Poucos minutos depois de configurada a nova derrota do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos tribunais, agora no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o PT divulgou uma nota pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie com urgência a decisão sobre as prisões após condenação em segunda instância.
“Na decisão de hoje o STJ não analisou o mérito do processo. Apenas cumpriu um procedimento formal e repetiu um entendimento, sobre prisão de condenado em segunda instância, que contraria a Constituição. É sobre isso que o Supremo Tribunal Federal tem a obrigação de se pronunciar urgentemente, em duas ações que estão prontas para julgamento”, diz a nota assinada pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e os líderes das bancadas petistas no Senado, Lindbergh Farias (RJ), e na Câmara, Paulo Pimenta (RS).
Nesta terça-feira o STJ negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Lula. Antes o ex-presidente havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro, e em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), que impôs pena de 12 anos e um mês ao petista pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso conhecido como o tríplex do Guarujá.
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