Senado aprova afastamento da presidente Dilma Rousseff

O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 71 senadores.

A sessão para a votação durou mais de 20 horas. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não à abertura de processo contra Dilma.

Com a aprovação de hoje, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment. A comissão começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação sobre o caso. O objetivo será apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit. A comissão também irá apurar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato. Foto: Divulgação

Novas instalações da Central de Marcação do município são inauguradas

Na manhã de ontem terça-feira (10) foi realizada a inauguração das novas instalações da Central de Marcação de Exames do município de Macaíba. A Central está localizada em frente à Praça Augusto Severo (Praça do M), no Centro de Macaíba.

O prefeito Fernando Cunha e os vereadores Silvan Freitas, Antônio França, Socorro Nogueira, Marijara Luz (Dadaia), Edma Maia e Rita de Cássia estiveram presentes no evento. Na ocasião foi promovido um café da manhã para os funcionários e usuários da Central. O local recebeu melhorias como pintura, adequação de espaços, além de uma revisão na parte hidráulica e elétrica.

A reforma da Central de Marcação de Exames faz parte das ações da Prefeitura de Macaíba para a melhoria dos serviços e ambientes públicos. Ações como esta também foram realizadas recentemente em unidades de saúde do município, como a Eloy de Souza. No ano passado 15 escolas foram reformadas tanto na zona urbana como na zona rural do município. Fonte: Assecom - PMM

Luiz Gomes: “Quando chove em Natal, a maquiagem aparece”

O pré-candidato a prefeito de Natal pelo PEN, advogado Luiz Gomes, criticou a situação de Natal após as chuvas que caíram durante a madrugada e manhã de hoje. Para o político, faltam ações efetivas da Prefeitura do Natal.

Luiz Gomes pontuou que o lixo ficou espalhado pela cidade, vários pontos de alagamento foram registrados, transtornos gerados das mais variadas formas e congestionamentos em várias ruas e avenidas. Ele lembrou que o próprio prefeito já disse publicamente que mantém a cidade maquiada.

Quando chove em Natal, a maquiagem aparece. Hoje pela manhã vimos o trânsito parado, trabalhadores chegando atrasado nos seus postos de trabalho, alagamentos, lixo, uma situação caótica. Isso é reflexo do trabalho de um prefeito que já assumiu ser um maquiador e que já está no terceiro mandato e com os mesmos problemas”, criticou. Foto: Divulgação

Dilma publica 14 decretos em dia que pode selar seu afastamento

No dia que pode ser decidido o seu afastamento da Presidência da República pelo Senado, Dilma Rousseff publicou 14 decretos no Diário Oficial da União (DOU). Os atos abordam assuntos diversos, com destaque para aquele que retira a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Casa Civil da Presidência e a devolve para o Ministério do Planejamento. A Secretaria do PAC havia sido transferida para a Casa Civil em março deste ano.

A intenção do governo naquele momento era que o programa fosse fortalecido sob a responsabilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi nomeado ministro-chefe da pasta, mas teve sua posse suspensa posteriormente pela Justiça.

Os decretos publicados nesta quarta-feira, 11, ainda contemplam assuntos como implantação da TV Digital, regulação de instituições de ensino superior, regulamentação da atribuição de exploração de aeroportos pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) e Infraero, situação jurídica de estrangeiro no País, Código Brasileiro de Aeronáutica e regulamentação do Plano Plurianual da União 2016/2019.

Há também atos sobre requisitos mínimos para a seleção de membros para cargos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Embrapa, órgãos vinculados ao Ministério da Agricultura. Outros atos criam ainda a Força Nacional do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (FN-Suasa) e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para integrar, em um banco de dados espaciais, informações jurídicas produzidas pelos serviços de registros públicos ao fluxo de dados fiscais, cadastrais e geoespaciais de imóveis urbanos e rurais produzidos pela União, Estados, Distrito Federal e municípios. Foto: Divulgação

Confira ao vivo a sessão que pode definir o afastamento de Dilma Rousseff

Começou com uma hora de atraso a sessão extraordinária do Senado que vai decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Se aprovado por metade mais um dos senadores presentes à sessão, ela será afastada do cargo por 180 dias e nesse período o vice-presidente, Michel Temer (PMDB) assume o comando do país.

Segundo estabelecido ontem (10) pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, nesta primeira fase os oradores inscritos, contra e a favor do parecer da Comissão Especial do Impeachment, falarão alternadamente por até 15 minutos cada um e apenas uma vez.

Não será permitida orientação da bancada pelos líderes e também não serão permitidos apartes.

Confira a transmissão ao vivo:

Cassação de Delcídio deve levar denúncia contra Lula para Moro

A cassação do mandato de Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) deve levar a denúncia pela tentativa de compra de silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró – que envolve o senador e o ex-presidente Lula – para as mãos do juiz Sergio Moro.

O caso está em análise no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato.

A avaliação sobre o redirecionamento da acusação é de investigadores da Lava Jato. Isso porque Delcídio era o único envolvido na denúncia que ainda tinha foro privilegiado e que, portanto, só poderia ser investigado com aval do Supremo. Sem mandato, não haveria mais justificativa para manter o processo no STF. Foto: Divulgação

Vereadores de Areia Branca cassam mandato da prefeita Luana Bruno

A Câmara Municipal de Areia Branca, em sessão extraordinária, votou e aprovou o relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI), instaurada para apurar denúncia de aponta supostas irregularidades na administração da prefeita Luana Bruno (PMDB), resultando assim na cassação da gestora.

O relatório apresentado pelo vereador João Ferreira Tavernard Souto Neto (PP) destacou quatro denúncias: irregularidades em licitação com supermercado; ausência de pagamento do 13º salário na data prevista em lei; pagamento de despesas de pessoal irregulares e pagamento de servidores públicos por empresas contratadas para mão-de-obra.

Já na votação da primeira denúncia, a cassação foi aprovada poir dois terços dos vereadores da Casa. Assume o comando do Poder Executivo a vice-prefeita Lidiane Garcia (PMN). Foto: Divulgação

Suposta dupla remuneração do prefeito Benes Leocádio (PMDB-RN) de Lajes é alvo de investigação

O desembargador Dilermando Mota autorizou a instauração de procedimento investigatório criminal, requerido pelo Ministério Público, com o objetivo de apurar os fatos objeto da Notícia de Fato nº 056/2016, que envolve o prefeito de Lajes, Luiz Benes Leocádio.

O objetivo é confirmar o eventual recebimento simultâneo de remuneração da Assembleia Legislativa do RN e do Município de Lajes, em cargos não acumuláveis constitucionalmente, e sem a respectiva prestação de serviço. A autorização foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (09).

A Representação que pede a instauração de procedimento investigatório criminal é resultado do que ficou decidido, recentemente, no julgamento do Agravo Regimental nº 2015.008721-1/0001.00, de relatoria do desembargador Cornélio Alves. No julgamento, entendeu-se que era imprescindível a autorização do Tribunal de Justiça para instauração de investigação criminal contra agente público detentor de foro especial por prerrogativa de função. Foto: Divulgação

Pesquisa Macaíba

Foi realizada uma pesquisa de consumo interno neste final de semana na cidade de Macaíba, apontando 6 possíveis pré-candidatos a prefeitura. Fernando Cunha (PSD), Marília Dias (PMDB), Normando Feitosa (PR), Valério Mesquita (PDT), Olímpio Maciel (PSDB) e Kátia Sena (PRP). Vamos aguardar o resultado.

“PMB deverá lançar candidaturas a prefeito onde for possível”, afirma Raimundo Mendes

O presidente estadual do Partido da Mulher Brasileira (PMB) no Rio Grande do Norte, o vereador Raimundo Mendes participou recentemente de uma reunião com a presidente nacional do PMB, no Rio de Janeiro, Suêd Haida, ocasião em que ficou decidido que o a legenda deverá apresentar candidatos a prefeito nos municípios onde houver possibilidade. Na visão do vereador, o município de São Gonçalo não está descartado. Foto: Divulgação

Maranhão decide revogar decisão que anulou sessão do impeachment

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu no final da noite desta segunda-feira (9) revogar a sua própria decisão de anular a sessão da Câmara que autorizou a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

O recuo, confirmado pela assessoria de imprensa da Câmara, tem apenas quatro linhas, e já foi comunicado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Horas antes, Maranhão havia informado a sua decisão a deputados do PP, o seu partido.

“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre denúncia por crime de responsabilidade número 1 de 2015”, diz o texto de sua decisão.

Integrantes do governo se dirigiram, por volta da meia noite, à casa de Maranhão para tentar demovê-lo da ideia, mas não conseguiram. Foto: Divulgação

Luiz Gomes: “Ou os candidatos se adaptam ou correm o risco de perder o mandato”

O Partido Ecológico Nacional (PEN) realizou neste final de semana o Seminário Eleitoral PEN 51 RN. Um evento em que foram discutidas as mudanças da legislação eleitoral, bem como as diretrizes do partido para as eleições desse ano, com pré-candidatos e dirigentes de diretórios municipais.

O evento teve a presença de cerca de 500 participantes que acompanharam as palestras dos advogados Thiago Cortez e Luiz Gomes sobre Direito Eleitoral. Luiz Gomes, que também é presidente do PEN, explicou que a medida serviu para alertar os filiados do partido sobre as mudanças na legislação eleitoral e para começar a traçar estratégias do partido de olho nas eleições desse ano.

“Esse ano será marcado por mudanças no comportamento do eleitor e na legislação eleitoral. São pequenas mudanças, mas que são importantes de serem observadas. Nas eleições desse ano, ou os candidatos se adaptam ou correm o risco de perder o mandato. Por isso, o PEN sai na frente e já inicia seminários como esses para seus filiados”, completou. Foto: Divulgação

Parlamentares pressionam Senado para dar andamento ao processo de impeachment

Ao abrir sessão não deliberativa do Senado, nesta tarde (9), o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC), disse que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está neste momento em sua residência oficial com os líderes dos partidos e com o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, para analisar a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, de anular a sessão da Câmara dos Deputados que autorizou prosseguimento do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Segundo Viana, ainda hoje Renan vai se pronunciar oficialmente sobre o assunto.

OAB vai ao STF contra a decisão de Waldir Maranhão, diz presidente da Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil informou hoje (9) que vai recorrer no Supremo Tribunal Federal da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as sessões da Câmara que aprovaram a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O presidente da entidade, Claudio Lamachia, disse que “a OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada, com respeito à Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta”. “A OAB vê com extrema preocupação a decisão tomada pelo presidente interino da Câmara. Esse tipo de ação atende a interesses momentâneos de alguns grupos políticos, mas ignora as decisões legítimas já tomadas. O Brasil está na UTI política, vivendo o ápice de uma crise ética e institucional. A OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada com respeito a Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta”, afirmou Lamachia. Foto: Divulgação

Comissão aprova relatório favorável ao prosseguimento do impeachment

A comissão especial do impeachment do Senado aprovou nesta sexta-feira (6), por 15 votos a favor e 5 contra, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável ao prosseguimento do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Com o aval do colegiado, o texto será submetido agora à votação no plenário principal do Senado. Dos 21 integrantes do colegiado, apenas o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou. Antes de autorizar a votação no painel eletrônico, ele explicou que só iria registrar voto caso ocorresse um empate.

A previsão, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é que o parecer de Anastasia seja apreciado pelo plenário na próxima quarta-feira (11). O quórum para a abertura da sessão é de 41 dos 81 senadores.

Se o parecer for aprovado pela maioria simples (metade + 1) dos senadores presentes à sessão, o processo é formalmente instaurado, e a presidente da República é afastada do comando do país por até 180 dias para ser julgada pelo Senado. Se o relatório for rejeitado, o processso é arquivado. Foto: Globo

Assembleia assina ato e inicia Reforma Administrativa nesta segunda

O início da Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será oficializado nesta segunda-feira (9) com a assinatura do termo pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A solenidade será às 10h, no Plenarinho. O coordenador de projetos da FGV, José Eduardo Quintella, representará a fundação.

“Dentro do Planejamento Estratégico feito por nossa gestão, estamos dando mais um passo para a construção de uma nova Assembleia, com austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência”, afirma Ezequiel Ferreira de Souza.  

A Reforma Administrativa será acompanhada por servidores da Casa e técnicos da FGV. As mudanças objetivam a modernização da gestão, a reorganização e otimização do quadro de pessoal e, ao mesmo tempo, transparência de forma a responder aos anseios da sociedade. Foto: Divulgação

Multas de trânsito sofrerão reajuste a partir de novembro

A Lei 13281/16 publicada ontem no Diário Oficial trouxe várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre elas está o reajuste das multas por infrações de trânsito. A infração gravíssima que antes tinha multa no valor de R$ 191,54, passará a ter o valor de R$ 293,47 a partir de novembro. Já as multas por infração grave passarão para R$ 195,23, anteriormente o valor era de R$ 127,69. Para infração média as multas passarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. Já as infrações leves que antes tinham o valor de multa de R$ 53,20 passarão a valer R$ 88,38. Desde a entrada em vigor do CTB as multas não eram reajustadas.

Comissão do Impeachment no Senado vota parecer pela admissibilidade do processo

A visitação ao Senado estará suspensa nesta sexta-feira (6), quando a Comissão Especial do Impeachment fará a votação do relatório do senador Antonio Anastasia favorável à admissibilidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff.

Para evitar qualquer tipo de perturbação e manifestações que possam constranger os senadores, o acesso à Casa estará permitido apenas a pessoas devidamente credenciadas e portando crachás, como assessores, funcionários e jornalistas. A imprensa não precisará de credencial especial, mas usará a emitida regularmente pela Polícia Legislativa.

A reunião de votação do parecer deverá começar às 10h com os encaminhamentos dos líderes partidários, que terão direito a 5 minutos para defender uma posição e orientar seus partidos ou blocos partidários. Ao todo, são cerca de dez líderes que terão direito à palavra para encaminhamento.

Em seguida, será iniciada a votação do relatório pelo painel eletrônico da sala onde funciona a Comissão de Constituição e Justiça. Votado o relatório do senador Anastasia, se ele for aprovado, o voto em separado apresentado ontem pela base governista será automaticamente considerado rejeitado. Foto: Divulgação

Com afastamento, Eduardo Cunha perderá salário, seguranças, carro e residência oficial

Diante do ineditismo do afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Direção Geral da Câmara já discute a retirada de direitos e regalias do peemedebista, como uso de residência oficial, segurança da Polícia Legislativa, suspensão de pagamento para assessores e corte de salário.

“Tem coisas que aconteceram hoje que nunca aconteceram. Isso para nós é um fato novo, é uma situação inédita”, resumiu o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Beto Mansur (PRB-SP), ainda sob efeito da surpresa do afastamento.

Técnicos da Casa disseram que, com Cunha afastado por determinação do Supremo Tribunal Federal a Câmara terá apenas 512 deputados, uma vez que seu suplente não poderia ser chamado para ocupar o mandato. Apesar de não poder exercer seus direitos parlamentares, o peemedebista continua com foro privilegiado.

Inicialmente, a direção da Câmara deve esperar a publicação da decisão do STF para retirar as facilidades do presidente agora afastado. Cunha deixará de receber o salário de R$ 33.763,00, não terá mais à sua disposição os policiais legislativos que fazem sua segurança, nem direito a carro oficial com motorista. Deve ser concedido um prazo de 30 dias para que o peemedebista deixe a confortável residência oficial em Brasília. Foto: Divulgação

Prefeita de Galinhos perde na Justiça e vereadores decidem afastamento

O juiz Ricardo Augusto de Medeiros Moura, da comarca de São Bento do Norte, negou pedido de liminar requerido pela prefeita de Galinhos Josineide Cunha de Medeiros (processo número- 0100219-47.2016.8.20.0157). Na condição de investigada pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal da cidade, a gestora tentava suspender o tramite processual da CEI e o julgamento que pode resultar no seu afastamento do cargo.

A acusação que pesa contra a prefeita é a de que teria emitido 30 cheques sem fundo, descobertos após denúncia feita por moradora da cidade. O afastamento da prefeita Josineide será votado pelos vereadores de Galinhos no próximo dia 16 de maio, às 10 horas, no plenário da Câmara de Vereadores do Município.

A denúncia que pode culminar com o afastamento da prefeita de Galinhos foi feita pela moradora Andreia Maria Chaves Pimentel e chegou a Câmara de Vereadores com uma cópia anexada de um cheque devolvido por insuficiência de fundos. Foto: Divulgação

“Antes tarde do que nunca”, diz Dilma sobre afastamento de Cunha

Em seu primeiro pronunciamento público após o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quinta-feira (5), a presidente Dilma Rousseff (PT) disse lamentar que a decisão não tenha sido tomada antes, mas comemorou o ato do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki: “antes tarde do que nunca”.

“A única coisa que eu lamento, mas eu falo ‘antes tarde do que nunca’, é que (…) ele tenha presidido, na cara de pau, o lamentável processo na Câmara [de votação do impeachment, no dia 17 de abril]”, afirmou a chefe de Estado, durante a cerimônia de início da operação comercial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu (PA). Foto: Divulgação

Delegado Dr. Normando Feitosa está firme com sua pré-candidatura

O delegado da polícia civil de Macaíba Normando Feitosa filiado ao partido (PR) João Maia, está com sua pré-candidatura a todo vapor. Reuniões vêm acontecendo com frequência e já são pelo menos 8 partidos apoiando sua candidatura. Saõ eles: (PRB) de Igor Targino, (PPS) Denílson Gadelha, (PRTB) Zeca Cunha, (PV) Pedro Horto, (PCdoB) Harysson Magalhães, (PHS) Fábio Amaro, (PTC) Dr. Heron e (PTdoB) Herbert Pessoa.  

Celular ao volante vira infração gravíssima

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) a Lei 13.281/2016, que aumentou a punição para quem estiver falando fazendo uso do celular ao volante e promoveu dezenas de outras mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997). O texto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira (4). O uso de telefone celular ao volante deixou de ser infração média e passa a ser considerada infração gravíssima e prevê multa de R$ 191,54 se o condutor estiver segurando ou manuseando o aparelho. 

Jaime Calado promete demitir 120 cargos comissionados

A perseguição implacável começa agora. Os cargos comissionados da Prefeitura de São Gonçalo que não se ligarem a vereadores da base de sustentação política do prefeito Jaime Calado(PR) terão sua portarias interrompida, ou seja, serão demitidos sumariamente. Com isso, o prefeito Jaime Calado tenta reagir à onda de adesões ao pré-candidato do PMDB a prefeito, Poti Neto. Nos últimos dias, o prefeito tomou conhecimento que vereadores e lideranças municipais estão marcando data para anunciar apoio a Poti. Com a decisão de demitir 120 pessoas, só na primeira leva, Jaime Calado espera barrar as adesões ao pré-candidato do PMDB. E tem mais: qualquer que seja o resultado da eleição, o prefeito Jaime Calado vai demitir todo mundo. Segundo ele, a medida é para poder pagar o mês de dezembro e o décimo-terceiro. As demissões aconteceriam logo no dia 3 de outubro, segunda-feira, depois da eleição. Foto: Divulgação

Vereador Raimundo Mendes refutou insinuações de que apoiaria Paulo de São Fernando

O presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo, vereador Raimundo Mendes (PMB), refutou as insinuações de que teria anunciado apoio à candidatura de Paulo Emídio (PR) em troca de benefícios pessoais. "Quem me conhece sabe que faço política com seriedade e espírito público"

“Raimundo Mendes disse ter responsabilidade com as pessoas que o acompanham politicamente e que qualquer posição que venha a tomar terá que ser” discutida com todos os filiados. "No momento certo, o PMB anunciará sua posição oficial com vistas ao pleito de outubro próximo".

“Tenho grande respeito e atenção pelo prefeito Jaime Calado, nas, ainda, não decidi o rumo do PMB. Sou amigo de Paulinho, mas, inclusive, já o informei que a minha decisão final será a do nosso partido, o PMB”. disse o presidente. Foto: Divulgação

Turismo anula verba empenhada para ‘traidores’ de Dilma

O Ministério do Turismo cancelou a liberação de recursos negociados junto a deputados que acabaram votando a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ao todo, a pasta anulou na segunda (2) um total de R$ 15,9 milhões empenhados, ou seja, oficialmente previstos para pagamento pela administração federal. As destinações haviam sido acertadas, segundo o Portal da Transparência, entre os dias 11 e 15 de abril, às vésperas da votação do impeachment da presidente na Câmara, que ocorreu dia 17.

Os recursos estavam distribuídos entre seis municípios das regiões Norte e Nordeste. Também houve o cancelamento de R$ 1,7 milhão que seriam destinados a Tocantins.

As datas dos empenhos coincidem com o período em que o governo atuou intensamente para tentar barrar a aprovação do afastamento de Dilma pelos deputados.

Ministro do STF afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.

Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”. Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de “delinquente”.

O peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos dde navios-sonda da estatal.

Na Lava Jato, o deputado é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização do ministro Teori Zavascki para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.

“Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados”, diz trecho da decisão.

Cunha será substituído por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Foto: Divulgação

Robinson se reúne com bancada federal em Brasília

O governador Robinson Faria (PSD), após 17 meses no exercício do cargo, se reuniu nesta quarta-feira (04), em Brasília, com a Bancada Federal do Rio Grande do Norte. Prestigiaram o encontro ocorrido no apartamento do seu filho e deputado federal Fábio Faria (PSD), os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB), mais os deputados federais Antônio Jácome (PTN), Beto Rosado (PP), Felipe Maia (DEM), Rogério Marinho (PSDB), Rafael Motta (PSB), Walter Alves (PMDB) e Zenaide Maia (PR).

O ex-ministro Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD também acompanhou a reunião, bem como o deputado estadual Dison Lisboa (PSD), líder do Governo Robinson na Assembleia Legislativa. A senadora Fátima Bezerra (PT) justificou ausência, pois participava da sessão no Senado Federal da comissão que analisa o pedido de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff (PT).

Os senadores e deputados, ouviram do governador um relato de grave dificuldade que passa o Rio Grande do Norte em diversas áreas, com ênfase maior na financeira. O Chefe do Executivo Estadual pediu união para a liberação pelo Governo Temer, do empréstimo de R$ 850 milhões que tramita no Banco do Brasil e foi viabilizado ainda na gestão de Rosalba Ciarlini. Foto: Divulgação

Cadastro Eleitoral se encerra nesta quarta-feira em todo o país

Encerra nesta quarta-feira (4), o prazo para a realização do cadastro eleitoral. Este será o último dia, antes da próxima eleição, para o eleitor requerer alistamento, transferência e revisão eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte instalou no Fórum da capital 40 kits biométricos e toda uma estrutura de atendimento ao eleitor nessa reta final do alistamento.

No entanto, mediante o excesso de eleitores que, comumente, deixam para procurar os cartórios eleitorais no último dia, o TRE-RN, junto com a direção do Fórum Eleitoral de Natal, está disponibilizando os cartórios eleitorais, os boxes de atendimento das centrais do Cidadão e os postos de atendimento para atender os eleitores durante todo o dia.

Com varal e até banheiro, MST transforma Centro Administrativa em ‘casa’

Acampados desde a última segunda-feira (2) no Centro Administrativo, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) transformaram o espaço em uma verdadeira ‘casa’. Afirmam que sairão depois de uma reunião com o governador Robinson Faria. Fotos: Ney Douglas 

Brasileiros já pagaram 700 bilhões de impostos em 2016

O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 700 bilhões por volta de 23h20 desta terça-feira (3), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, esse mesmo montante foi alcançado um dia depois, em 4 de maio. O presidente da ACSP, Alencar Burti, destaca que o Brasil já tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e que não suportará novos aumentos.

O Tesouro Nacional estima que a carga tributária brasileira cresceu em 2015 e atingiu 32,71% do Produto Interno Bruto (PIB) ante a 2,43% do PIB em 2014

Governo do RN lança a nova campanha educativa do trânsito

Reduzir cada mais mais o número de acidentes de trânsito é a marca da gestão do Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), que nesta terça-feira (3) reforçou o compromisso ao lançar a campanha educativa 2016: “Trânsito seguro está em nossas mãos”. O diretor do Detran, Júlio César Câmara, e a secretária de Comunicação do RN, Juliska Azevedo, apresentaram o novo conceito, reforçando a importância da iniciativa para salvar vidas.

O diretor da Executiva Propaganda, Odemar Neto, exibiu as mídias que serão veiculadas na mídia. A trupe de teatro do Detran se apresentou, fazendo a abertura da solenidade com a participação dos servidores do departamento estadual.

Para a secretária de Comunicação, Juliska Azevedo, a ação de Governo tem amplo alcance social. “A campanha continuará conscientizando as pessoas para reduzir cada vez mais acidentes de trânsito. Chama atenção número de ocorrências com motos. Nos primeiros três meses de 2015, a maior unidade de saúde pública para atendimentos do trauma do RN, o hospital Walfredo Gurgel, contabilizou 2.448 acidentes envolvendo moto. Este ano, até o final de março, foram registradas 2.240 ocorrências. Conscientizar as pessoas faz toda diferença”,  afirmou.

O diretor geral do Detran, Júlio César, acrescenta que vem sendo constatada a redução do número de atendimentos vítimas de acidentes de trânsito, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). De janeiro a março deste ano foram feitos 2.574 boletins de atendimento destes casos, contra 2.759 em 2015.

“O trabalho intenso do Governo do Estado é preservar vidas. Precisamos fomentar a prática de respeito aos procedimentos de condutas determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com as campanhas educativas, a sociedade se conscientiza e todo esse trabalho vem resultando em mais respeito ao próximo no trânsito”, comenta Júlio. Fotos: Divulgação

Relator da Comissão de Impeachment no Senado apresenta hoje parecer

O relator do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Comissão Especial do Senado, Antonio Anastasia, apresenta hoje (4), às 13h30, seu parecer. A leitura, marcada inicialmente para o meio-dia, foi adiada para as 13h30 porque o relator pediu um pouco mais de prazo para concluir o documento. Após a leitura do texto, será concedida vista coletiva aos membros do colegiado. Não haverá lista de inscrição nem debate previsto após a leitura.

Amanhã (5), a sessão começará às 10h com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentando as considerações finais da defesa sobre a admissibilidade do processo de impeachment. Ele terá uma hora para apresentação. Em seguida, os senadores farão suas próprias análises e debaterão o relatório apresentado no dia anterior.

A votação do relatório de Anastasia está marcada para sexta-feira (6). Os líderes partidários farão o encaminhamento, e os senadores votarão o parecer. Não será aberta nova discussão sobre o relatório. Se aprovado, o texto seguirá para o plenário da Casa.

Plenário

A partir da conclusão dos trabalhos da comissão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá 48 horas para marcar a votação em plenário. Ele já anunciou que utilizará todo o prazo. Com isso e contando que os prazos se referem apenas a dias úteis, a expectativa é que a votação sobre a admissibilidade do impeachment ocorra na quarta-feira (11).

Se o processo for admitido pelo Senado, a presidenta será imediatamente afastada por até 180 dias. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assumirá o governo. A comissão especial retomará o processo para iniciar a fase de instrução e emitir novo parecer. Não há prazo para que o Senado faça o julgamento final sobre o impedimento da presidenta. Foto: Divulgação

Vendas de veículos caem 9,32% em abril

As vendas de veículos automotores, incluindo motocicletas e implementos rodoviários, além de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões, nas revendedoras autorizadas de todo o país caíram 9,32% em abril sobre março e 21,34% na comparação com abril do ano passado. No primeiro quadrimestre deste ano, a comercialização recuou 22,52% em relação ao mesmo período de 2015. Os dados foram divulgados hoje (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Os automóveis tiveram uma procura 10,58% menor do que em março e recuos ainda mais significativos em relação a abril de 2015 (-26,33%) e, no acumulado do ano, -26,40%. Entre as maiores quedas em março último estão os caminhões (-13,07%). O presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, atribui a retração ao desaquecimento da economia. Foto: Divulgação

Presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira é o aniversariante desta terça

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, é o aniversariante desta terça-feira, 03 de maio. O blog deseja ao presidente sucesso e saúde. Foto: Divulgação

Justiça de SP envia a Moro pedido de prisão de Lula

A 4ª Vara Criminal de São Paulo remeteu ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula e a denúncia contra o petista por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex de Guarujá (SP). Os autos foram enviados pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira na última quinta-feira, após ela negar recursos contra a decisão na qual declinou da competência para o juízo que centraliza a Operação Lava Jato, no Paraná, proferida há mais de um mês. A posse do tríplex reformado pela construtora OAS para Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia era investigada pelo Ministério Público de São Paulo, em inquérito decorrente do caso Bancoop, e pelo Ministério Público Federal na Lava Jato. A juíza entendeu que os crimes são de âmbito federal e podem estar relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras. Caberá a Moro agora decidir se aceita a competência e acata ou não o pedido de prisão e a acusação formal. O ex-presidente também é investigado em outras frentes da Lava Jato, a apuração ocorre sob o crivo do Supremo Tribunal Federal, por causa de citações a parlamentares e ministros com foro privilegiado. Como a nomeação de Lula foi suspensa pelo Supremo, ele permanece sem a prerrogativa. Foto: Divulgação

‘Vou quebrar a zona de conforto dos presos’, diz secretário da Sejuc no RN

“Temos que mexer com esses presos. Puni-los administrativamente. Suspender visitas. Vou quebrar a zona de conforto dos presos”. A declaração é de Wallber Virgolino da Silva Ferreira, de 37 anos. Ele, que é delegado de Polícia Civil na Paraíba, foi anunciado no último final de semana como novo secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, em substituição ao advogado Cristiano Feitosa, que deixa a Sejuc para assumir a Secretaria Estadual de Administração. Nesta terça-feira, Virgolino comentou a nova tentativa de fuga registrada na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o maior presídio do sistema prisional potiguar. Um grupo de detentos conseguiu sair do pavilhão 3 e tentou cavar um buraco no pé do muro da unidade. Guardas perceberam a movimentação e conseguiram impedir a debandada. “Isso é só falta de fiscalização e comprometimento. Mudança de mentalidade e adoção de procedimentos de rotina somados a punição de presos e agentes”, afirmou. Ainda de acordo com o delegado, uma medida imediata que deverá ser tomada por ele quando assumir a Sejuc será determinar que um trator, do tipo escavadeira, passe ao redor de Alcaçuz para que eventuais túneis sejam descobertos e destruídos. “Tem que passar um trator em volta dos pavilhões que os túneis apareceram. Concretar o chão das celas. Transferir presos como forma de punir pra ficarem longe da família, etc”. Foto: Divulgação

Governador promove mais agentes de segurança da PM, Polícia Civil e Bombeiros

O governador Robinson Faria promove nesta terça-feira (3) mais 14 agentes de segurança pública. Ao todo, serão promovidos 12 policiais militares, sendo três coronéis e dois tenentes coronéis do quadro operacional e um coronel, três tenentes coronéis, dois majores e um capitão do quadro de saúde, além de um tenente coronel do quadro de combatentes do Corpo de Bombeiros e um agente de Polícia Civil para 1ª classe. Com essas promoções, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) já soma 5.326 agentes de segurança pública promovidos em apenas 16 meses de gestão, sendo 4.516 militares estaduais (227 oficiais e 4.289 praças) e 810 policiais civis. As promoções desta terça-feira são retroativas ao dia 21 de abril e serão oficializadas em publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). A versão online, que traz a publicação antecipadamente, já pode ser visualizada a partir deste momento pelo endereço www.diariooficial.rn.gov.br. “Estamos cumprindo o nosso compromisso com a corporação e com a população em geral, que espera ter uma polícia dedicada e motivada para protegê-la. Nosso governo valoriza os policiais e bombeiros militares”, destacou o governador Robinson Faria que, em seu governo, já foi realizou o maior número de promoções da história do Rio Grande do Norte. Foto: Thyago Macedo

Janot vai pedir investigação de Dilma, Lula e Marcelo Navarro na Lava Jato

A Procuradoria-Geral da República decidiu pedir abertura de inquérito ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também estão no alvo da PGR o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marcelo Navarro. Segundo investigadores, a ação sobre Dilma, Lula e Navarro terá como base a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e o parecer da Procuradoria defendendo que a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil seja anulada. Para os procuradores, a indicação de Lula à Casa Civil foi uma das ações do Planalto para “tumultuar” o andamento da apuração dos desvios na estatal e retirar do juiz Sergio Moro a condução das investigações que envolvem o petista. Sobre Mercadante, há a suspeita de que ele teria trabalhado para evitar a delação de Delcídio. Segundo o ex-petista, Dilma deflagrou uma ofensiva nos tribunais superiores para influenciar nos desdobramentos da Lava Jato. A nomeação de Navarro faria parte dessa trama. Foto: Divulgação

Começa a contagem regressiva para o afastamento da presidente

A votação na Comissão de Impeachment do Senado, que vai analisar o afastamento da presidente Dilma Rousseff da Presidência da República, está prevista para o próximo dia 11. A petista prepara um terreno minado para o vice Michel Temer, que assumirá a Presidência interinamente, com uma agenda voltada para manter a economia sob controle, garantir a governabilidade e isolar o PT e seus aliados.

Na terça-feira, Temer almoçará com os governadores do PSDB e o presidente da legenda, senador Aécio Neves, para garantir a presença do senador José Serra (SP) na equipe de governo e, provavelmente, oferecer mais um ministério importante para a legenda.

Dilma quer antecipar eleição presidencial para outubro, diz jornal

A presidente Dilma Rousseff pretende encaminhar ao Congresso, nos próximos dias, uma proposta de emenda à Constituição que estabelece nova eleição presidencial em 2 de outubro, segundo o jornal O Globo. A reportagem afirma que, embora enfrente resistência de alguns ministros e dos movimentos sociais que têm dado suporte à petista, a medida é vista como uma “cartada final” pelo grupo de Dilma. Foto: Divulgação

Planos de Michel Temer são de fechar 2016 criando empregos

O vice-presidente, Michel Temer, elegeu como prioridade de um eventual governo peemedebista recuperar a última bandeira conquistada pelo PT e perdida no ano passado: a geração de vagas com carteira assinada. A interlocutores, o vice tem dito que espera fechar 2016 com a geração líquida de postos de trabalho formais no azul. O vice estima que, se conseguir terminar o ano com geração de 100 mil vagas, será um grande feito que iniciará a recuperação do mercado de trabalho.

Cid Gomes diz que se estiver na Lava Jato, Teori é “corno”, Janot “ladrão” e Moro “picareta”

O ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PDT), afirmou em discurso ontem em Sobral, na sua festa de aniversário, que se ele estiver envolvido no esquema de corrupção da Petrobrás, o ministro do STF, Teori Zavascki, que relata a Lava Jato, é “corno”; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é “ladrão” e o juiz Sérgio Moro, que atua nas investigações da primeira instância, é “picareta”. O nome de Cid Gomes aparece numa lista apreendida pela Lava Jato na sede da Odebrecht que esta sob investigação do STF. Cid aparece ao lado do valor de R$ 200 mil e do codinome “falso”. Foto: Divulgação