sexta-feira, 31 de dezembro de 2021
quinta-feira, 30 de dezembro de 2021
Contrato de borracharia por R$ 303 mil
A Borracharia Santa Luzia – ME, de proprietário de Otavio Cavalcante Costa, foi contratada pela Prefeitura de Acari (RN), através do Secretário de Transporte e Obras do Município, Diogo Bezerra Duarte, pelo valor de R$ 303.851,70, para prestar serviços de troca e consertos de pneus, lavagem, lubrificação e troca de óleo dos veículos pertencentes a frota automotiva oficial da cidade.
“Vou seguir os passos do presidente Lula”, diz Fátima
“Aí eu vou seguir os passos do presidente Lula. Se nosso líder maior, no plano nacional, está dizendo que a gente não pode correr riscos e tem que ter essa grandeza e formarmos um arco de aliança mais amplo, por que não?”, disse a governadora em entrevista ao Foro de Moscow nesta quinta-feira.
A governadora declarou ainda que vai seguir a estratégia do presidente Lula de compor com a centro-direita nas eleições de 2022.
“Aqui não cabe é o Bolsonarismo, isso é que não cabe de maneira nenhuma, mas as forças de perfil democrático que querem conversar conosco, sigamos”, declarou a governadora.
Questionada se nesse arco de aliança o PT poderia ceder a vice-governadoria e o Senado para MDB e PDT, Fátima Bezerra respondeu que está focada na gestão estadual, mas que o governo está conversando com outros partidos através do chefe da Casa Civil, Raimundo Alves. Definições, no entanto, só em 2022.
“Composição de chapa isso é coisa só lá para o ano que vem, aí vai ser um debate, evidentemente que a governadora não vai abrir mão de jeito de nenhum de ter a sua definição, a sua posição, mas isso vai ser uma coisa construída, discutida e compartilhada com o conjunto dos partidos que formarão, se Deus quiser, a aliança em busca de mais conquistas, mais avanços para o RN que vai ser a aliança que nós vamos formalizar nas eleições de 2022”, finalizou.
Bolsonaro sanciona projeto que facilita abertura de conta em dólar no país
A proposta foi enviada ao Congresso pelo Banco Central em 2019, mas só foi analisada neste ano. O projeto foi aprovado em fevereiro na Câmara e em dezembro pelo Senado. A sanção foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU). Não houve vetos.
Atualmente, as contas em moeda estrangeira já são permitidas em alguns casos, como o de agentes que operam no mercado de câmbio, emissores de cartão de crédito internacional e prestadores de serviço de turismo.
Outro ponto é o aumento no limite de entrada ou saída de recursos em espécie, de 10.000 reais para 10.000 dólares, sem a necessidade de declaração. Para outras moedas, vale o equivalente em dólar. O objetivo foi atualizar o valor, já que o limite havia sido criado em 1994, início do Plano Real, quando o real tinha o mesmo valor do dólar.
quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
Haja mobília Prefeitura de Macaíba
Foi publicado no Diário Oficial, Homologação e Contrato do Pregão Eletrônico nº 63/2021 da Prefeitura Municipal de Macaíba, assinados pela Secretária de Educação, Maria José Paiva Soares, beneficiando a Empresa APFORM Indústria e Comércio de Móveis Ltda, na aquisição de mobiliários para a área educacional, com valor, conforme dados abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 63/2021
Homologação – Valor de R$ 3.258.865,00
Ministério da Saúde autoriza liberação de R$ 15 milhões para Mossoró
O montante será aplicado na construção da Policlínica no Grande Alto de São Manoel; construção de 4 Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs); construção de 2 unidades de acolhimento (adulto e infantojuvenil); duas ambulâncias ALFA para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e equipamentos de saúde da atenção especializada.
De acordo com o Ministério da Saúde, “fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, no montante de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró, em parcela única.
RN registra nenhum óbito por covid nas últimas 24 horas
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.570 no total. Nenhum óbito foi registrado nas últimas 24 horas. Na terça (28) eram 7.570 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.036.
Recuperados são 379.095. Casos suspeitos somam 110.598 e descartados são 812.032. Estimativa de casos em acompanhamento somam 1.476.
Governo publica lei de proteção social dos militares do RN
Entre as mudanças, a lei ampliou o tempo de serviço necessário para aposentadoria de 30 para 35 anos de serviço. Além disso, houve aumento da taxa de de contribuição previdenciária que passou de 9,5% para 10,5% para todas as patentes. Até então, os cabos e soldados não pagavam contribuição.
A Lei Complementar 694/2021 institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Rio Grande do Norte seguindo os mesmos parâmetros definidos pela Lei Federal 13.954/2019 – que mudou o sistema de previdência dos militares federais.
De acordo com a nova lei estadual, o gerenciamento dos subsídios dos militares da reserva, bem como dos pensionistas sai do Instituto de Previdência do Estado (Ipern) e passa a ser feito diretamente pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros.
Outro ponto estabelecido pela lei é de que o militar deve entrar na reserva com o mesmo salário recebido quanto estava na ativa. O subsídio do reservista também deve ser reajustado no mesmo momento em que os militares da ativa receberem aumento.
Também foi criado o Fundo de Proteção Social dos Militares (FPSM/RN) vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que será usado para pagamento dos subsídios.
terça-feira, 28 de dezembro de 2021
Brasil alcança a marca de 80% da população com duas doses de vacina
A maior campanha de vacinação da história do Brasil continua a alcançar marcos importantes, com milhões de brasileiros protegidos contra a Covid-19. Nesta terça-feira (28), o país alcançou a marca de 80% da população apta com as duas doses de vacinas Covid-19.
São mais de 143 milhões de brasileiros que já concluíram o ciclo vacinal.
1 milhão de casos de Covid em 24h
A primeira grande marca havia sido registrada em 7 de janeiro deste ano, com quase 900 mil infectados, três meses depois os números já foram ultrapassados por três vezes. Os dados vêm sendo compilados desde janeiro de 2020, quando surgiram os primeiros casos de Covid-19 na China.
- 7 de janeiro de 2021: 892,8 mil
- 22 de abril de 2021: 902,6 mil
- 23 de abril de 2021: 904,4 mil
- 28 de abril de 2021: 905,8 mil
- 23 de dezembro de 2021: 983,3 mil
- 27 de dezembro de 2021: 1,4 milhão
A variante Ômicron, surgida em novembro e já em circulação global, é a responsável pelo novo pico de casos. Apesar de ser menos letal que as outras versões do vírus, a Ômicron vem se espalhando de maneira muito rápida.
Neste novo momento da pandemia, os Estados Unidos estão liderando o crescimento de casos, foram mais de 512.553 diagnósticos na segunda-feira, cerca de 37% do total. Em seguida, está o Reino Unido (318.699 casos, equivalente a 23%) e a Espanha – com cerca de 15% do total.
Prefeitura de Porto do Mangue contrata banda Calcinha Preta por R$ 160 mil
Em dias anteriores, na data 08/12, a mesma banda também fez um show de emancipação, na cidade de Portalegre. Porém, nesta ocasião, o contrato foi firmado em R$ 85 mil.
A comparação pode ser feita, mostram as cópias do Diário Oficial de Porto do Mangue e do portal da transparência de Portalegre com o pagamento feito.
Mossoró perda quase 5 mil doses da vacina Pfizer
O coordenador do programa municipal de imunização, Etevaldo de Lima, explicou que após o descongelamento as vacinas devem ser aplicadas em até 31 dias.
“Público nós temos. O que está faltando é parte desse público buscar a vacinação contra a covid. Nós usamos de todas as estratégias, pontos extras de vacinação, vacinamos de domingo a domingo, porém a população não quer”, disse Etevaldo.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró – a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte – o número de pessoas com a D3 em atraso é de 8.127. Em relação a D2 o número é ainda maior, são 11.280 pessoas que ainda não procuraram os pontos de vacinação para dar continuidade ao esquema.
O coordenador disse ainda que outros imunizantes correm o mesmo risco de serem descartados por terem excedido os prazos de conservação estipulados na bula.
No caso da vacina Coronavac, após aberto o frasco, as doses devem ser aplicadas em até 8 horas. E para Astrzeneca, o prazo de aplicação após aberto o frasco é de 48 horas.
Segundo a secretaria, o próximo lote da Pfizer com cerca de 7 mil doses, se vence no dia 15 de janeiro.
Brasil terá nova Carteira de Habilitação em 2022
A nova CNH atualizada possui as cores verde e amarelo e continua com o QR Code, podendo ser expedida de forma física ou digital. O documento será emitido para quem precisar de segunda via, aos recém-habilitados e para quem renovar a CNH. Ou seja, não há necessidade de trocar o documento vigente.
Outra novidade será a inclusão da letra “P” para indicar que o motorista tem permissão para dirigir ou “D” para apontar que o condutor tem CNH definitiva. O documento também vai mostrar se a CNH do motorista é usada para o exercício da atividade remunerada e terá um campo para constar as restrições médicas.
Visualmente, o que mais chama atenção é uma tabela onde há os times de veículos. Na frente, aparece a identificação se aquele motorista está habilitado para conduzi-lo.
segunda-feira, 27 de dezembro de 2021
Governo renova isenção ICMS e garante manutenção da tarifa e volta do circular da UFRN
Em contrapartida à renovação do benefício, o Governo do Estado condicionou o benefício ao não aumento da tarifa e ao retorno da linha circular que serve à UFRN de forma gratuita. As condições foram prontamente atendidas pelos empresários. “Está fechado. A senhora pode contar conosco que este compromisso será cumprido”, afirmou o presidente do Seturn, Agnelo Cândido.
A governadora disse que o entendimento entre o Governo e os empresários beneficia a população e mostra senso de responsabilidade conjunto. “Atendemos o pleito de prorrogação do ICMS reconhecendo que setor foi muito afetado pela pandemia e ainda sofre com os reflexos. Os trabalhadores das empresas e suas famílias também são beneficiados por que a isenção funciona como um apoio ao fluxo de caixa das empresas”.
RN registra nenhum óbito por covid nas últimas 24 horas
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.566 no total. Nenhum foi registrado nas últimas 24 horas. No domingo (26) eram 7.566 mortes. A Sesap também não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.405.
Recuperados são 377.257. Casos suspeitos somam 77.898 e descartados são 809.532. Estimativa de casos em acompanhamento somam 1.246.
quinta-feira, 23 de dezembro de 2021
Prefeito Allyson tem gestão aprovada
A gestão do prefeito de Mossoró Allyson Bezerra obteve 73,28% de aprovação. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (23), em pesquisa realizada pela Câmara dos Dirigentes Logistas de Mossoró (CDL) e a empresa TS2.
Ao todo, 625 pessoas foram ouvidas nestes dias 22 e 23 de dezembro de 2021.
Em abril deste ano, quando Allyson celebrava 100 dias de governo à frente da Prefeitura de Mossoró, a pesquisa divulgada pela TCM/TS2 mostrava aprovação de 67% dos mossoroenses – número já considerado excelente.
A pesquisa divulgada hoje mostra relevante aumento da aprovação do chefe do executivo mossoroense de 67% para mais de 73%.
O levantamento da CDL Mossoró/TS2 também mostra número interessante: 81% dos mossoroenses avaliaram a gestão Allyson entre as opções “Ótima, Boa ou Regular”.
Justiça suspende condenação de Palocci e autoriza retirada de tornozeleira eletrônica
O ex-ministro foi preso em 2016, após a 35ª fase da Lava Jato, que investigava o pagamento de propina da Odebrecht para que, entre 2006 e o final de 2013, Palocci interferisse em decisões tomadas pelo governo federal.
Em junho de 2017, Palocci foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reduziu a pena de 12 anos e 2 meses, da primeira instância, para 9 anos e 10 dias.
A decisão do juiz federal se baseia em parecer do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou a ação penal da Operação Lava Jato em que Palocci e outros 12 réus foram sentenciados e remeteu à Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
A defesa do ex-ministro afirmou que “a decisão que acolheu o pedido defensivo fez cumprir a determinação do STJ que anulou a condenação de Antônio Palocci”.
RN gerou em novembro 3,2 mil vagas de emprego com carteira assinada, segundo dados do Caged
O resultado foi puxado principalmente pelo setor de serviços, que registrou saldo positivo de 1.630 vagas formais. Em 2º lugar, veio o comércio, com 1.384 empregos gerados. Depois vêm construção civil (403) e indústria (200). O setor da agricultura foi o único com saldo negativo: – 382.
RN registra nenhum óbito por covid nas últimas 24 horas
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (23). São 385.634 casos totalizados. Na quarta (22) eram contabilizados 385.468, ou seja, 166 novos casos em comparação com os dias anteriores, destes, 77 foram confirmado nas últimas 24 horas.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.558 no total. Nenhum óbito foi registrado nas últimas 24 horas. Na quarta (22) eram 7.557 mortes. A Sesap registrou 01 óbito após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.397.
Recuperados são 374.106 e casos suspeitos somam 186.745. Descartados somam 807.524 e a estimativa de casos em acompanhamento são 922.
Bahia não terá Carnaval em 2022: 'Não tem a mínima condição'
"Sabe aquele filme Missão Impossível? Nós estamos na Missão Impossível 3, então, não será possível fazer esse carnaval. Não tem a mínima condição", disse o governador.
"Alguém falar de carnaval a essa altura do campeonato, está querendo ser irresponsável com a vida do outro e eu não estou nesse grupo. Portanto, nós não teremos carnaval nesse modelo que nós conhecemos como carnaval. Não há mínima condição", completou.
Revisão do Plano Diretor de Natal é aprovada na Câmara com 263 emendas
A votação da revisão do Plano de Diretor durou três dias na Câmara, em sessões extraordinárias. A atualização foi fruto de debates e audiências públicas realizadas durante a fase de conferências até a chegada aos vereadores, com a participação de todos os segmentos da sociedade.
Dentre os principais pontos estão o aumento de gabarito com limite máximo de 140 metros para edificações na zona adensável da cidade, aumento do gabarito na Praia do Meio que pode chegar a 60 metros e na Redinha de até 30 metros, permissão para construções ao longo da Via Costeira, obedecendo a visagem cênica e paisagística, mudança no cálculo da outorga onerosa para garantir maior arrecadação para o município investir em infraestrutura e adensamento dos eixos estruturantes de mobilidade.
quarta-feira, 22 de dezembro de 2021
Fundo eleitoral
A divisão entre os partidos é feita considerando, principalmente, o tamanho da bancada das siglas na Câmara dos Deputados. Segundo levantamento do Estadão Dados, com informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), PSL e PT, que têm as maiores bancadas, levam 10,14% e 9,97% do total cada, respectivamente.
As campanhas eleitorais são 100% financiadas com dinheiro público. A medida entrou em vigor em 2017, como uma alternativa para banir o financiamento empresarial.
O ano de 2022 terá as campanhas eleitorais com mais recursos públicos da história. Em 2018, os partidos tiveram R$ 1,7 bilhão, enquanto em 2020, nas eleições municipais, a verba foi de R$ 2 bilhões.
O polêmico abate de jegues no Nordeste para produção de remédio na China
Na cidade funciona o Frinordeste, hoje o principal frigorífico de abate de jumentos do país, cuja planta industrial pertence à JBS, mas foi arrendado por dois cidadãos chineses e um brasileiro. Nele, cerca de 1,2 mil animais são abatidos todas as semanas para posterior exportação à China, segundo funcionários ouvidos sob a condição de anonimato.
Eles são mortos com um tiro de ar comprimido entre os olhos. Depois, o couro é retirado, embalado em caixas e levado para a China, onde é transformado em uma gelatina que é usada para produzir o ejiao, um produto medicinal bastante popular e lucrativo da Tradicional Medicina Chinesa. A carne normalmente é separada e exportada para o Vietnã.
Não há comprovação científica de que o ejiao funcione, mas, no país asiático, ele é utilizado para tratar diversos problemas de saúde, como menstruação irregular, anemia, insônia e até impotência sexual. Ele é consumido de várias maneiras, como em chás e bolos. No YouTube, há vídeos de programas populares da TV chinesa ensinando receitas com ejiao e prometendo ao espectador uma vida “mais saudável.”
Estima-se que o produto movimente bilhões de dólares por ano. Uma peça de couro, por exemplo, pode ser vendida na China por até U$ 4 mil (cerca de R$ 22,6 mil) — uma caixa de ejiao sai por R$ 750. No Brasil, os valores do comércio são bem menores — jumentos são negociados por R$ 20 no sertão, e depois repassados aos chineses.
A alta demanda e lucratividade fizeram com que empresários chineses mirassem o Brasil, país com uma população abundante de jegues — em 2013, havia 900 mil deles, a maior parte no Nordeste, segundo o IBGE. Hoje, de acordo com o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) há por volta de 400 mil. Entre 2010 e 2014, o Brasil abateu 1 mil jumentos — já entre 2015 e 2019, foram 91,6 mil.
Ciro chama Moro de “bandidão despreparado” e “canalha rematado”
A declaração veio um dia após o ex-juiz federal afirmar, em entrevista ao canal MyNews, que só aceitaria debater com o pré-candidato do PDT caso ele mudasse a sua “postura ofensiva e agressiva”. Na última semana, Ciro desafiou Moro para um debate em suas redes sociais.
“O Ciro, primeiro, precisa largar essa postura ofensiva e agressiva para dialogar. […] Se for entrar em um diálogo com alguém que começa ofendendo, como ele tem feito, daí não é debate. Não agrega em nada”, disse Moro.
No dia seguinte à entrevista, em uma edição da sua série de lives no Youtube na terça-feira, Ciro rebateu a afirmação do ex-juiz e teceu duras críticas a Moro e à atuação dele na Lava-jato e como ministro do presidente Jair Bolsonaro.
“Ele não quer debater comigo por isso, porque eu vou dizer que ele é um corrupto. E, se ele acha que eu estou sendo agressivo, ele na verdade é um corrupto mentiroso. Porque ele, querendo aparecer, está puxando o Bolsonaro para debater. Ora, se eu sou agressivo, o Bolsonaro é o que? Francamente, o Sergio Moro mesmo é isso, esse bandidão despreparado, é um canalha rematado, eu não tenho a menor dúvida — disse o ex-governador do Ceará.
Ciro afirmou ainda que “o estepe do facismo, vamos dizer, o pneu sobressalente desse facismo bandido brasileiro chama-se Sergio Moro” e questionou a atuação do ex-juiz quando condenou o ex-presidente Lula, em 2017. Posteriormente, a condenação foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou Moro parcial no julgamento do caso do triplex e que o ex-juiz não era competente para julgar os processos de Lula.
RN registra 03 óbitos por covid nas últimas 24 horas
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.557 no total. 03 óbitos foram registrados nas últimas 24 horas, em Natal, Parnamirim e Caicó. Na terça (21) eram 7.554 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1035.
Recuperados são 384.537 e casos suspeitos somam 186.355. Descartados somam 806.552 e a estimativa de casos em acompanhamento são 931.
Golpista se passa por funcionário para pedir dinheiro
De acordo com o alerta, “um golpista se passando por fiscal da Urbana, e por vezes encarregado de turma, indo ao comércio de Natal, em especial Alecrim e Cidade Alta, com documento autorizativo falso, solicitando contribuição para garis”.
“Esta pessoa não faz parte dos quadros da empresa. A Urbana fez boletim de ocorrência e aguarda o desfecho da investigação”, acrescentou o comunicado da Companhia.
terça-feira, 21 de dezembro de 2021
TSE mostra nova urna eletrônica que será usada a partir das eleições de 2022
Serão produzidos 225 mil novos equipamentos pela empresa Positivo Tecnologia, que ganhou o processo de licitação. As urnas são do modelo UE2020 e trazem novo design além da promessa de trazerem inovações e melhorias.
— Houve uma evolução muito grande em termos de arquitetura. Essa urna conta com terminal de mesários sensível ao toque, a bateria foi alterada para melhor. Nossa expectativa é que, por ter um custo de conservação muito menor que os modelos anteriores, a urna se pague diante do maior investimento financeiro feito pelo Tribunal — declarou o coordenador de tecnologia eleitoral do TSE, Rafael Azevedo.
Assembleia autoriza empréstimo de R$ 649 milhões ao governo Fátima
Na mensagem remetida à Casa, a governadora Fátima Bezerra (PT) justifica que essa autorização vai permitir a adoção de medidas que “possibilitem uma trajetória de equilíbrio fiscal, acessando o benefício previsto de concessão de garantia, pela União, para operações de crédito com finalidade livre, sendo os desembolsos dos contratos condicionados ao cumprimento da trajetória de ajustes, metas e compromissos propostos pelo Estado na adesão ao PEF”.
Leilão de 16 aeroportos em 2022 é aprovado
Com o avanço, os documentos poderão ser enviados para análise do TCU (Tribunal de Contas da União), que precisa dar aval ao projeto antes de o governo publicar o edital e realizar o leilão no primeiro semestre do próximo ano.
O Ministério da Infraestrutura espera atrair R$ 8,6 bilhões de investimento com o certame, em contratos com 30 anos de duração. A rodada encerra o ciclo de leilões de aeroportos da União, que decidiu retirar da estatal Infraero a responsabilidade de administração dos terminais.
O processo começou em 2011, com o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante – que passará por um processo de relicitação em 2022. Desde então, o modelo evoluiu para a concessão de terminais em blocos, como foi nas últimas rodadas e se repetirá na sétima.
R$ 1 milhão em pavimentação
Para realizar a pavimentação a paralelepípedo em ruas projetadas do Distrito de Cobé, o Prefeito Marcos Cabral da cidade de Vera Cruz (RN), beneficiou com um contrato de R$ 1.074.728,80, a Empresa RN Construções e Serviços Ltda, que fica localizada na Rua João Batista Gondim – 78, em Nísia Floresta (RN), que tem como sócios: Carlos Alberto de Carvalho Araújo Júnior e Alberto de Carvalho Araújo Neto.
Alberto Carvalho Neto é ex-secretário de Saúde dos municípios de Lagoa de Pedras (RN) e Arez (RN), tendo sido afastado do cargo por decisão da Justiça, em função do mesmo responder a processo cível criminal na primeira urbe citada, que envolve também o deputado Souza Neto.
RN registra 03 óbitos por covid nas últimas 24 horas
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.554 no total. 03 óbitos foram registrados nas últimas 24 horas, em Natal, Parnamirim e Caicó. Na segunda (20) eram 7.545 mortes. A Sesap registrou seis (06) óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1035.
Recuperados são 237.473 e casos suspeitos somam 108.375. Descartados somam 805.982 e em recuperação são 237.473.
Deputados estaduais aprovam LOA 2022 com receita de R$ 15,9 bilhões
Com o encerramento das votações, o Legislativo do RN entra em recesso parlamentar e a Casa segue com funcionamento administrativo. A proposta original do governo de abrir créditos suplementares ao orçamento, no valor de 15% do total das despesas, foi mantida pelos parlamentares, aprovada por maioria, ao invés da emenda encartada na Comissão de Finanças pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), para ser votada em destaque, que baixaria esse percentual para 10%.
segunda-feira, 20 de dezembro de 2021
Desembargador derruba decisão do TCE-RN
Na decisão, que atendeu mandado de segurança impetrado pela Câmara Municipal o desembargador fundamentou que: “em juízo sumário de cognição, vislumbro plausibilidade jurídica suficiente para ensejar a concessão do provimento de urgência almejado pelo Impetrante.”
Governo do RN usa detentos para limpar e pintar Forte dos Reis Magos
O secretário da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio, explicou que a pasta firmou convênio com outras secretarias estaduais para que os presos possam realizar trabalhos de limpeza, reforma e manutenção de prédios públicos. “O controle do Sistema Prisional passa fundamentalmente por cumprir os requisitos da Lei de Execuções Penais. Para que haja uma efetiva ressocialização das pessoas privadas de liberdade é necessário que a gente possa capacitá-los profissionalmente e possa oferecer educação. Dessa forma, quando ele sair do sistema aumentam as possibilidades dele não voltar a delinquir.”
Por meio de parcerias foi possível consertar 600 carteiras escolares e dezenas de macas hospitalares, além de reformar “Alas Covid” dos hospitais Maria Alice Fernandes, Giselda Trigueiro e João Machado utilizando-se mão de obra de apenados. Também foram realizados serviços na Casa de Apoio Esperança, na Escola Estadual Tiradentes, sede do Grupamento dos Bombeiros Mirins, e na Escola Machadão de Ponta Negra.
Salário mínimo deve subir para R$ 1.210 em 2022
Desde que o governo apresentou ao Congresso a proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, a estimativa para a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) neste ano passou de um avanço de 6,20% para uma alta de 10,04%. Os dados são da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.
“A aceleração inflacionária também impactou o INPC, índice utilizado para a correção do salário mínimo e dos valores dos benefícios previdenciários, acumulando alta em 12 meses encerrados em novembro de 9,36%”, justifica o relator no documento.
De acordo Hugo Leal, o relatório adotou uma projeção de 10,18% para o INPC em 2021 por considerar que esse índice deverá se situar em nível próximo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) esperado pelo mercado financeiro, de acordo com o Boletim Focus publicado pelo Banco Central (BC) em 6 de dezembro.
A votação da peça orçamentária de 2022 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso ocorreria nesta segunda-feira, 20, mas foi adiada para amanhã após discordâncias sobre o valor de R$ 5,1 bilhões para o fundo eleitoral, verbas para a área da educação e reajustes a profissionais da segurança e agentes comunitários de saúde.
Multas por cancelamentos de vôos podem chegar a R$ 11 milhões
De acordo com o presidente do Procon-SP Fernando Cápez, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo será procurada para ajuizar uma ação civil pública para indenização por dano moral coletivo.
A orientação do órgão para os passageiros lesados é entrar no site do Procon e registrar uma reclamação. Os passageiros deverão ser acomodados em hotéis ou serem reembolsados pela Itapemerim imediatamente por ter se caracterizado caso de má fé.
