O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), receberá o maior salário entre os gestores das capitais do país, com uma remuneração total que chega a R$ 41,6 mil, igual ao que recebe o presidente da República, sendo R$ 26 mil do salário e 60% de “jeton indenizatório” – espécie de indenização paga ao servidor público que esteja exercendo função que extrapole as atividades atribuídas ao cargo que ocupa e não conta para fins de aposentadoria.
Para efeito de comparação, o salário bruto do prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), é de 38 mil. O da vizinha João Pessoa, Cícero Lucena, recebe R$ 28 mil. Já o de Recife, João Campos, ganha R$ 25 mil. A média nacional salarial dos prefeitos brasileiros é de R$ 26,6 mil. Os dados são dos portais da transparência das respectivas cidades.
O salário atual do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) é de R$ 20 mil mensais, mas com o adicional de 60% estabelecido pela Lei nº 7.274/2021, a remuneração fica em R$ 32 mil. O “jeton” foi regulamentado pela Prefeitura de Natal em 24 de dezembro de 2021, na véspera do feriado, sob a justificativa da necessidade de indenizar os gestores pela participação em comissões, conselhos e órgãos de deliberação coletiva.
O projeto de lei que aumentou os vencimentos do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores da capital foi provado no final de outubro do ano passado pela Câmara de Vereadores, passando a valer a partir de janeiro de 2025.
A vice-prefeita eleita, Joanna Guerra (Republicanos) receberá uma remuneração mensal de R$ 20,8 mil.
Para secretários, chefes de autarquias, procurador e controlador geral do município, que também recebem jetons, a remuneração atual de R$ 19,2 mil será elevada para quase R$ 25 mil mensais a partir de janeiro de 2025. O salário base dos auxiliares será reajustado para R$ 15,6 mil, mais jeton de R$ 9.360.
Os salário de vereadores será 33,33% maior, ou seja, o reajuste eleva os subsídios para R$ 26 mil. A legislação, porém, permite que os parlamentares que considerarem o valor excessivo optem por declinar total ou parcialmente do montante.
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