Fiscalização autua apreende mesas, cadeiras e guarda-sóis em Ponta Negra

Fiscais da Prefeitura do Natal removeram locadores de mesas e cadeiras e quiosqueiros não autorizados, que comercializavam irregularmente em área exclusiva para banhistas, na Praia de Ponta Negra, na manhã desta quarta-feira (12). O local nas proximidades do Morro do Careca foi alvo de denúncias da população pela prática de cobrança abusiva pelo consumo de produtos e serviços.

Durante ação coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e contou com agentes da secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), Guarda Municipal e Urbana, seis autuações foram emitidas. Além disso, é feita a apreensão de mesas, cadeiras e guarda-sóis utilizados pelos comerciantes de maneira irregular.

“Nosso foco foi o trecho de praia compreendido entre o final do estacionamento da Erivan França até as proximidades do Morro do Careca. Emitimos seis autuações e realizamos três apreensões de materiais, que foram recolhidos ao pátio da Semurb”, conta o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.

Das autuações realizadas, duas delas foram por publicidade irregular com instalação de placas e tabuletas de anúncios em área pública. “Verificamos a venda de passeios turísticos com utilização de publicidade na faixa de areia perto do morro e também no calçadão da praia, o que não é permitido pela legislação”, explica o supervisor. Ainda durante a ação, um vendedor de passeios tentou obstruir a ação da fiscalização e foi conduzido para a delegacia onde foi aberto Boletim de Ocorrência.