que Carlos Eduardo estaria obrigando aos cargos comissionados da Prefeitura a participarem do evento cujo bilhete está sendo comercializado no valor de R$ 200,00.

A orientação da PMN seria para cada cargo comissionado adquirir dois ingressos, o que resultaria num lucro de R$ 320 mil à campanha do prefeito. Como são 800 os cargos comissionados existentes na Prefeitura, basta multiplicar este número por R$ 400,00 (valor correspondente a duas senhas) para alcançar o cálculo final.

Um dos agravantes da situação é que, até esta quinta-feira (08), os comissionados da PMN ainda não receberam seus salários. Desta forma, estão sendo orientados a passarem cheques pré-datados para garantirem seus lugares no evento, independentemente de estarem ou não com dinheiro no bolso no próximo dia 10. Esta maneira, obviamente, causou revolta nos atingidos.

Ainda segundo a fonte, Carlos Eduardo também emitiu ‘sinal de alerta’ para as empresas terceirizadas que prestam serviços ao seu governo para que elas possam comparecer ao evento e, consequentemente, gerarem mais receitas à sua campanha. Com a participação das terceirizadas, o lucro inicial que seria de ‘apenas’ R$ 320 mil deverá passar da casa de R$ 1 milhão.

A esposa de Carlos Eduardo e primeira-dama de Natal, Andrea Ramalho, estaria sendo a responsável por toda articulação do evento, que pretende lotar o Buffet em razão da candidatura majoritária do pedetista.

Doações eleitorais através de cartão de crédito são regulamentadas pelo TSE

Uma portaria assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, regulamenta a doação por meio de cartão de crédito a candidatos e a partidos políticos nas eleições deste ano.

O assunto foi discutido durante sessão plenária na semana passado e, em seguida, foi objeto da Portaria TSE 930, que contém as orientações sobre os procedimentos a serem observados na arrecadação eleitoral de recursos por este meio.

O ministro Gilmar Mendes destacou a importância da medida, principalmente no primeiro pleito sem financiamento de campanhas por parte de empresas. “Temos agora um modelo peculiar de financiamento, e qualquer dificuldade nessa seara, claro, desestimula as doações e dificulta o sistema completo de financiamento”, afirmou.

As doações realizadas por pessoas físicas são limitadas a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano-calendário anterior à eleição. Somente o titular do cartão poderá fazer a doação.

Em Lucrécia, candidatos só não se elegem em caso de morte ou zero voto

Lucrécia tem quase 4 mil habitantes, dos quais 3.265 são eleitores. Os moradores contam com orgulho que em 1933 o presidente Getúlio Vargas pernoitou na cidade uma vez. A casa onde Vargas dormiu já não existe mais. O presidente foi ao local para visitar a obra de construção da barragem, que acabou se tornando o único "ponto turístico" da cidade. Devido à estiagem que assola o Nordeste brasileiro há cinco anos, a barragem está completamente seca. Lucrécia virou município, por decreto, em 1963.

Os políticos de Lucrécia admitem que houve um "entendimento" para que houvesse uma candidatura única para a eleição majoritária. "Já vínhamos tentando isso há alguns anos. Lucrécia tem situação e oposição fortes e as disputas eleitorais são acirradas. Desta vez, durante mais de um ano, tivemos inúmeras reuniões com a oposição e decidimos que, pelo bem de nossa cidade, teríamos uma chapa única para a eleição majoritária", afirma o atual prefeito, Walter Araújo (PSB), que vai deixar a prefeitura após oito anos de mandato. A candidata da chapa única é a professora Conceição Duarte (DEM).

“Se nenhum candidato morrer até o dia da votação, todos seremos eleitos.” A afirmação é do atual presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, Hélio Maia (PR), que, caso realmente não morra até 2 de outubro próximo, será eleito para o seu sétimo mandato de vereador na cidade, que fica a 346 km de Natal. A certeza da eleição de Hélio Maia se dá porque Lucrécia é a única cidade brasileira que neste ano não terá “disputa” para as cadeiras na Câmara: são nove candidatos para as nove vagas existentes. Além disso, a cidade é uma das 97 do Brasil que têm um único candidato a prefeito na eleição deste ano.

Governo do Estado entrega novos veículos e armas para Segurança Pública

O Governo do Estado entrega nesta terça-feira (6), às forças estaduais da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), novos veículos e armamentos viabilizados junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça. Ao todo, serão 15 veículos – sendo 13 Pick Ups modelo L200 Triton Mitsubishi ano 2015/2016 e dois Sedans – e dezenas de armas do tipo carabina calibre 5,56.

O repasse é um cumprimento do Termo de Convênio de Cooperação Federativa nº 21/2012 com o Ministério da Justiça e é legado da atuação integrada da Sesed com o Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP). Os equipamentos serão distribuídos para Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiro Militar, reforçando as ações de segurança realizadas no estado.

A solenidade de entrega será realizada às 10h desta terça-feira, na sede do Comando da Polícia Militar no Rio Grande do Norte e contará com a presença do governador Robinson Faria.

Bancários iniciam greve nacional por tempo indeterminado nesta terça-feira

Os bancários de instituições públicas e privadas iniciam greve nacional nesta terça-feira (6). A categoria reivindica reajuste salarial de 5% além de reposição da inflação no período (9,57%). Os bancos oferecem reajuste de 6,5% sobre o salário e benefícios –como vale-alimentação e auxílio-creche–, além de um abono no valor de R$ 3 mil.

De acordo com a Contraf (confederação que representa trabalhadores do ramo financeiro), a paralisação foi aprovada em assembleias de cerca de 140 sindicatos e federações pelo país realizadas na semana passada. A última greve nacional dos bancários aconteceu em outubro de 2015 e durou 21 dias. A categoria conseguiu um reajuste de 10%, com aumento real de 0,11%.

Enquanto trabalhadores e bancos seguem na campanha salarial, as contas continuam vencendo. O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) afirma que, como a greve não é de responsabilidade do fornecedor nem do consumidor, não podem ser impostas penalidades, como multa e juros, no caso do atraso do pagamento.

“Mas, diante dessa situação, o Idec recomenda que o consumidor se programe para realizar o pagamento, de preferência antes mesmo da data de vencimento da conta”, diz a entidade em nota.

Ricardo Gurgel "com o sorriso no rosto, vou ganhar a eleição em Parnamirim"

Enfrentando o candidato da prefeitura, Rosano Taveira e o candidato do governador, Ricardo Gurgel foi para rua levando sua campanha para o meio do povo. Com uma estrutura financeira pequena o ‘candidato do povo’ como tem sido chamado, Ricardo Gurgel, tem recebido manifestações populares de apoio. Onde ele passa deixa um sorriso no rosto do povo. Fotos: Divulgação

Macaíba: Pesquisa aponta vitória de Doutor Fernando Cunha

Faltando menos de 30 dias para as eleições municipais, a disputa em Macaíba, na região metropolitana de Natal, aponta o atual prefeito Fernando Cunha (PSD), com uma ampla vantagem sobre os demais candidatos. Se a eleição fosse hoje, Doutor Fernando, como é mais conhecido, venceria com uma diferença acima de 7 mil votos. Levantamento divulgado pelo Instituto Certus, neste sábado 03, mostra vantagem do atual prefeito sobre a ex-prefeita Marília Dias (PMDB). Em terceiro lugar, aparece a vereadora Kátia Sena (PRP).

Com 41,9% das intenções de voto, ele tem quase 14 pontos percentuais de vantagem em relação a Marília Dias, segunda colocada nas pesquisas com 27,1%, ou seja, uma diferença mde mais de7 mil votos. Kátia Sena, com 8,8% das intenções, é a terceira colocada. Quase 13% dos eleitores entrevistados disseram ainda não saber em quem votar, enquanto que outros 9,3% garantiram não votar em nenhum dos três nomes.

O Instituto Certus ouviu 420 eleitores, nas zonas rural e urbana, entre os dias 27 e 28 de agosto. A margem de erro máxima presumível é de 3,0% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi encomendada pelo portal Agora RN em parceria com o Instituto Certus e registrada junto ao TRE-RN com o protocolo RN05116/2016. Foto: Divulgação

RN e Ceará vão receber R$ 82,3 milhões para obras contra seca

Dos recursos disponíveis, o Ministério da Integração Nacional já autorizou cerca de R$ 82,3 milhões para a execução das obras de abastecimento de água no Ceará e Rio Grande do Norte. Só o aporte ao Dnocs para esses dois Estados atenderá mais de 370 mil pessoas em 16 municípios.

Desse total, aproximadamente R$ 42,2 milhões serão empregados na construção da adutora de Caicó (RN) e mais de R$ 40 milhões serão usados na implementação de dez sistemas adutores em municípios cearenses. Com a decisão do ministério, essas obras já podem ser iniciadas.

O montante para os demais Estados será liberado mediante a elaboração dos Planos de Trabalho. Para isso, o Ministério da Integração disponibilizou técnicos para apoiar os governos estaduais nesses processos. As autoridades continuarão a ser responsáveis pela execução de outros programas de mitigação à seca. Foto: Divulgação

Ministério Público Estadual pede suspensão de todas as concessões de táxi de Natal

O Ministério Público Estadual pediu na Justiça que a Prefeitura de Natal anule todas as autorizações para a operação do serviço de táxi na cidade. Segundo o órgão ministerial, para esse tipo de atividade é necessário que o Município escolha os concessionários e permissionários através de licitação, e nenhuma das 1.010 licenças dos carros que atuam na capital foram obtidas por meio desse processo.

Em caso de descumprimento, o MP solicita a aplicação de uma multa diária de R$ 50 mil. O pedido foi feito através de Ação Civil Pública, e está aguardando decisão na 1ª Vara da Fazenda Pública desde maio passado. De todo modo, a determinação está condicionada à aprovação ou desaprovação da PEC 425/2014, que tramita no âmbito do Congresso Nacional. A Proposta de Emenda Constitucional tem por objetivo retirar do Poder Público a responsabilidade sobre o serviço de táxi. Caso aprovada, a PEC dispensa a necessidade de licitação.

Hospital Papi reabre na próxima quinta-feira

O Hospital Papi reabre suas portas na próxima quinta-feira (8), a partir das 7h. Serão retomados já a partir da próxima quinta: Centro Cirúrgico, internações cirúrgicas e clínicas, Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto, Pronto Socorro Infantil (PSI), cirurgias pediátricas, internações cirúrgicas e clínicas.

Instituto Certus/Agora RN publica neste sábado pesquisa com intenções de voto em Macaíba

O Instituto Certus publicará neste sábado (03) mais uma pesquisa com as intenções de voto para as eleições majoritária e proporcional da cidade de Macaíba. Serão divulgadas as intenções de voto para prefeito nos cenários de pesquisas espontânea e estimulada, além da taxa de rejeição para o cargo majoritário e das intenções de voto para vereador.

Caminhada do 40

Ricardo Gurgel "Caminho lado a lado com meu Vice, pois é assim que estaremos juntos, após vencermos essa batalha! Nossa equipe não é só eu Ricardo Gurgel, nossa equipe sou eu e meu vice pastor Sandoval Gonçalves Melo, nossa equipe é a equipe 40, nossa equipe são nossos candidatos as vereadores, nossa equipe é o povo de Parnamirim!!!"

Desfile cívico de Macaíba será no dia 04 de setembro

O município de Macaíba realizará o seu tradicional desfile cívico no próximo domingo 04 de setembro. A concentração ocorre na Pista Nova, nas proximidades da sede da Prefeitura, e o desfile começa a partir das 15h. Neste ano de 2016, o tema do evento é “Cultura de Paz”, através do qual as escolas da rede municipal irão trabalhá-lo conforme os seus projetos pedagógicos. Além das escolas públicas da rede municipal, também participam do desfile de Macaíba as escolas públicas da rede estadual, as escolas municipais privadas e a Escola Agrícola de Jundiaí; Forças Armadas, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, grupos pré-militares, escoteiros, dentre outros. O desfile cívico é realizado na Terra de Augusto Severo desde o ano de 1962.

Suposto envolvimento com corrupção deixa Henrique fora dos palanques eleitorais de 2016

Enquanto que o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), optou por se concentrar na gestão do Estado, em vez de participar ativamente das campanhas políticas de aliados, seu principal oponente na eleição de 2014, ex-ministro e ex-deputado Henrique Alves (PMDB), está fora dos palanques por razão bem diversa: seu suposto envolvimento com esquema de corrupção na Petrobras.

Governo do RN anuncia calendário de pagamento dos servidores em agosto

O Governo do Estado continua o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (2). A folha de agosto vem sendo paga por faixa salarial sem distinção entre ativos e aposentados. Os servidores da Educação serão os primeiros a receber, já no primeiro dia (2), independente do valor do salário, por possuírem recursos específicos.

No dia 6 terão os vencimentos depositados os servidores que recebem até R$ 2 mil. O calendário prossegue dia 8, após o feriado da Independência, com o pagamento creditado na conta daqueles que recebem entre R$ 2.001,00 até R$ 3 mil. Os servidores que ganham de R$ 3.001,00 a R$ 4 mil terão os pagamentos efetuados dia 10, quando 84% do funcionalismo já terá recebido os salários. No dia 14 será a vez daqueles que recebem de R$ 4.001,00 até R$ 5 mil. Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil receberão os salários dia 17.

Câmara Federal conclui votação da renegociação da dívida dos Estados

A Câmara dos Deputados concluiu, na noite de terça-feira (30), o Projeto de Lei Complementar 257/16, que trata da renegociação da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. O texto prevê o alongamento do prazo para quitar o débito em 20 anos e impõe condições para a adesão, como, por exemplo, o fato de as unidades da federação cumprirem medidas de restrição fiscal.

Na sessão de terça-feira, os deputados rejeitaram todos os destaques pendentes. Agora, o texto segue para o Senado Federal.

O acordo fechado pelo governo prevê a suspensão do pagamento das parcelas da dívida até o fim de 2016. A partir de janeiro, os estados passam a pagar apenas 5,5% da parcela cheia, percentual que subirá 5,5 pontos percentuais a cada mês até voltar para 100%. Em junho de 2018, esses entes voltam a pagar a parcela cheia da dívida devida à União.

A ideia da proposta é dar fôlego aos governos estaduais para reorganizarem suas contas e manterem seus compromissos em dia. Em contrapartida, os estados deverão limitar o crescimento dos gastos à inflação do ano anterior.

Brasil chamou de volta embaixador na Venezuela, diz Serra após posse de Temer

O Brasil chamou de volta seu embaixador na Venezuela, Ruy Pereira. Foi uma resposta à atitude do governo de Nicolás Maduro, que convocou seu embaixador no Brasil em protesto contra o impeachment da agora ex-presidente Dilma Rousseff.

"O Brasil chamou de volta o embaixador na Venezuela, porque eles fizeram o mesmo", disse o ministro das Relações Exteriores, José Serra, após a cerimônia de posse do presidente Michel Temer, no Senado Federal.

Em nota, o Itamaraty afirmou repudiar o tom das declarações do governo venezuelano. "Revela profundo desconhecimento da Constituição e das leis do Brasil e nega frontalmente os princípios e objetivos da integração latino-americana", afirmou o MRE.

Com aumento, preço do botijão de gás pode chegar à R$ 90

Começa a valer a partir de amanhã o reajuste médio de 9% no preço do botijão do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), usado nas residências como gás de cozinha. O índice médio foi calculado pela Associação Brasiliense das Empresas de Gás (Abrasgás). Algumas revendedoras informaram que vão repassar o aumento aos poucos, de acordo com a chegada dos novos estoques com os valores atualizados. A previsão é a de que até a primeira quinzena de setembro todas as lojas trabalhem com preços mais altos. Dessa forma, o consumidor poderá encontrar unidades custando até R$ 90.

Decisão de poupar direitos de Dilma divide base de Temer no Congresso

A articulação para poupar a ex-presidente Dilma Rousseff da inabilitação para funções públicas acabou criando um profundo racha na base do governo de Michel Temer no Congresso.

Defendida publicamente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a medida desagradou parlamentares do PSDB, DEM e demais partidos que militaram fortemente pelo impeachment. Eles acusaram parte do PMDB de ter “traído” todo o trabalho desenvolvido até aqui.

Líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) deixou o plenário dizendo não aceitar punhalada pelas costas e que estaria fora do novo governo. Mais calmo, o presidente nacional da sigla, Aécio Neves (MG), disse estranhar o fato de peemedebistas proeminentes terem “tido uma posição diferente sem qualquer comunicação ao resto da base aliada a Temer, que deu sustentação aqui no Congresso a esse processo”.

O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), disse que a dissidência dentro do PMDB, que possibilitou a manutenção do direito de Dilma exercer função pública, criou um “momento de tensão desagradável e expôs uma fratura na base do novo governo”.

O resultado disso, ele disse, é que haverá a necessidade de um “sobre-esforço do presidente Michel Temer para, primeiro, unificar o PMDB e, depois, unificar sua base”.

Agripino interpretou o gesto de Renan, seguido por outros 15 senadores que votaram pela cassação de Dilma mas a discordaram de sua inabilitação para funções públicas, como o de “parlamentares que decidiram fazer pagamentos de dízimos devidos ao governo pretérito, que tinham relações com a gestão Dilma”. Foto: Divulgação