quarta-feira, 20 de novembro de 2024

China e Brasil assinam 37 acordos bilaterais


Em meio à visita de Estado do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil, nesta quarta-feira (20), os governos dos dois países assinaram 37 novos acordos bilaterais. O líder chinês foi recebido com honras militares pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja da Silva, no Palácio da Alvorada, residência oficial. Eles se reuniram a portas fechadas com a participação de diversos ministros de cada lado.

Ao final da reunião, ambos deram declaração à imprensa, sem espaço para perguntas, e seguiram para um almoço no local. Segundo a Presidência da República, os atos assinados abrangem as áreas de agricultura, comércio, investimentos, infraestrutura, indústria, energia, mineração, finanças, ciência e tecnologia, comunicações, desenvolvimentos sustentável, turismo, esportes, saúde, educação e cultura.

“Apesar de distantes na geografia, há meio século China e Brasil cultivam uma amizade estratégica, baseada em interesses compartilhados e visões de mundo próximas. A China é o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009. Em 2023, o comércio bilateral atingiu recorde histórico de US$ 157 bilhões. O superávit com a China é responsável por mais da metade do saldo comercial global brasileiro”, destacou Lula em seu discurso na cerimônia de assinatura de acordos.

“O país também figura como uma das principais origens de investimentos no Brasil. Empresas chinesas vêm participando de licitações de projetos de infraestrutura e têm sido parceiras em empreendimentos como a construção de usinas hidrelétricas e ferrovias. Isso representa emprego, renda e sustentabilidade para o Brasil. Indústrias brasileiras também estão ampliando sua presença na China, como a WEG, a Suzano e a Randon. Ao mesmo tempo, o agronegócio continua a garantir a segurança alimentar chinesa. O Brasil é, desde 2017, o maior fornecedor de alimentos para a China”, acrescentou o presidente.

A agenda de Xi Jinping em Brasília ocorre na sequência da participação dele na Cúpula de Líderes do G20, realizada no Rio de Janeiro e que foi encerrada na última terça-feira (19).

“Vamos aprofundar a cooperação em áreas prioritárias como economia, comércio, finanças, ciência e tecnologia, infraestrutura e proteção ambiental. E reforçar a cooperação em áreas emergentes como transição energética, economia digital, inteligência artificial e mineração verde”, afirmou o presidente chinês, também em declaração à imprensa.

Engorda de Ponta Negra chega a 50% de execução


A obra da engorda da praia de Ponta Negra, na orla Sul de Natal, atingiu a marca de 50% de execução. Os serviços na altura do calçadão da praia, também foram iniciados.

A engorda é, na prática, um aterro hidráulico que, quando finalizado, irá proporcionar à praia de Ponta Negra e uma parte da via Costeira uma faixa de areia aumentada em até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta, em todo os seus 4 km de engorda.

Cristãos se revoltam com imagem de Nossa Senhora com manto gay


Circula, nas redes sociais, mensagens de católicos revoltados com uma foto na qual a imagem de Nossa Senhora aparece coberta com um manto nas cores da bandeira LGBTQ+. Os cristãos criticam, porque a imagem estava dentro da Arquidiocese de Aparecida, no interior de São Paulo.

Entre os comentários, muitos devotos dizem que a cena é um absurdo e que os líderes do Santuário de Aparecida precisam ser punidos por permitir tal manifestação.

– Dom Orlando Brandes precisa ser removido da Arquidiocese e as reparações precisam ser feitas! Pressione a CNBB, o núncio e tente fazer chegar os protestos no papa Francisco – escreveu um jornalista no Threads.

O Centro Dom Bosco também se manifestou. Na rede social X, o grupo conservador católico declarou que a imagem foi profanada e também disse que o arcebispo de Aparecida precisa ser destituído.

– Imagem de Nossa Senhora é profanada com manto LGBT em Aparecida! Dom Orlando Brandes precisa ser removido da Arquidiocese e as reparações precisam ser feitas! Pressione a CNBB, o núncio e tente fazer chegar os protestos no papa Francisco. Com a mãe de Deus não se brinca! – escreveu.

SANTUÁRIO NÃO TEM RELAÇÃO COM A FOTO

A imagem de Nossa Senhora com o manto LGBTQ+ realmente foi tirada no Santuário em Aparecida, mas não se trata de uma ação da igreja. A foto foi tirada e publicada pela Rede Nacional de Grupos Católicos LGBTQ+ que organizaram uma romaria no último sábado (16).

Assim, a Basílica Nacional de Aparecida se mantém livre de qualquer responsabilidade sobre o ato e, em nota, declarou que não tem como controlar as romarias que acontecem, pois são mais de 300 romarias registradas por semana.

Governo Lula reduz verbas publicitárias no X


O governo Lula reduziu as verbas publicitárias ao X, de Elon Musk, ao longo do ano. A queda teria ocorrido em função do aumento de críticas que o dono da rede social faz ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao presidente Lula (PT).

Em 2023, o X foi a quinta empresa a receber mais verba para divulgar ações da gestão petista na internet. Foram cerca de R$ 8 milhões pagos em anúncios da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência e dos ministérios.

Já neste ano de 2024, a plataforma ficou como 24ª maior beneficiada, com cerca de R$ 325 mil repassados por meio de campanhas publicitárias. As últimas inserções do governo no X foram feitas em abril.

Preço da laranja aumenta 41% em um ano no RN


Enfrentando uma onda de altos preços nacionalmente, o preço da laranja também tem registrado aumentos no Rio Grande do Norte. Pesquisas feitas junto à cotação de preços da Central de Abastecimento do RN (Ceasa) mostram que o preço da laranja, no atacado, sofreu variação no quilo de R$ 2,75 em novembro de 2023 para R$ 3,90 em novembro deste ano, aumento de 41%. Quando a fruta cítrica chega nos supermercados e feiras para o consumidor, o preço chega em alguns casos a R$ 5,50.

Nacionalmente, um levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o preço da laranja-pera acumulou alta de 144% em um ano, saindo a R$ 115,10 por caixa de 40,8kg. Em outubro, o valor chegou a atingir R$ 125,97.

De acordo com os boletins de preço publicados quase que diariamente pela Ceasa, o preço da laranja pera atualmente é de R$ 3,90/kg no atacado. Em se tratando de laranja-bahia, caixas com 14kgs chegam a custar, em média, R$ 165,00, com o quilo custando R$ 11,79. As laranjas consumidas no Rio Grande do Norte vêm de Bahia e Sergipe.

Advogado de Natal pede habeas corpus no STF para militares e agentes investigados


O advogado André Santana, que tem escritório em Natal, impetrou pedido de habeas corpus, com liminar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de cinco investigados na Operação Contragolpe, incluindo o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, o general da reserva Mário Fernandes, o major Rodrigo Bezerra de Azevedo.

A ação contesta a decisão do ministro-supremo Alexandre de Moraes, que ordenou prisões preventivas relacionadas a supostos planos para executar o presidente Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin e o magistrado.

O caso inclui investigações de planos denominados “Punhal Verde e Amarelo” e “Copa 2022”, que, segundo os autos, envolveriam ações para desestabilizar o governo e atentados contra figuras públicas. O advogado questiona a competência do STF para julgar os investigados, argumentando que eles não possuem prerrogativa de foro, e alega suspeição de Moraes por ser vítima direta das supostas conspirações.

O pedido solicita:

1. Concessão de salvo-conduto aos investigados;

2. Trancamento do inquérito policial ou remessa para a justiça comum;

3. Acesso aos autos do processo e trâmite para instâncias competentes.

O desfecho depende de análise pelo relator e da avaliação sobre a competência do STF para julgar o caso.

terça-feira, 19 de novembro de 2024

“Achei tão bonita que não cozinhei”, diz agricultor que colheu batata de 6,7 kg no RN





Domingo era um dia especial para o agricultor José Alfredo da Silva, no Assentamento João da Cruz, localidade que pertence ao município de Florânia, na região Seridó do Rio Grande do Norte. Ele completava 76 anos de idade e era o dia da colheita das batatas que ele plantou. No entanto, um fato curioso marcou o aniversário de José: a colheita de uma batata-doce pesando 6,7 kg.

“Eu comprei essa batata em Florânia, em um comércio da cidade. Então, cheguei, coloquei a batata no forno, cortei um pedaço dela e plantei na frente da minha casa. Comecei a aguar, nasceu a rama e foi formando o vegetal. Cobriu o pedaço do chão”, explicou o agricultor.

O caso se espalhou pela comunidade e no município de Florânia. Alguns curiosos foram para o local observar o grande vegetal que brotou de frente à casa de José Alfredo.

“Dia 17 de novembro completei 76 anos. Fui arrancar a batata para eu comê-la. Achei tão bonita que não cozinhei a batata para comer. Aí, tirei a foto da batata. Diversas pessoas também vieram tirar a foto. Veio até gente de Caicó bater foto”, disse.

RN será contemplado com mais de R$ 43 milhões pelo Novo PAC

O Rio Grande do Norte deve receber R$ 43,6 milhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Os valores serão destinados a iniciativas no âmbito do Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, com foco na gestão de resíduos sólidos. Entre os repasses, destacam-se R$ 21,2 milhões e R$ 13 milhões para o Governo do RN, destinados a duas propostas diferentes, além de R$ 8,2 milhões para o consórcio do município de Portalegre e R$ 1,1 milhão para a cidade de Macau. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19).

Os investimentos beneficiarão diretamente projetos voltados para a erradicação de lixões, incentivo à economia circular e ações de enfrentamento às mudanças climáticas. A medida busca levar qualidade de vida à população, além de reduzir desigualdades regionais e sociais. O montante será dividido entre projetos do governo estadual e consórcios regionais.

As ações integram uma estratégia do Ministério das Cidades para promover o desenvolvimento sustentável e aprimorar a infraestrutura nos estados. O cronograma de execução será divulgado no site oficial do Ministério.

Os recursos, no valor total de R$ 43,6 milhões, provêm do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essas fontes de financiamento foram estabelecidas pelo Ministério das Cidades para apoiar projetos no âmbito do Novo PAC, especificamente no Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, subeixo Gestão de Resíduos Sólidos.

MONSTRO: “Legítima defesa”, alega filho que decapitou o pai em praça pública


O homem que matou o próprio pai em uma praça de Potilândia, na Zona Sul de Natal, disse que cometeu o crime por “legítima defesa”. Em entrevista ao jornalista Jefferson Nascimento, do blog SOS Policial, o criminoso afirmou que só atacou o pai porque foi atingido primeiro.

“Legítima defesa. Ele me atacou. Eu estava passando, ele começou a me atacar. Eu me defendi. Foi legítima defesa”, afirmou o homem.

O criminoso foi identificado como Victor Wander Ribeiro de Souza Silva, de 31 anos. O nome do pai dele era Wanderli Ribeiro de Souza – a idade não foi confirmada, mas uma sobrinha relatou que ele tinha em torno de 60 anos de idade.

Após anúncio de Trump, patrimônio de Elon Musk chega a R$ 1,8 trilhão


Após protagonizar um embate público com a primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, Elon Musk viu as ações da Tesla, uma das gigantes sob seu comando, subirem consideravelmente nesta segunda-feira (18/11). Com o aumento, o patrimônio do empresário bateu a marca de R$ 1,8 trilhão, situando-o entre os mais ricos do planeta.

O crescimento se deu após o anúncio de que o presidente eleito Donald Trump tem planos de priorizar uma estrutura federal para regulamentar veículos autônomos para o Departamento de Transportes dos EUA.

Após a reportagem da Bloomberg News com fontes especializadas na área, as ações da Tesla fecharam com alta de mais de 5%.

Luxo é pouco; Hotel de Lula no Rio tem ovo a R$80 e até vinho de R$9,8 mil


Enquanto enrola para anunciar corte de gastos, Lula (PT) desfruta de luxuosa hospedagem no Fairmont de Copacabana (RJ), hotel que oferece acesso a outras extravagâncias, além da diária de R$5,3 mil que cada quarto pode custar. Quase quatro vezes o salário-mínimo que ele aumentou em 18 reais, para R$1.412. Lula e Janja têm ao alcance um menu de ricaços como o casal adora curtir mundo a fora. Uma garrafa do tinto argentino Cobos Malbec (2018), sai pela bagatela de R$9,8 mil.

Sem os 10%

Amante de carnes, Lula terá à disposição o Tomahawk maçaricado por R$740. Se pedir uma água, R$20, a nacional. A gringa sai por R$35.

Broa de ouro

Se a fome for pouca, o casal pode pedir mini cachorro-quente. O preço é gigante, sai por R$78. Uma broa de milho custa R$50. Um pão, R$20.

No precinho

O hotel está com ingressos para um “almoço a 8 mãos”, ao preço de R$715. Criança têm desconto, mas só até 10 anos, e paga R$357,50.

Cinquentão

O espetinho de queijo coalho sai por R$50. O ovo mexido com salmão defumado custa R$80. Sem nada, R$55. A tigela de açaí, outros R$55.

segunda-feira, 18 de novembro de 2024

Governo projeta salário mínimo de R$ 1.516 para 2025, com revisão da inflação


O governo federal já projeta salário mínimo de R$ 1.516 para 2025. O valor representará um aumento de R$ 104 em relação ao piso nacional atual, de R$ 1.412. Com a alta da inflação nos últimos meses, o reajuste de 7,4% será maior do que o previsto anteriormente.

O Ministério da Fazenda revisou para cima a estimativa de inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), utilizado para a correção do salário mínimo. De acordo com a nova grade de parâmetros macroeconômicos da Secretaria de Políticas Econômicos (SPE), divulgada nesta segunda-feira (18), a previsão neste ano passou de 4,10% para 4,40%.

“O aumento nos preços de alimentação, explicado principalmente pela maior ocorrência de eventos climáticos nesses últimos meses de 2024, tem impacto mais pronunciado na inflação de quem ganha até cinco salários mínimos. Por isso, a inflação medida pelo INPC deverá se aproximar daquela apontada pelo IPCA (inflação oficial) em 2024″, afirma o documento.

Lula volta a mentir sobre a fome no Brasil durante abertura do G20


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a mentir sobre os números da fome no Brasil, desta vez durante a abertura da Cúpula do G20. O evento começou nesta segunda-feira, 18, no Rio de Janeiro.

Durante discurso no início da reunião, Lula alegou ter “acabado com a fome” no Brasil em 2014 e sugeriu ter encontrado o país na mesma situação depois de seu retorno à Presidência, em 2023.

“Conseguimos sair do Mapa da Fome, da FAO, em 2014, para o qual voltamos em 2022, em um contexto de desarticulação do estado de bem-estar social”, disse Lula. “Foi com tristeza que, ao voltar ao governo, encontrei um país com 33 milhões de pessoas famintas. Em um ano e 11 meses, o retorno desses programas já retirou mais de 24,5 milhões de pessoas da extrema pobreza. Até 2026, novamente, sairemos do Mapa da Fome.”

No discurso, Lula disse que os dados sobre a fome são da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A FAO, no entanto, não usa mais o Mapa da Fome para divulgar informações sobre subalimentação, já que adota outras abordagens.

Essas informações constam no 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, divulgado em junho de 2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Pessan).

Esta não é a primeira vez que o presidente utiliza esses dados para falar da fome no Brasil. No mês passado, Lula citou as mesmas informações durante um encontro com o magnata e fundador da Microsoft, Bill Gates.

Supersalários acima do teto custam R$20 bilhões em 6 anos


O salário acima do teto constitucional de juízes, desembargadores, procuradores e de outras categorias de servidores públicos, custaram aos cofres públicos ao menos R$20 bilhões entre 2018 e 2024. Atualmente o teto constitucional do salário do serviço público está em R$44 mil.

Os dados foram levantados pela instituição República.org e divulgados no Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público.

A elite do funcionalismo público, com salários de marajás, inclui servidores da ativa, inativos e pensionistas.

O levantamento destaca o aumento no número de servidores do Judiciário de Ministério Público que receberam ao menos um mês de supersalários, ou seja, acima do teto constitucional, crescimento de 83% em 2018, para 92% neste ano.

Para que os ganhos sejam legais, há manobras que permitem a turbinada nos salários, as verbas indenizatórias, conhecidas como penduricalhos. Essa ferramenta é reconhecida por lei ou ato normativo e, como não se enquadra como remuneração, acabam driblando o teto.

Como exemplo da manobra, o relatório aponta a “licença-compensatória”, que paga um valor extra como gratificação por acúmulo de função. Entre janeiro e julho deste ano, o valor cresceu 400%, disparando de R$100 milhões para R$300 milhões.

Ataque ucraniano com mísseis dos EUA pode levar a nova guerra mundial


Parlamentares russos alertaram que a decisão dos Estados Unidos de permitir que a Ucrânia utilize mísseis supersônicos para atacar Moscou pode levar a uma Terceira Guerra Mundial. Isso porque, segundo os políticos, o cenário representaria a interferência direta de Washington na guerra, forçando a Rússia a aumentar a resposta no conflito.

“O Ocidente decidiu por tal nível de escalada que pode terminar com o Estado ucraniano em ruínas completas pela manhã”, afirmou Andrei Klishas, membro sênior do Conselho da Federação. O mesmo foi dito por Vladimir Dzhabarov, primeiro vice-chefe do comitê de assuntos internacionais da câmara alta russa, que reforçou que “este foi um passo muito grande em direção ao início da Terceira Guerra Mundial”.

A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, também se pronunciou sobre o assunto. Em declaração ao portal RBC, ela disse que o presidente Vladimir Putin já avisou o Ocidente das consequências catastróficas de permitir que Kiev utilize os mísseis de longo alcance para atacar alvos internos no país.

Em setembro, Putin afirmou que um possível ataque mudaria a essência e a natureza da guerra na Ucrânia, podendo resultar num conflito global. “Isso significará que os países da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte], os Estados Unidos e a Europa estarão em guerra com a Rússia”, disse, alertando ainda para possíveis ataques nucleares.

Agora, o cenário é ainda mais preocupante, já que a Rússia assinou um acordo de parceria estratégica com a Coreia do Norte – que prevê assistência mútua imediata em caso de agressão armada contra um dos países. Isso significa que Pyongyang, cujo arsenal militar e nuclear vem crescendo significativamente, também poderia entrar no conflito.

Mídia internacional dá destaque ao xingamento de Janja a Musk


A imprensa internacional deu destaque ao xingamento feito pela primeira-dama Janja Lula da Silva ao bilionário Elon Musk durante um painel sobre desinformação no G20 Social, no Rio de Janeiro, no sábado (16.nov.2024). A mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em inglês: “Fuck you, Elon Musk” (“foda-se, Elon Musk”).

O bilionário que é dono do X, da Starlink e da Space X, escolhido para liderar o Departamento de Eficiência Governamental no governo Donald Trump, respondeu dizendo que riu alto e que o grupo lulista vai ser derrotado na próxima eleição.

Veículos de comunicação da Europa e Estados Unidos, como BBC, Reuters, Bloomberg, Deutsche Welle, Le Figaro e Bild, deram destaque ao incidente, destacando desde o histórico de tensões entre Musk e o governo brasileiro até preocupações com possíveis impactos diplomáticos do episódio.

A BBC destacou que a fala ocorreu durante defesa da regulamentação das redes sociais. A publicação lembrou o histórico recente de conflitos entre Musk e o Brasil, incluindo o banimento temporário do X (antigo Twitter) e a multa de US$ 5,1 milhões paga pela plataforma.

A Reuters relatou que o incidente começou quando um barulho interrompeu a fala de Janja. A primeira-dama então brincou que seria Musk o responsável pelo som antes de proferir o xingamento.

A Bloomberg revelou tensões anteriores: Janja já havia ameaçado processar o X após suposto hack de sua conta. O veículo traçou o perfil da primeira-dama, destacando sua influência no governo e sua popularidade.

O veículo alemão Deutsche Welle ressaltou preocupações do advogado ligado ao presidente Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, sobre possíveis sanções americanas ao Brasil por insulto a um futuro membro do governo Trump. A DW também destacou que Lula não descarta candidatura em 2026.

O jornal francês Le Figaro detalhou conflitos entre Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O empresário chegou a chamar o magistrado de “ditador” e compará-lo ao Voldemort de Harry Potter.

O tabloide alemão Bild enfatizou a fortuna de Musk, estimada em US$ 303 bilhões, e o clima tenso antes da cúpula do G20.

quinta-feira, 14 de novembro de 2024

Ex-companheira de Tiü França diz que ele queria matar Moraes


A ex-mulher de Francisco Wanderley Luiz, o homem que morreu após detonar explosivos em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (13), teria dito informalmente a agentes da Polícia Federal (PF) que ele “queria matar o ministro Alexandre de Moraes e quem mais estivesse junto na hora do atentado”. Ela e outros parentes de Francisco foram localizados pela PF.

Identificada como Daiane, a ex-companheira do autor das explosões foi conduzida à delegacia para formalizar a versão dada aos agentes da corporação em Santa Catarina. No relato feito aos policiais, ela disse que Francisco chegou a fazer e compartilhar pesquisas no Google com o planejamento do ato que executou nesta quarta.

Além disso, a ex-mulher de Francisco disse ainda que, assim que recebeu os registros das pesquisas feitas por ele, perguntou: “Você vai mesmo fazer essa loucura?”.

Bolsonaro repudia episódio de explosões em Brasília e pede pacificação


O ex-presidente Jair Bolsonaro comentou sobre o ato de violência cometido na noite desta quarta-feira (13) por Francisco Wanderley Luiz. Bolsonaro repudiou e lamentou o ocorrido, afirmando que “tudo indica causado por perturbações na saúde mental da pessoa que, infelizmente, acabou falecendo, é um acontecimento que nos deve levar à reflexão”.

Em sua publicação na rede X, antigo Twitter, Bolsonaro pede pacificação. “Já passou da hora de o Brasil voltar a cultivar um ambiente adequado para que as diferentes ideias possam se confrontar pacificamente, e que a força dos argumentos valha mais que o argumento da força”, diz trecho.

“Apelo a todas as correntes políticas e aos líderes das instituições nacionais para que, neste momento de tragédia, deem os passos necessários para avançar na pacificação nacional. Quem vai ganhar com isso não será um ou outro partido, líder ou facção política. Vai ser o Brasil”, conclui na postagem.

‘Eu queria tanto sequestrar um deputado do PL’, diz influencer


A temperatura dos debates sobre a redução da escala 6×1 vem subindo com o enviesamento ideológica da pauta. Inflamada, a influenciadora Festi disparou um discurso de ódio em suas redes sociais. Ela declarou que “a população está muito mole” e que “já passou da hora de pegar esses políticos que estão ‘montando em nosso lombo’, amarrar em praça pública e colocar fogo”.

– Eu queria tanto sequestrar um deputado do PL – diz Festi, estimulando atos violentos contra divergentes políticos e ideológicos.

A influencer seguiu em suas publicações criminosas.

– Por muito menos, a gente teria quebrado banco, botado fogo em ônibus, sequestrado deputado.

Carro explode nas proximidades do Supremo Tribunal Federal




Ao menos duas explosões foram ouvidas na noite desta quarta-feira (13/11) na Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios, centro de Brasília. Uma delas se deu em frente à estátua da Justiça, no Supremo Tribunal Federal. A segunda explosão ocorreu em um carro estacionado próximo a um anexo da Câmara dos Deputados. Todo o perímetro foi interditado pela Polícia Militar e pela segurança do STF. Um homem, de 59 anos, identificado como Francisco Wanderley Luiz, morreu no local.

Ele é natural de Santa Catarina e concorreu ao cargo de vereador numa cidade catarinense, pelo Partido Liberal (PL). Segundo testemunhas, ele jogou um explosivo na estátua da Justiça e o artefato retornou, atingindo-o e causando a explosão.

Aldo Clemente será o líder de Paulinho Freire na Câmara Municipal


O vereador reeleito Aldo Clemente (PSDB) será o líder do prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil) na Câmara Municipal de Natal, a partir de 1º de janeiro de 2025. O anúncio foi feito pelo próprio vereador em entrevista ao podcast “RN 98”, transmitido no YouTube da rádio 98 FM.

“Recebi o convite do prefeito eleito Paulinho Freire e aceitei com maior prazer, com a maior honra. Para mim será uma honra ocupar a liderança do prefeito e compartilhar isso com os demais vereadores da bancada. Paulinho foi vereador de Natal por seis mandatos. Para mim, será uma honra fazer parte da gestão e liderar uma bancada que fará diferença aqui em Natal”, afirmou Aldo Clemente.

Paulinho Freire deverá iniciar o mandato com maioria na Câmara Municipal de Natal. Dos 29 vereadores eleitos ou reeleitos para a próxima legislatura, 23 foram eleitos por partidos que integravam sua coligação majoritária. Aldo Clemente foi reeleito após obter 5.113 votos.

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Lula já desperdiçou mais vacinas do que todo governo Bolsonaro


Lula (PT) se elegeu em 2022 chamando Jair Bolsonaro (PL) de “genocida” pela condução do país durante a pandemia. Com quase dois anos completos de governo, o Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade, já desperdiçou 58,7 milhões de vacinas, 22% a mais do que o volume de imunizantes vencidos registrado durante todo o governo Bolsonaro.

Segundo O Globo, dados da Saúde obtidos apontam que o valor perdido com as vacinas inutilizadas em 2023 e em 2024 foi de 1,75 bilhão de reais.

Somando prejuízo de 1,17 bilhão de reais, a maior parte das perdas ocorreu em 2023, com 39,8 milhões de vacinas jogadas no lixo.

De janeiro deste ano até agora foram mais 18,8 milhões de imunizantes desperdiçados, um custo 560,6 milhões de reais aos cofres públicos.

Câncer de próstata mata em média 47 homens por dia no país


Cerca de 47 homens morreram por dia em 2023 devido ao câncer de próstata. Ao todo, foram 17,1 mil vítimas da doença no Brasil no ano passado, segundo dados do Ministério da Saúde.

O número alerta para a importância dos exames preventivos e da identificação precoce de alterações na próstata. No entanto, mesmo com as campanhas do Novembro Azul, alguns testes ainda são tidos como tabu.

Atualmente o câncer de próstata é o segundo tipo mais comum entre os homens em todas as regiões do país. São cerca de 196 novos casos da doença identificados por dia, de acordo com o Inca (Instituto Nacional de Câncer).

Segundo estudo realizado pela Comissão de Câncer de Próstata, publicado este ano, o cenário pode se agravar. O levantamento da comissão aponta para a duplicação de casos de câncer de próstata no mundo, com aumento de 85% das mortes até 2040.

Diagnóstico precoce

Um aliado no combate à doença é o diagnóstico precoce. Caso identificado nos estágios iniciais, o câncer de próstata tem índice de cura de 90%. Por isso, para a diretora de comunicação da SBU (Sociedade Brasileira de Urologia), Karin Anzolch, o caminho é a conscientização.

Ela lembra que as mulheres, depois de serem acompanhadas pelos pediatras, migram imediatamente para os ginecologistas. Assim, elas têm “a oportunidade de conversar com seu médico e de acompanhar diversos aspectos preventivos relacionados à sua saúde”, aponta.

“No entanto, o homem, depois do acompanhamento pediátrico, cai em uma espécie de limbo, retornando ao médico apenas pontualmente, quando está doente”, observa Anzolch.

Ezequiel Ferreira é eleito presidente para biênio 2025-2026 na ALRN


Atual presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) foi eleito por unanimidade para mais um mandato à frente da chefia do Legislativo estadual.

Ezequiel teve 20 votos dos 24 parlamentares que integram a atual legislatura. Ausentes à sessão os deputados Coronel Azevedo (PL), Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB) e Neilton Diógenes (PL)

A eleição aconteceu durante sessão preparatória convocada por ele na terça-feira (12) e antecedeu à sessão ordinária desta quarta-feira (13).

Em chapa única e consensual, Ezequiel Ferreira foi reconduzido para mais dois anos no cargo, o sexto mandato consecutivo.

A mesa diretora eleita está formada da seguinte forma:
  • Presidente – Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB)
  • Primeiro vice-presidente Kleber Rodrigues (PSDB)
  • Segunda vice-presidência – Eudiane Macedo (PV)
  • Primeiro secretário Tomba Farias (PSDB)
  • Segundo secretário Galeno Torquato (PSDB)
  • Terceiro secretário Francisco do PT
  • Quarto secretário Terezinha Maia (PL)

Lula quer incluir previdência dos militares no corte de gastos


O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu incluir mais um ministério no corte de gastos que pretende fazer para zerar o déficit público, o da Defesa. Os militares resistem a mudanças no sistema previdenciário mas aceitam ajustes pontuais e cobram revisões no sistema de previdência de outras áreas, como do Judiciário.

Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam que a Previdência dos militares teve gasto de R$ 58,89 bilhões, enquanto o Ministério da Defesa conseguiu arrecadar apenas R$ 9,1 bilhões para o sistema.

Para o Ministério da Defesa, não é justo que apenas os militares “contribuam com mais cortes na Previdência”. A Pasta também citou os “supersalários” do Judiciário e as aposentadorias elevadas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se reunir nesta quarta-feira (13) com o ministro da Defesa, José Múcio, para tratar dos cortes.

Engorda de Ponta Negra atinge 40% de conclusão


As obras da engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, já contam com 1,8 quilômetro de conclusão, o equivalente a 40% dos serviços finalizados, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) da capital. Segundo a pasta, a execução do chamado aterro hidráulico segue com os prazos dentro do normal e a previsão de entrega é para o final de dezembro. A engorda tem custos da ordem de R$ 73 milhões. O pontapé dos trabalhos foi dado em 30 de agosto, com testes de granulometria e volume de areia, mas em 3 de setembro o serviço foi interrompido, sendo retomado somente no dia 20 do mesmo mês.

“Com 1,8 km finalizado, a obra tem 40% de conclusão e prazo de entrega mantido para dezembro”, informou a Seinfra. Na semana passada, o titular da pasta, Carlson Gomes, já havia comemorado o avanço dos trabalhos, menos de dois meses após serem efetivamente iniciados. “Passamos algo em torno de 10 dias para começar de fato a engorda, por conta do problema com a jazida, mas a obra está andando no seu fluxo normal. Nós notamos, com esse pouco mais de um quilômetro, que a população está aprovando os trabalhos”, disse o secretário à ocasião, quando a obra contava com 1,35 km de conclusão.

terça-feira, 12 de novembro de 2024

MEGA DA VIRADA: Caixa abre apostas para prêmio de R$ 600 milhões, o maior da história


A Caixa Econômica Federal iniciou as apostas para a Mega da Virada 2024. O prêmio de R$ 600 milhões será pago para o ganhador do concurso 2.810, que acontece no dia 31 de dezembro.

Este é o maior prêmio da história da Mega-Sena. Assim como nos demais concursos especiais das Loterias, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula.

O valor da aposta simples, com seis números, custa R$ 5 e pode ser feita com volante específico da Mega da Virada somente em lotéricas ou nas plataformas online das Loterias Caixa.

Caso apenas um apostador ganhe todo o prêmio e aplique o valor na poupança, receberá aproximadamente R$ 3,4 milhões no primeiro mês de rendimento.

Se não houver ganhadores com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina, com cinco números, e assim por diante.

Estatais do Brasil têm deficit recorde em 2024, diz BC


As estatais federais, estaduais e municipais do Brasil registraram deficit de R$ 7,4 bilhões de janeiro a setembro de 2024. Esse foi o maior saldo negativo para o período na série histórica, iniciada em 2012. O BC (Banco Central) divulgou o relatório “Estatística Fiscais” nesta segunda-feira (11).

O deficit de R$ 7,4 bilhões representa uma alta de 258,9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve saldo negativo de R$ 2,06 bilhões. Os dados consideram todas as receitas e despesas das empresas públicas, mas não contabilizam o lucro líquido da estatal.

O deficit registrado de janeiro a setembro foi puxado pelas empresas estatais, que tiveram saldo negativo de R$ 4,18 bilhões. O valor subiu 1.486% em relação a 2023, quando totalizou R$ 263 milhões de deficit.

Já as estatais estaduais registraram deficit de R$ 3,26 bilhões, com alta de 122,3% em relação a 2023.

ESTATAIS DO GOVERNO
Em outubro, o Ministério da Gestão e Inovação defendeu que o deficit não é o “resultado mais relevante para a avaliação das companhias”. Disse que o saldo das receitas e despesas primárias ignora os recursos em caixa, disponíveis de receitas de anos anteriores.

“O resultado primário, nesse sentido, não é uma medida adequada de saúde financeira da companhia. É comum empresas registrarem déficit primário mesmo com aumento do lucro se estiverem acelerando seus investimentos, na expansão/modernização dos negócios”, disse o MGI.

Em 2023, a Casa da Moeda do Brasil, por exemplo, registrou deficit de R$ 125 milhões, mas o lucro líquido foi de R$ 202 milhões. Havia sido de R$ 23,4 milhões em 2022.

Governo muda projeto, e IPVA seguirá isento para veículos acima de 10 anos; carros elétricos e a gás pagarão só metade


Após pressão da oposição, o Governo Fátima decidiu fazer três mudanças no projeto de lei que trata de alterações na cobrança do IPVA no Rio Grande do Norte. O anúncio das modificações foi feito nesta terça-feira (12) pela deputada Isolda Dantas (PT) durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.

A principal mudança diz respeito à isenção do imposto para veículos em geral. O projeto original, enviado na semana passada, previa que o IPVA só deixaria de ser cobrado para veículos com mais de 15 anos de fabricação. Mas o governo voltou atrás e decidiu suprimir isso do texto, mantendo a isenção para veículos acima de 10 anos, como ocorre atualmente. No caso da alíquota anual, ela não muda: permanece em 3% sobre o valor do veículo.

Além disso, os deputados decidiram mudar o trecho que trata da cobrança sobre carros elétricos. Hoje esse tipo de veículo é isento de IPVA. Pelo projeto original enviado pelo Governo Fátima, esses carros passariam a pagar imposto, começando em 0,5% do valor do veículo e subindo 0,5 ponto a cada ano até atingir 3% (o que aconteceria em 2030). Após o acordo, o governo concordou em iniciar a cobrança em 0,5% no próximo ano, mas limitar os aumentos até atingir 1,5%.

Por fim, outra mudança diz respeito ao IPVA sobre carros movidos a gás natural veicular (GNV). O projeto original não trazia nenhuma mudança sobre a tributação sobre esses veículos. Após acordo, o Governo Fátima concordou em reduzir o IPVA desses carros dos atuais 3% para 1,5% por ano.

Com as mudanças, o projeto foi aprovado por unanimidade na CCJ da Assembleia Legislativa. Participaram da reunião, além de Isolda Dantas, os deputados Hermano Morais (PV), que é o presidente; Dr. Kerginaldo (PSDB), Isaac da Casca (MDB), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Vivaldo Costa (PV).

Agora, a proposta segue para análise das comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração. Só depois é que vai à análise do conjunto dos deputados no plenário.

Deputados federais só trabalharam o equivalente à 1 dia e meio por semana


Nessa segunda-feira 11 foi divulgado um levantamento, revelando que dos 315 dias (até 12 de novembro), deputados federais só trabalharam 67 dias, ou seja, uma média de 1,5 dia por semana do ano.

Durante a pesquisa, só foram considerados os dias em que todos os 513 congressistas da Casa tiveram sessões deliberativas (com votações), realizadas de formas virtuais e semipresenciais. Sendo assim, dentre esses 67 dias, os deputados não precisavam se locomover para trabalhar presencialmente.

Por unanimidade, CCJ aprova projeto que aumenta ICMS no RN


Com a defesa que seja feito um “amplo e esclarecedor debate”, os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, em reunião nesta terça-feira (12) a constitucionalidade do projeto de lei enviado pelo governo estadual e que pede o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%.

Os parlamentares citaram os setores produtivos e os municípios como partes interessadas na matéria e que ela também tem relação com outros projetos que tramitam na Casal Legislativa e que são de interesse dos servidores. “É uma matéria delicada, complexa e merece analise e cuidado de sua importância”, disse.

Presidente da Comissão, o deputado Hermano Moraes (PV) informou que, após a CCJR, a matéria ainda tem que passar pelas comissões de Finanças e Fiscalização e a de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública. “É importante que se amplie o debate”, comentou.

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) disse que o projeto “já era esperado por esta Casa” e citou o “debate significativo ano passado”. Ela ainda alertou que a matéria “trata da saúde fiscal e financeira do estado”.

Além de Hermano e Isolda, participaram da reunião os deputados Galeno Torquato, Vivaldo Costa, Isaac da Casca, Ubaldo Fernandes e dr Kerginaldo.

Ministro de Lula aumenta em 160% doações de computadores a seu estado


Entre janeiro e outubro de 2024, o Ministério das Comunicações, chefiado por Juscelino Filho (União Brasil), mais que dobrou as doações de computadores a cidades do Maranhão, estado pelo qual o ministro foi eleito deputado federal. Entre os beneficiados, estão municípios comandados por aliados e familiares do auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O volume de doações ao estado passou de 1.225, no ano passado, para 3.184, até outubro de 2024, um aumento de 160%. Se comparado a 2022, o salto foi ainda maior, uma vez que o Maranhão recebeu apenas 120 computadores naquele ano. Alguns estados, como Acre, Alagoas, Paraíba, Roraima e Sergipe, não receberam nenhum equipamento do programa neste ano.

As doações fazem parte do programa Computadores para a Inclusão, gerido pelo MCom, que tem o objetivo de promover a inclusão digital. Desde 2010, a iniciativa recondiciona equipamentos descartados e os direciona a instituições de ensino, organizações não-governamentais, entre outros projetos.

Em nota, o ministério afirmou que as doações seguem critérios técnicos e prioriza estados com menor taxa de inclusão digital. Segundo a pasta, o Maranhão é o segundo estado mais afetado pelo problema, e o envio dos equipamentos ao estado visa corrigir “distorções anteriores”. Além disso, reforçou que as doações, em todo o país, cresceram 78% desde 2023, em comparação aos dois anos anteriores.

Brincadeira com o cidadão: Gastos do STF rivalizam com os custos da realeza britânica


Voltou a viralizar nas redes o paralelo de custos da família real britânica aos da “realeza” dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2022, a realeza de verdade custava, na cotação da época, R$601 milhões, um quarto de bilhão de reais menos que os R$851,7 milhões dos “monarcas” do STF. Esse valor foi para R$897 milhões em 2024 no Brasil e R$648 milhões no Reino Unido. Em 2025, o STF irá arrebentar com R$953,8 milhões rivalizando aos R$980 milhões da turma do rei.

Retorno gera retorno

A família do Rei Charles ganhou “aumento” de 53% para 2025 porque os bens e investimentos tiveram retorno recorde entre 2023 e 2024.

Sem comparação

O STF custa quase dez vezes mais que o Supremo do Reino Unido, que tem orçamento anual de R$97 milhões (13 milhões de libras).

Outro Estado

Custos do Supremo britânico caíram mais de um milhão de libras (R$7,4 milhões) entre 2022 e 2023. No Brasil esse tipo de gasto só aumenta.

Só segurança

Se forem considerados os gastos com a segurança da realeza, é preciso somar 150 milhões de libras anuais do orçamento da Família Real.

segunda-feira, 11 de novembro de 2024

Governo do RN vai deixar de receber R$ 400 milhões do PEF em 2025


O Rio Grande do Norte vai deixar de receber R$ 400 milhões por meio do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) em 2025 por não ter conseguido reduzir o percentual das receitas gasto com pessoal neste ano. A informação foi confirmada pelo secretário de Fazenda do estado, Carlos Eduardo Xavier, nesta segunda-feira (11).

A redução do percentual gasto com pessoal é uma das metas que devem ser cumpridas pelos estados que aderiram ao programa da União. Em contrapartida, o governo estadual recebe aval federal para contrair financiamentos.

Ao todo, em quatro anos, o governo esperava conseguir R$ 1,6 bilhão para reformar estradas. Os primeiros R$ 427 milhões foram contratados em janeiro de 2024.

A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o máximo que deve ser gasto com pessoal é 49% da receita. Para fazer com que os estados cumpram a norma, o PEF tomou como parâmetro o gasto com pessoal em 2021, quando o RN tinha 54,57% de despesa com servidores, e estabeleceu a meta de redução de 10% do excedente por ano.

No entanto, ao contrário da meta, o percentual gasto com folha salarial aumentou e gira em torno de 56% atualmente. A meta para 2024 era atingir 53,45%, segundo a Secretaria Estadual de Fazenda.

O secretário disse que o governo não concedeu aumento de salário a servidores em 2024 e atribuiu o não cumprimento da meta à “compressão” das receitas causadas pela redução da alíquota do ICMS de 20% em 2023 para 18%.

Em um novo projeto de lei enviado para a Assembleia Legislativa na semana passada, o governo propôs o retorno da alíquota básica do imposto para 20%.

“A redução de gasto com pessoal, no Poder Executivo, só tem uma maneira de fazer: aumentando a receita e pelo menos mantendo a despesa no mesmo patamar. Como a gente teve uma compressão da receita com a perda da alíquota (do ICMS), infelizmente não foi cumprida essa meta. A gente não vai ter acesso à segunda parcela do PEF. Agora isso não implica dizer que o estado está fora do programa. Se for cumprida a meta no ano que vem, em 2026 a gente pode ter acesso às parcelas seguintes”, disse.

Apesar disso, Carlos Eduardo afirma que a administração já está em busca de alternativas para manter as obras iniciadas nas estradas neste ano. Ele afirmou que o governo tenta viabilizar uma segunda etapa do programa Governo Cidadão, que garantiu recursos para investimentos no estado.