Governo do RN transfere ponto facultativo do dia de São Pedro para sexta-feira (1º)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte alterou o decreto que detalha os feriados anuais e transferiu o ponto facultativo do Dia de São Pedro para a sexta-feira (1º). A decisão é válida para o funcionalismo público estadual.

No ponto facultativo, o expediente para os órgãos, instituições, empresas ou entidades não é obrigatório. A mudança veio com a alteração do decreto 31.240, publicado em dezembro do ano passado. Originalmente, o ponto facultativo seria aplicado nesta quarta-feira (29).

A decisão não se estende aos setores considerados essenciais, como segurança e saúde, por exemplo. No caso de órgãos e entidades da administração indireta estadual, cabe aos gestores de cada instituição decidir se vão aderir ou não ao ponto facultativo.

Na última semana, a prefeitura de Natal já havia publicado decreto com efeito semelhante, concedendo ao funcionalismo público municipal o ponto facultativo na sexta-feira (1º).