Os desvios de recursos do Sistema S descobertos pela Operação Fantoche —que levaram a prisão do presidente da CNI, Robson de Braga Andrade, nesta terça-feira (19)— podem ser apenas a ponta do iceberg.
Pessoas que conhecem de perto a “caixa-preta” do sistema, criado na década de 40 no governo Getúlio Vargas, avaliam que seu funcionamento é propício à fraude.
Trata-se de uma arrecadação de bilhões de reais, cuja destinação não passa pelos crivos do sistema democrático, e que fica nas mãos de gestores escolhidos por uma governança frágil.
O sistema S é financiado por uma contribuição compulsória descontada diretamente do faturamento mensal das empresas de diferentes setores. A alíquota varia de 0,2% até 2,5%. Parece pouco, mas não é.
Apenas em 2018, a Receita Federal arrecadou das empresas e repassou para as nove entidades que compõe o Sistema S –Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoop– R$ 17 bilhões.
Esses recursos são considerados “para-fiscais”, ou seja, não entram no Orçamento da União e não passam pelo crivo do Poder Executivo e do Congresso para a definição de como, quando e no que devem ser gastos.
A destinação desses bilhões cabe as próprias entidades do Sistema S, que são geridas por um conselho, encabeçado pelos presidentes de confederações e federações patronais.
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