Despesas de pessoal do Estado crescem R$ 1,4 bilhão em 2023

A despesa bruta com pessoal do Governo do Estado cresceu R$ 1,4 bilhão em 2023, frente a um aumento de arrecadação própria de R$ 1,2 bilhão. O crescimento gera um déficit de pelo menos R$ 200 milhões, sem considerar outras despesas. A informação é do secretário estadual da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier. Segundo ele, o aumento da despesa bruta de pessoal “representou um crescimento de aproximadamente 13% quando comparado com a folha bruta de 2022”, publicou pelas redes sociais.

Ele fez essas afirmações ao se manifestar sobre o crescimento da arrecadação própria do Estado em 2023, afirmando que as receitas cresceram 15,51% em relação ao ano anterior e que a folha com pessoal também aumentou quase na mesma proporção. “Esse resultado, de fato, foi muito positivo. O primeiro (fator), obviamente, foi a adoção do alíquota de 20%, que passou a valer em primeiro de abril de 2023 e impactou nos nove meses seguintes”, disse ele.

Apesar do balanço de janeiro ainda não ter sido divulgado, ele explica que o resultado do primeiro mês de 2024 ainda deverá ser impactado pela alíquota do ano passado, visto que reflete a movimentação econômica de dezembro. Outro fator que diz ter contribuído foi o Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do RN (Refis 2023), que começou em meados de setembro oferecendo descontos de até 99% sobre os valores de juros e multas de débitos tributários ou inscritos na dívida ativa, e se estendeu até o dia 26 de dezembro.

Ainda não houve divulgação do balanço final da arrecadação pelo programa, mas, na primeira parcial, no final de outubro, o Governo anunciou que R$ 475 milhões tinham sido renegociados e que R$ 245,2 milhões foram arrecadados com pagamento à vista ou da primeira parcela dos débitos.

“A arrecadação desse REFIS chegou perto da casa de R$ 250, R$ 260 milhões. Isso impactou positivamente também no resultado da arrecadação de ICMS. Além disso, nós tivemos em 2023, a reabertura do posto fiscal na divisa com a Paraíba, uma ferramenta de fiscalização e cobrança que ajudou nesse resultado”, declarou o secretário.