“O horário de verão não se faz necessário no que diz respeito à economia de energia”, disse o ministro em entrevista após inauguração de térmica em São João da Barra (RJ), a 320 quilômetros do Rio de Janeiro.
quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Retorno do horário de verão é descartado
RN não registra morte por Covid nas últimas 24 horas
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.337 no total, sendo nenhum confirmada nas últimas 24 horas. A Sesap ainda confirmou 01 morte após resultado de exames laboratoriais de dias anteriores. Na quarta-feira eram 7.336 mortes. Óbitos em investigação são 1.334.
Recuperados são 259.490. Casos suspeitos somam 176.291 e descartados são 735.021. Em acompanhamento, são 101.792.
Petrobras anuncia programa de R$ 300 milhões
A Petrobras anunciou na noite desta quarta-feira (29) que destinará R$ 300 milhões por 15 meses a um programa que atenderá famílias em vulnerabilidade social a fim de auxiliá-las na compra de “insumos essenciais”, como o gás de cozinha. A decisão foi tomada pelo Conselho de Administração da estatal.
A empresa justificou que a ação serve para alinhar a atuação social às atitudes de outras companhias no contexto da pandemia. “Somos uma empresa socialmente responsável e comprometida com a melhoria das condições de vida das famílias, particularmente das mais vulneráveis”, disse o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.
É um sonho”, diz Álvaro Dias
“Quem ingressa na vida pública e não quer governar seu Estado? É um sonho até”, disse após pedir para manterem seu nome nas pesquisas eleitorais.
Após negar e depois dizer que “não é impossível”, Álvaro Dias volta a admitir candidatura ao Governo do RN.
Hang diz que vai à Justiça contra senadores
“Meus advogados já estão aqui e vão entrar no individual de cada senador. Embora eles sejam senadores, eles não podem cometer crimes. Não foi só um crime de documentos, foi um crime moral, é uma desumanidade o que fizeram com a minha mãe”, disse. “Eu acho que ter aberto o sigilo da minha mãe, tanto o prontuário quanto o atestado de óbito, foi o maior crime que essa CPI fez durante todo esse período. Tentaram expor a minha mãe para ter um discurso político, tentar me irritar e quem sabe me levar preso para derrubar reputação“, comentou.
quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Contas públicas têm superávit de R$ 16,7 bilhões em agosto
As contas públicas registraram saldo positivo em agosto, resultado do aumento da arrecadação e da diminuição de gastos do governo com a pandemia de covid-19. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 16,729 bilhões no mês passado, ante déficit primário de R$ 87,594 bilhões em agosto de 2020.
Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Banco Central (BC). É o melhor resultado para o mês de agosto da série histórica do BC, que teve início em 2001.
RN registra 01 morte por Covid nas últimas 24 horas
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.336 no total, sendo 01 ocorrido nas últimas 24 horas, no município de Parnamirim. Na terça-feira eram 7.335 mortes. Óbitos em investigação são 1.334.
Recuperados são 259.490. Casos suspeitos somam 176.172 e descartados são 734.408. Em acompanhamento, são 101.674.
CPI da Covid ouve hoje o empresário Luciano Hang
Reajuste do piso dos professores preocupa municípios do RN
O reajuste do piso do magistério para o ano de 2022 pode ter um impacto de R$ 452 milhões nas finanças dos municípios do Rio Grande do Norte, segundo um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O cálculo foi feito com base na portaria interministerial do Ministério da Economia e da Educação, publicada na última sexta-feira (24), que altera o Valor Anual por Aluno do Fundeb (VAAF), que impacta no valor do piso do magistério. O reajuste seria de 31,3%, segundo a CNM, que alega que os municípios não terão condições de arcar com o valor da correção. O piso sairia de R$ 2.888,24 para R$ 3,789,63.
De acordo com a portaria, o Valor Anual por Aluno em vigor é de R$ 4.397,91. É com base nesse indicador que o reajuste do piso para o próximo ano é calculado. No ano passado, esse indicador era de R$ 3.349,56, o que representa um aumento de 31,3%. O levantamento da CNM mostra que os municípios do Brasil podem sofrer um impacto superior a R$ 28 bilhões em suas receitas, caso a atual tendência de elevação dos indicadores seja mantida.
Pfizer pede à Anvisa inclusão de 3ª dose de vacina contra a covid
A empresa quer que seja avaliada a aplicação de uma terceira dose do seu imunizante de forma homóloga, ou seja, a aplicação de uma 3ª dose em todos que já receberam duas doses do imunizante há pelo menos 6 meses.O prazo de avaliação do pedido é de 30 dias, desde que não haja a necessidade de esclarecimentos adicionais. O pedido do uso da 3ª dose da farmacêutica engloba as faixas etárias acima de 12 anos.
De acordo com a agência sanitária, para que haja alteração na bula de qualquer medicamento ou vacina, os estudos clínicos devem ser aprovados previamente por agências reguladoras e seguir com procedimentos de Boas Práticas Clínicas. Durante a avaliação, a Anvisa pode ainda fazer exigências técnicas ou solicitar adequações ao laboratório.
terça-feira, 28 de setembro de 2021
Álvaro Dias entrega Plano Diretor
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, entrega nesta quarta-feira (29) à Câmara de Vereadores a revisão do Plano Diretor Municipal. Após o recebimento, os vereadores iniciarão a última fase do processo de revisão.
A minuta do plano traz novas regras para para modernizar atividades e resolver questões do desevolvimento urbano da cidade, como o adensamento populacional, regularização fundiária, melhorias nos serviços público de mobilidade e saneamento entre outros, definidas após quatro anos de discussões.
O processo de revisão do Plano, que valerá para os próximos dez anos, começou em 1º de junho de 2017. A estimativa é de que o texto passe a ser analisado pelos vereadores num prazo de uns 8 a 10 dias.
Bolsonaro pede que Congresso aprove projeto de lei que fixa ICMS
Nesta terça-feira (28), em um evento em Alagoas em alusão à marca de mil dias da sua gestão, o chefe do Executivo disse que a proposta é importante para trazer estabilidade e diminuir os preços dos combustíveis que são cobrados atualmente.
Para o presidente, por mais que a Petrobras tenha feito uma série de reajustes aos valores da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado, esses produtos estão caros por causa do ICMS que incide nas operações de venda.
“Eu vivo os problemas do Brasil e a grande maioria deles a sua solução passa pelo parlamento brasileiro. Esperamos, não depende do Arthur Lira, depende individualmente de cada parlamentar, a aprovação desse projeto que visa cumprir o dispositivo constitucional em que o ICMS deve ter um valor fixo no Brasil”, disse Bolsonaro.
“Peço a Deus que ilumine os parlamentares durante a semana, para que aprovem esse projeto na Câmara e depois no Senado. Esse é o problema do dia”, frisou o presidente.
Congresso promulga Reforma Eleitoral
O Congresso promulgou nesta terça-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Eleitoral, que traz mudanças nas regras para as eleições no país.
Como membros da Câmara dos Deputados e do Senado decidiram pela promulgação do texto antes do dia 2 de outubro, um ano antes do próximo pleito, as alterações já valem para as eleições de 2022.
A promulgação declara a existência da lei e ordena sua execução. Por se tratar de uma PEC, não é necessário sanção presidencial.
Confira as mudanças nas regras para as eleições com a PEC:
Nova data para as posses do presidente e de governadores
A partir das eleições de 2026 — portanto, a partir de janeiro de 2027 —, as posses do presidente da República e dos governadores dos estados e do Distrito Federal não acontecerão mais no dia 1º de janeiro, como ocorre atualmente.
O presidente e seu vice tomarão posse a partir de 5 de janeiro; já os governadores e seus vices assumirão o cargo no dia 6 de janeiro.
Incentivo a candidaturas de negros e mulheres
Os votos dados a candidatos negros e mulheres serão contados em dobro para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral de 2022 a 2030.
Essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes (por ser mulher e por ser negra).
A medida serve para incentivar a candidatura desses grupos, que ainda são minoria nos Poderes.
Fidelidade partidária
Com a nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores que saírem de um partido pelo qual tenham sido eleitos não perderão o mandato se a legenda concordar com a saída.
Atualmente, quando trocam de partido os parlamentares seguem com o mandato apenas em casos de “justa causa”, que, segundo a lei 9.096, de 1995, seriam: “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição”.
Entre outros pontos, a PEC prevê também uma regra para impedir que, em caso de incorporação de partidos, eventuais sanções aplicadas à legenda incorporada sejam transferidas para a sigla incorporadora nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.
Consultas populares
A PEC definiu regras também para a realização de consultas populares sobre questões locais, que devem ser feitas junto com as eleições municipais.
Essas consultas teriam que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data das eleições, e as manifestações dos candidatos sobre essas questões não poderão ser exibidas durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Cientistas criam vacina em adesivo
A inovação é composta por microagulhas impressas em 3D alinhadas em um adesivo de polímero e apenas o tempo suficiente para alcançar a pele para aplicar a vacina.
O estudo foi realizado em animais e publicado pela equipe de cientistas no Proceedings of the National Academy of Sciences. Os resultados mostraram que a resposta imune resultante do adesivo vacinal foi 10 vezes maior do que uma vacina aplicada em um músculo do braço com uma picada de agulha.
Petrobras anuncia alta de 9% no diesel nas refinarias a partir de quarta-feira
Com a mudança, o valor médio do combustível vendido às distribuidoras vai de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, um reajuste médio de R$ 0,25 por litro.
O repasse do aumento para as bombas, nos postos, depende de uma série de questões, como margens de distribuidoras e revendedoras, misturas de biodiesel, assim como tributos.
Prefeitura recebe R$ 17,7 milhões do Governo Federal para a obra de engorda
Os investimentos da União no empreendimento poderão alcançar até R$ 78 milhões. Desse total, R$ 75,1 milhões já foram empenhados pelo MDR, sendo que R$ 57,5 milhões foram garantidos desde 2020.
Os recursos serão destinados à construção de muro de contenção de erosões, rampas de acessibilidade e escadas, além da ampliação da faixa de areia ao longo de quatro quilômetros. As obras serão efetuadas pela Prefeitura de Natal. A previsão é que a licitação seja aberta em 16 de novembro, de acordo com o Executivo local.
A chamada engorda da praia de Ponta Negra consiste na ampliação da faixa de areia. Pelo projeto, ela terá 100 metros na maré baixa e de 30 metros a 50 metros quando a maré se elevar.
Rogério e Fábio têm acordo para definição do candidatos até março de 2022
Para Marinho, a data limite é a que “a própria legislação eleitoral preceitua e a forma como a gente tem de se conduzir é com a civilidade natural das pessoas que se respeitam e estão dentro do mesmo ambiente, tenho toda admiração pelo ministro Fábio e não tenho duvida que as coisas vão se dar das melhor forma possível e quem tiver melhor condição será o candidato”.
Para Marinho, o processo de construção de uma pré-candidatura a senador tem até o final de março – diante do prazo de seis meses antes das eleições para desincompatibilização de cargos públicos para quem pretende ser candidato a cargo eletivo, “para tomarmos uma decisão mais definitiva”.
segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Bancada federal prestigia evento em Pau dos Ferros
A agenda inclui também a entrega de obras de engenharia que beneficiam dez municípios potiguares e a inclusão do Consórcio Público Regional de Saneamento do Alto Oeste Potiguar na construção de aterros sanitários, voltados ao atendimento de 44 municípios da região.
Governo do Estado assina decreto de combustíveis no RN
“Apesar de o governo estadual não ter gerência sobre os valores dos derivados de petróleo, que seguem legislação federal de competência da Petrobras, o etanol, além de combustível, é também parte constitutiva da gasolina e a comercialização segue regras estaduais”, disse o secretário através das redes sociais.
Lula e Ciro receberam quase R$ 1 milhão de salários
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Ciro Gomes, ambos com nomes cotados para as eleições presidenciais de 2022, receberam juntos, um total de quase R$ 1 milhão de seus partidos em pouco mais de dois anos.
O ex-presidente Lula consta como funcionário do Partido dos Trabalhadores (PT) no detalhamento de despesas do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e recebe, atualmente, cerca de R$ 22 mil por mês de salário. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann não aparece na lista de pagamento da sigla, pois já ocupa um cargo eletivo.
Outro presidenciável, Ciro Gomes, também recebe salário como funcionário do Partido Democrático Trabalhista (PDT), no valor de R$ 21,3 mil mensais. O valor é superior ao do presidente do partido, Carlos Lupi, que tem um salário de R$ 19,2.
Lula e Ciro Gomes também utilizam os recursos de seus partidos para a elaboração de publicidade.
O PT paga pelos serviços do fotógrafo do ex-presidente, Ricardo Stuckert, que recebeu R$ 716 mil do partido desde 2019, R$ 156 mil só neste ano. Já o PDT pagou R$ 250 mil a João Santana, publicitário que passou a cuidar da imagem de Ciro Gomes neste ano depois de ser condenado a oito anos de prisão por lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato, após serviços prestados ao PT.
A empresa de advocacia responsável pela defesa do ex-presidente Lula nos processos da Lava Jato, a Teixeira Zanin Martins, também recebe do PT. Desde 2019, o escritório já faturou R$ 939 mil pagos com os recursos do partido.
Governo Jair Bolsonaro completa mil dias e presidente vai viajar por todas as regiões do país
A marca deve ser tema de uma série de viagens do presidente e eventos organizados pelo Palácio do Planalto nesta semana.
Segundo o analista de política Caio Junqueira, os eventos estão organizados há três meses. Pelo planejamento elaborado pelos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e das Comunicações, Fabio Faria, a ideia é regionalizar as entregas e fazer com que o governo esteja em um período de uma semana em todos os estados do país.
Bolsonaro testou negativo para a Covid-19 neste domingo (26), e por isso poderá cumprir a agenda normalmente.
A primeira agenda será realizada ainda nesta segunda-feira (27), o lançamento da linha de crédito Caixa Tem. Nos dias seguintes, a ideia é que o presidente vá a todas as regiões do país.
Ele ficará presencialmente em um estado da região e os outros ministros nos outros estados da região também entregando obras e, à certa altura, o presidente entra na solenidade em todos os estados simultaneamente.
O calendário prevê que isso ocorra na terça-feira (28) no Nordeste, com o presidente na Bahia; na quarta-feira (29) no Norte, com local do presidente ainda indefinido; na quinta-feira (30) no Sudeste, com o presidente provavelmente em Belo Horizonte; e na sexta-feira (1º) no Centro-Oeste e Sul, com Bolsonaro em Brasília e em Maringá, no Paraná.
RN registra 01 morte por Covid nas últimas 24 horas
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta segunda-feira (27). São 368.308 sendo destes, 03 confirmados nas últimas 24h horas.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.334 no total, sendo 01 ocorrido nas últimas 24 horas, no município de Natal. No domingo eram 7.333 mortes. Óbitos em investigação são 1.328.
Recuperados são 259.490. Casos suspeitos somam 175.472 e descartados são 733.101. Em acompanhamento, são 101.484.
Nova regra do TSE deve acelerar criação de partidos políticos
Uma medida recém-adotada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) promete revolucionar a maneira como são criados os partidos políticos no Brasil.
Instrução aprovada pela corte em 31 de agosto regulamentou a coleta de assinaturas digitais para a criação de novas legendas, com prazo de 120 dias para sua implementação. Em outras palavras, a regra deverá valer já no início de 2022, salvo algum adiamento de última hora.
O tribunal criou duas novas possibilidades de assinatura, além da que ocorre hoje, manual. Uma delas, por meio de certificado digital, deverá ter impacto restrito, já que apenas 5 milhões de pessoas físicas possuem esse instrumento atualmente, que custa no mínimo R$ 50 e tem prazo limitado. Isso equivale a apenas 3,4% do eleitorado.
É a outra alternativa que poderá provocar um “big bang” partidário: a possibilidade de dar assinatura pela criação de uma legenda usando o aplicativo já existente da Justiça Eleitoral para celulares, o e-Título.
sexta-feira, 24 de setembro de 2021
O contrato milionário Brejinho (RN)
Foi da ordem de R$ 2.069.000,00, o contrato firmado pelo Prefeito João Gomes da cidade de Brejinho (RN), beneficiando a Empresa SOS OXIGÊNIO – EPP, que fica sediada em João Pessoa (PB), que tem como proprietário a pessoa de Alex Sandro Santos da Silva, na aquisição gás medicinal (oxigênio), com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
O valor desse contrato é totalmente distorcido dos que são realizados por diversas prefeituras do Estado, destacando os firmados pelas Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (RN) – R$ 354.710,00 e a Prefeitura de Assu (RN)- R$ 644.766,00, que são bem maiores e tem uma demanda na área de saúde bem superior à de Brejinho (RN).
Natal pode receber Brasil x Argentina pelas Eliminatórias da Copa do Mundo
A possibilidade do maior clássico do futebol sul-americano acontecer na Arena das Dunas foi anunciada pelo presidente da Federação Norteropgrandense de Futebol (FNF), José Vanildo, em seu perfil no Twitter. “A CBF confirma examinar sua realização no RN em resposta ao pleito da FNF”, escreveu.
Nova carga de vacinas contra a Covid-19 com 85.620 doses chega ao RN
As vacinas serão entregues pela Sesap aos municípios ainda neste sábado, cumprindo padrão de distribuição dentro das 24h.
A distribuição servirá para garantir celeridade no seguimento da campanha de vacinação.
De acordo com a plataforma RN+ Vacina, até o fim desta tarde, 3.691.870 tinham sido aplicadas, para um total de 1,3 milhão de moradores do estado imunizados.
RN registra 01 óbito por Covid nas últimas 24 horas
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.331 no total, sendo 01 registrado nas últimas 24 horas, no município de Pureza. Na quinta-feira(23) eram 7.330. A Sesap ainda registrou 03 mortes após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.320.
Recuperados são 259.490. Casos suspeitos somam 175.434 e descartados são 731.855. Em acompanhamento, são 101.294.
O feitiço virou contra o feiticeiro
Os procuradores da República Emanuel de Melo Ferreira e Luís de Camões de Lima Boaventura, com atuação em Mossoró, que ajuizaram ação civil pública contra a União pela atuação supostamente antidemocrática do ex-juiz Sergio Moro no âmbito da Lava-Jato, tornaram-se alvo de inquérito administrativo disciplinar do próprio órgão.
O procedimento sigiloso foi instaurado de ofício na segunda-feira pela corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), Elizeta Maria de Paiva Ramos.
RN possui mais de 365 mil eleitores com títulos cancelados
Polícia Federal mira o RN
CPI da Covid no RN confirma data para depoimento de secretário-executivo do Consórcio Nordeste
Na reunião, inclusive, o presidente da CPI disse que os depoimentos do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e do empresário Carlos Kerbes estão agendados e confirmados para o dia 6 de outubro. Ambos serão ouvidos sobre o pagamento de quase R$ 5 milhões pelo Rio Grande do Norte para a compra de ventiladores pulmonares que não foram entregues ao estado, assim como o dinheiro também não foi devolvido.
quinta-feira, 23 de setembro de 2021
Procurador-geral da República, Augusto Aras toma posse para segundo mandato
Durante o evento, Augusto Aras defendeu a harmonia entre as instituições e disse que todas devem atuar com base na Constituição. “Venho perante vossas excelência renovar meu compromisso inarredável, inabalável com todos os valores que integram a Constituição Federal. Com o entendimento de que todas as instituições do Estado e da sociedade, com a independência que lhes garante a lei maior, também devem viver em harmonia para que cada um esteja ocupando seu espaço constitucional nos termos estabelecidos pelos representantes do povo em eleições periódicas”, disse no discurso.
Fátima Bezerra admite aliança entre PT e MDB no RN
Arrecadação federal tem alta real de 7,25%
Na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 136,556 bilhões (valor já corrigido pela inflação), houve aumento real de 7,25%.
O resultado divulgado nesta quinta-feira é recorde para meses de agosto, segundo a Receita. A série histórica do órgão, atualizada pela inflação, tem início em 1995. Com isso, o resultado representa a maior arrecadação para o mês em 27 anos.
FMI diz que economia brasileira está se saindo melhor do que o esperado e mantém projeção para PIB
No documento que está divulgando hoje, a diretoria executiva do FMI afirma que o “desempenho econômico tem sido melhor do que o esperado”. Projeta um crescimento do PIB de 5,3%. E detalha o motivo:
— Em parte, devido à forte resposta política das autoridades. O PIB recuperou seu nível pré-pandêmico no primeiro trimestre de 2021 e o ímpeto continua favorável, apoiado por termos de troca em expansão e crescimento robusto do crédito ao setor privado.
O documento é otimista em outros aspectos também. Prevê melhoria na taxa de emprego, aumento de consumo “e, à medida que as vacinações continuarem, a demanda reprimida retornará por serviços pessoais”.
Também aposta na queda da inflação “em direção ao ponto médio do intervalo da meta até o final de 2022.”
Governo do RN libera torcedores apenas com 1 dose da vacina contra a Covid em estádios
O Governo do Rio Grande do Norte mudou a orientação sobre a liberação de torcedores em estádios. Nessa quarta (22) o estado informou que será permitida a presença de torcedores que tomaram apenas uma dose da vacina contra a Covid e que não estejam com a segunda dose em atraso. O anúncio acontece após semana passada o governo informar que só seria permitida a presença de torcedores completamente imunizados com a Covid, ou seja, com as duas doses da vacina.
O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou que a mudança na exigência da vacinação completa se deu para incentivar a vacinação entre os jovens. “O público de futebol é um público mais jovem, então nós entendemos que seria interessante abrir para quem já está com a D1 e não está com a D2 atrasada. O futebol é um esporte de massa, então é uma forma de estimular a vacinação, principalmente entre os jovens”, disse.
quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Virou bagunça
É um verdadeiro descaso administrativo, conforme vem sendo denunciado pela oposição, a respeito dos contratos firmados pelo Prefeito Carlos Augusto de Paiva, o popular Tutuca da cidade de Luís Gomes (RN), junto a empresa Maria Sulene Dantas Sarmento – ME, cuja proprietária que leva o nome da firma beneficiada, é simplesmente a Prefeita de Uiraúna (PB), no valor de R$ 920.262,20, na aquisição de gêneros alimentícios para a municipalidade.
Senado aprova PEC da reforma eleitoral sem a volta das coligações
O texto foi aprovado por 70 votos a 3, em primeiro turno, e por 66 votos a 3, em segundo turno. O retorno das coligações foi retirado depois que a senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora da proposta, apresentou parecer contrário.
O texto agora será promulgado pela mesa do Congresso em sessão conjunta com membros da Câmara e do Senado. Por se tratar de uma PEC, não é necessária sanção presidencial. A PEC segue agora para promulgação de forma que trechos passem a valer já em 2022. Para isso, a proposta precisa ser convertida em emenda constitucional até o dia dois de outubro.
Câmara dos Deputados
Na Câmara, a volta das coligações entre partidos nas eleições proporcionais foi aprovada no segundo turno. O texto da proposta na Câmara previa autonomia aos partidos para que decidicem a melhor forma de se unirem, tanto em eleições proporcionais de vereadores e deputados quanto para eleições majoritárias (presidenciais).
O entendimento dos deputados era que a volta das coligações proporcionais daria uma sobrevida aos partidos nanicos, que teriam mais possibilidades de eleger candidatos na esteira de outros partidos maiores.
Quatro vereadores rompem com Álvaro Dias
DEM aprova fusão com PSL
À unanimidade o DEM aprovou a fusão com 41 votos.
No RN, Agripino vai comandar o partido fruto da fusão, que deverá receber novos aliados nos próximos dias, dentre eles, o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire.
RN tem 39 casos confirmados da variante Delta
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) informa que de oito amostras enviadas no início de setembro à Fiocruz, cinco foram identificadas como sendo da variante Delta. Os resultados referem-se a amostras coletadas no mês de agosto. Até esta quarta-feira 22, o estado tem 39 casos da variante Delta confirmados.
Festa do Boi é confirmada e volta a acontecer de forma presencial em novembro
A Festa do Boi deste ano, no período de 13 a 20 de novembro, será a 59ª edição. A organização do evento é da Anorc que se responsabilizará pelo cumprimento de todos os protocolos sanitários estabelecidos. Expositores e colaboradores também deverão apresentar comprovante da vacinação já na contratação dos espaços.
Saúde RN registra 02 óbitos por Covid nas últimas 24 horas
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.327 no total, sendo 02 registrados nas últimas 24 horas em Vera Cruz e Caicó. Na terça-feira(21) eram 7.324. A Sesap ainda registrou 01 morte após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.328.
Recuperados são 259.490. Casos suspeitos somam 175.121 e descartados são 730.474. Em acompanhamento, são 95.140.
Natal vacina adolescentes de 15 anos sem comorbidades nesta quarta (22)
Os adolescentes sem comorbidades de 15 anos e mais de Natal vão poder iniciar o esquema vacinal, nesta quarta (22), em qualquer ponto de imunização, acompanhados dos pais ou representantes legais. Esse público deve realizar o cadastro prévio no RN+Vacina através do cadastro de seus responsáveis na plataforma.
“Lembramos que os demais públicos já contemplados anteriormente, a exemplo de pessoas com comorbidades ou deficientes com 12 anos e mais, também podem buscar um ponto vacinal para receber a primeira dose dos imunizantes com a documentação exigida”, enfatiza o secretário de Saúde de Natal, George Antunes.
Todas as informações oficiais com públicos em vacinação, documentação, dúvidas frequentes e locais de vacinação podem ser conferidas em vacina.natal.rn.gov.br .
terça-feira, 21 de setembro de 2021
Projeto AUDITA do MP (RN) identifica 795 servidores do Estado, com 3 cargos ou mais
A Promotora de Justiça Luciana Queiroz Lopes de Melo Martins da Comarca de Natal (RN), determinou a abertura de Inquérito Civil, encaminhando a Secretaria de Administração do Estado do RN, para as devidas providências legais, uma relação, contendo os nomes de 795 servidores públicos, que foram identificados pela equipe do projeto AUDITA do Ministério Público do Rio Grande do Norte (RN), em situação de acúmulo ilegal de três ou mais vínculos funcionais.
Vacinas contra a Covid são distribuídas no RN
Neste lote segue mais uma parte para o reforço na imunização de idosos e, pela primeira vez, dos imunossuprimidos. São pouco mais de 24 mil doses da Pfizer, sendo 15.846 para os idosos acima dos 70 anos e 8.196 voltadas aos imunossuprimidos. Outras 89.688 doses do mesmo laboratório estão sendo destinadas para completar o esquema vacinal da população em geral.
O restante do lote conta com 41.150 Coronavac/Butantan e 40.110 AstraZeneca/Fiocruz, todas para segunda dose, incluindo, no caso da AstraZeneca, grupos como os trabalhadores do setor industrial, do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e dos Correios, assim como o restante da população que tomou este imunizante.
A plataforma RN+ Vacina registrava, até o início desta tarde, 3.579.211 doses aplicadas no estado. São pouco mais de 2,27 milhões de pessoas que receberam pelo menos a primeira dose e 1,3 milhão que completaram o esquema de imunização ou tomaram a dose única, apontando, respectivamente, para coberturas de 85% e 48% do público estimado.
“ONU 2021: Bolsonaro expõe verdades que desesperam grande parte da já conhecida imprensa e a esquerda”
“ONU 2021: Presidente Jair Bolsonaro expõe verdades que desesperam grande parte da já conhecida imprensa e a esquerda”, assim descreve a legenda na rede social do presidente, que destaca a íntegra em vídeo de seu discurso.
RN não registra óbito por Covid nas últimas 24 horas
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.324 no total, sem registro nas últimas 24 horas. Na segunda-feira(21) eram 7.322. A Sesap ainda registrou 02 mortes após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.326.
Recuperados são 259.107. Casos suspeitos somam 174.905 e descartados são 729.395. Em acompanhamento, são 100.970.
sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19 é lançado em Natal
Segundo recomendações do plano, os testes devem ser aplicados para diagnosticar pessoas com sintomas da Covid-19 e podem ser usados em locais de grande circulação e nas unidades referenciadas. Cada Município vai organizar a sua operação de testagem. Segundo os informes do Ministério da Saúde, uma estratégia válida seria a criação de pontos de triagem, onde as pessoas em um trabalho de busca ativa serão convidadas a fazer o teste rápido de forma voluntária.
Sesap distribui vacinas para dose de reforço pelo RN
Foram encaminhadas aos municípios 20 mil doses de Pfizer. A Sesap orienta que a vacinação de reforço deve começar pelos idosos acamados e aqueles que vivam em instituição de longa permanência.
Além dessas para o reforço, ainda estão sendo distribuídas, para segunda dose, mais 73.750 unidades, sendo 28.200 da Pfizer, 18,840 de Coronavac/Butantan e outras 26.710 de Astrazeneca/Fiocruz, imunizante que voltou a ser entregue pelo Ministério da Saúde.
Assim, totalizam-se 93.754 doses que a Sesap, com apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, encaminha com objetivo de dar continuidade à campanha de vacinação no Rio Grande do Norte.
Parte dessas vacinas foram recebidas no fim da tarde dessa quinta-feira (16). Chegaram ao estado 67.780 doses, sendo 39.780 da Pfizer e 28 mil Astrazeneca/Fiocruz.
Até o fim desta manhã, a plataforma RN+ Vacina registrava pouco mais de 3,49 milhões de doses aplicadas em solo potiguar. São 2,24 milhões de pessoas que receberam ao menos uma dose, alcançando 84% do público-alvo. O recorte entre os maiores de idade vacinados com duas doses ou dose única é de 47% dos adultos, o que representa 1,25 milhões de moradores do RN.
Bolsonaro anuncia repasse de R$ 1,1 bilhão para leitos de UTI; serão 24.614 para Covid-19 em todo o Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, na manhã desta sexta-feira (17), que está autorizado o repasse de R$ 1,1 bilhão para custeio de 24.614 leitos de UTI Covid-19 em todo o Brasil. A medida reforça e amplia o suporte ao Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentamento do coronavírus, segundo o presidente.
As autorizações vão ocorrer conforme solicitação dos estados. Entre os aspectos observados estão a curva epidemiológica na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade, equipamentos, RH e corpo clínico para atuação em UTI.
O investimento total, em 2021, tanto em leitos de UTI Covid-19 quanto nos de suporte ventilatório pulmonar, será de mais de R$ 6,1 bilhões. O presidente ressaltou que o governo também entregou, desde março do ano passado, 17.888 ventiladores pulmonares para todo o Brasil: 10.109 de UTI e 7.779 de transporte.
Brasil tem 68% da população vacinada
O número de habitantes totalmente vacinados atingirá a marca de 78 milhões. São 77.979.978, o equivalente a 36,6% da população.
Ao todo, 218.721.878 doses foram administradas no país. Dessas, 223.085 correspondem à 3ª dose, que já começou a ser aplicada em alguns municípios.
Os dados são da plataforma coronavirusbra1, que compila registros das secretarias estaduais de Saúde.
quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Bolsonaro diz que vetará quarentena eleitoral para militares e juízes
“Um absurdo, espero que o Senado não aprove isso daí. Se o cara sai da cadeia, pode ser candidato à Presidência da República, e você, militar da ativa, não pode ser candidato a vereador. Se passar no Senado, e acho que não passa, obviamente, a gente veta”, disse ele durante a live semanal.
Carnatal 2021 é confirmado
No entanto, vai ser necessário cumprir um protocolo estabelecido pela Sesap.
O protocolo elaborado pela Destaque Promoções, que promove o Carnatal, definiu que só vai participar do evento quem estiver vacinado contra a Covid-19.
Será necessário também que o cenário epidemiológico no Rio Grande do Norte (RN) esteja igual ou melhor do que o atual.
TRE-RN cassa registro de Wellinson Ribeiro
O placar do julgamento foi apertado, 4 a 3 contra o prefeito que concorreu e foi eleito na Eleição Municipal de 2020, mas o diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista entrou com recurso contra a expedição do diploma eleitoral concedido ao gestor municipal.
O PDT de Canguaretama apontou que uma condenação criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra Ribeiro, pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade, o tornaria inelegível.
No julgamento, a relatora do processo, Juíza Adriana Magalhães, votou pelo provimento do recurso do órgão partidário, declarando o prefeito inelegível, e a consequente cassação dos diplomas de Ribeiro e da vice, Maria de Fatima Moreira, além da realização de nova eleição para prefeito no município.
“Importa rememorar que o recorrido foi condenado criminalmente pelo juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte como incurso nas penas do artigo 305 do Código Penal e artigo 1º do Decreto-Lei 201 de 1967”, destacou a relatora em seu voto.
RN não registra óbito por Covid nas últimas 24 horas
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.313 no total, sendo NENHUM registrado nas últimas 24 horas. Na quarta-feira(15) eram 7.309.
A Sesap ainda registrou outros 04 óbitos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Mortes em investigação são 1.345.
Recuperados são 259.107. Casos suspeitos somam 174.133 e descartados são 726.123. Em acompanhamento, são 100.245.
Pensão alimentícia
DNIT anuncia instalação de 13 radares de velocidade em rodovias federais do RN
A maior parte dos pontos fica na BR-101, na altura de Natal e na região metropolitana.
Ainda de acordo com o órgão federal, os equipamentos devem começar a funcionar após cumpridas as etapas do cronograma de instalação, que começa nesta sexta (17) e segue até o próximo dia 27 de setembro.
“A finalidade desses serviços é garantir o controle de velocidade em segmentos considerados de alta criticidade nas BR’s 101, 110 e 304”, informou por meio de nota.
O contrato de execução desses serviços é gerenciado pela Coordenação Geral de Operações Rodoviárias do órgão, em Brasília.
Pontos que terão equipamentos intalados
BR-101
Km 78,72 – sentido crescente e sentido decrescente
– Retorno do Parque Industrial (Zona Norte);
– Velocidade Permitida: 50 km/h
Km 84,30 – sentido crescente e sentido decrescente
– Próximo ao Banco Bradesco (Zona Norte);
Velocidade Permitida: 50 km/h
Km 95,54 – sentido crescente (no sentido ao centro da cidade)
– Próximo ao Natal Shopping;
Velocidade Permitida: 80 km/h
Km 95,9 – sentido decrescente (no sentido a Parnamirim)
– Próximo ao Viaduto de Ponta Negra;
– Velocidade Permitida: 60 km/h
Km 97,0 – sentido crescente
– Próximo à Passarela de Neópolis;
– Velocidade Permitida: 60 km/h
Km 97,58 – sentido decrescente
– Próximo ao Viaduto de Neópolis;
Velocidade Permitida: 60 km/h
Km 100,30 – sentido decrescente
– Próximo ao Rio Pitimbu;
– Velocidade Permitida: 80 km/h
Km 104,10 – sentido crescente
– Viaduto Trampolim da Vitória;
– Velocidade Permitida: 50 km/h
Km 109,28 – sentido crescente da via marginal;
– Próximo ao IFRN de Parnamirim;– Velocidade Permitida: 50 km/h