Senado aprova impeachment, Dilma perde mandato e Temer assume

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.

A decisão foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário.

A primeira, analisou apenas se a petista deveria perder o mandato de presidente da República. Na sequência, os senadores irão apreciar se Dilma deve ficar inelegível por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019 e impedida de exercer qualquer função pública. 

Oficiais de Justiça notificarão a ex-presidente e o presidente em exercício Michel Temer sobre o resultado do julgamento.

Temer deve ser empossado presidente da República ainda nesta quarta, em sessão do Congresso Nacional que será realizada no plenário da Câmara.

Já Dilma deverá desocupar em até 30 dias o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, em Brasília, e terá reduzida para oito servidores sua equipe de assessores, seguranças e motorista.

Bancários do RN votam indicativo de greve para terça-feira

O Sindicato dos Bancários do RN convocou assembleia geral para amanhã (1º), quando será definido o indicativo de greve da categoria.

Os profissionais do sistema bancário do RN solicitam um reajuste de 28% nos vencimentos. A proposta discutida entre os banqueiros foi de um reajuste de 14,78%.

Os bancos apresentaram um proposta de reajuste de 6,5% mais um abono de R$ 3 mil, recusada pela categoria.

Conheça quais são os crimes eleitorais mais comuns no Brasil

Com a data das eleições cada vez mais próxima, aumenta a preocupação da Polícia Federal em combater os crimes eleitorais. O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Carlos Eduardo Sobral, explica quais são os crimes mais recorrentes durante o período.

“Os crimes mais comuns que nós encontramos: Um, é a compra de votos. Oferecer emprego, oferecer uma vantagem, oferecer algum objeto, tijolos… Até mesmo coisas mais excêntricas como chinelo, dentadura, cirurgia… Também acontece. Qualquer oferta que configura uma vantagem pessoal ou econômica ao eleitor, configura a compra de voto. Também é crime o transporte clandestino de eleitor. Um candidato organizar um sistema de transporte, no dia de eleição, para levar o eleitor até a zona eleitoral também é crime. E também é crime a boca de urna, que é pedir voto no dia da eleição”.

Qualquer pessoa que saiba de um crime pode fazer uma denúncia ao Ministério Público Eleitoral da cidade ou região. A denúncia vai ser protocolada pela Procuradoria Regional Eleitoral e, casos existam indícios de crime, encaminhada para o Tribunal Regional Eleitoral. Alguns Tribunais Regionais Eleitorais permitem a denúncia pela internet, através do serviço ‘Denúncia Online,’ ou por meio da Ouvidoria. É papel da Polícia Federal prender quem for encontrado em flagrante delito pela prática de crime eleitoral.

Votação do impeachment começa às 11h; maioria deve votar a favor da saída de Dilma

Depois de 14 horas de reunião, o Senado concluiu na madrugada desta quarta-feira (31) a última etapa de discussão do processo de impeachment antes do início do processo de votação, marcado para a manhã desta quarta.

A sessão começou com debate entre defesa e acusação e, em seguida, 63 senadores discursaram, por até 10 minutos cada um, sobre o processo. A sessão começou às 10h26 desta terça-feira (30) e terminou após as 2h30 desta quarta, após dois intervalos que somaram cerca de duas horas.

Às 11h, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, reabrirá a sessão para o início do processo de votação.

Durante a terça-feira, a equipe do presidente interino, Michel Temer, calculava que teria cerca de 60 votos a favor do afastamento de Dilma. Na madrugada, senadores aliados ao peemedebista cravavam que os votos pelo impeachment somariam 59. Com a confirmação do impeachment, Temer tomará posse em solenidade no Congresso Nacional, ainda nesta quarta. Foto: Divulgação

Governador assina termo com TJRN para repasse de R$ 20 mi ao Fundo Penitenciário

O governador Robinson Faria assinou, na tarde de ontem (29), Termo de Recomposição Creditícia que autoriza o repasse de R$ 20 milhões do judiciário estadual para o Fundo Penitenciário (Fumpern). O montante, fruto de empréstimo celebrado com o Tribunal de Justiça (TJRN), será empregado na construção de uma penitenciária com 600 vagas em Afonso Bezerra, região central do estado.

“Este suporte vem numa hora primordial. Sabemos que hoje o grande clamor da população é por segurança, e há uma relação direta da segurança com o sistema prisional. Esperamos, num intervalo curto de tempo ampliar nosso sistema em quase 2 mil novas vagas”, ressaltou Robinson Faria.

O chefe do Executivo estadual explicou ainda que a obra do novo presídio em Afonso Bezerra está orçada em R$ 25 milhões. Os R$ 5 milhões restantes foram designados pelos Deputados Estaduais do RN, em emendas parlamentares. “Isso mostra que o Legislativo também está sensível a esta situação”, completou.

O Estado terá 36 meses de carência para dar início ao pagamento do empréstimo ao TJRN. Após esse período, pagará em 36 parcelas mensais de R$ 555 mil.

O documento também foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Cláudio Santos, e pelo secretário de Justiça e Cidadania, Walber Virgolino.

Presídio

O terreno onde será construída a nova unidade está a 29 quilômetros de distância do centro urbano de Afonso Bezerra, na comunidade rural Tira Fogo. O local é considerado apropriado para este fim por existir uma camada abundante de calcário no solo, o que impediria a escavação de túneis. Estudos geológicos e topográficos já estão em curso pela SIN.

Os outros presídios do Estado estão localizados em área urbana ou distantes, em média, 10 quilômetros das áreas urbanas. Foto: Divulgação

IBGE: Brasil já tem 206 milhões de habitantes

O Brasil tem 206,08 milhões de habitantes, segundo dados divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estimativas publicadas no Diário Oficial da União indicam que o país tinha, em 1º de julho deste ano, 206.081.432 habitantes. No ano passado, a população era de 204.450.649.

São Paulo, o estado mais populoso do país, tem 44,75 milhões de habitantes. Mais cinco estados têm populações que superam os 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (21 milhões), Rio de Janeiro (16,63 milhões), Bahia (15,28 milhões), Rio Grande do Sul (11,29 milhões) e Paraná (11,24 milhões).

População dos Estados

Três estados têm populações menores do que 1 milhão: Roraima (514,2 mil), Amapá (782,3 mil) e Acre (816,7 mil).

As demais unidades da Federação têm as seguintes populações: Pernambuco (9,41 milhões), Ceará (8,96 milhões), Pará (8,27 milhões), Maranhão (6,95 milhões), Santa Catarina (6,91 milhões), Goiás (6,69 milhões), Paraíba (4 milhões), Amazonas (4 milhões), Espírito Santo (3,97 milhões), Rio Grande do Norte (3,47 milhões), Alagoas (3,36 milhões), Mato Grosso (3,3 milhões), Piauí (3,21 milhões), Distrito Federal (2,98 milhões), Mato Grosso do Sul (2,68 milhões), Sergipe (2,26 milhões), Rondônia (1,79 milhão) e Tocantins (1,53 milhão).

Começa quinto dia de julgamento de Dilma Rousseff; votação final será amanhã

Começou às 10h25 o quinto dia do julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, no Senado Federal. Na primeira etapa desta terça-feira (30) os advogados de acusação e de defesa terão uma hora e trinta minutos para fazer suas considerações finais com direito a mais uma hora de réplica e mais uma hora para tréplica cada.

Diante disso, o julgamento só será concluído amanhã. Sem poder ser substituído na sessão, nem por um minuto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento, deve interromper no final da noite de hoje a fase de debates.

Só a manifestação dos advogados hoje deve durar cerca de cinco horas, sem contar o intervalo para almoço. A partir daí começa a fase de discussão entre os senadores, quando cada parlamentar terá dez minutos para discursar. Na manhã de hoje, 65 dos 81 senadores já haviam se inscrito para falar no plenário. Foto: Divulgação

Lula e Marisa são indiciados pela Polícia Federal

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi indiciado nesta sexta-feira, 26, por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

As acusações envolvem a suspeita de irregularidades na aquisição e na reforma do tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente.

A mulher de Lula, Marisa Letícia, e mais três pessoas também foram indiciadas. De acordo com a Polícia Federal, Lula e a esposa foram beneficiados de vantagens ilícitas, por parte da empreiteira OAS, em valores que chegam a R$ 2,4 milhões. Esse é o valor da obras de reforma no apartamento do Edifício Solaris, além do custo de armazenamento dos bens do casal.

Essa é a primeira vez que o ex-presidente Lula é indiciado em investigações relacionadas à Lava Jato. Foto: Divulgação

Senadores a favor do impeachment abrem mão de perguntas para acelerar julgamento

Para evitar que o depoimento da presidenta afastada Dilma Rousseff, marcado para a próxima segunda-feira (29), seja adiado, por causa da demora nas oitivas das testemunhas, todos os partidos favoráveis ao impeachment firmaram acordo há pouco e vão retirar as inscrições para fazer perguntas às cinco pessoas arroladas pela defesa. Segundo o senador Aécio Neves (PSDB-MG), os parlamentares deste grupo só vão usar a palavra “se for necessária uma intervenção”.

“Todos estão retirando suas assinaturas porque estas testemunhas já foram ouvidas na comissão especial e trazem aqui o objetivo intrínseco de procrastinar a sessão”, afirmou. Diante do clima tenso que marcou as primeiras horas da sessão, o ministro do Supremo Tribunal Federal que preside o julgamento, Ricardo Lewandowski, antecipou o horário do almoço para as 11h30 e a sessão será retomada às 13h. Aécio disse que espera que neste intervalo os senadores estejam “tomando chá de camomila e suco de maracujá”.

Governador visita obras de esgotamento sanitário executadas em Natal

O governador Robinson Faria está cumprindo na manhã desta sexta-feira (26) um roteiro de visitas às obras de esgotamento sanitário que estão sendo executadas nas Zonas Sul e Norte de Natal. Ele segue acompanhado do presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano, diretores, assessores e técnicos da empresa.

O roteiro começou na Zona Norte, com visita ao canteiro de obras da Avenida das Seringueiras, próximo à Avenida Pedro Álvares Cabral, no Parque dos Coqueiros. Na Zona Sul, o trecho visitado fica na Rua São José, entre as ruas Rodolfo Garcia e Paulo Pinto.

O Governo do Estado realiza atualmente a maior obra de esgotamento sanitário que o Rio Grande do Norte já recebeu. Em Natal, ao final da execução do projeto, a cidade estará totalmente atendida no serviço, sendo uma das primeiras capitais brasileiras a apresentar essa condição. Foto: Divulgação

Orçamento prevê salário mínimo de R$ 946 em 2017

O Congresso Nacional aprovou, na madrugada desta quarta-feira (24), o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2017. A proposta prevê um rombo de R$ 139 bilhões para o governo central, R$ 3 bilhões para estatais federais e R$ 1,1 bilhão para Estados e municípios no ano que vem.

Para o período entre 2017 e 2019, foram mantidas as previsões de valores de salário mínimo: de R$ 946 para 2017; R$ 1.002,73 para 2018 e R$ 1.067,46 para 2019. O texto afirma que serão beneficiados com o novo valor do mínimo para o ano que vem cerca de 23 milhões de pessoas.

Propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV começa nessa sexta

A propaganda eleitoral gratuita será veiculada no período de 26 de agosto a 29 de setembro. São duas as espécies de propaganda eleitoral gratuita: em bloco e inserções.

Para as Eleições de 2016, os programas (bloco) poderão ser utilizados apenas por candidatos a Prefeito e serão divulgados em duas oportunidades.

No rádio: das 07:00 às 07:10 horas e das 12:00 às 12:10 horas, de segunda-feira a sábado.

Na televisão: das 13:00 às 13:10 horas e das 20:30 às 20:40 horas, de segunda-feira a sábado.

Caminhada 55 ficou tudo azul

Dessa vez foi a caminhada da Juventude 55 no bairro Morada da Fé! 

Senado começa nesta quinta a julgar Dilma por crime de responsabilidade

Começa às 9 horas desta quinta-feira (25) o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff, pouco mais de quatro meses depois de o processo de impeachment chegar ao Senado. Os senadores atuarão como juízes e, ao final, decidirão se ela cometeu ou não crime de responsabilidade pela edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e por atrasos de repasses do Plano Safra ao Banco do Brasil.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, presidirá a sessão e terá a seu lado o presidente do Senado, Renan Calheiros. A sessão de julgamento terá início pela arguição de oito testemunhas, sendo duas da acusação e seis da defesa.

Cada testemunha será ouvida separadamente, em depoimentos que continuarão na sexta-feira (26), podendo avançar pelo sábado e domingo, se necessário, de forma a estarem concluídos no fim de semana. Senadores inscritos junto à Secretaria-Geral da Mesa a partir de 24 horas antes do início da sessão, terão o tempo de seis minutos para fazer perguntas, seguidas de seis minutos para que a testemunha responda.

Caminhada lança campanha de Poti Neto em São Gonçalo do Amarante

O candidato a prefeito do PMDB, Poti Neto e a vice Professora Tereza (PSD) lança em caminhada oficialmente a campanha com a caravana “Avante 15”.

“Esperamos contar com o apoio e a participação de todos nessa jornada, que ganha força a partir de agora. Vamos juntos em busca de um futuro melhor para São Gonçalo do Amarante”, declarou Poti Neto.

Na sequência da caminhada “Avante 15”, os candidatos Poti Neto e Tereza seguem nos compromissos da agenda de campanha e participam à noite de reunião com a comunidade do Novo Amarante, a partir das 20h30, com a participação do vereador Alexandre Cavalcanti. Foto: Divulgação

Projeto de Emenda quer congelar salário de políticos por cinco anos

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) feita pelo deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) quer congelar o salário dos políticos por cinco anos.

A proposta congela os salários de todos os detentores de mandato eletivo, nas três esferas de governo, pelos próximos cinco anos.

Segundo o parlamentar, o aumento do subsídio para deputados federais e senadores ocasiona o efeito cascata aos demais agentes públicos da esfera estadual e municipal.

Até agora, 40 parlamentares apoiaram a PEC, que precisa ter pelo menos 171 assinaturas para ser apresentada.

Auditores pedem que vereadores de Natal façam devolução de R$ 3,3 milhões aos cofres públicos

Trabalho de fiscalização realizado por equipe de auditores do Tribunal de Contas apontou inúmeras irregularidades na aplicação de recursos pela Câmara Municipal de Natal como o uso de verbas indenizatórias para manutenção dos gabinetes dos vereadores e gastos com serviços de interesse particular sem qualquer finalidade pública. O relatório da auditoria, que irá ao plenário do TCE pelas mãos do relator, conselheiro Poti Júnior, propõe que todos os vereadores citados sejam obrigados a devolver o total de R$ 3,3 milhões, além da aplicação de multa ao presidente, Franklin Capistrano e outros cinco vereadores por diferentes gastos considerados irregulares.

Com base nas irregularidades constatadas, o relatório elaborado pela equipe de auditores propõe que o conselheiro relator conceda medida cautelar determinando que a Câmara Municipal suspenda de imediato o pagamento de verbas indenizatórias para manutenção dos gabinetes dos vereadores. No entendimento dos auditores, a Câmara deve se restringir a fazer o pagamento apenas quando ocorrer, de fato situação excepcional que justifique o ressarcimento.

O relatório da auditoria também propõe que os vereadores sejam obrigados a devolver o total de R$ 3.303.696,64 aos cofres públicos em face da irregularidades praticadas na aplicação dos recursos. O documento final da equipe de auditoria defende, ainda, a aplicação de multas aos vereadores Franklin Capistrano (presidente da Câmara), Dickson Nasser Júnior, Júlio Protásio, Adão Eridan, Hugo Manso e Eleika Bezerra. Foto: Divulgação

Em meio a crise, prefeito Carlos Eduardo gasta R$ 1 milhão com aquisições de plantas em Natal

O Diário Oficial do Município publicou nesta semana que o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), gastou pouco mais de R$ 1 milhão com a aquisição de mudas e plantas ornamentais de espécies variadas para decorar a cidade.

Após descoberta de túnel, Virgolino anuncia punição aos detentos: “Vão ficar só com o chão”

Depois da direção da Cadeia Pública de Natal terencontrado um túnel de aproximadamente 100 metros de extensão, o secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Walber Virgolino, anunciou a punição que será dada aos detentos da penitenciária. A medida faz parte do aviso dado anteriormente pelo secretário, de que todos os presos seriam punidos após tentativas de fugas nos presídios potiguares.

“Como medida punitiva, nós já suspendemos as visitas íntimas e também vamos abrir uma sindicância interna para apurar os fatos. Eu já disse anteriormente que iria cortar as regalias dos presos que tentassem fugir e isso está sendo feito. Tudo que tiver lá dentro vai ser recolhido, vai ficar só o chão”, avisou Virgolino, que também é delegado.

Dinorá Simas, diretora da Cadeia Pública de Natal, confirmou a informação dada pelo secretário da Sejuc e disse que os trabalhos de retiradas de equipamentos de dentro das celas já estão sendo realizados: “Realmente já está sendo retirado tudo de dentro das celas. Além disso, eles irão sofrer outras punições disciplinares, que suspende inclusive as visitas íntimas”, concluiu.

Recentemente, em pronunciamento nas redes sociais, o secretário da Sejuc já havia informado que não temeria endurecer o tratamento com os presidiários caso os mesmos estivessem planejando algum tipo de fuga nas várias penitenciárias do estado. Em 2016, mais de 300 detentos conseguiram escapar do sistema prisional potiguar, a maioria deles antes da chegada de Virgolino ao Rio Grande do Norte. Foto: Divulgação

Pente-fino do governo descobre fraude no Bolsa Família

Os primeiros resultados do pente-fino no programa Bolsa Família feito pelo governo interino de Michel Temer levantaram indícios de fraudes cometidas por cadastradores do programa, que estão associadas a desembolsos no valor de cerca de R$ 100 milhões. Os cadastradores são, geralmente, funcionários das prefeituras responsáveis por colocar os dados dos beneficiários no sistema.

Num dos casos que mais chamou a atenção, um cadastrador conseguiu a proeza de fazer a adesão de cerca de 2,4 mil famílias beneficiárias em um único dia. A média diária, por funcionário, é de 15 inclusões no programa. Há um longo questionário para ser registrado no sistema a cada cadastramento de beneficiário.

Em outro caso, um mesmo colaborador cadastrou famílias residentes em 25 diferentes estados. Por mais que beneficiários possam se mudar, sem interrupção do recebimento do recurso, o fato suscitou a suspeita de fraude.

O governo não descarta a possibilidade de ter sido feito um mutirão, com dezenas de colaboradores, para se chegar à marca de quase 2,5 mil inclusões por dia. Apesar disso, o episódio é inédito na história do programa e não condiz com boas práticas de gestão.

Apenas 10% separa eleição de Natal do 2° turno, afirma pesquisa do Ibope

A eleição em Natal está a apenas 10% de ser decidida no segundo turno. É o que afirma pesquisa Ibope. De acordo com os números, Carlos Eduardo Alves teria 40% das intenções de voto, contra 30% da soma de seus adversários. Para vencer no primeiro turno, no dia 2 de outubro, Carlos Eduardo deverá ter 50% mais um dos votos válidos.

– Carlos Eduardo (PDT) – 40%

– Fernando Mineiro (PT) – 7%

– Kelps Lima (SD) – 7%

– Márcia Maia (PSDB) – 7%

– Professor Robério (PSOL) – 7%

– Freitas Júnior (Rede) – 1%

– Rosália Fernandes (PSTU) – 1%

– Branco/Nulo – 25%

– Não sabe/Não responderam – 5%

A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de quatro pontos, a probabilidade do resultado retratar a realidade é de 95%. Ela está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), sob o número 03933/2016.

Ministro Lewandowski nega recurso de Dilma para anular a pronúncia do impeachment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do processo de impeachment, Ricardo Lewandowski, rejeitou o recurso da defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff para anular a votação da fase de pronúncia da denúncia por crime de responsabilidade, no Senado.

No recurso, entre as alegações, a defesa afirmou que houve “violação do devido processo legal e a seu direito de defesa” no julgamento de questões preliminares arguidas pela presidenta afastada.

Ao decidir a questão, o ministro entendeu que a votação das preliminares em bloco não trouxe prejuízo para Dilma. “Com efeito, não vislumbro nenhuma nulidade na decisão de pronúncia proferida pelo Senado Federal. É que o fato de as prejudiciais e preliminares terem sido votadas em bloco não trouxe qualquer prejuízo à acusada”, decidiu.

O início do julgamento definitivo de Dilma Rousseff está marcado para começar na quinta-feira (25), às 9h, no plenário do Senado. Para afastar definitivamente a presidenta do mandato, serão necessários dois terços dos votos, ou seja, o apoio de, no mínimo, 54 dos 81 senadores.

Se esse cenário se confirmar, o presidente interino assume definitivamente o cargo e a petista fica inelegível por oito anos. Se o mínimo necessário para o impeachment não for alcançado, ela retoma o mandato e o processo no Senado é arquivado. Foto: Divulgação

Robinson confirma pedido pela volta da Força Nacional e avisa aos bandidos: ‘Não vamos recuar’

Com a saída dos oficiais do Exército acontecendo nesta terça-feira (23) em Natal, o governador do estado, Robinson Faria (PSD), viajou para Brasília onde solicitou, mais uma vez, a chegada da Força Nacional para garantir a segurança pública em todos os municípios do Rio Grande do Norte.

Em pronunciamento nas redes sociais, Robinson ressaltou que “a política pública de enfrentamento na segurança, com instalação dos bloqueadores de celulares nos presídios e o endurecimento no combate aos bandidos irá até o fim”, completando em seguida:

“Solicitamos o reforço da Força Nacional para nos ajudar nesta batalha. Estamos aguardando sermos atendidos, mas de qualquer forma, iremos em frente. Confio em nossas forças policiais, que estão motivadas e preparadas para essa luta. Vamos vencer juntos”, finalizou.

Enquanto a resposta do Governo Federal em relação à Força Nacional não é recebida pelo Estado, as forças policiais locais farão a segurança em substituição as tropas do Exército. Foto: Divulgação

Procuradoria pede desmembramento e caso de Henrique Eduardo Alves pode ir para Sergio Moro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Ministério Público em Curitiba investigue se o ex-ministro Henrique Alves (PMDB) cometeu crime financeiro.

Ele já foi denunciado ao STF por corrupção e lavagem de dinheiro, além de ter sido citado diversas vezes em delações da Operação Lava-Jato. Foto: Divulgação

Calendário eleitoral: termina hoje prazo para publicação do edital de candidaturas requeridas

Neste terça-feira, 23 de agosto, observado o prazo de cinco dias contados da publicação do edital de candidaturas requeridas, para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações (Lei Complementar nº 64/1990, art. 3º).

Termina hoje, observado o prazo de cinco dias contados da publicação do edital de candidaturas requeridas, para qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos dar ao juízo eleitoral notícia de inelegibilidade que recaia em candidato com pedido de registro apresentado pelo partido político ou coligação.

Esta terça-feira também é o último dia para os diretórios regionais dos partidos políticos indicarem integrantes da Comissão Especial de Transporte e Alimentação para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/1974, art. 15).

Governador recebe comandante militar do Nordeste

O governador Robinson Faria recebeu nesta segunda-feira (22) visita de cortesia do novo Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Artur Costa Moura. O Comando Militar do Nordeste (CMNE) tem sede em Recife e jurisdição sobre quatro Grandes Comandos e duas Grandes Unidades: 6ª Região Militar (BA e SE), 7ª Região Militar (AL, PE, PB e RN), 10ª Região Militar (CE e PI), o 1º Grupamento de Engenharia, a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (7ª Bda Inf Mtz) e a 10ª Brigada de Infantaria Motorizada (10ª Bda Inf Mtz).

O governador agradeceu o apoio do Exército na ação para restabelecer a segurança no Rio Grande do Norte e ressaltou que “a atuação das Forças Armadas foi fundamental, dando uma resposta rápida e eficiente no combate à insegurança”. O general Moura afirmou que “sempre que se faz necessário o Exército mostra sua ação, tanto no plano federal, quanto estadual, como agora no Rio Grande do Norte, para proteger a população”.

O comandante militar do Nordeste destacou que o Exército também atua em ações de apoio à sociedade civil, como nas campanhas de combate ao Aedes aegypti e Carro Pipa para minorar as dificuldades da população afetada pela falta de chuvas. “Atuamos em todo o Nordeste, levando água de boa qualidade e entregando dentro dos prazos previstos no planejamento”, afirmou. Foto: Divulgação

Fernando Cunha faz linda caminhada pelo Campo das Mangueiras

Mais uma grande caminhada realizada ontem com a presença de centenas de pessoas pelas ruas de Macaíba. Fotos: Divulgação

Ricardo caminha pelas ruas de Parnamirim

Mesmo disputando a eleição contra um candidato apoiado pelo prefeito Maurício Marques e outro com o apoio do governador Robinson Faria, o candidato a prefeito Ricardo Gurgel é quem está nas ruas de Parnamirim.

Conhecedor dos problemas de Parnamirim já que ele exerce seu quinto mandato de vereador, Ricardo tem falado ao povo com simplicidade e divulgado suas propostas. “Temos duas Parnamirin’s”, uma onde cresce a riqueza desordenadamente, e outra, onde cresce a pobreza injustamente”, diz Ricardo alertando que Parnamirim precisa urgentemente de um reordenamento sócio-econômico.

 “Serei prefeito para desenvolver Parnamirim com sustentabilidade e justiça social, vou acabar com privilégios de poucos que estão ficando milionários na prefeitura”, e continuou dizendo: “Onde tem educação, esporte e lazer, saúde e emprego não tem violência”, afirma Ricardo Gurgel. Fotos: Divulgação

Prefeitos e vices se tornam adversários em 14 capitais

As eleições municipais deste ano devem opor prefeitos e vices que se elegeram juntos em 2012 em mais da metade das capitais brasileiras. Das 26 capitais onde haverá eleição, 14 terão prefeitos e vices disputando reeleição em chapas separadas ou apoiando candidatos adversários. Os rompimentos ocorreram principalmente nas regiões Norte – em quatro das sete capitais – e Nordeste – em seis das nove capitais.

As alianças entre prefeito e vice foram desfeitas tanto por motivos locais, que incluem discordâncias e disputa de poder na cidade ou no Estado, quanto nacionais, como o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. O afastamento da petista provocou rompimentos de alianças entre partidos contrários e favoráveis à saída da petista, principalmente PT e PMDB.

Mesmo sendo maioria do eleitorado, mulheres são apenas 30% dos candidatos nas eleições deste ano

Os eleitores paraibanos irão eleger neste ano, pouco mais de 7,9 mil políticos, entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os homens são maioria absoluta na disputa por todos os cargos.

Entre os que desejam se tornar prefeito, são 316 homens contra 59 mulheres. Para vice-prefeito a diferença cai, são 299 candidatos, contra 74 candidatas. Entre os que desejam ocupar uma cadeira nas Câmaras Municipais, a diferença é de cerca de 4,9 mil homens, contra aproximadamente 2,9 mil mulheres.

Os dados vão de encontro com o perfil do eleitorado paraibano, que em sua maioria é mulher. Elas somam 53%, contra 47% por cento dos homens, uma diferença de 158 mil eleitores.

Curiosidades das eleições 2016

Dos quase 170 mil candidatos a prefeito e vereador, nas eleições de outubro próximo, 45% (77 mil) não têm nem o ensino médio completo e 46 são menores de idade.

Dilma pretende constranger seus ex-ministros

Ao fazer sua defesa pessoalmente no processo de impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff citará ex-ministros que hoje são seus julgadores para mostrar que todos eles acompanharam sua gestão no governo. A ideia é constranger ao menos seis senadores, que integravam o primeiro escalão e, na madrugada do dia 10, viraram seus algozes.

A lista dos que foram ministros de Dilma e votaram para transformá-la em ré no processo é composta por Eduardo Braga (PMDB-AM) – que também ocupou o cargo de líder do governo no Senado –, Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Marta Suplicy (PMDB-SP) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Dilma irá ao plenário do Senado no próximo dia 29 e já começou a se preparar para a sabatina. No Palácio da Alvorada, ela participará de um treinamento político para que seja capaz de rebater questionamentos duros, sem sair da linha. A “aula” jurídica será dada por José Eduardo Cardozo, o advogado responsável por sua defesa.

Em reunião no Alvorada, quinta-feira, 18, os senadores Humberto Costa (PE), Paulo Rocha (PA) e José Pimentel (CE), todos do PT, explicaram a Dilma o formato da sessão de impeachment, a ser comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

PSDB diz a Temer que o PMDB lidera emboscada fiscal que custará R$ 5 bi

No jantar que teve com Michel Temer na noite de quarta-feira, o grão-tucanato disse, com outras palavras, que o PMDB comanda no Senado uma emboscada fiscal. O partido do presidente recolhe assinaturas para impor o regime de urgência na votação do projeto que eleva os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Esses contracheques servem de referência para outros vencimentos no serviço público. Quando eles sobem, os demais vão junto. Relator da proposta, o senador tucano Ricardo Ferraço (ES) fez as contas: “Isso vai abrir uma porteira por onde passarão gastos de R$ 5 bilhões por ano.”

Ferraço estava entre os tucanos que dividiram a mesa de jantar do Jaburu com Temer. Apoiado por outros cinco companheiros de ninho que participaram do encontro, entre eles Aécio Neves, o senador compartilhou suas angústias com o anfitrião. “Fomos dizer para o presidente Temer que precisamos alinhar nossos diagnósticos. O dignóstico do PSDB é bem diferente do diagnóstico do PMDB”, contou Ferraço. “Eu disse ao presidente: nós faremos o nosso papel, mas quem tem que dar um jeito no PMDB é o senhor.”

Na definição de Ferraço, “as corporações sequestraram o Estado brasileiro.” E o PMDB ajuda a elevar o preço do resgate. “Enquanto nós levantamos diques de contenção, o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), pega assinaturas de outros líderes no plenário do Senado para atribuir regime de urgência ao projeto que aumenta os salários do Supremo”, queixa-se o relator tucano. “Há outra proposta que dá aumento aos defensores públicos. Hoje, um defensor público em início de carreira recebe R$ 17 mil. Eles querem R$ 30 mil. Nós seguramos. E a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que é líder do governo no Congresso, diz que não tem problema nenhum, que isso já está analisado pelo governo, que não tem impacto.”

Sob Temer, o governo começou a escancarar seus cofres vazios para as corporações no início de junho. Uma semana depois de arrancar do Congresso autorização para fechar suas contas em 2016 com um rombo de R$ 170,5 bilhões, o Planalto autorizou seus apoiadores na Câmara a aprovar um megapacote bilionário de reajustes salariais e benefícios para corporações de servidores públicos.

Lei da Ficha Limpa poderá barrar quase cinco mil candidatos em todo o País

Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até esta quinta-feira, 18.

Entre as irregularidades que enquadram um candidato como ficha-suja está desde a rejeição de contas relativas ao cargo ou função pública quanto uma condenação em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, peculato ou abuso de poder econômico.

Os quase 5 mil casos foram identificados após cruzamento do CPF dos candidatos registrados com bases de dados de tribunais de Justiça, tribunais de contas e outros órgãos de controle. Este cruzamento é feito automaticamente por um sistema do Ministério Público Federal e os dados enviados aos cerca de 3 mil promotores eleitorais, que devem verificar se a ocorrência apontada vai ou não barrar o candidato. O sistema pode encontrar, por exemplo, uma decisão judicial desfavorável ao político, mas que já está suspensa por uma liminar.

TSE lança nesta quinta (18) aplicativo Pardal para as Eleições 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa na terça-feira (16), resolução que institui, em âmbito nacional, o aplicativo Pardal para dispositivos móveis (celulares e tablets), voltado para as Eleições de 2016. A cerimônia de lançamento do App será nesta quinta-feira (18), às 11h30, no gabinete da Presidência do TSE.

Por meio da ferramenta, os cidadãos poderão informar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público (MP) irregularidades encontradas nas campanhas eleitorais em seus municípios. O aplicativo será mais um mecanismo da Justiça Eleitoral contará para coibir abusos e práticas irregulares durante as eleições deste ano.

A solução Pardal foi desenvolvida em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). No pleito de 2014, o aplicativo também foi utilizado de forma localizada por alguns estados. Agora, será ampliado para todo o país. Alguns TREs também permitirão que as denúncias sejam feitas pela internet, por meio do serviço “Denúncia Online”, ou ainda por meio de Ouvidoria.

Julgamento de Dilma deverá durar sete dias e acabar em 31 de agosto

Os senadores começam a se preparar para enfrentar uma maratona de, pelo menos, sete dias para julgar definitivamente a presidente afastada, Dilma Rousseff, em seu processo de impeachment. A fase final começará no dia 25 e ela será ouvida pelos parlamentares e responderá a questionamentos na segunda, dia 29 de agosto.

A previsão dos senadores é de que a votação final aconteça apenas na quarta seguinte (31). Os parlamentares também deverão trabalhar em parte do final de semana.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, esteve no Senado nesta quarta (17), em uma reunião que durou mais de duas horas, para combinar com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os demais senadores o roteiro desta última etapa.

A principal preocupação do ministro era não realizar sessões durante o fim de semana sob o argumento de que, nem o STF e nem o Senado trabalham normalmente nestes dias. Lewandowski não queria que houvesse espaço para posteriores questionamentos da defesa e críticas de que o processo foi “atropelado”.

Temer transfere ao PMDB uso de verbas contra a seca; adutora de Caicó está incluída na lista

Na mesma semana em que começou a campanha eleitoral nos municípios brasileiros, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) retirou dos governadores do Nordeste a execução de obras destinadas ao combate à seca para transferi-la ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão controlado predominantemente por peemedebistas.

O Palácio do Planalto também decidiu aumentar o valor repassado a Estados governados pelo PMDB, como Sergipe e Alagoas. A decisão ocorreu após uma reunião no Palácio do Jaburu, no domingo, 14, entre Temer e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, presidente em exercício do PMDB do Pará e filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

A decisão reverte um acordo feito pela presidente afastada Dilma Rousseff de que caberia aos governadores a gestão desses recursos. A gerência das verbas para obras contra seca costuma ser disputada por nomes de todos os partidos pelo fato de servir como arma eleitoral por políticos da região.

A liberação dos recursos foi autorizada por Temer com a edição da uma medida provisória no fim de julho que abriu crédito extraordinário de R$ 789,9 milhões para ações emergenciais no Nordeste, que enfrenta o quinto ano consecutivo de seca, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). Parte do valor será destinada para obras emergenciais, como a construção de adutoras e perfuração e instalação de poços. Foto: Divulgação

Petrobras “perde” R$ 11 bi em investimentos no primeiro semestre

O primeiro semestre do Petrobras mostrou que a estratégia de “desinvestimento” da empresa vem realmente sendo implementada. Nos seis primeiros meses de 2016, a companhia destinou R$ 11 bilhões a menos para obras e compra de equipamentos no setor, quando comparados com o ano passado. É a maior queda para o período desde 2000.

Entre janeiro e junho deste exercício a Petrobras investiu R$ 24,9 bilhões contra os R$ 35,8 bilhões aplicados em 2015. O valor deste ano é o menor desde 2006 para o primeiro semestre, quando R$ 20,8 bilhões foram investidos. O recorde de investimentos para o período aconteceu em 2010, quando R$ 52,2 bilhões foram aplicados.

Outro “recorde” negativo se concretiza quando analisada a execução financeira dos investimentos da Petrobras. Apenas 32,7% dos R$ 76,3 bilhões autorizados para aplicações da companhia em 2016. O percentual é o pior para o primeiro semestre nos últimos 17 anos, quando inicia a série histórica de investimentos para a Companhia disponível.

Nordeste terá aporte de R$ 64,8 bilhões para estimular o desenvolvimento regional

Os fundos de desenvolvimento regional vão destinar R$ 64,82 bilhões em financiamentos para a região Nordeste nos próximos quatro anos. O valor representa um aumento de 20% em relação ao quadriênio anterior, que movimentou R$ 53,7 bilhões. Os recursos dos dois fundos do Ministério da Integração Nacional – de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e o Constitucional de Financiamento (FNE) – contemplam diversos setores da economia e impulsionam a geração de emprego e renda nos estados da região.

“Nosso objetivo é contribuir para a retomada dos investimentos nos setores produtivos e empresariais, oferecendo condições diferenciadas para que o Brasil possa crescer o mais rápido possível, gerando emprego e renda”, destaca o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Foto: Divulgação

Teori autoriza abertura de inquérito contra Dilma por obstrução da Justiça

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura do inquérito contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois ex-ministros do governo da petista, segundo fontes com acesso à investigação.

Em despacho desta segunda-feira, 15, o ministro autorizou a realização de diligências no caso – andamento processual que é praxe após a abertura das investigações. O caso é mantido sob extremo sigilo no STF.

Em junho, Teori encaminhou de volta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o pedido de investigação feito pelo Ministério Público. Na ocasião, o ministro informou ao procurador-geral que havia anulado a gravação em que Lula e Dilma conversavam sobre a entrega do termo de posse do petista como ministro da Casa Civil.

O diálogo é um dos indícios considerados por Janot como indicativo da tentativa de obstrução de justiça. Foto: Divulgação

Cerca de 40 senadores e 200 deputados estariam envolvidos no esquema da Odebrecht

Novos cálculos obtidos pela força-tarefa da Operação Lava Jato a partir do cruzamento das delações de integrantes da construtora Odebrechet e das planilhas de propina da empreiteira revelam, até aqui, um saldo assustador e bombástico: cerca de 40 senadores, 200 deputados e 16 governadores estariam envolvidos no megaesquema de corrupção comandado pela empresa.

Justiça Eleitoral fiscalizará com rigor abusos na propaganda eleitoral

Nestas eleições, a Justiça Eleitoral em todo o país utilizará novas regras para fiscalizar os recursos empregados nas campanhas dos candidatos. De acordo com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado, os partidos e coligações deverão prestar contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a cada 72 horas. Os dados poderão ser consultados no site do TSE.

Pela nova norma, os candidatos também estão proibidos de receber doações de empresas e só poderão ser financiados por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. As doações de simpatizantes dos candidatos só podem ser feitas por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda. As chamadas “vaquinhas virtuais” foram vetadas pelo TSE.

Ricardo Gurgel protocola requerimento de registro de candidatura para prefeito de Parnamirim

A Coligação “Parnamirim Livre”, que tem como pré-candidato a prefeito de Parnamirim Ricardo Gurgel (PSB) e o Pastor Sandoval (PRP) como pré-candidato a vice-prefeito, protocolou hoje a tarde junto à justiça eleitoral o requerimento de registro de candidatura.

Solicitação autorizada: Forças armadas permanecerão por mais 8 dias no RN

O presidente em exercício, Michel Temer, autorizou a prorrogação da aplicação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Natal (RN) e região metropolitana por mais oito dias. A autorização atende uma solicitação do governador do estado, Robinson Faria.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sergio Etchegoyen, que estão no Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos Rio 2016, trocaram informações durante o dia. 

A operação Potiguar começou no dia 4 de agosto e se encerraria nesta segunda-feira (16). Cerca de 1.200 homens do Exército e da Marinha atuam no combate à onda de violência que assola, desde o final de julho, a capital Natal e cidades vizinhas. Foto: Divulgação

Com 39%, Carlos Eduardo lidera corrida sucessória para prefeito, aponta pesquisa Seta/Agora RN

O Portal de Notícias Agora RN, em parceria com o Instituto Seta, realizou entre os dias 7 e 8 de agosto uma nova rodada de pesquisas visando a corrida sucessória para prefeito de Natal nas eleições de 2016.

No item estimulado (onde apenas os candidatos oficiais são colocados como opções para o eleitor), o atual chefe do executivo municipal, Carlos Eduardo Alves (PDT), aparece liderando o certame com 39,3% das intenções de voto. O pedetista é seguido por Márcia Maia (PSDB), com 5,2%, Robério Paulino (PSOL), com 4,5%, Fernando Mineiro (PT), com 3,8%, Kelps Lima (SDD), com 2,7%, Rosália Fernandes (PSTU), com 1,2% e Freitas Júnior (REDE), com 02%.

Neste quesito, 25,8% dos eleitores optaram por ninguém/branco/nulo, além de outros 17,4% terem alegado não saber em qual candidato votar no pleito do próximo dia 2 de outubro.

Registrada no dia 10 de agosto no TRE sob o número RN-05791/2016, a pesquisa teve aplicada 600 questionários, todos na capital do estado. O intervalo de confiança (nível de significância) é de 95%, com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos nas estatísticas apresentadas para o total da amostra levantada.

Alecrim completa 101 anos de história nesta segunda-feira

Esta segunda-feira está sendo especial para os torcedores alecrinenses. Em 15 de agosto de 1915, o tradicional Alecrim Futebol Clube era fundado e hoje comemora nada menos que 101 anos de história. Para celebrar a data, a diretoria do Verdão Maravilha vai promover uma missa em ação de graças, marcada para às 19h30, na sede do clube, situada na Rua dos Caicós.

Em sua história, o Alecrim conquistou sete títulos do Campeonato Potiguar e se orgulha pelo heptacampeonato. No distante ano de 1944, teve a honra de ter Café Filho, que mais tarde se tornaria presidente da República, como goleiro da equipe. Até Garrincha, famoso pelas pernas tortas e grande futebol desempenhado, chegou a vestir a camisa do Verdão.

A última conquista do Alecrim foi registrada em 1986, quando venceu o Campeonato Potiguar da época. Entretanto, em 2009 o clube teve a última de suas glórias, que foi acesso da Série D para a Série C do Campeonato Brasileiro. Desde 2011 não disputa competições nacionais, limitando-se aos certames da primeira divisão do Campeonato Estadual do RN.

Dados do TSE: mais eleitores que habitantes

Estatística do Tribunal Superior Eleitoral aponta que em quase 350 cidades brasileiras há mais eleitores do que habitantes. Segundo estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, os dados atualizados representam 6,2% do total de 5568 municípios onde haverá eleição este ano.

A maior diferença está em Canaã dos Carajás, no Pará, onde estão registrados quase 40 mil eleitores, porém o IBGE estima uma população de pouco menos de 34 mil pessoas no município, ou seja, há 6,2 mil eleitores a mais que moradores.

Para se ter uma ideia, em 2012, 305 cidades brasileiras registraram essa diferença. A justificativa dada pelo TSE, é que nem sempre o domicílio eleitoral é o mesmo que o domicílio civil.

Para o tribunal alguns municípios desenvolvem características específicas que levam a essa situação, o que não configura necessariamente fraude. Um dos vínculos aceitos é o profissional, caso da pessoa que mora em uma cidade e trabalha e vota em outra.

Governo cede prédio para apoio aos assentados pela Reforma Agrária

O governador Robinson Faria assinou na última sexta (12) contrato de cessão de um prédio pertencente ao Governo do Estado para funcionar como base de apoio para assentados pela Reforma Agrária que precisam vir a Natal participar de cursos, treinamentos e capacitações. O prédio é localizado na rua do Aboio, s/n, conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul.

O prédio ficará sob a responsabilidade da Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária e Agricultura Familiar – ANGRA para funcionamento do Centro de Estudos Avançados para Assentados da Reforma Agrária.

A edificação possui oito salas, três banheiros e uma cozinha. A permissão é feita pela Datanorte com intermediação da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (SETHAS) com prazo de 24 meses podendo ser prorrogada até 60 meses. A ANGRA assume compromisso contratual de manter a finalidade da utilização e a conservação do imóvel.

“O nosso governo tem a marca do diálogo, tem atenção aos movimentos populares e sintonia com as demandas sociais. Hoje estamos fazendo justiça aos assentados e seus filhos que agora terão apoio para estudar, se qualificar, produzir e melhorar de vida”, afirmou Robinson Faria. Foto: Divulgação

Após consolidação do impeachment, cúpula do PT não vê futuro político para Dilma

Num instante em que o PT ajusta seus planos à realidade pós-impeachment, dirigentes da legenda começaram a sussurrar entre si uma pergunta incômoda: o que fazer com Dilma Roussseff depois que o Senado confirmar sua deposição? Um grão-petista que tem apreço por Dilma disse torcer para que ela não cultive nenhum projeto político pessoal. Sob pena de se decepcionar.

Forma-se no PT uma corrente que defende a tese segundo a qual Dilma deve ser desligada da tomada. Como tudo no partido, esse assunto também passa por Lula. Avalia-se que o criador é a pessoa adequada para conversar com a criatura sobre a inconveniência de prosseguir na vida pública.

Saúde: Robinson assina ordem de serviço no Hospital da PM

O governador Robinson Faria assinou na manhã desta sexta-feira (12), a ordem de serviço para a instalação do sistema de climatização do Hospital Coronel Pedro Germano (conhecido como Hospital da Polícia), em Natal. A partir de agora, será possível retomar as obras da unidade hospitalar, que estão com 87% dos serviços executados. Após a assinatura, o governador visitou o prédio e a sala onde já está instalado um novo equipamento de Tomografia.

Robinson Faria destacou que quando estiver pronta, a unidade suprirá a demanda de novos leitos de UTI no Estado. “O número de leitos aqui subirá de 65 para 130. Assim, passará a ter 10 leitos de UTI adulto e 10 de UTI Neonatal. Nesse hospital, também faremos um centro de diagnóstico para a realização de exames. Com o empenho de nossa equipe, queremos entregar este centro pronto até o final do ano, oferecendo melhores serviços de saúde para a população”, ressaltou o governador.

Estão em funcionamento os setores de clínicas médicas, farmácia, núcleo de residência em saúde e administrativo. Os aparelhos de ultrassonografia e de endoscopia também já estão sendo utilizados. Em andamento, estão o centro cirúrgico, UTI Adulto e Neonatal, maternidade, Setor de Imagem e laboratório de Análises Clínicas. Com a ampliação, a área do hospital passará de 2.075m² para 6.302m². Foto: Divulgação

PMDB age para esvaziar votação do caso Cunha na Câmara dos Deputados

A bancada do PMDB na Câmara se articula para esvaziar a sessão do dia 12 de setembro que analisará o pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A data da votação foi confirmada anteontem, 10, pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O movimento começa a influenciar bancadas de outros partidos da base aliada, principalmente do Centrão – grupo de siglas liderado por PP, PSD e PTB e que apoia o peemedebista. Em algumas dessas bancadas, deputados já admitem que podem seguir o exemplo do partido de Cunha.

Parlamentares do PMDB avaliam que mais da metade dos 66 membros da legenda na Câmara pode faltar à votação. “Há um movimento grande para o pessoal se ausentar no dia da votação”, diz um influente deputado do partido. A desculpa oficial será a necessidade de ficar próximo à base eleitoral por causa da campanha municipal. Foto: Divulgação

Decisão do STF deixa ao menos 80% dos políticos inelegíveis. Liberou geral!

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referendada na sessão da última quarta-feira (10) libera a candidatura de ao menos 80% dos políticos inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa a concorrer as eleições de 2016. Em julgamento conjunto de dois recursos extraordinários (REs 848826 e 729744), ministros entenderam que é exclusividade da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e da gestão de prefeitos.

De acordo com a deliberação do plenário, cabe ao tribunais de contas apenas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, mas que poderá ser derrubado por decisão de dois terços dos vereadores.

Julgamento do impeachment começará no dia 25; Dilma será intimada sexta

O julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, começará em 25 de agosto e a petista será intimada sobre o andamento do caso nesta sexta (12), na parte da tarde, depois que seu advogado, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, entregar as alegações finais da defesa.

Assim, o caso poderá ser encerrado ainda em agosto, conforme previsão de senadores da base aliada do governo interino. Dilma será intimada por um oficial de Justiça a serviço do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, responsável por comandar o processo de impeachment, de acordo com a legislação. A presidente, no entanto, não é obrigada a comparecer.

Na semana que vem, Lewandowski se reunirá com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e líderes partidários para traçar o roteiro da sessão que pode demorar até cinco dias. Eles devem combinar procedimentos do rito processual bem como estipular horários para o início e suspensão da sessão a cada dia. Foto: Divulgação