quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Calendário eleitoral

Pelo calendário eleitoral, no dia 30 de setembro, cinco dias antes do pleito, e até 48 horas após o encerramento da eleição,  nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.  O dia 2 de outubro, quinta-feira, é a última data para a propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Também neste dia encerra a propaganda política com reuniões públicas, comícios. A data marca ainda o último prazo para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 3 de outubro de 2014. O dia 4 de outubro, véspera do pleito, é a última data para entrega da segunda via do título eleitoral e o último dia para a propaganda eleitoral com alto falantes e amplificadores. Até às 22h desta data é o prazo final para distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata ou carro de som. O dia 5 de outubro será destinado ao pleito. Às 8 horas início da votação e às 17 horas encerramento da votação.

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