quarta-feira, 25 de maio de 2022

Decisão pode mudar conjuntura na ALRN

O ex-deputado estadual Sandro Pimentel, ainda tem esperanças de poder concorrer nas eleições deste ano. Ele está inelegível. em função da anulação dos votos do partido nas eleições de 2018.
Na época, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos conquistados pelo deputado nas eleições de 2018. Até então, a jurisprudência e uma resolução do TSE indicavam que, quando a condenação ocorre, após a eleição, o parlamentar é cassado, mas os votos são aproveitados pelo partido ou coligação.
Com isso, o deputado Jacó Jácome (PSD) assumiu a vaga.
Hoje, Sandro aguarda a apreciação do recurso pelo STF, que, dependo do resultado, poderá torná-lo elegível e mudar a atual conjuntura na Assembleia Legislativa do RN. Caso o supremo julgue favorável, ele retorna ao mandato e irá concorrer nas eleições deste ano a um cargo ainda a ser definido. Com isso, o deputado Jacó Jácome, perderia a cadeira.

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