Líder do governo diz que houve avanço em acordo sobre partilha de recursos do pré-sal

Fernando Bezerra Coelho confirmou acordo entre Câmara e Senado

O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegaram a um acordo para acelerar a votação da partilha dos recursos do próximo leilão do petróleo do pré-sal entre estados e municípios.

De acordo com Fernando Bezerra Coelho, a proposta de acordo mantém a distribuição dos 15% a serem destinados aos municípios de acordo com critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Já os 15% dos estados seriam distribuídos da seguinte maneira: 2/3 pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 para compensar os estados exportadores pela Lei Kandir.