Buffet com whisky coloca município do RN em investigação do MP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades em contratações feitas pela Prefeitura de Jandaíra para serviços de buffet e estrutura de eventos. O caso envolve valores que somam quase R$ 1,5 milhão, incluindo a aquisição de garrafas de whisky com recursos públicos.

A Prefeitura informou ao MP que as contratações foram feitas por meio do sistema de registro de preços e justificadas pela demanda recorrente de eventos oficiais. Os nomes dos responsáveis pela contratação foram citados na portaria que formaliza a investigação.

Contrato de buffet incluía whisky

A investigação foi aberta a partir de uma denúncia recebida via WhatsApp e se refere à contratação de serviços de buffet no valor de R$ 693 mil e estrutura para eventos no montante de R$ 809 mil. O Ministério Público destacou que, apesar de os contratos se basearem no registro de preços, houve a previsão de itens que extrapolam o padrão de necessidade institucional.

Um dos pontos considerados sensíveis pela promotoria é o item “serviço de buffet – camarim tipo 01 e 02”, que inclui a oferta de bebidas alcoólicas, entre elas garrafas de whisky. Para o MPRN, essa especificação indica uma possível inadequação dos gastos à finalidade pública.

De acordo com a ata final do Pregão Eletrônico nº 000014/2023, a Prefeitura homologou a contratação de dois tipos de camarim que incluem garrafa de whisky como item padrão:

Camarim Tipo 01, com custo unitário de R$ 933,33, composto por refrigerantes, energéticos, água de coco, sucos, comidas variadas e uma garrafa de whisky.

Camarim Tipo 02, ao custo de R$ 1.126,67 por unidade, inclui os mesmos itens do tipo anterior, além de pizzas, tortas e carnes ao molho, também com garrafa de whisky.

Ao todo, a contratação previa até 200 unidades de garrafas de whisky. A vigência contratual foi de 30 de junho de 2023 a 29 de junho de 2024, conforme consta na ata final.