sexta-feira, 7 de julho de 2023

Senado deve votar reforma tributária só no 2º semestre

Aprovada na Câmara dos Deputados na quinta-feira (6.jul.2023), a reforma tributária só deve ser analisada pelo Senado no 2º semestre. Além disso, o texto deve ser alvo de diversas modificações e uma análise demorada.
Os senadores também indicam que será um longo processo até que se chegue a um consenso sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no Congresso Nacional.
Emendas à Constituição não podem ter divergências entre a Câmara e o Senado. Ou seja, os congressistas precisam chegar a um acordo e aprovar exatamente o mesmo texto nas duas Casas.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também afirmou na quinta-feira (6.jul) que o Senado deve levar mais tempo para analisar e votar a reforma tributária. Ela foi à Câmara durante a votação da reforma.

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