Secretaria Estadual de Saúde gasta 68% com pessoal

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira, 15, a equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde Pública, para a prestação de contas do segundo trimestre de 2001. A prestação de contas é uma exigência da Lei Federal 8.689 para que os gestores da saúde mostrem um balanço de ações ao Poder Legislativo. O secretário de saúde Domício Arruda se disse preocupado com a distribuição de gastos do órgão. “Hoje gastamos 68% com a folha de pessoal, isso sem falar nos prestadores de serviço, como limpeza e alta complexidade. E apenas 2,7%, ou R$ 7,2 milhões, em investimentos como reformas e novos equipamentos”, afirmou o secretário.

Na ocasião, o secretário Domício Arruda, revelou que a receita da secretaria neste período foi de R$ 287 milhões, sendo que 221 foram repasses do Tesouro. “Os dados evidenciam que a receita depende muito do nosso tesouro, por isso, é importante discutir uma nova forma de financiamento da saúde no Brasil. Não podemos empregar toda nossa receita com pessoal, e já estamos buscando soluções com a administração. Devemos buscar inclusive o apoio da Assembleia para solucionar este quadro”, defendeu Domício Arruda. Hoje a secretaria tem 16.500 servidores.

Os dados da secretaria mostram que o Governo do Estado gastou com a compra de medicamentos de demanda judicial mais de R$ 5 milhões. “Nossa esperança é a regulamentação de uma lei federal já aprovada que define de uma vez por todas quais os medicamentos que devemos fornecer”. As dívidas da secretaria receberam especial atenção durante a explanação. “Tivemos que renegociar e começar a pagar uma dívida com a empresa Linde Gás, no valor de 6 milhões. Esta empresa ficou mais de 10 meses sem receber e ameaçou suspender o fornecimento de gás medicamentoso. Mesmo assim a dívida que recebemos da gestão anterior chega a R$ 52 milhões”.

Na prestação de contas, o secretário Domício Arruda, destacou que trabalha para que o Rio Grande do Norte continue melhorando os dados de transplante. “Queremos até o fim do ano, acabar com a fila de espera por um transplante de córnea. Apenas três estados conseguiram isso, e pretendemos fazer aqui no Estado. Alem disso, queremos começar a realizar transplantes na cidade de Mossoró, e vamos começar pelo transplante de córnea”.

Fonte: ALRN

Secretário diz que precisa de R$ 18 milhões para resolver problemas do Walfredo Gurgel

O Secretário Estadual de Saúde, Domício Arruda, reuniu representantes dos médicos e a direção do Hospital Walfredo Gurgel para anunciar que a reestruturação da rede hospitalar do estado precisa de R$ 18 milhões. A declaração foi dada durante audiência pública sobre a situação do hospital na Assembleia Legislativa. Os investimentos seriam feitos na maioria dos 23 hospitais regionais, o que faria desafogar os atendimentos no maior hospital público do Rio Grande do Norte. “No médio prazo a construção de um novo hospital na Zona Oeste de Natal é um projeto que vem sendo discutido na secretaria. Seriam 140 leitos de UTI, 60 leitos de pós-operatórios, 40 de transição e oito salas de cirurgia. Um hospital exclusivamente de atendimento ortopédico”, disse Domício Arruda.

Segundo o secretário, na manhã desta quarta-feira, 14, existem 26 pacientes no Walfredo esperando vagas na UTI. “Mesmo com a abertura de novos 14 leitos de UTI que vamos fazer no hospital, não vai solucionar”. Domício Arruda defendeu que uma solução definitiva passa pelo envolvimento da Prefeitura de Natal. “Enquanto a prefeitura não fizer seu papel, e o Walfredo vai continuar recebendo a culpa. E o Hospital Universitário Onofre Lopes deveria abrir as portas para os casos de cardiologia”, defendeu o secretário.

A audiência proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT) surgiu de um levantamento feito pelo Conselho Estadual de Enfermagem (Coren). A presidente do Coren, Alzirene Carvalho, destacou a situação de precariedade do hospital. “Lá se salvam vidas, mas sistematicamente, é dado um atendimento indigno ao paciente. Hoje temos 104 pacientes no corredor. E calculamos que sejam necessários cerca de 60 enfermeiros e mais 200 profissionais de nível médio para atender a atual demanda”, afirmou Alzirene Carvalho.

O presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira, defendeu uma grande articulação política para a destinação de mais recursos para o Hospital Walfredo Gurgel. “Precisamos de novos equipamentos, por que grande parte dos equipamentos lá está sucateada por causa da grande carga de uso. Precisamos da articulação de todos em prol do Walfredo”, disse Geraldo Ferreira.

O diretor do HWG, Mozart Dias, afirmou que a única saída para desafogar o atendimento é o funcionamento pleno da rede básica de saúde. “Na superlotação, o Walfredo é vítima. Nascemos como hospital de Natal com 300 funcionários, e hoje somos uma pequena cidade de 1830 funcionários e mais de 200 prestadores de serviço. O problema do Walfredo não está no hospital, está na falta de atendimento nas cidades nos casos mais simples” afirmou Mozart Dias.

Fonte: ALRN

Equipamento de primeiro mundo!

O Governador de São Paulo, Geraldo Alkmin, irá equipar as onze mil viaturas policias com a moderníssima ferramenta da informática que é o tablet equipado com GPS e filmadoras, que custará aos cofres públicos do Governo de São Paulo a bagatela de 28 milhões de reais, até 2012. Hoje, quatro mil viaturas já utilizam este equipamento em São Paulo. (Foto: Divulgação)

Deputado propõe Frente Parlamentar para apoiar deficientes

Na audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa para debater políticas públicas para pessoas com deficiência, o deputado Hermano Morais (PMDB) propôs a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência. “Este tema tem que ser debatido seguidas vezes. É uma questão de educação. Temos legislação para muitas coisas, mas precisamos fazer cumprir e aprimorar estas leis”, disse Hermano Morais.

A iniciativa do debate foi da deputada Márcia Maia (PSB) que durante a audiência lançou a proposta de um Projeto de Lei que obriga o Estado a contratar por meio de licitação apenas empresas que respeitam a cota de colaboradores com deficiência. “O Brasil acompanha de forma atrasada as leis de proteção. Os avanços existem, mas são ainda tímidos diante da demanda”, defendeu a deputada Márcia Maia.

O pedido da Frente Parlamentar e a audiência pública surgiram de debates com instituições como o Centro Suvag. A vice-diretora da instituição, Cibele Morais, defendeu outros debates como o que a Assembleia promoveu. “Assistência não é um favor, é um direito. E não existe direito sem informação”, disse Cibele Morais.

A promotora Rebecca Bezerra defendeu que toda transformação depende de muito investimento em educação inclusiva. “A educação inclusiva é uma resposta para tudo: acaba com a invisibilidade do deficiente na sociedade e vai melhorar a inclusão no mercado de trabalho. Mas não basta garantir a matrícula, precisamos garantir o desenvolvimento deste aluno”, afirmou Rebecca Bezerra. A promotora também defendeu que os que militam na área cobrem recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O Governo do Estado foi representado pelo diretor do Centro de Reabilitação Infantil (CRI), Manoel Nogueira, que admitiu as dificuldades para um atendimento perfeito. “Sabemos que não damos conta da demanda. Outro dia recebemos um paciente de Nova Floresta na Paraíba. Isso mostra a falta de estrutura não só aqui no Rio Grande do Norte, acontece em todo o Brasil”, disse. A audiência foi traduzida para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) com a ajuda da Associação de Surdos de Natal.

Fonte: ALRN

Pesquisa de gabinete!

Como vem acontecendo em diversas cidades, a coisa se repete em São Gonçalo do Amarante. Ninguém sabe quem encomendou, nem a mando de quem, apareceu uma pesquisa surrealista, dando o atual prefeito Jaime Calado com 51% e o deputado estadual Poti Júnior com 29%. Mas a verdade deve ser outra, Poti com 51% e Jaime com 29%. Basta qualquer cristão andar pelas ruas do município para sentir a rejeição ao nome de Jaime Calado, enquanto que o nome do ex-prefeito Poti Cavalcante Júnior é quase unanimidade. Isso prova que muitas pesquisas fantasmas deverão aparecer nas cidades da Grande Natal. Primeiro foi Macaíba, agora São Gonçalo, qual será a próxima cidade?

4ª Cavalgada da Independência

Os amigos Pedro soares e Deda, que gostam de fazer suas cavalgadas em momentos de lazer, tiveram a brilhante ideia de reunir um grupo de amigos e juntos cavalgarem, assim surgiu a cavalgada da Independência. Sem esquecer que um dos amigos Jair, que completava ano no dia sete de setembro, deu o nome a cavalgada. Em 2007, começou com 20 cavaleiros. Em 2008, o numero pulou para 100. Em 2010, em sua terceira edição, aumentou um pouco com 228 participantes. E esse ano 2011, é esperado o número de 500 participantes, dentre os parceiros que ajudam na cavalgada, destacamos a Prefeitura de Macaíba, na pessoa da prefeita Marília, a cachaça Pitu e “Wilton do Cartório”. Antes da largada é oferecido um café da manhã aos participantes, depois segue o roteiro pelas principais ruas do município. Tem um pit top na granja de Wilton Chaves, onde é oferecida uma feijoada com direito a uma pituzinha. A cavalgada encerra com uma confraternização entre os participantes e convidados na quadra da lagoa das Pedras, o show do cantor Zé Barros.

Plantão

Essa é de primeira! Segundo a Assessoria do Deputado Dibson Nasser (PSDB), ele irá transferir seu domicílio eleitoral para Macaíba até 28 deste mês. Só assim, ficará mais ligado a sua cidade de coração, que é Macaíba. Só falta agora, o deputado Ezequiel Ferreira (PTB) seguir o mesmo caminho, já que ambos receberam a maior votação nas últimas eleições em Macaíba!

Flagrantes da semana

Começou com os portugueses e, hoje, como diz o cartaz, o Brasil

não é só dos brasileiros, como também, de todas as nações.

Com a sua sensibilidade, o fotógrafo “Poeta” conseguiu

esse flagrante do que ainda resta da fauna em Macaíba!

O que a vereadora de Macaíba, "Rita Minha Fiá", como 
 é carinhosamente conhecida, quis dizer com este gesto?

Alunos da rede estadual não querem aulas aos sábados

Professores tentam manter frequência dos

alunos para garantir aplicação de conteúdo

referente aos dias em greve este ano

Depois da greve dos professores da rede estadual, o conselho escolar de cada unidade elaborou um cronograma de reposição das aulas para conseguir cumprir os 200 dias letivos exigidos pela Legislação. Para isso, foram incluídas aulas aos sábados nas escolas cujo período em greve foi mais estendido.

No entanto, a 12ª Diretoria Regional da Secretaria de Estado da Educação (DIRED) vem encontrando dificuldade em algumas escolas devido à evasão de alunos nas aulas ministradas aos sábados. Pelo plano de aula aprovado pelas escolas, o ano letivo deve seguir até o final do mês de janeiro de 2012, isso porque a escola que se manteve por mais tempo em greve ficou paralisada por cerca de 50 dias.

Conforme Maria Augusta, servidora da Dired, o problema não é recorrente em todas as escolas, mas algumas unidades têm reclamado da dificuldade em atrair os alunos para as aulas. "Vamos nos sentar com os gestores para traçar uma estratégia para atrair esses alunos a frequentar as aulas. O problema não é em todas, na próxima semana vamos realizar um levantamento para avaliar em qual delas a situação é mais crítica", antecipa ela.

A greve foi parcial e por isso a realidade de cada escola é muito relativa, visto que, em algumas unidades, houve paralisação total, já em outras apenas uma parte dos professores aderiu ao movimento. "Ainda tem aqueles casos das escolas que não aderiram ao movimento logo no começo, ou mesmo os que retornaram à sala antes do final da greve", complementa.

Para conseguir atender os dias previstos, as escolas estão realizando aula em dias de sábado, incluindo a quinta aula e realizando atividades pedagógicas de acordo com cada realidade. Para conseguir acompanhar o cronograma de reposição, a Dired distribuiu as 68 escolas da rede estadual em quaro grandes grupos. "Cada região ficou sob responsabilidade de um coordenador que acompanha a reposição das aulas".

Os professores da rede estadual passaram 72 dias em greve, que se iniciou no dia 2 de maio e foi encerrada no dia 13 de julho, quando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu pela ilegalidade do movimento paredista. As aulas, no entanto, só retornaram quase uma semana depois porque houve o período interno de elaboração do calendário de reposição e ainda o encaminhamento de todas as propostas para o Ministério Público que ficou de acompanhar o andamento da reposição.

Antes mesmo das aulas aos sábados, devido à reposição em decorrência da greve da categoria, sete escolas de Mossoró já eram habituadas às aulas no final de semana.

As unidades que fazem parte do projeto Ensino Médio Inovador, uma iniciativa do Ministério da Educação com a intenção de estimular as redes estaduais de educação a pensarem novas soluções que diversifiquem os currículos com atividades do trabalho, ciência, tecnologia e cultura.

Uma das propostas é mudar a carga horária mínima do ensino médio para 3 mil horas - um aumento de 200 horas a cada ano. Outra mudança é oferecer ao aluno a possibilidade de escolher 20% de sua carga horária e grade curricular, dentro das atividades oferecidas pela escola.

Fonte: Tribuna do Norte

Empresário é homenageado

O empresário Antônio Leite, diretor-presidente do grupo Ester bom, recebeu recentemente o Título de Cidadão Natalense. O empresário é filho da cidade de Messias Targino, e começou a sua vida empresarial na capital do estado, como vendedor de picolé e, hoje, sua empresa a Ester Bom é destaque na economia do estado.  O título é de autoria do vereador George Câmara. Dentre as muitas personalidades do mundo social e empresarial, a prefeita Shirley Targino prestigiou a entrega da comenda, representando sua cidade.      

Semana da Pátria foi realizada com êxito

A Semana da Pátria foi comemorada com bastante entusiasmos pelos macaibenses. Estima-se que cerca de dez mil pessoas compareceram ao desfile de sete de setembro. O desfile foi organizado pela Prefeitura de Macaíba e contou com a participação de escolas municipais, estaduais e particulares, totalizando mais de três mil alunos, além de pais, professores e funcionários. O destaque da festa foi à criançada, que com suas coreografias encantaram os presentes, superando o sucesso dos anos anteriores.

 

Charge: Pater, no A Tribuna (ES)

Mineiro convoca debate sobre a situação do hospital Walfredo Gurgel

O deputado Fernando Mineiro (PT) irá realizar uma audiência pública no próximo dia 14 para discutir "A crise no funcionamento do Complexo Hospitalar Walfredo Gurgel: Desafios e Soluções", às 9h. Na sessão plenária desta quinta-feira (8/9), o deputado classificou a situação do hospital como “caótica e reincidente em discursos”.

Mineiro disse que é preciso pensar a situação do maior hospital público do RN de maneira articulada com a Região Metropolitana de Natal. “É preciso articular as redes de atenção básica de Natal e particularmente da Grande Natal, pois o seu não funcionamento sobrecarrega o Walfredo Gurgel”, disse o parlamentar.

Para a audiência pública foram convidados o secretário estadual de Saúde, Domício Arruda; a presidenta do Coren-RN, Alzirene Nunes de Carvalho; o diretor do Walfredo Gurgel, Mozar Dias; além de representantes do Conselho Estadual de Saúde; do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos sindicatos dos Médicos, Odontólogos e Sindsaúde.

Fonte: ALRN 

Audiência Pública vai discutir direitos das pessoas com deficiência

As políticas públicas e a cidadania para pessoas com deficiência serão debatidas na próxima segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada Márcia Maia (PSB). A parlamentar disse, na sessão plenária desta quinta-feira (08), que esse tema merece destaque, especialmente em nosso Estado, e que é preciso refletir os anseios dessas pessoas e fiscalizar o cumprimento da legislação para garantir os seus direitos.

O encontro tem por objetivo garantir a construção de mecanismos de inclusão da pessoa com deficiência no Estado. Márcia apresentou dados de que o RN tem cerca de 17% das pessoas portadoras de necessidades especiais do país. O Estado é o segundo em número de pessoas com deficiência, atrás apenas da Paraíba. Os números são do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Márcia informou ainda que no mercado de trabalho, num universo de 26 milhões de trabalhadores formais ativos em todo o país, apenas 537 mil são portadores de necessidades especiais. Apenas 2% do total de empregos formais, número que deveria, segundo a legislação que prevê cotas desde 1999, variar entre o mínimo de 4 a 5%.

“Isso prova que não adianta apenas termos leis, precisamos manter a vigilância para que sejam cumpridas de forma efetiva em favor da sociedade. Não é favor. É uma obrigação constitucional oferecer igualdade de oportunidade a todos os cidadãos”, disse a parlamentar do PSB.

No encontro também serão abordadas questões importantes como acessibilidade, educação, dentre outras. A audiência pública será realizada no plenarinho da Casa, às 9h.

Fonte: ALRN

Deputado pede que governo revogue decreto sobre licitação

Mesmo reconhecendo que o governo não fez nada ilegal, o deputado Fábio Dantas-PHS fez hoje, dia 6 de setembro, um apelo para que seja revogado decreto publicado no sábado último, pelo qual é dispensada a publicação de licitações na modalidade carta convite.

“A lei das licitações, a 8666 não obriga a publicação, mas ela vinha sendo feita há mais de 10 anos. O Estado não fez nada ilegal, mas considero isso um atraso. Ainda há tempo para o decreto ser revogado”, disse.

O líder da bancada do governo, deputado Getúlio Rêgo-DEM justificou que a medida foi tomada para agilizar a tramitação dos processos. “A carta convite não será publicada no Diário Oficial, mas será publicada no portal da transparência do governo, com acesso para todos os contendores”, afirmou.

Fonte: ALRN

Gilson Moura cobra investimentos em mais segurança pública para o município de Parnamirim

O deputado Gilson Moura (PV) fez um pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira, 6, cobrando do governo do Estado mais investimentos em segurança pública para o município de Parnamirim. Citando notícias de crimes recentemente ocorridos na cidade, o deputado fez um apelo para que o governo priorize o terceiro maior município do RN, que tem mais de 200 mil habitantes e ainda não possui uma delegacia de plantão.

“Parnamirim ainda não tem uma delegacia de plantão e só conta com um reduzido número de policiais. A cidade não tem condições de receber as demandas e clama por melhores condições nessa área, porque isso mexe com a vida e a vida é nosso bem maior”, disse.

Em aparte, o líder do governo, deputado Getúlio Rego (DEM), disse que na gestão da governadora Rosalba Ciarlini não somente a segurança pública, mas a saúde e a educação são áreas que estão sendo priorizadas e que os constantes casos de violência não ocorrem isoladamente em nosso Estado, mas é uma situação generalizada que também atinge outros estados de economia pujante, como o Rio de Janeiro e São Paulo: “Estas áreas formam um tripé que é prioridade para a gestão da governadora e logo o Rio Grande do Norte estará vendo os resultados deste trabalho”, defendeu.  

Fonte: ALRN

Leonardo apoia iniciativa do governo em criar órgão para administrar aeroportos

O deputado Leonardo Nogueira (DEM) parabenizou o compromisso firmado pela governadora Rosalba Ciarlini em criar um órgão para administrar os aeroportos do Rio Grande do Norte. Ele disse que o departamento vai buscar solução para todas as estruturas aeroportuárias do Estado.

Leonardo afirmou na sessão plenária desta terça-feira (06), que a governadora se comprometeu com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em criar o órgão ainda este ano e que os funcionários serão treinados pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), de São José dos Campos (SP), com quem o Governo do RN já havia firmado parceria pedindo um estudo técnico, que será concluído em novembro, acerca da reestruturação dos aeroportos.

 O parlamentar também falou sobre a situação do aeroporto de Mossoró, que havia sido interditado pela Anac devido a problemas na sua infraestrutura. Leonardo afirmou que essa é uma ótima iniciativa da governadora, visto que a falta de estrutura dos aeroportos era um dos principais problemas que o Estado tinha para sediar a Copa de 2014.  “Acredito que com essa medida vamos avançar na resolução do problema”, concluiu.

Fonte: ALRN

Perspectivas da mineração no RN reúne autoridades em audiência pública na Assembleia

Na audiência pública sobre a Mineração no RN, proposição do deputado Walter Alves (PMDB), o diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, do Ministério das Minas e Energia, Sérgio Dâmaso, afirmou que o setor mineral brasileiro é hoje a “menina dos olhos” na economia e pode tirar o Brasil de uma situação que não esteja boa.

Sérgio Dâmaso disse que cada emprego direto numa mina, gera quase outros dez indiretos (9,5) e que existem em andamento dez mil novos empreendimentos em mineração no país em fase de instrução processual, dependendo de licenciamentos ambientais. “Só aqui no Rio Grande do Norte, o alto desempenho das exportações teve um importante papel da mineração, que alcançou mais de 70 milhões de dólares, especialmente de granito e tungstênio.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou que o Estado precisa se preparar adequadamente para um melhor aproveitamento de sua cadeia produtiva, mas criando uma logística que passa pela questão do porto de Natal, do aeroporto de São Gonçalo e de outros modais que podem alavancar a exportação dos produtos minerais.

O consultor do Sebrae Sheyson Medeiros Rodrigues da Silveira apresentou a experiência que está sendo realizada na área do projeto província pegmatítica, na região Seridó, na qual trabalham mais de cinco mil pessoas. São pessoas com pouca escolaridade, informação e reduzido poder de investimento e a estratégia foi agrupá-las em cooperativas. “Eles estão trabalhando e gerando renda, mas são muito pequenos e vivem numa situação muito periculosa e danosa à saúde, uma realidade que precisamos mudar”, afirmou. Para o consultor, juntá-los em cooperativas é uma experiência que pode ser potencializada. “A mineração é uma vocação nossa e faz parte da nossa cultura”, disse Sheyson.

O deputado Walter Alves disse que a mineração precisa ser tratada como um dos pilares do desenvolvimento do RN. “Precisamos também insistir na tese junto a nossos representantes federais de que os estados e municípios onde as lavras se localizem possam ter compensações pelas instalações da indústria do minério”, disse Waltinho.

A audiência contou também com a presença dos deputados Hermano Morais (PMDB), George Soares (PR) e Nelter Queiroz (PMDB), além de representantes do IFRN, FIERN e prefeitos de diversos municípios.

Fonte: ALRN

Deputada articula com o ILP capacitação de conselheiros tutelares

A deputada Márcia Maia visitou o Instituto Legislativo Potiguar-ILP, onde foi recebida pelo diretor Mizael Barreto. A parlamentar conheceu a estrutura física e pedagógica da Escola, e anunciou que vai encaminhar uma proposta de articulação da Assembleia Legislativa com a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) visando a capacitação dos conselheiros tutelares de todo o Estado.

Após visitar as instalações, a deputada concluiu pela compatibilidade do espaço físico e da estrutura pedagógica do ILP para atender aos objetivos da proposta, que será encaminhada à apreciação do plenário da Casa.

Fonte: ALRN

ILP articula participação de alunos de Gestão Pública em cursos a distância

O professor Mizael Barreto, diretor do Instituto do Legislativo Potiguar, recebeu hoje (2) diretores da empresa GOVBR Educacional, especializada em treinamento e capacitação para a gestão pública, utilizando para isso a modalidade ensino a distância. Sediada em Florianópolis, a especialidade da empresa é a produção de conteúdos educacionais, e o objetivo da visita foi articular ações no sentido da disponibilização de cursos aos alunos do ILP.

O assunto teve desdobramento junto à direção superior da Assembleia Legislativa, através da Procuradoria Geral, que indicou servidores da Casa para acesso aos cursos e posterior análise critica da metodologia e conteúdo. O professor Mizael Barreto considera importante esse tipo de articulação, dada a natureza da proposta, que vem ao encontro dos objetivos do ILP de participar do processo de modernização da gestão pública aplicada à Assembleia Legislativa, e pela oportunidade da matéria, visto que está em andamento o curso de especialização em Gestão Pública.

Fonte: ALRN

Walter Alves defende plano de desenvolvimento mineral

O deputado Walter Alves-PMDB defendeu hoje, dia 1º, que seja traçado com urgência um plano de desenvolvimento mineral do Rio Grande do Norte e que sejam resolvidos os problemas do porto de Natal, de forma a ser criado um ambiente sustentável para que empresas do setor aqui se instalem e possam produzir, gerando empregos e renda.

“Precisamos também investir na tese junto aos nossos representantes federais de que estados e municípios, onde as lavras se localizem, possam ter compensações pela instalação da indústria do minério”, disse.

Segundo o deputado, levantamentos do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, indicam que dos 167 municípios do Estado, 156 tem requerimentos para algum tipo de lavra.

“Existem hoje 2.449 requerimentos de pesquisa ou lavra de algum recurso mineral para garimpo no Rio Grande do Norte. Diante desse quadro, posso afirmar que sem dúvida nenhuma, nosso Estado tem novamente a perspectiva de agregar a mineração aos seus vetores de desenvolvimento. A mineração recrudesce em nossas terras. No Seridó, a mineração gera valores em torno de 40,8 milhões anuais. O segmento minerador tem grande impacto sobre os empregos indiretos. Para cada emprego direto gerado, 13 outros indiretos serão derivados”, disse.

Walter convidou os seus colegas a participarem de uma audiência pública que será realizada na Assembleia Legislativa, nesta sexta feira pela manhã, por proposição do seu mandato, para discutir o setor mineral, com a presença do diretor geral do DNPM, Sérgio Dâmaso.

Fonte: ALRN

Mineiro cobra mais investimentos em segurança pública

O deputado Fernando Mineiro (PT) tratou em plenário dos problemas de segurança pública na região do Médio Oeste, abordados na reunião da qual participou, juntamente com o colega Leonardo Nogueira (DEM), nesta quarta-feira (31/8).

Também participaram desta reunião representantes de cinco municípios da região e representantes da Secretaria de Defesa Social do RN. Mineiro citou dados preocupantes, como, por exemplo, o fato do delegado de Caraúbas responder por vinte municípios; a delegacia de Janduís contar com apenas um policial no plantão e  viaturas sendo abastecidas em outros municípios, como a de Caraúbas, que se desloca até a cidade de Apodi para pegar o combustível necessário.

Mineiro citou outros problemas da área de segurança e cobrou do governo medidas para sanar os problemas: “Até hoje o governo não liberou as diárias operacionais, que são necessárias para a locomoção dos policiais”, disse. O deputado cobrou do governo investimentos urgentes para o setor.

Fonte: ALRN

Leonardo pede união da bancada federal na aprovação da Emenda 29 que destina recursos à Saúde

O deputado Leonardo Nogueira (DEM) ressaltou a importância da união da bancada federal do RN na votação da Emenda 29, no dia 28 deste mês, na Câmara dos Deputados. A emenda fixa os percentuais mínimos que a União, os Estados e municípios do país devem investir obrigatoriamente na área da saúde.

Leonardo disse que a questão da saúde merece toda atenção e é uma das mais urgentes para a população. “Acredito que há um sentimento de aprovação por parte da Câmara, para que a gente possa melhorar a saúde”, disse o parlamentar. Em aparte, os colegas Tomba Farias (PSB) e Fábio Dantas (PHS) endossaram sua defesa, argumentando que a população e os municípios serão os grandes beneficiados.

Aeroporto

Na sessão plenária desta quinta-feira (01/09), Leonardo Nogueira também parabenizou a governadora Rosalba Ciarlini por ter conseguido a liberação do Aeroporto de Mossoró, recentemente fechado após auditoria da Anac. O deputado disse que a despeito de alguns problemas, o aeroporto tem uma média de seis vôos diários que são de suma importância para diversas empresas com forte presença na região.

Fonte: ALRN