Buracos muito ‘redondinhos’ no carro de Lula

Autoridades federais estão intrigadas com os tiros na caravana de Lula. Isso porque, pelo aspecto das perfurações, os disparos devem ter sido feitos à curta distância e com os veículos parados.

Essas autoridades dizem que, quando um veículo é atingido em movimento, a marca da bala deixa um aspecto de rasgo ou “respingo”. No entanto, as marcas mostradas são redondinhas. E os tiros parecem ter sido disparados de perto, porque o buraco é do mesmo diâmetro da bala. Quando é de longe, o buraco é mais largo, em razão da expansão da energia.

Obviamente, só a perícia da PF pode resolver o enigma do “atentado”.

Governo do Estado assina ordem de serviço para implantar nova UTI em Macaíba

Ainda neste ano, o Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, irá ser aparelhado com uma das mais modernas unidades de terapia intensiva (UTI) do Estado do Rio Grande do Norte. O passo inicial para essa grande obra foi dado na manhã desta quarta-feira (28), quando o governador Robinson Faria assinou a ordem de serviço que autoriza a sua implantação.

A solenidade de assinatura aconteceu no estacionamento do hospital e contou a presença do prefeito Fernando Cunha, o vice-prefeito Auri Simplício, o prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barretto, o presidente da Câmara Municipal, vereador Gelson Lima, os vereadores: Netinho França, Ismarleide Fernandes, Dadaia Ribeiro, Socorro Nogueira, Rita de Cássia, João de Damião, Silvan Freitas, Antônio França e Ana Catarina; o secretário estadual da Saúde Pública, George Antunes, a sua sub-secretária, Ederlinda Dias; o chefe de Atenção em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba, Alzair Matias, representando a secretária da pasta; a diretora do hospital, Glenda Freitas, além de várias autoridades, lideranças políticas e servidores estaduais e municipais.

Com capacidade para 10 leitos, a nova UTI do Hospital Regional Alfredo Mesquita será um investimento de mais de 1,1 milhão de reais do Governo do Estado, com previsão para ser concluída em 240 dias. Segundo o próprio governador Robinson Faria, ao discursar durante a solenidade de hoje, no total, serão criados 130 leitos de UTI em todo o Rio Grande do Norte. Antes disso, ele ressaltou o seu trabalho em conjunto com a gestão municipal do prefeito Fernando Cunha que possibilitou a reabertura da maternidade do hospital de Macaíba em 2016 e já possibilitou mais de mil nascimentos até hoje, além da retomada de cirurgias eletivas de baixa e média complexidade também na referida unidade desde o mês de fevereiro do corrente ano, permitindo a realização de mais de 100 procedimentos cirúrgicos.

Ao final, o governador Robinson Faria anunciou para o público presente a chegada de mais dois investimentos do Estado no município de Macaíba, que são: a construção do segundo restaurante popular e a implementação do programa Sopa Cidadã. Após o evento, as autoridades foram conferir o canteiro de obras onde será implantada a nova UTI e visitaram as dependências do hospital.

Vereador Alan Amaral chama câmara de "porra”

O vereador Alan Amaral (PTN) que é acusado de morar em Natal, armou o maior barraco durante sessão da Câmara Municipal de Jucurutu, sobre a votação da doação do terreno para a construção do Campus do IFRN no municipio. Totalmente descontrolado emocionalmente, porque o projeto da doação colocado em pauta para votação, ainda tramita nas comissões. o vereador Alan se retirou do plenário, esbravejando que não ia mais participar da ‘porra dessa sessão’.

O vereador Alan Amaral que tem se comportado de forma inadequada, deselegante e causado tumulto nas sessões da Câmara de Vereadores em Jucurutu, já havia faltado com o decoro parlamentar, quando disse que o prédio da Câmara de Vereadores deveria se chamar Câmara Lixo de Jucurutu.

Desbocado e arrogante, o vereador Alan Amaral não tem respeitado a presidente da Mesa Diretora da Casa que suspendeu o vereador de participar das sessões e vai encaminhar o caso dele para a Comissão de Ética do legislativo para analisar a sua conduta desrespeitosa e tomar as medidas cabíveis com base no regimento interno da Câmara.

Ônibus da caravana de Lula no Paraná são atingidos por tiros

Dois ônibus que participam da caravana de Lula no Paraná foram atingidos por três tiros segundo o Partido dos Trabalhadores (PT). Ninguém ficou ferido.

Os ônibus seguiam de Quedas do Iguaçu, no oeste do estado, para Laranjeiras do Sul, na região central, quando os tiros foram disparados, ainda segundo o partido. No momento dos disparos, Lula estava dentro da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFSS), em Laranjeiras do Sul.

Operação Semana Santa da PRF reforça fiscalização em 5 BRs do RN

A Polícia Rodoviária Federal inicia, a partir da 0 hora desta quinta-feira (29), a Operação Semana Santa. No Rio Grande do Norte, cinco BRs (101, 304, 226, 427 e 406) terão a fiscalização reforçada até as 23h59 do domingo (1º).

A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, além de diminuir o fluxo dos veículos de carga em horários de maior circulação.

Durante os quatro dias de operação, a PRF contará com atividades para diminuir a incidência de acidentes relacionados ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, ao uso inadequado do cinto de segurança e às ultrapassagens indevidas.

Empresário Flávio Rocha se filia ao PRB para ocupar “gigantesco vácuo político”

Agora é oficial: o empresário Flávio Rocha está filiado ao PRB e deve disputar a presidência da República pelo partido, trabalhando para se tornar o “produto político” que uma nova demanda de eleitores procura. Pelo menos, foi isso que Flávio Rocha afirmou no evento desta terça-feira, 27, realizado em Brasil, oficializando a filiação dele no partido.

“Há uma demanda de um novo eleitor, que melhorou e galgou um novo patamar de cidadania e, estranhamente, não se encontra representado em todos os projetos políticos que já se apresentaram até agora. É um inexplicável e gigantesco vácuo que acho que nós, conjuntamente, podemos atender essa demanda. A demanda existe, falta o produto político na prateleira e é isso que venho propor a vocês, que a gente construa projeto em cima desse manifesto”, afirmou Flávio Rocha.

Governo inicia obras de acesso a Pipa e ao Polo Industrial de Goianinha

Um dos principais destinos turísticos no Rio Grande do Norte, a praia de Pipa, terá totalmente recuperada a sua estrada de acesso. São 27 quilômetros que fazem a ligação da BR – 101, em Goianinha, ao município de Tibau do Sul que tem também como atrativo a lagoa de Guaraíras. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada pelo governador Robinson Faria.

A reconstrução da RN 003 é um investimento de R$ 6,8 milhões e vai melhorar o acesso aos visitantes de todo o país e do exterior que buscam atividades de lazer, aventura e esportes.

"Nosso Governo está recuperando esta estrada que há anos demanda melhorias. Com a recuperação Tibau e Pipa receberão maior número de visitantes e novos investimentos que irão movimentar a economia, gerar trabalho e renda para todos”, disse o governador Robinson Faria logo após assinar o documento autorizando o início das obras.

Com os investimentos do atual Governo, Tibau do Sul passou a se classificar entre os municípios que mais induzem o turismo no Brasil. Dos 5.513 municípios brasileiros, Tibau ocupa hoje a 57ª posição, segundo classificação do Ministério do Turismo (MTur).

Em 2016, o Governo do RN concluiu o sistema de esgotamento sanitário de Tibau do Sul e Pipa, beneficiando mais de 3 mil habitantes e criando condições para implantação de novos empreendimentos e construções dentro das normas técnicas legais.

Além disso, em janeiro deste ano, o Idema concluiu a instalação das grades em todo perímetro do Parque Estadual Mata da Pipa para preservar a área remanescente da Mata Atlântica.

João e Zenaide: caminhos opostos

Está claro que os irmãos João Maia (PR) e Zenaide Maia (PHS) seguirão caminhos diferentes nas eleições deste ano no RN. Pode até ser que não. Mas, o fato hoje é que João e Zenaide traçam caminhos opostos.

Sérgio Moro dá recado à ministra que pode decidir HC de Lula

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato, mandou um recado sutil, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, à ministra do STF Rosa Weber, cujo voto é considerado crucial na decisão sobre conceder ou não habeas corpus ao ex-presidente Lula, em sessão marcada para 4 de abril.

Ao citar a qualidade dos ministros do Supremo, ele mencionou apenas dois: o decano, Celso de Mello, e Weber, a quem fez fartos elogios.

“Tenho apreço especial pela ministra Rosa Weber, com quem trabalhei. Pude observar a seriedade da ministra, a qualidade técnica da ministra”, disse Moro, que foi auxiliar dela no caso do mensalão.

“Tenho expectativa de que esse precedente não vai ser alterado”, declarou, em referência à decisão de 2016 da corte, que autorizou a prisão após condenação em segunda instância, caso de Lula.

Para o juiz, uma revisão da prisão após segunda instância teria “um efeito prático muito ruim”.

“Passaria uma mensagem errada de que não cabe mais avançar. Vamos dar um passo atrás. Seria uma pena.”

No programa, Moro criticou ainda o “sistema processual extremamente generoso em relação a recursos” e a utilização indiscriminada de pedidos de habeas corpus.

“No Brasil houve uma certa largueza na utilização do habeas corpus, mesmo quando não há prisão”, disse. “Muitas vezes, quando você não tem prisão, o remédio é o devido processo legal, é esperar o julgamento.” Entrevista completa no vídeo acima .

Deputados recebem pleitos de prefeitos para mudar cálculo de gastos com pessoal

Os gastos com pessoal nas prefeituras do Rio Grande do Norte serão debatidos por deputados e prefeitos nesta terça-feira (27), às 10h, na Assembleia Legislativa. O objetivo dos gestores é tratar de alternativas para que recursos federais destinados a programas geridos pelos municípios não sejam computados como gastos com pessoal para efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O objetivo é encaminhar uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).

TRF-4 nega recurso da defesa de Lula sobre condenação em segunda instância no processo do triplex

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado em julgamento realizado nesta segunda-feira (26).

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.

Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.

A assessoria do TRF-4 informou que a defesa ainda terá 12 dias para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistam.

Credores cobram R$ 46 milhões do PT na Justiça

Empresas que trabalharam para o PT nas últimas campanhas eleitorais cobram judicialmente ao menos R$ 46 milhões em dívidas do partido. Foi localizado pelo menos 24 processos contra o partido na Justiça paulista. A maior parte tem como alvo da cobrança o diretório estadual da legenda de São Paulo.

Entre os credores, há empresas de marketing político, gráficas, produtoras, fornecedores de material promocional, um escritório de advocacia e até uma prestadora de serviços contábeis.

Trump anuncia expulsão de 60 russos dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (26) a expulsão de 60 russos de seu território e o fechamento do consulado russo em Seattle, de acordo com a Reuters. A medida é retaliação contra o envenenamento de um ex-espião russo na Inglaterra.

Maioria dos partidos tem balanço reprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliou as contas de 2012 dos 30 partidos brasileiros. Apenas nove deles receberam parecer pela aprovação e, ainda assim, com ressalvas. São eles: PRB, PSC, PSB, PSDC, PSL, PSTU, PV, PPL e PSD. Os 21 restantes receberam a indicação de “desaprovação” das contas.

Nesse caso, são indicadas sanções como a suspensão dos repasses do Fundo Partidário por um determinado período ou a exigência de ressarcimento dos valores aos cofres públicos.

TRF4 julga nesta segunda recurso de Lula contra condenação em 2ª instância

O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, chamado de embargos de declaração da apelação criminal, será julgado nesta segunda-feira (26), em sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. A sessão está prevista para começar às 13h30.

TSE cassa mandato de governador

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (22) cassar o mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e da vice-governadora, Cláudia Lelis (PV).

Por 5 votos a 2, os ministros da Corte consideraram a existência de caixa 2 na campanha de 2014, com utilização de recursos não declarados à Justiça Eleitoral.

A decisão tem efeito imediato e o governador deverá deixar o cargo para realização de novas eleições. O vencedor deverá ocupar o cargo até o final deste ano.

Até a nova eleição, que deverá ocorrer entre 20 e 40 dias, assumirá o cargo de governador o presidente da Assembleia Legislativa de Tocantins, Mauro Carlesse (PHS).

Prefeitos garantem apoio a Robinson no Seridó

Em Cruzeta e em Jardim de Piranhas os prefeitos, respectivamente, Sally Araújo e Elídio Queiroz sustentam seus apoios a candidatura à reeleição de Robinson Faria.

Angicos (RN): R$ 45 mil em alface para merenda escolar

A Prefeitura Municipal de Angicos (RN), firmou contratos com as empresas abaixo relacionadas, visando o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar, no valor de R$ 624.754,40:

MERCEARIA SÃO LUIZ (Luis Guilherme de Souza) – R$ 389.244,00, com alguns preços que chama a atenção:

Alface – 3.000 kilos a R$ 15,00 = R$ 45.000,00

Laranja – 5.000 kilos a R$ 3,49 = R$ 17.450,00

Tomate – 5.000 kilos a R$ 6,95 = R$ 34.750,00

DISTRIBUIDORA MARINA – BR 304 – Zona Rural – Assú – R$ 186.270,40

PURO SABOR – Sítio Santo Antônio – Assú – R$ 49.240,00

Maior e mais luxuoso navio residencial do mundo pernoita em Natal

Atracou no Porto de Natal às 14h desta quinta-feira (22), vindo de Fernando de Noronha, o cruzeiro The World, maior e mais luxuoso navio residencial do mundo. É considerado uma bela cidade flutuante, tranquila, luxuosa e completa, equipada com instalações de alta qualidade e remates de luxo, que criam uma atmosfera refinada e íntima para os proprietários residentes.

O navio com 414 passageiros (já somado os tripulantes), pernoita em Natal e nesta sexta-feira (23) por volta das 17h segue viagem com destino a Cabo Verde, país localizado em um arquipélago formado por dez ilhas vulcânicas na região central do Oceano Atlântico, a 570 quilómetros da costa da África Ocidental. Atualmente o The World conta com moradores originários de cerca de 40 países diferentes que vivem a bordo do navio, em sua maioria, americanos e europeus.

O navio construído em 2002 é avaliado em U$ 380 milhões de dólares, possui 165 unidades habitacionais que custam entre US$ 2 milhões de dólares e US$ 15 milhões de dólares. Possui seis restaurantes, piscinas, SPA, simulador de golfe, campo de ténis, pista de cooper, supermercado, capela, boutique, saunas, sala de exposições, centro de fitness, cinema, biblioteca, apresentações musicais ao vivo, excursões, aulas de dança, navegação, línguas, natação, idiomas, culinária, artesanato, música, informática e fotografia, além de experiências várias, tais como excursões em terra.

Ex-deputado federal Laíre Rosado é preso pela Polícia Federal em Mossoró

O ex-deputado federal, Laíre Rosado (PSB), foi preso no final da manhã desta quinta-feira, 22, pela Polícia Federal em Mossoró. Aos 72 anos, Rosado é acusado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha. Os policiais federais prenderam o ex-deputado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Belo Horizonte, onde Rosado atuava como médico

Detenção se deu em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela 7ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, que o condenou a 11 anos e 2 meses de reclusão em regime fechado.

Alvo da Operação Sanguessuga, Laíre foi condenado na metade do ano passado a cumprir 9 anos e 6 meses de prisão. Em 2006 foi acusado pelo Ministério Público Federal por ter destinado R$ 110 milhões em emendas parlamentares.

Segundo as investigações, o ex-deputado era envolvido em um esquema criminoso que envolvia diversos parlamentares federais e prefeitos entre os anos 2000 a 2005, onde recebia 10% de propina em cima das emendas.

Maioria do STF vota por julgar habeas corpus de Lula; sessão é suspensa

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram, nesta quinta-feira (22), julgar o habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que ele não possa ser preso, mesmo após condenação em segunda instância, até o trânsito em julgado do processo sobre o tríplex no Guarujá (SP), ou seja, quando não cabem mais recursos nem mesmo nas Cortes Superiores. O placar terminou em 7 a 4 a favor do petista.

A votação para aprovar ou não o habeas corpus deveria ser feita em seguida. Porém, pelo adiantado da hora e considerando o tempo que ainda deveria ser gasto para cada um dos presentes proferir o voto, a sessão foi suspensa. O habeas corpus será votado no próximo dia 04 de abril, após a pausa para a Páscoa.

Barroso desanca Gilmar Mendes e a gente vibra. Será o STF um novo UFC?

Rolou barraco no Supremo Tribunal Federa nesta quarta (21). E, de novo, a polarização se deu entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

O ponto alto da fervura se deu com Barroso afirmando que Gilmar opera com ''pitadas de psicopatia'' e que está ''sempre atrás de algum interesse que não é o da Justiça''. E Gilmar respondendo que iria ''recomendar ao ministro Barroso que feche seu escritório de advocacia''.

Uma Rosa no meio do caminho

A expectativa de ministros e juristas com larga experiência no Supremo Tribunal Federal (STF) é a de que o habeas corpus preventivo, pretendido pelo ex-presidente Lula, deve ser rejeitado ainda que o ministro Gilmar Mendes concorde com essa pretensão.

É que, segundo apostas de ministros, ex-ministros e assessores qualificados do STF, a ministra Rosa Weberconsolidou o entendimento de que, por se tratar de habeas-corpus, deve ser respeitada a decisão tomada em 2016, segundo a qual pode haver a prisão após a condenação em segunda estância. Desse modo, mesmo que Gilmar Mendes mude o voto que proferiu em 2016, o placar será de 6×5 votos contra o habeas corpus.

Situação diferente ocorreria se a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, pusesse em julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADC) destinada a rever aquela decisão de 2016. Nesse caso, Rosa deveria votar de acordo com sua posição em 2016, e aí Lula se beneficiaria.

Ontem faltou energia. Hoje faltou água

O abastecimento de água do Rio Grande do Norte foi afetado após o apagão no sistema elétrico do Nordeste na tarde desta quarta-feira (21). Segundo a companhia de águas e esgotos do estado (Caern), a pane interrompeu o funcionamento de todos os seus sistemas de fornecimento de água, já os sistemas de esgotamento tiveram o andamento assegurado por geradores. A regularização do abastecimento pode durar até 48h.

Apagão atinge Rio Grande do Norte e outros 12 estados do Norte-Nordeste

Uma falha na linha de transmissão que conecta a hidrelétrica de Belo Monte ao sistema elétrico gerou um apagão de grandes proporções no Brasil nesta quarta-feira com maiores impactos no Norte e no Nordeste, mas com desligamentos registrados em todas as regiões do país.

Com os semáforos apagados, os carros se aglomeraram no entrocamento entre as ruas. O cruzamento entre a Avenida da Integração e a Avenida Prudente de Morais ficou travado logo após o apagão. O mesmo aconteceu nos principais cruzamentos da cidade.

Carmen Lúcia sob pressão pode renunciar hoje

Corre em Brasília a notícia de que Carmen Lucia pode renunciar à Presidência do STF ainda hoje. Tamanho pressão dos Ministros do STF que querem livrar Lula da cadeia. A que ponto de podridão chegamos! STF na lama!

Flávio Rocha confirma candidatura à Presidência

O presidente-executivo da Riachuelo, Flávio Rocha, disse nesta quarta-feira que vai ser candidato à Presidência da República e que conversa com seis partidos para definir a sua filiação.

Rocha afirmou que pretende preencher um vazio na política brasileira e entende que pode ser o representante do neoliberalismo na economia e do conservadorismo nos costumes.

“Esse candidato liberal na economia e conservador nos costumes, comprometido com as reformas para (o Brasil) voltar a ser competitivo é o candidato que está faltando… esse é o espaço que pretendo preencher”, disse o empresário .

TRF-4 julga na segunda-feira recurso que pode levar Lula à prisão

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, marcou para segunda-feira (26) o julgamento do recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sessão para analisar a decisão que aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex no Guarujá (SP) está marcada para as 13h30.

A data foi definida às 11h38 desta quarta-feira pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da ação da Operação Lava Jato na segunda instância.

Como a pena imposta ao ex-presidente foi a mesma nos votos dos três desembargadores, a única possibilidade de recurso do petista ao próprio tribunal são os embargos de declaração, usados para questionar omissões, contradições e pontos obscuros na sentença.

Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus, membros da 8ª Turma do TRF-4, determinaram que o petista deve ser preso para iniciar o cumprimento da pena logo após o julgamento de seus recursos ao tribunal.

Segundo a assessoria do TRF-4, esse tipo de julgamento é rápido e sem sustentações orais. Se a decisão for novamente unânime, Lula pode ser preso ainda na segunda-feira ou no dia seguinte, já que é a pena pode iniciar a ser executada provisoriamente a partir do extrato da ata da sessão, uma “versão incompleta” do resultado.

Caso a decisão não seja unânime, o juiz de primeiro grau precisa esperar a publicação dos votos e do acórdão completo.

Governador dá início ao “Ronda Integrada” em Natal

O governador Robinson Faria autorizou oficialmente, na noite desta terça-feira, 20, o início da Operação Ronda Integrada, em Natal. A ação é coordenada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) e tem a participação das forças de Segurança Estaduais, da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal.

Na capital potiguar, o Ronda ocorrerá nas quatro zonas com ações ostensivas de combate à violência. “O Ronda Integrada é uma metodologia moderna de polícia preventiva, de proximidade com a população. Tem o intuito de prevenir e combater roubos, furtos, assaltos, homicídios e crimes em gerais, com a presença massiva da polícia nas ruas”, explicou o governador, salientando que o método será apresentado em Brasília no Ministério da Segurança.

De acordo com a secretária de Segurança Sheila Freitas, a população vai sentir o reflexo da operação muito rapidamente. Como exemplo, ela usou a atuação da PRF nas BRs. “Nós vamos ter abordagens nas paradas de ônibus. Então, as pessoas que estão saindo dos seus trabalhos, tanto no início da noite, quanto mais tarde, irão se sentir mais seguras ao esperarem em uma parada de ônibus e verem a polícia fazendo abordagens nas proximidades”, assinalou.

STF condena o Brasil

O golpe está armado. Os ministros do STF, hoje à tarde, querem obrigar Cármen Lúcia a pautar uma manobra para tirar Lula da cadeia e enterrar a Lava Jato. O Brasil está constitucionalmente condenado à miséria.

Segunda parcela de março do FPM pode chegar ao total de R$ 508 milhões

O Fundo de Participação dos Municípios prevê a partilha de  R$ 508 milhões entre as administrações municipais relativo a segunda parcela de março. A data para repasse está prevista para o dia 20 de março.

Este valor, que já tem no seu montante a retenção dos recursos do Fundeb, somado com a primeira parcela teve um crescimento de 21,44%, em relação ao ano de 2017. O levantamento da Confederação Nacional dos Municípios considera os efeitos da inflação.

Em estudo, a CNM alerta a sazonalidade do fundo que tem por característica um repasse mais alto de recursos no início do ano que diminuem no segundo semestre. Com isto o órgão indica cuidado no planejamento de uso dos mesmos.

Venezuela dá calote em dívida com BNDES e União assume pagamento de quase R$ 1 bilhão

Em grave crise política, econômica e social, o governo da Venezuela deixou de pagar R$ 901 milhões, ou US$ 274 milhões no câmbio desta segunda-feira (19), referentes a uma parcela de empréstimos feitos junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vencida em janeiro. Com isso, o banco público acionou o FGE (Fundo Garantidor de Exportações) para ressarcir a parcela não paga.

Na prática, quem assume o prejuízo de quase R$ 1 bilhão é o governo brasileiro. Pelo menos até o pagamento da dívida pelos venezuelanos. O FGE é um fundo do Tesouro Nacional ligado ao Ministério da Fazenda e tem como finalidade dar cobertura às garantias prestadas pela União nas operações de crédito à exportação.

CCJ da Assembleia aprova empréstimo de R$ 117 mi e acordo com a Petrobras

                                                                                            Foto: Eduardo Maia / ALRN

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 20, dois projetos de lei que podem garantir receitas extraordinárias para o Rio Grande do Norte. A análise das matérias aconteceu com a presença do secretário estadual de Tributação, André Horta.

Um dos projetos aprovados trata da autorização para que o Estado contrate um empréstimo de R$ 117 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Uma vez liberado, o recurso, segundo a mensagem enviada pelo Executivo aos deputados estaduais, seria aplicado na execução do Programa de Integração da Modernização da Administração Fiscal e Financeira do Rio Grande do Norte (Profisco).

O projeto de lei aprovado na CCJ da Assembleia aponta 16 propostas de aperfeiçoamento da administração fiscal do Rio Grande do Norte, cuja implementação depende do aporte financeiro solicitado. As sugestões de melhoria da governança pública estão organizadas em três áreas de intervenção: gestão fazendária e transparência fiscal, administração tributária e contencioso fiscal e administração financeira e gasto público.

A segunda mensagem que avançou na Assembleia nesta terça-feira foi o projeto que autoriza o Executivo a conceder um desconto para que a Petrobras quite sua dívida com o Estado. Atualmente, a Petrobras deve R$ 176 milhões ao Rio Grande do Norte, mas questiona os valores. Para evitar um impasse judicial, a companhia propôs pagar à vista R$ 73 milhões. Para isso, contudo, a Assembleia tem de dar o seu aval até o final deste mês.

“A nossa reunião foi bastante produtiva, contando com a colaboração dos integrantes da CCJ, que antes da discussão e votação das matérias, ouviram as explicações do secretário de Tributação, que mostrou a necessidade da aprovação das matérias. Inclusive a referente a remissão dos créditos, a governança da Petrobras tem até o dia 29 deste mês para depositar R$ 73 milhões na conta do Governo. Esses recursos serão utilizados para pagamento dos servidores”, destacou o presidente da CCJ, deputado Dison Lisboa (PSD).

Governo constroi duas novas ETEs para sanear 100% de Natal

O governador Robinson Faria inspecionou as obras da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Jaguaribe, na zona norte de Natal. A ETE integra o complexo de obras do saneamento da capital e vai fazer o tratamento dos esgotos.

“O saneamento é obra de grande importância, por que reduz os problemas de saúde, preserva o meio ambiente, a qualidade da água e estimula o desenvolvimento e a geração de emprego e renda ao permitir o uso do solo dentro das normas técnicas e legais”, afirmou Robinson Faria. O governador também destacou que Natal será a primeira capital do país 100% saneada.

As obras nas Estações de Tratamento de Esgotos de Jaguaribe e Guarapes estão sendo executadas por uma construtora potiguar, o que fomenta a indústria local. A previsão é de conclusão dos primeiros módulos e entrada em funcionamento até o fim de 2018.

PF deflagra operação que investiga lavagem de dinheiro em prefeitura do RN

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 20, a Operação Tristitia, com a finalidade de reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, fatos teriam ocorrido em um município do oeste potiguar nos anos de 2014 a 2016. A polícia investiga a contratação de uma empresa que fornecia livros paradidáticos e projetos pedagógicos superfaturados.

Cerca de 70 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró e outros municípios potiguares. As ordens judiciais também estão sendo cumpridas em outros estados da Federação.

Na época, houve repasse para a prefeitura investigada no valor aproximado de R$ 744 mil, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), dos quais R$ 440 mil foram desviados e cerca de R$ 350 mil teriam sido lavados pelos gestores do município na compra de um terreno.

Durante a investigação também se comprovou a aquisição superfaturada de fardamento para alunos das escolas públicas do município, uma vez que foram adquiridas 4800 blusas de malha, pelo valor unitário de R$ 29,00, além de 1200 conjuntos infantis (bermuda e regata), também por R$ 29,00 a unidade, totalizando R$ 174 mil, sendo que a empresa que de fato produziu as roupas (não a que foi contratada pela prefeitura), vendia as mesmas peças àquela época por R$ 12,50 ou seja, menos da metade do preço que foi efetivamente pago.

São Paulo do Potengi (RN): é muito combustível!

A empresa Francisco de Sales Dantas – ME, foi agraciada com um contato pelo prefeito Naldinho de São Paulo do Potengi (RN), no valor de R$ 1.716.05720, para o fornecimento de combustíveis a Prefeitura Municipal.

Prefeito de João Câmara permanece no cargo

O ministro do TSE, Admar Gonzaga, concedeu liminar favorável à manutenção do prefeito de João Câmara, Maurício Caetano (DEM), cassado pelo TRE-RN, até que sejam julgados os recursos. A decisão também vale para o vice, Hoderlin Silva, que também está arrolado no processo.

Petistas veem prisão de Lula se aproximar: ‘Querem foto da humilhação’

Petistas próximos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cogitam que a prisão dele deve ocorrer em breve, após ser julgado, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores.

A 8ª Turma do TRF-4, formada pelos desembargadores Victor Luiz dos Santos Laus, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, confirmou, em janeiro, a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro, na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). A pena foi revisada e aumentou para 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.

A expectativa é de que a Corte julgue o embargo ainda este mês, quando o desembargador Victor Laus retorna de férias. Sobre este recurso, o Ministério Público Federal (MPF) já se pronunciou: recomendou a negação e a prisão do ex-presidente.

Até igreja

O mundo está perdido mesmo! um bispo, quatro padres e um monsenhor são presos durante uma operação do Ministério Publico de Goiás porque estavam roubando duas igrejas católicas nas cidades de Planaltina e Formosa que ficam no Distrito Federal. O apurado até agora é de que eles roubaram algo em torno de 2 milhões de reais.

José Dias defende PSDB no palanque de Robinson

O deputado estadual José Dias defende que o PSDB caminhe ao lado da candidatura à reeleição do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria.

Defesa de Lula usa estratégia para atrasar processos

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem adotado procedimentos que atrasam os processos contra o petista iniciados após o caso tríplex. Já condenado em segunda instância, Lula aguarda agora o julgamento de recurso que pode abrir caminho para sua prisão. Nos outros seis processos aos quais responde, o petista ainda não foi sentenciado.

Os advogados do ex-presidente têm apresentado uma lista de dezenas de testemunhas de defesa, inclusive estrangeiras, para depor. Essa é considerada uma das estratégias da defesa, que aguarda esses depoimentos e, depois que a Justiça expediu intimações, desiste de parte delas.

Ao menos 9 ministros se preparam para deixar cargos e disputar eleições

Ministros do governo Michel Temer planejam deixar os cargos para disputar as eleições deste ano. Ao menos nove parlamentares se preparam para serem candidatos. O prazo previsto em lei para deixar os cargos termina em 7 de abril, os ministros que quiserem se candidatar na eleição de outubro precisam deixar os cargos seis meses antes do pleito.

Prefeito Fernando Cunha cobra no DNIT retomada de duplicação da Reta Tabajara

O gestor municipal de Macaíba esteve novamente na capital federal, Brasília, para cobrar do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a retomada da obra de duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, em Macaíba.

Na oportunidade, acompanhado por integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte, incluindo os deputados Rogério Marinho, Felipe Maia e Rafael Motta, pelos vereadores Gelson Lima (presidente da Câmara Municipal de Macaíba) e Silvan Freitas (vice-presidente da Câmara Municipal de Macaíba) e pelo secretário municipal de Integração Metropolitana, Sérgio Cunha, o prefeito Fernando Cunha teve uma audiência com Valter Casimiro, diretor-geral do DNIT, onde cobrou explicações e detalhes sobre a retomada da obra de duplicação da Reta Tabajara, que encontra-se paralisada.

A duplicação da Reta Tabajara é fundamental importância não só para o município de Macaíba, mas também para o próprio estado do Rio Grande do Norte, considerando-se que a BR-304 é uma das principais rotas de transporte de cargas da Região Nordeste. Segundo informações colhidas no ensejo da audiência, entre 60 e 90 dias, dependendo do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), a obra poderá ser retomada. A paralisação deu-se há quase um ano, quando o referido tribunal apontou supostas irregularidades na condução da obra.

Robinson inaugura Restaurante Popular em Alexandria

O governador Robinson Faria inaugurou na manhã desta sexta-feira (16) o 33º Restaurante Popular do RN, no município de Alexandria, na região Oeste potiguar. Robinson destacou a importância do programa. “Estou aqui para fazer não só a entrega de um equipamento, mas para melhorar a vida das pessoas e são essas obras que eu mais estimo”, pronunciou ao lembrar que a cidade, assim como o estado, vem sofrendo com a seca há sete anos.

Para marcar a inauguração, o governador convidou todos os cidadãos presentes para almoçar com ele na nova unidade.

O local, que já abrigava o Café Cidadão desde agosto de 2017, passa a oferecer a população alexandriense uma boa opção de alimentação farta e nutritiva sob o custo simbólico de R$1. O Restaurante Popular – localizado na rua Padre Izídio Gomes, 369, no Centro da cidade – abre de segunda a sexta, das 11h às 14h, com uma oferta média de duas mil refeições por semana.

Maxaranguape: É muito material haja esporte

O prefeito Luis Eduardo Bento da Silva da cidade de Maxaranguape (RN), contratou as empresas abaixo relacionadas pelo valor de R$ 1.045.766,00, na aquisição de material esportivo.

Leonardo Costa dos Santos – Me – R$ 633.858,00

J & H Comercio e Serviços – ME – R$ 411.908

Parece piada, mas não é

Os juízes federais do Rio Grande do Norte realizaram uma paralisação nesta quinta-feira (15), na sede da Justiça Federal do RN (JFRN), em Lagoa Nova, zona Sul de Natal, por reajuste salarial e auxílio-moradia. Os salários líquidos deles varia de R$ 38 mil a R$ 64 mil. Querem aumento é mais benefícios pagos com dinheiro do contribuinte.

Moema Tinoco: obras estão aceleradas e primeira fase será entregue até junho

As obras do Anel Viário da Região Metropolitana seguem em ritmo acelerado. Na avenida Moema Tinoco, na Zona Norte de Natal, os serviços estão em andamento e já beneficiam os moradores da região. Edinete Nascimento Soares mora nas proximidades da Moema Tinoco e diz que as mudanças são visíveis. “O governador chegou, prometeu e cumpriu. A Zona Norte está saneada, mais bonita e cada vez mais valorizada”. O pensamento dela é compartilhado com o Josenilson Pinheiro, morador da Redinha. “Robinson atendeu a grande demanda e está beneficiando todo o litoral Norte que tanto precisava dessa obra de mobilidade”.

Esses agradecimentos foram feitos pessoalmente ao governador Robinson Faria, durante a vistoria das obras na manhã desta quarta-feira (14). A primeira parada foi no viaduto da Redinha, onde as alças estão sendo implantadas. Este equipamento deve ser entregue até o mês de maio. A partir desse trecho, a avenida Conselheiro Tristão já foi construída e pavimentada. Esta primeira etapa da obra, até a entrada de Genipabu, tem previsão de entrega até junho de 2018.

“É importante acompanhar de perto os serviços para saber como as obras estão impactando a vida da população. A Moema Tinoco era esperada há mais de 20 anos e apenas agora será finalizada, ligando as zonas Norte e Sul, diminuindo o trânsito e melhorando o tráfego na Região Metropolitana da capital”, ressaltou o governador.

Juiz remarca interrogatório de Lula na Zelotes para o dia 21 de junho

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, de Brasília, remarcou para o dia 21 de junho, às 9h, o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho, Luiz Cláudio. A decisão foi proferida nessa terça-feira, 13. Réus na Operação Zelotes, o ex-presidente, o filho, e o casal de lobistas Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni, foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro de 2016.

Todos são acusados por ‘negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo (sueco) Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627’.

A Procuradoria da República afirma que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, já na condição de ex-presidente, ‘integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M)’. Em troca, afirma a denúncia, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luis Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Governo do RN inaugura Restaurante Popular de Alexandria nesta sexta-feira (16)

O Governo do RN inaugura, nesta sexta-feira (16), a partir das 11h, o Restaurante Popular de Alexandria. Essa será a 33º unidade do programa e irá oferecer 2 mil refeições por semana, de segunda a sexta-feira, ao preço de R$ 1 real. A cerimônia de inauguração contará com a participação do governador Robinson Faria e da Prefeita Jeane Carlina. A unidade vai funcionar no centro da cidade, na rua Padre Izidio Gomes, 369, no horário das 11h às 14h.

Segundo, o secretário de estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Vagner Araújo, esse será o primeiro Restaurante inaugurado esse ano, mas novas unidades serão abertas até o final de 2018. “O processo licitatório das novas unidades já está finalizado. As empresas ganhadoras estão em fase de contratação para dar início a instalação do programa em municípios como Natal, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Touros, Goianinha, Caraúbas, Ceará-Mirim, Caicó, Baraúna, Extremoz e Cerro Corá”, explicou o secretário.

Reajuste no Bolsa Família

O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira(14) que não pretende acabar com o Bolsa Família e que o programa deve receber aumento em breve.

Temer fez a declaração durante sua participação na abertura do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, que ocorre em São Paulo até amanhã.

Governo vai usar acordo com Petrobras para pagar 13º de servidores

A Assembleia Legislativa vai ter uma “atenção especial” com o projeto do Governo do Estado que autoriza o Executivo potiguar a firmar acordo com a Petrobras sobre as multas da estatal provenientes de autos de infração contra a estatal. A matéria, se aprovada e sancionada até o final do mês, garantirá ao Estado um “extra” de R$ 73 milhões de reais, que serão utilizados no pagamento do 13º salário dos servidores.

Robinson dá ordem de serviço para pavimentação do Distrito Industrial de Macaíba

O governador Robinson Faria assinou, a ordem de serviço para pavimentação do acesso ao Distrito Industrial de Macaíba (DIM). O investimento é de mais de R$ 1,5 milhão numa extensão de 2,2 quilômetros. A estrada é localizada entre os municípios de Macaíba e Parnamirim, com início na lateral da fábrica da Coca-Cola, na margem da BR-304.

“O nosso Governo atende uma reivindicação de 20 anos dos industriais de Macaíba. Esta obra vai beneficiar a produção e as pessoas. O acesso pavimentado vai proporcionar melhor tráfego e economia para a produção, facilitar o acesso aos 2.600 trabalhadores das empresas aqui instaladas”, afirmou Robinson Faria.

A pavimentação também vai permitir que as empresas de transporte coletivo ofereçam linhas regulares de acesso àquela região, vai permitir a coleta de lixo que hoje não existe por que os caminhões coletores não têm acesso, e também o serviço de entrega dos Correios. Hoje as empresas têm que contratar caixa postal ou pegar no aeroporto suas encomendas.

Mais um para disputar vaga na AL em 2108

Terceiro vereador mais votado de Natal, Ubaldo Fernandes, natural de Tangará, anunciou, nesta semana, oficialmente, que é pré-candidato a deputado estadual.

Cúpula do PT vê possibilidade de prisão do ex-presidente Lula antes da Páscoa

A cúpula do PT já admite que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser preso antes da Páscoa, em 1.º de abril, e por isso decidiu intensificar a campanha para cobrar a reação dos militantes nas ruas.

Ao abrir na tarde desta segunda-feira, 12, um seminário sobre segurança pública, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse que o partido vai com Lula “até as últimas consequências” e não aceitará de braços cruzados a prisão. “Se eles querem trucar, saber se nós vamos pagar, nós vamos pagar para ver”, afirmou. “Nós não vamos aceitar mansamente a prisão do Lula.”

Tribunal de Contas determina indisponibilidade de bens de ex-diretor do Idema no valor de R$ 897 mil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou cautelarmente a indisponibilidade patrimonial do ex-diretor administrativo do Idema, Gutson Reinaldo Bezerra, no valor de R$ 897,2 mil, pelo prazo de 1 ano, em virtude de indícios de desvios em convênio firmado com a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern). A indisponibilidade tem como objetivo garantir o ressarcimento de danos ao erário.

De acordo com os termos do voto (Processo 2918/2015), proposto pela auditora Ana Paula de Oliveira Gomes, e acatado pelos demais membros da Segunda Câmara, o corpo técnico da Diretoria de Administração Indireta “trouxe amplo elenco de vícios jurídicos relativamente aos convênios 17/2013, 3/2011, 11/2009, 1/2011 e 2/2011”, identificando “desvio de verbas públicas mediante repasse de remunerações/bolsas destinadas a agentes sem qualquer vínculo jurídico com o IDEMA (ou com as entidades conveniadas)”.

Governo do RN fecha ciclo histórico

A participação do Rio Grande do Norte na 16ª edição da Feira de Viagens Mundo Abreu completará um ciclo de quatro anos de divulgação inédita no mercado português. Nunca o Estado potiguar esteve presente no país lusitano com estande próprio e o feito será repetido pelo quarto ano consecutivo neste evento, afora as participações na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) também com estande exclusivo.

“É um mercado tradicional para nosso Estado e que sempre esteve entre os maiores emissivos turísticos internacionais. Então, não só precisamos manter esse fluxo como queremos aumentar essa visitação. Não à toa a companhia aérea TAP aumentou o número de voos semanais Lisboa/Natal nos últimos meses”, destacou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

A Feira Mundo Abreu acontece neste sábado e domingo, em Lisboa, em um pavilhão de 10 mil m2. A estimativa é de mais de 10 mil consultas na área de vendas, cerca de 150 destinos e mais de 120 mil visitantes. E o Estado potiguar estará presente com estande próprio de 24 m2, viabilizado com recursos do Governo Cidadão por meio de empréstimo do Banco Mundial.

Assembleia Legislativa do RN anuncia medidas para reduzir despesas em 20%

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai implementar uma série de ações administrativas com o objetivo de reduzir, durante o exercício financeiro de 2018, as despesas da Casa em 20%. As medidas, que já entraram em vigor, foram publicadas na edição desta sexta-feira, 9, do Diário Oficial do Estado, por meio de portaria assinada pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).

As medidas incluem contenção de 9 tipos de gastos. Serão reduzidas as despesas com concessão de diárias; aquisição de passagens aéreas; combustível; suprimento de informática; reforma de bens imóveis; material de expediente; recepções, homenagens e solenidades; locação de veículos; e telefonia, água e energia elétrica.

Agricultura: Governador entrega sementes e palma forrageira para 32 municípios do RN

Na expectativa para um bom inverno no Rio Grande do Norte, agricultores do estado já iniciaram as plantações. Para isso, o Governo do Estado está realizando a distribuição de sementes e palmas forrageiras. A agricultora do município de Bento Fernandes, Josélia Inácio da Silva, é uma das beneficiadas com a ação. “As sementes chegaram em boa hora. Vou plantar feijão e milho para consumo da família e vender também”, disse a trabalhadora rural.

Assim como Josélia, cerca de oito mil agricultores estão recebendo os produtos em 32 municípios potiguares. Nesta quinta-feira (08), o governador Robinson Faria esteve nos municípios de São Paulo do Potengi e Santo Antônio, na região Agreste, para fazer a entrega dos produtos. A primeira parada aconteceu no Parque de Exposições Francisco Bezerra de Brito.

Robinson Faria destacou que este governo é o que mais investiu no setor rural nos últimos anos. “Sabemos da importância da agricultura em nosso estado e por isso, incentivamos o trabalho do homem do campo. Apenas em 2018, estamos investindo R$ 9 milhões em sementes, beneficiando mais de 50 mil produtores rurais. E até ao final do ano, queremos entregar cinco milhões de raquetes de palma, ajudando o agricultor a alimentar o rebanho no período de estiagem”, explicou o governador.

O páreo para deputado federal no RN é duro

Com amplas bases de apoio, os deputados federais Walter Alves (MDB) e Felipe Maia (DEM) caminham para uma reeleição tranquila. Os deputados Beto Rosado (PP), Rogério Marinho (PSDB) e Antônio Jácome (PODE) vão brigar pela reeleição.O deputado federal Fábio Faria (PSD) tem a base do governo do Estado ao seu lado. Tem chances reais. E Rafael Motta (PSD) se segura na legenda. Quem entra na vaga de Zenaide Maia: João Maia? Certamente. Então tá fechado? Tá nada. tem muita estrada pela frente. O páreo será duro.

Após nova derrota de Lula, PT pede urgência do STF sob prisão em 2ª instância

Poucos minutos depois de configurada a nova derrota do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos tribunais, agora no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o PT divulgou uma nota pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie com urgência a decisão sobre as prisões após condenação em segunda instância.

“Na decisão de hoje o STJ não analisou o mérito do processo. Apenas cumpriu um procedimento formal e repetiu um entendimento, sobre prisão de condenado em segunda instância, que contraria a Constituição. É sobre isso que o Supremo Tribunal Federal tem a obrigação de se pronunciar urgentemente, em duas ações que estão prontas para julgamento”, diz a nota assinada pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e os líderes das bancadas petistas no Senado, Lindbergh Farias (RJ), e na Câmara, Paulo Pimenta (RS).

Nesta terça-feira o STJ negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Lula. Antes o ex-presidente havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro, e em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), que impôs pena de 12 anos e um mês ao petista pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso conhecido como o tríplex do Guarujá.

STJ nega habeas corpus para Lula

O STJ negou o pedido de habeas corpus preventivo para Lula. O ex-presidente tomou uma surra no STJ: 5 a 0.

Municípios do RN tem FPM bloqueados

Cinco municípios do Rio Grande do Norte já estão com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) suspenso por não terem enviado a prestação de contas dos gastos com saúde, segundo alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O prazo para alimentação e homologação dos dados no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) terminou na última sexta-feira, dia 2 de março. No Seridó, está bloqueado o recurso para Ipueira.

A suspensão causada pelo não envio dos dados do 6º bimestre do exercício financeiro da saúde de 2017 já ocorre no primeiro repasse do FPM de março, previsto para esta sexta-feira, 9. Ele atende ao Decreto 7.827/2012, que trata da suspensão e do restabelecimento das transferências voluntárias da União, nos casos de descumprimento da aplicação de recursos em ações e serviços públicos em saúde de que trata a Lei Complementar 141/2012

Confira os municípios com o FPM bloqueados: