Fátima Bezerra anuncia toque de recolher das 22h às 5h

A governadora Fátima Bezerra anunciou ao vivo através de seu perfil no Instagram algumas das medidas restritivas no Rio Grande do Norte, visando conter o avanço da pandemia da Covid-19 no Estado. As medidas começam a valer a partir de amanhã (27).

O decreto terá validade por duas semanas, após esse período haverá uma avaliação para decidir quais medidas serão tomadas.

Haverá suspensão das atividades escolares, nas públicas e particulares, exceto para o ensino fundamental 1 e as séries iniciais cujas aulas continuarão acontecendo.

As atividades religiosas também estão suspensas a partir da publicação do Decreto, com igrejas e templos funcionando apenas para orações e atendimentos indivuduais. Festas e eventos também serão proibidos.

Ainda segundo a governadora, no Decreto a ser publicado estarão previstas multas e até dentenção em caso de descumprimento de algumas medidas.

A parte do funcionamento do comércio e serviços fica a cargo dos municípios, disse a governadora.

Prefeito contrata churrascaria

Para prestar serviços de fornecimento de refeições e de hospedagens no Município de Acari (RN), o prefeito Fernando Antônio Bezerra, autorizou a contratação da Churrascaria e Pousada Dantas – ME, pela importância de R$ 149.500,00.

Coincidentemente, a mesma churrascaria contratada pelo seu antecessor e aliado político Izaias Cabral contratou na sua gestão.

PEC da Imunidade é retirada da pauta da Câmara e votação é adiada

Arthur Lira (PP-AL) retirou da pauta do plenário a PEC da Imunidade, proposta lançada nesta semana para aumentar a blindagem dos parlamentares contra prisões e investigações. Sem garantia de aprovação, o texto será agora discutido numa comissão especial.

Desde ontem, o Centrão percebeu que a proposta poderia não ter os 308 votos suficientes.

Votações de requerimentos de obstrução foram rejeitados por uma quantidade menor de votos.

Houve também críticas em relação à tramitação do texto, já que a PEC não passou por análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nem de comissão especial sobre o tema.

A relatora, Margarete Coelho (PP-PI, escolhida pelo presidente da Câmara, negou derrota.

“Não há que se falar em vitoriosos, nem em derrotados. Enquanto não chegamos a um texto consensual, vamos debater aqui e com a sociedade”, disse após a retirada de pauta.

RN contabiliza 09 óbitos por covid nas últimas 24h

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (26). Foram mais 1.535 casos confirmados, totalizando 165.050. Até quinta-feira (25) eram 163.515 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.562 no total, sendo 04 (quatro) mortes registradas nas últimas 24h, em Natal, Caicó, Senador Georgino Avelino e Mossoró.

A Sesap ainda registrou 05 óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até quinta-feira (25), eram contabilizados 3.553 mortos. Óbitos em investigação são 718.

Casos suspeitos somam 85.883 e descartados 361.297. Recuperados são 118.035.

Defesa Civil é acionada após chuva alagar ruas e casas em Baía Formosa

Uma chuva torrencial que caiu entre a madrugada e a manhã desta sexta-feira (26) alagou ruas e casas no centro do município de Baía Formosa, no Litoral Sul potiguar. A cidade também registrou queda de energia.

A prefeitura ainda faz levantamento de prejuízos na região, mas a secretária de Meio Ambiente e coordenadora da Defesa Civil municipal, Bernadete Leite, afirmou que pelo menos 50 casas foram alagadas em ruas de uma área conhecida como “Lavanderia”.

Justiça suspende eleição da Federação das Câmaras Municipais

O juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal deferiu liminar para suspender as eleições da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam). O magistrado acolheu os argumentos de ação impetradas pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freirez que teve o registro de chapa negado pela comissão eleitoral.

A parte autora se insurge contra ato da comissão eleitoral da FECAM que indeferiu o registro da candidatura de sua chapa ao Conselho Fiscal e Coordenações Regionais da entidade (FECAM/RN), sob a justificativa de que o autor não teria suprido as irregularidade constatadas no prazo estipulado.

Porém, segundo o magistrado aponta, apesar da parte autora haver se inscrito para se submeter ao pleito na data de 03/02/2021, somente fora comunicada da necessidade de sanear irregularidades na documentação na data de 25/02/2021, com prazo extremamente exíguo de remediar as irregularidades até a tarde do mesmos dia.

Maior taxa de transmissão de Covid-19 no Nordeste é no RN

O Rio Grande do Norte tem a maior taxa de transmissão do Coronavírus do Nordeste. Segundo o site Covid-19 Analytics, o Estado está com uma taxa de 1,49 de transmissibilidade, o que aponta o crescimento da Pandemia.

Ministro Pazuello garante apoio à governadora para a expansão de leitos de UTIs

Fátima Bezerra renovou a necessidade de inclusão dos professores entre as etapas iniciais dos grupos prioritários; pleito será atendido e a vacinação dos profissionais da educação será antecipada.

A governadora Fátima Bezerra se reuniu na noite desta quinta-feira (25) com o ministro Eduardo Pazuello e solicitou o apoio do Ministério da Saúde para a aquisição de equipamentos de UTIs/Covid e também para o custeio de leitos críticos em funcionamento e os que serão habilitados nos próximos dias.

Ela obteve a garantia, pelo ministro, do envio de ventiladores mecânicos e monitores, ambos já disponíveis no Ministério da Saúde. Pazuello assegurou ainda, quanto às bombas de infusão solicitadas pela governadora, que envidará esforços para aquisição e envio ao Rio Grande do Norte.

“Renovo aqui, também, o pedido para agilização do envio das vacinas. A situação é muito crítica. Sabemos que a ampliação de leitos é importante e imperativa neste momento, mas não é suficiente para o enfrentamento da doença”, enfatizou a governadora Fátima ao ministro.

Brasil é o 5º país que mais vacinou contra o coronavírus

A chegada e distribuição de 2 milhões de vacinas da Índia somadas às primeiras 3,8 milhões de doses produzidas no Butantan levaram o Brasil ao posto de 5º país que mais vacinou sua população no planeta, segundo levantamento da prestigiada plataforma Our World in Data.

O Brasil aplicou cerca de 8 milhões de doses e a expectativa é ultrapassar a marca de 10 milhões de vacinados na semana que vem, superando inclusive o total de casos confirmados de Covid-19 no país, até agora. 

Ao contrário de outros países, o Brasil decidiu manter reserva para garantir a segunda dose para aqueles que já receberam a primeira. Essa estratégia refuta os negativistas que difundem fake news do tipo “acabaram as vacinas”. Ao contrário.

Os estados utilizaram apenas metade das doses enviadas pelo governo. Com a nova remessa, a taxa diária de 250 mil vacinados deve disparar.

Câmara adia para esta sexta-feira votação da ‘PEC da Blindagem’

Em um revés para o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da blindagem parlamentar foi adiada para esta sexta-feira (26), às 10h. Aliados de Lira avaliam que o melhor momento para votar a PEC era nesta semana, por causa da repercussão negativa junto à opinião pública em priorizar uma pauta de autoproteção que vem sendo apelidada de PEC da “impunidade”.

Após um dia inteiro de discussões no plenário e de obstruções, o grupo do Centrão, aliado de Lira, não conseguiu apresentar um texto de consenso, nem negociar acordos com a oposição. PT, Rede, Novo, Podemos e Cidadania foram as legendas que mais trabalharam contra a votação da PEC às pressas.

Gilmar Mendes arquiva inquérito que investigava ministro Rogério Marinho por caixa 2

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou nesta 5ª feira (25.fev.2021) o arquivamento de inquérito que investigava se Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, praticou caixa 2 (falsidade ideológica eleitoral).

A investigação foi aberta para apurar uma divergência nos valores declarados à Justiça Eleitoral na contratação de uma empresa que prestou serviço para a campanha de Marinho à Prefeitura de Natal (RN) nas eleições municipais de 2012.

A decisão de arquivar o inquérito foi tomada por iniciativa de Gilmar Mendes, que é relator do caso. A PGR (Procuradoria Geral da República) e a Polícia Federal haviam se manifestado pela prorrogação.

Gilmar Mendes entendeu que as investigações se prolongaram por mais de 3 anos sem que fossem apontadas conclusões ou reunidos elementos da suposta prática criminosa.

Reitor do IFRN chama Bolsonaro de bandido!

José Arnóbio de Araújo Filho, reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), chamou o presidente Jair Bolsonaro de bandido:

“Se tem bandido aqui, esse bandido se chama Jair Messias Bolsonaro”.

Ele se manifestou contra as medidas do governo federal nas instituições de ensino federais pelo Brasil.

Ministros do STF veem ‘afronta’ com PEC da Imunidade

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta a prisão de parlamentares, esvaziando poderes do Judiciário, é uma espécie de “retaliação” e “afronta” à Corte por conta da decisão unânime de manter preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

Na análise de um ministro do STF, a cúpula da Câmara argumentou, na semana passada, que não queria confrontar uma decisão do STF, tampouco criar uma crise institucional com a Corte. Por isso, decidiu manter a prisão de Silveira em plenário.

No entanto, aproveitou o episódio para acelerar a discussão de um projeto que beneficia – e blinda – a classe política. “O confronto menor seria soltar um, não dar margem para não prender ninguém”, ironiza um integrante do STF, reservadamente.

RN contabiliza 14 óbitos por covid nas últimas 24h

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (25). Foram mais 1.280 casos confirmados, totalizando 163.515. Até quarta-feira (24) eram 162.235 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.553 no total, sendo 05 (cinco) mortes registradas nas últimas 24h, em Natal(02), São Gonçalo do Amarante(01), Macaíba(01) e Doutor Severiano(01).

A Sesap ainda registrou 09 óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até quarta-feira (24), eram contabilizados 3.539 mortos. Óbitos em investigação são 705.

Casos suspeitos somam 84.710 e descartados 359.798. Recuperados são 118.035.

Juíza de Natal (RN) obriga UNIMED comprar remédio

Uma juíza de Natal (RN) proferiu uma decisão inédita no último fim de semana e obrigou um plano de saúde da capital potiguar a fornecer para um paciente de 41 anos um medicamento que tem sido apontado em estudos como eficaz no tratamento de casos extremamente graves de Covid-19. Cada dose do remédio custa mais de R$ 6,7 mil, e o paciente precisa usar o remédio por cinco dias.

A decisão, da juíza Eveline Guedes Lima, do 11º Juizado Especial Cível, já foi cumprida, e o remédio tem sido aplicado no paciente. Após receber as primeiras doses, ele tem tido melhora importante no quadro de saúde, mas ainda segue internado em uma unidade de terapia intensiva (UTI).

Câmara aprova admissibilidade de PEC que dificulta prisão de deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (24) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe as possibilidade de prisão de um parlamentar, a chamada PEC da Imunidade (PEC 3/2021). O texto entra em pauta cerca de uma semana depois da casa autorizar a prisão do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto recebeu 304 votos favoráveis, 154 contrários, 2 abstenções e dividiu a oposição. Enquanto PT, PSOL (em obstrução) e Rede foram contra, PDT e PCdoB defenderam a admissibilidade. O PSB, por sua vez, liberou a bancada.

Também orientaram contra Podemos, Cidadania e Novo. Com exceção de PROS e PV, que liberaram, os demais foram favoráveis.

Para a apreciação da PEC será formada uma comissão especial. A relatora é a deputada Margarete Coelho (PP-PI). Apesar da ampla margem de votos, o número não seria suficiente para a aprovação da PEC, o que indica que o texto terá que passar por mudanças para ser aceito.

A proposta restringe as hipóteses de prisão em flagrante a crimes inafiançáveis, regulamenta os trâmites após prisão, impede o afastamento do mandato por decisão judicial e determina que apenas o Conselho de Ética pode se pronunciar sobre ações, palavras e votos de parlamentares.

Além disso, fica impedida a prisão de um parlamentar por decisão monocrática – de um único ministro do Supremo.

Quase metade dos pacientes com Covid em leitos críticos no RN tem menos de 60 anos

O número de pacientes com menos de 60 anos de idade que estão em leitos críticos nos hospitais do Rio Grande do Norte representa atualmente 47,66% de todos os internados.

Os números constam no Regula RN, plataforma que monitora em tempo real as internações e o perfil dos pacientes no estado. Atualmente, 112 pessoas abaixo dos 60 anos estão em leitos críticos. Os idosos são 123 internados.

R$ 241,6 milhões em emendas para o Estado e Natal

A bancada federal decidiu acatar os pleitos da governadora Fátima Bezerra (PT) e do prefeito do Álvaro Dias (PSDB), quanto à destinação de duas emendas coletivas para o Estado e uma para o município de Natal, dentro das 15 a que tem direito os parlamentares, no valor total de R$ 241,46 milhões, por ocasião da deliberação da Lei Orçamentária Anual (LOA) da União de 2021, na Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional.

O coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio (Republicanos), disse que “por unanimidade dos presentes”, definiu-se enviar recursos para as áreas e obras sugeridas pelo Governo do Estado: “É o caso da saúde, que considerando, sobretudo, a situação da calamidade e enfrentamento da pandemia, acordamos em destinar duas emendas, uma para custeio e manutenção de hospitais e UTI’s e outra para aquisição de vacinas, caso a União não consiga disponibilizar e o Estado seja autorizado a fazer a compra”.

“Também ficou pactuado, se não for possível o Governo do RN fazer aquisição de vacinas, que a bancada rediscutirá a destinação da emenda para esse fim,” explicou o deputado Benes Leocádio, o qual acrescentou que a prefeitura de Natal também será contemplada na área da saúde, com recursos para a construção do Hospital Municipal, obra que foi sinalizada pelo prefeito Álvaro Dias como prioridade para a cidade durante reunião em Natal com a bancada federal.

Outro ponto de consenso foi o envio de emenda para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica. O restante das emendas serão indicadas individualmente pelos parlamentares, que podem atender qualquer ente potiguar ou instituição do Rio Grande do Norte, que correspondem a R$ 16 milhões por cada parlamentar.

Governo entrega à Câmara PL da privatização dos Correios

Um dia depois de enviar ao Congresso Nacional Medida Provisória (MP) de privatização da Eletrobras, o governo federal entregou nesta quarta-feira (24), em ato simbólico, o Projeto de Lei dos Correios ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Assim como fez ontem, o presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso. Também compareceram à cerimômia os ministros da Economia, Paulo Guedes, e das Comunicações, Fabio Faria.

O Ministério das Comunicações havia apresentado uma proposta de privatização dos Correios à Secretaria de Assuntos Jurídicos em outubro, mas o texto nunca foi encaminhado.

A proposta envolve a quebra do monopolio postal dos Correios e a abertura do mercado a outras empresas.

Imposto de Renda 2021

Começa em 1º de março a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021, com ano-base 2020. O prazo final para entrega é 30 de abril.

As regras para declaração do Imposto de Renda foram divulgadas pela Receita Federal nesta quarta-feira (24). O programa gerador da declaração estará disponível para download a partir desta quinta-feira (25).

No ano passado, por conta dos impactos da pandemia de Covid-19, a data limite para a entrega das declarações foi estendida até o fim de junho.

Como não houve reajuste na tabela, os valores continuam os mesmos do ano passado. Ou seja, a declaração do IR é obrigatória para aqueles cuja renda tributável, que inclui salário, bônus empresariais e aluguéis, em 2020 foi superior a R$ 28.559,70.

As empresas têm até o dia 26 deste mês para entregar aos seus empregados o comprovante de rendimentos. Desde 2019, é obrigatório que o CPF de todos os dependentes seja informado, inclusive de recém-nascidos.

Do contribuinte que não realizar a declaração ou entregar o documento fora do prazo será cobrada uma multa de, pelo menos, R$ 165,74, podendo chegar a, no máximo, 20% do imposto devido.

Em menos de 2 meses, 13 cidades do RN têm mais casos que em 2020

O caso que mais chama a atenção é o de Carnaúba dos Dantas (RN), no Seridó, onde número de casos mais que triplicou. Até dezembro, o município tinha 117 notificações. Menos de dois meses após, os casos confirmados saltaram para 375, o que significa um aumento de 221%.

Tenente Laurentino Cruz (RN), na região Central do Estado, saiu de 89 casos em 2020 para 231 até a última segunda-feira (22). Jardim do Seridó (RN), que tinha 370 casos, passou para 895, no mesmo período.

Dos 167 municípios potiguares, 45 tiveram aumento de ao menos 50% de casos nos dois primeiros meses de 2021, em comparação com todo o ano de 2020. Entre eles, destacam-se cidades populosas como Tibau do Sul (RN) (66%), Santa Cruz (RN) (57%), Patu (RN) (55%), Currais Novos (RN) (55%) e Extremoz (RN) (50%).

O crescimento dos casos refletiu na ocupação de leitos críticos na região metropolitana de Natal. Nesta quarta-feira (24), o secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, disse que o Estado abrirá mais leitos, mas a população precisa seguir os protocolos para evitar contaminação.

RN contabiliza 19 óbitos por covid nas últimas 24h

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (24). Foram mais 956 casos confirmados, totalizando 162.235. Até terça-feira (23) eram 161.279 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.539 no total, sendo 05 (cinco) mortes registradas nas últimas 24h, em Natal(01), São Gonçalo do Amarante(01), Ceará-Mirim(01), Senador Eloi de Souza(01) e Mossoró(01).

A Sesap ainda registrou 14 óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até terça-feira (23), eram contabilizados 3.520 mortos. Óbitos em investigação são 702.

Casos suspeitos somam 80.753 e descartados 357.913. Recuperados são 118.035.

Projeto de privatização dos Correios

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que o projeto de lei de privatização dos Correios está tendo a revisão finalizada na Casa Civil e será enviado ao Congresso entre hoje e amanhã.

O envio faz parte do esforço do governo de mostrar que continua comprometido com a agenda econômica liberal, após o presidente Jair Bolsonaro criticar a política de preços da Petrobras e trocar seu presidente. Esse movimento derrubou o valor das ações da estatal.

Carlos Wizard, Luciano Hang e mais 100 empresários tenta articular compra de vacinas

O executivo Carlos Wizard, que chegou a ser cotado para assumir uma secretaria do Ministério da Saúde, tem hoje uma reunião na pasta para defender a compra e a distribuição de vacinas contra Covid-19 por um grupo de 100 empresários. Segundo Wizard, a iniciativa é liderada por ele por Luciano Hang, dono da Havan.

Wizard será o único representante do grupo presente no encontro com o secretário-executivo da Saúde, Élcio Franco. O objetivo dele é articular a aprovação de medidas para que empresas adquiram, distribuam e apliquem vacinas homologadas pela Anvisa.

– Vamos tratar com o secretário sobre fornecedores e quantidades. A ideia é gerar solução. Enquanto o ministério da Saúde prioriza os grupos selecionados, o resto da população pode ficar refém dessa condição. A sociedade civil organizada pode ser um parceiro do ministério no sentido de fomentar e propagar as vacinas – disse Wizard.

Voos comerciais retomados a partir de março em Mossoró

A Azul Linhas Aéreas confirmou a retomada dos voos comerciais em Mossoró. Segundo a companhia aérea, o retorno das operações na capital do Oeste potiguar está previsto para o próximo dia 1º de março.

Segundo a empresa, partindo de Mossoró, o passageiro voará a bordo de aviões modelo ATR 72-600 70, com destino ao Recife, de onde poderá se conectar a destinos como Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo.

“Neste primeiro momento, segundo a companhia aérea, teremos voos nas segundas, quartas e sextas-feiras, partindo de Mossoró às 15h com chegada prevista às 16h20 em Recife. E ainda, saindo de Recife às 12h55 com chegada à Mossoró prevista às 14h20”, detalhou Franklin Filgueira, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.

Suspensão de prova de vida vai até abril, diz presidente do INSS

A obrigatoriedade da prova de vida anual para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguirá suspensa até o fim de abril, disse nesta terça (23) o presidente do instituto, Leonardo Rolim. “A partir de maio, volta a ser obrigatório”, afirmou Rolim, que participou nesta segunda de uma transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria da Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, no YouTube.

A prova de vida anual, obrigatória para que aposentados e pensionistas do INSS não tenham seus benefícios bloqueados, está suspensa desde março do ano passado, em razão da pandemia de covid-19. A suspensão vem sendo prorrogada desde então.

RN recebe nesta quarta mais de 54 mil doses de vacinas contra covid

A Sesap aguarda a chegada de 54.900 doses de vacinas nesta quarta-feira (24). Considerada a quinta etapa da vacinação no país, o Rio Grande do Norte receberá 35.500 doses da fabricante Astrazeneca – Fiocruz e 19.400 doses CoronaVac.

Das 35.500 doses da Astrazeneca, 2.920 doses serão destinadas aos indígenas e 21.927 destinadas a pessoas de 85 a 89 anos de idade. Das 19.400 da CoronaVac, 9.223 são destinadas para a primeira dose da vacinação de idosos com idade entre 80 a 84 anos.

A estratégia do Ministério da Saúde, acatada pelo estado, é a aplicação de todas as doses que chegarão da vacina. “Iremos seguir a orientação do MS e aplicar todas as doses, assim como já estamos fazendo com as vacinas de OXFORD. A ideia é ampliarmos o início do esquema vacinal e em tempo oportuno com a liberação de novas doses para o Estado completarmos o esquema”, afirma Kelly Maia, coordenadora de Vigilância em Saúde.

RN tem recorde de pacientes internados em leitos críticos desde o início da pandemia

O Rio Grande do Norte chegou nesta terça-feira (23) ao maior número de pacientes internados com Covid-19 em leitos críticos (UTI e semi-intensivo) desde o início da pandemia. Ao todo, 388 pessoas estão internadas em tratamento intensivo da doença em leitos públicos e privados no estado.

O aumento de internações em UTIs e semi-intensivos cresceu 79% em apenas um mês. Em 23 de janeiro, eram 216 pessoas internadas.

Antes, o maior número de pacientes internados em leitos críticos no estado havia sido registrado em 28 de junho, quando 363 pessoas sofriam com o agravamento da Covid-19 nos hospitais do Rio Grande do Norte.

Os dados constam no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Pacientes na fila em Natal (RN)

De acordo com relatos, os hospitais de Natal (RN) estão todos lotados e pacientes com Covid-19 estão sendo transferidos para o unidades hospitalares do interior do Estado.

Pacientes estão na fila de espera. E podem morrer sem ser atendidos. Inclusive, os Hospitais da Rede Privada.

A conta das aglomerações do veraneio e carnaval chegou.

Ministra do STF, Rosa Weber, dá 5 dias para Bolsonaro explicar novos decretos de armas

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decidiu dar 5 dias de prazo para que o presidente Jair Bolsonaro explique a edição recente de novos decretos que flexibilizaram o acesso a armamento e munições no país.

Rosa Weber quer ouvir as explicações de Bolsonaro, da Advocacia-Geral da União e do procurador-geral da República, Augusto Aras, antes de decidir sobre o pedido de suspensão dos decretos apresentado por partidos de oposição.

“Requisitem-se informações ao presidente da República, a serem prestadas, no prazo de cinco dias. Após, dê-se vista ao advogado-geral da União e ao Procurador-geral da República, sucessivamente, no prazo de três (03) dias”, afirmou ela, no despacho.

Desde o início da gestão, Bolsonaro tem tomado uma série de decisões para ampliar o acesso da população às armas.

Fátima Bezerra celebra autorização do STF para que estados possam comprar vacina contra a Covid-19

Após o STF formar maioria para que estados e municípios possam adquirir vacinas contra a Covid-19, a governadora Fátima Bezerra se pronunciou nas redes sociais sobre a decisão da suprema Corte.

“Não vou perder tempo”, escreveu a governadora em seu perfil no Twitter e disse ainda que fará o que estiver ao alcance para garantir novas doses para o RN.

Chuva no Gargalheiras Acari (RN)

Informações vindas do Seridó contam de boas chuvas caídas na região. Na cidade de Acari (RN) foi feito o registro de uma boa chuva.

RN contabiliza 22 óbitos por COVID-19 nas últimas 24h

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (23). Foram mais 527 casos confirmados, totalizando 161.279. Até segunda-feira (22) eram 160.752 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.520 no total, sendo 04 (quatro) mortes registradas nas últimas 24h, em Parnamirim(02) e Mossoró(02).

A Sesap ainda registrou 18 óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até segunda-feira (22), eram contabilizados 3.498 mortos. Óbitos em investigação são 689.

Casos suspeitos somam 81.432. Recuperados são 118.035.

Assembleia Legislativa do RN suspende atividades presenciais

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte suspenderá as atividades entre os dias 1º e 5 de março. A medida foi tomada para permitir a desinfecção das instalações da sede do Poder Legislativo, como medida de enfrentamento ao coronavírus. Além disso, a partir do dia 8 de março, as atividades voltarão de acordo com a primeira fase do Plano de Retomada, já aprovado, que prevê a permanência de apenas 20% dos servidores na Casa – os demais atuarão em trabalho remoto. As sessões voltarão a ocorrer já no dia 9, em formato virtual.

A decisão foi anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (23). O parlamentar enfatizou o “agravamento da situação de pandemia” e a “limitação do sistema de saúde” do Estado e municípios em relação a quantidade de leitos de UTI para tratamento da COVID-19.

Anvisa aprova registro definitivo da vacina da Pfizer contra a Covid

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, nesta terça-feira (23), o registro definitivo à vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19. A vacina é a primeira vacina a obter o registro sanitário definitivo no Brasil, mas ela ainda não está disponível no país.

“Como Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, informo com grande satisfação que, após um período de análise de dezessete dias, a Gerência Geral de Medicamentos, da Segunda Diretoria, concedeu o primeiro registro de vacina contra a Covid 19, para uso amplo, nas Américas.

O imunizante do Laboratório Pfizer/Biontech teve sua segurança, qualidade e eficácia, aferidas e atestadas pela equipe técnica de servidores da Anvisa que prossegue no seu trabalho de proteger a saúde do cidadão brasileiro.” Diretor-presidente Antonio Barra Torres.

Prefeitura de Natal decreta fechamento de bares e restaurantes às 22h

A Prefeitura de Natal publicou um decreto nesta segunda-feira (22) com regras de segurança sanitária, orientações e restrições para prevenir contágios por Covid-19. Seguindo as recomendações trazidas pelo Governo do Estado, eventos estão suspensos; restaurantes e bares terão que fechar às 22h; assim como também não poderá ser comercializada bebidas alcoólicas após este horário.

Em contrapartida como havia sido dito durante a coletiva realizada na tarde da segunda por Álvaro Dias, a Prefeitura voltou atrás com a decisão da proibição de música ao vivo em bares ou restaurantes. O prefeito foi às redes sociais anunciando o fato. “Quero esclarecer aos músicos de Natal que vocês vão poder continuar trabalhando, respeitando o horário de funcionamento dos estabelecimentos até às 22h e as regras de prevenção”, disse.

No documento, também foram mantidos os protocolos já determinados anteriormente, como higienização, distanciamento social e uso de máscara de proteção em locais públicos.

A fiscalização das medidas será realizada pela Vigilância Sanitária da SMS, SEMDES, SEMSUR, SEMURB e STTU. Em caso de descumprimento, as autoridades poderão impor penalidades como fechamento e a interdição do estabelecimento, além de multa no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Ritmo de vacinação no Brasil é 23% mais rápido que a média mundial

No dia em que o Brasil ultrapassou a marca de 7 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus aplicadas, o Our World in Data confirmou que o ritmo brasileiro é cerca de 23% melhor que a média mundial.

De acordo com a plataforma que monitora tanto a evolução da pandemia quanto da imunização, 3,27% da população brasileira já recebeu ao menos uma dose, enquanto a média mundial de imunização é de 2,67%. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O Brasil superou média de 250 mil doses diárias aplicadas. Nessa toada, em menos de duas semanas teremos mais vacinados que infectados.

Deputados candidatos em 2020 gastaram 261% a mais com divulgação parlamentar

Cerca de 70 parlamentares disputaram as eleições municipais de 2020. Encerrada a campanha, os gastos de deputados que foram candidatos com divulgação de atividade parlamentar cresceram em média 261,7% em novembro e dezembro na comparação com o restante do ano. No total, eles gastaram R$ 6 milhões em divulgação parlamentar em 2020.

O levantamento com base no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, identificou que a alta é superior a observada nos deputados que não foram candidatos a prefeito ou vice-prefeito – estes tiveram um crescimento de 192,9% na mesma comparação.

Governo gastou 4% do PIB com a 1ª fase do auxílio emergencial

Sob os efeitos da pandemia, o governo Jair Bolsonaro gastou 4% do Produto Interno Bruto com as 9 parcelas do auxílio emergencial, totalizando R$ 294,7 bilhões. O benefício chegou diretamente a 68,2 milhões de pessoas, o que representa 32,2% da população e cerca de 40% das residências do país.

Chamado de coronavoucher por alguns integrantes do governo, o estipêndio foi financiado por meio da emissão da dívida pública, que atingiu R$ 5 trilhões em 2020. O estoque do passivo brasileiro atingiu o nível recorde de 89,3% do PIB.

Na avaliação do governo, a alta da dívida para mitigar os efeitos do isolamento social foi necessária para evitar o aumento da extrema pobreza.

Saúde autoriza compra de vacinas Sputnik V e Covaxin sem licitação

O Ministério da Saúde dispensou o uso de licitação para compra das vacinas Covaxin, da Índia, e Sputnik V, da Rússia. O objetivo é dar mais agilidade ao processo de aquisição desses imunizantes. A compra ainda depende da aprovação para uso emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No total, serão disponibilizadas para a população 10 milhões de doses da Sputnik V e 20 milhões da Covaxin.

As entregas devem começar em março e deverão seguir o seguinte cronograma:

Sputnik V

Março: 400 mil

Abril: 2 milhões

Maio: 7,6 milhões

Total: 10 milhões de doses

Covaxin

Março: 8 milhões

Abril: 8 milhões

Maio: 4 milhões

Total: 20 milhões de doses.

O investimento previsto é de R$ 639,6 milhões na vacina russa e R$ 1,614 bilhão na vacina da Índia.

Lula pede ao Supremo anulação de decisão do STJ

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, neste domingo (21), habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) que solicita a anulação de decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer, proferida no último dia 9, que determinou a devolução dos autos do caso do tríplex do Guarujá ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Fischer também mandou que fosse expedida certidão de trânsito em julgado de recursos apresentados por Lula no TRF-4, mesmo sem que eles tivessem sido apreciados. Os advogados do ex-presidente argumentam que houve ofensa ao direito de ampla defesa.

STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa

Enquanto o Congresso Nacional praticamente paralisou a agenda de reformas desde o começo da pandemia da covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito uma reforma tributária silenciosa por meio dos julgamentos no plenário virtual da Corte. Tributaristas e entidades do Direito reclamam, no entanto, da falta de debate e transparência nessas decisões, que têm alterado a jurisprudência sobre a cobrança de diversos impostos.

As principais reclamações dizem respeito às decisões consideradas “confusas” – baseadas em uma miscelânea de votos, em um julgamento considerado desarticulado – e à alteração de jurisprudência em casos tributários de repercussão geral. Matérias envolvendo a cobrança do ICMS estadual, do ISS municipal e de contribuições federais sobre os quais já havia um entendimento baseado em decisões anteriores de cortes superiores – como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio STF – acabaram tendo mudança de interpretação nos julgamentos virtuais em meio à pandemia.

Entre os casos com mudanças em relação à jurisprudência anterior, o Supremo passou a considerar legítima a incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o valor pago ao trabalhador referente ao terço constitucional de férias. Até então, a cobrança não era possível.

Brasil registra 1.308 óbitos e 51 mil casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (19):

– O país registrou 1.308 óbitos nas últimas 24h, totalizando 244.765 mortes;

– Foram 51.050 novos casos de coronavírus registrados, no total 10.081.676 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 9.029.159, com o registro de mais 33.913 pacientes curados. Outros 807.752 pacientes estão em acompanhamento.

Câmara decide manter Daniel Silveira preso, com 364 votos a favor

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) seguirá preso. Por 364 votos a 130, a Câmara decidiu acompanhar a decisão do STF. Foram 3 as abstenções.

Na votação, as lideranças de 18 partidos recomendaram o voto “sim” ao parecer da relatora Magda Mofatto (PL-GO), a favor da manutenção da prisão de Silveira.

Apenas 3 partidos – PTB, PSL e Novo – encaminharam o voto “não” às suas bancadas. Outras 3 legendas – PROS, Podemos e Patriotas – liberaram seus parlamentares a votarem como desejassem.

Durante a sessão, Daniel Silveira usou a palavra por 3 vezes. Ele pediu desculpas ao povo brasileiro, mas não aos ministros do STF, a quem atacou duramente no seu vídeo. Disse que sua prisão foi ilegal e repetiu que falou de cabeça quente, e que uma pessoa “vai de 0 a 100 rapidamente”.

Bolsonaro indica general Joaquim Silva e Luna para assumir presidência da Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta noite, em nota postada nas redes sociais, que decidiu indicar o general da reserva Joaquim Silva e Luna para assumir a presidência da Petrobras, em substituição a Roberto Castello Branco.

"O governo decidiu indicar o Senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova missão, como conselheiro de Administração e Presidente da Petrobras, após o encerramento do Ciclo, superior a dois anos, do atual Presidente, Senhor Roberto Castello Branco", diz o texto.

RN tem o maior percentual do Brasil em vacinas utilizadas contra a Covid-19

O Rio Grande do Norte lidera o ranking de estados brasileiros a partir do percentual de vacinas contra a Covid-19 aplicadas na população. De acordo com o levantamento, que utiliza os dados das Secretarias Estaduais de Saúde, o RN já utilizou 82,22% das doses entregues, representando 93.685 unidades aplicadas.

A liderança do ranking é resultado da eficiência do Governo do Estado, a partir do trabalho coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), na distribuição dos lotes de vacinas às 167 cidades do RN, com apoio do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar, ao longo dos meses de janeiro e fevereiro. O segundo colocado, Sergipe, usou 69,9% das vacinas. Há estados que não utilizaram nem um terço dos imunizantes recebidos, por exemplo.

Câmara municipal de Macaíba recebe prefeito Emídio Júnior

O presidente da câmara municipal de Macaíba, vereador Denílson Gadelha, realizou uma sessão solene para abertura do ano legislativo, na ocasião, o prefeito Emídio Júnior, leu a mensagem anual. Denílson Gadelha com sua simplicidade que lhe é peculiar, fez a abertura com o hino nacional e após a fala do prefeito, encerrou a sessão já marcando as sessões ordinárias para próxima terça-feira, destaque para a elegância da vereadora Érika Emídio e a seriedade do vereador Cacau.