Prefeitos do RN se frustram com governo Lula após Marcha em Defesa dos Municípios

Prefeitos do Rio Grande do Norte voltaram frustrados da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento realizado no final do mês passado com o objetivo de dar ênfase a reivindicações municipalistas junto ao Governo Federal.

De acordo com o prefeito de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos, a frustração se deu em razão da falta de diálogo e clareza do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação às pautas levantadas pelos agentes públicos presentes no evento.

“O municipalismo saiu frustrado, porque algumas pautas não avançaram de forma que atendesse os anseios da política municipalista”, afirma Luciano.

Como exemplo dessa falta de transparência do governo federal, Luciano fala sobre a reforma tributária, que está em discussão atualmente no Congresso, mas ainda com diversos pontos que não são consensuais entre os entes da federação.

“O Governo Federal não deixou de forma pontual exatamente o que defende o governo, o que ele pode perder, o que as grandes cidades podem perder com a questão do ISS (Imposto Sobre Serviço), isso ficou em baixo relevo, podemos dizer assim”, disse o prefeito de Lagoa Nova.

Outra questão levantada pelos municipalistas guarda relação com a possibilidade de queda nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de algumas cidades após a divulgação do censo demográfico. A luta dos prefeitos é para que as perdas de receitas em função do decréscimo populacional de algumas cidades ocorram de forma gradativa, sendo 10% a cada ano a partir da conclusão do censo. No RN um total de 27 prefeituras seriam afetadas.