“Taxa dos Bombeiros”

Comandante do Corpo de Bombeiros do RN, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte arrecadou R$ 7,8 milhões em 2019 com a taxa que é cobrada dos proprietários de carros e motos no ato do licenciamento anual junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O recolhimento ficou abaixo das expectativas da corporação, que esperava receber algo em torno de R$ 20 milhões.

A frustração na receita é explicada pelo impasse judicial acerca da cobrança da taxa. Em março do ano passado, a pedido do Ministério Público, a Justiça Estadual suspendeu a cobrança, que só foi restabelecida em agosto após uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Com a interrupção na cobrança durante cinco meses, muitos motoristas foram desobrigados a fazer o pagamento.