Marco Aurélio e Aras defendem manter férias de 60 dias

Reduzir as férias de magistrados e procuradores de 60 para 30 dias não produziria impacto positivo na eficiência do Ministério Público ou do Judiciário. Esta foi a opinião do Procurador-geral da República Augusto Aras e do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, compartilhada com a audiência do evento virtual de lançamento do Anuário do Ministério Público Brasil 2020.

O ministro foi questionado se, em vez de investir em inovações jurídicas como a prisão em segunda instância, o excesso de pedidos de prisão preventiva e outros dispositivos que buscam antecipar efeitos que só poderiam vir de sentenças definitivas, não seria possível reduzir as férias de juízes e procuradores para dar velocidade aos julgamentos. Marco Aurélio lembrou que muitos ministros, desembargadores e outros operadores do direito destinam dias de férias a tarefas para as quais, no dia a dia do trabalho nas cortes, simplesmente não sobra tempo.