Levantamento
da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) aponta impacto de R$ 1,1 bilhão
nos orçamentos das prefeituras nordestinas com o reajuste do salário mínimo. A
alta de gastos será de R$ 2,6 bilhões em todo o país. A concentração do impacto
no Nordeste é fruto de uma situação peculiar: 36% dos funcionários públicos
municipais da região ganham o salário mínimo. Nos municípios de São Paulo, por
exemplo, o índice é de 0,8%. As prefeituras ainda irão absorver um impacto de
cerca de R$ 7 bilhões do reajuste do piso dos professores. Do outro lado, terão
que se virar com menos recursos. Em 2015, o aumento dos repasses da União ao
FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foi menor que a inflação, com perda
real de 2%. E não há indicativo de que será diferente neste ano. A perda de
arrecadação combinada com um aumento “forçado” de gastos ainda traz outro
problema: o cumprimento do teto de gasto com pessoal previsto pela Lei de
Responsabilidade Fiscal. Mais pobres e dependentes de repasses federais, as
prefeituras no Nordeste estão à beira do colapso e serão as mais afetadas com
os reajustes salariais dos servidores. O cenário, aliado à queda nos repasses,
deve refletir na oferta de programas federais (como o Saúde da Família),
centros de assistência social e creches, já que as prefeituras estão sem margem
para o custeio de novos servidores. O mínimo foi reajustado, neste mês, de R$
788 para R$ 880 –um aumento de 11,5%.
Nenhum comentário:
Postar um comentário