O governo continuará adotando medidas para
melhorar os resultados das contas públicas em 2016 por meio do aumento de
tributos e venda de participações acionárias, além de novas concessões,
informou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ao comentar o projeto do
Orçamento de 2016. Segundo o ministro, o governo irá rever a política de
benefício fiscal do Programa de Inclusão Digital, que consistia na
redução a zero das alíquotas do PIS/Cofins na venda a varejo de computadores e
notebooks – e que também abrange tablets, modems, smartphones e roteadores
digitais. Em 2015, o impacto do programa é de cerca de R$ 8 bilhões. Além
disso, o ministro do Planejamento informou que haverá alta de impostos de
bebidas quentes, como vinhos e destilados. Também devem ser feitas alterações
no Imposto de Renda sobre direito de imagem e no Imposto Sobre Operações
Financeiras (IOF) que incide nas operações do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). Com a elevação dos tributos, o governo espera
arrecadar mais R$ 11,2 bilhões em 2016.
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