Bolsonaro promete ressarcir Estados que reduzam ICMS dos combustíveis a 17%

Após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, o presidente Jair Bolsonaro informou a decisão de propor aos governadores a compensação, pelo governo federal, de eventuais perdas decorrentes da aprovação do teto de 17% do ICMS dos combustíveis.

Bolsonaro afirmou também que vai retirar os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) que incidem sobre a gasolina e propôs que os Estados zerem o ICMS sobre o diesel, sob o compromisso de o Tesouro Nacional fazer o ressarcimento da perda de arrecadação.

Ele destacou que é importante também zerar os impostos estaduais sobre o gás de cozinha, a exemplo do que já fez o governo federal.

“O governo federal assume o compromisso de transferir recursos para os governos estaduais”, confirmou na sequência o ministro da Economia, Paulo Guedes, “de forma que não tenham perda de arrecadação”.