Brasil tem mais de 105 milhões de processos na Justiça; 40% poderiam ser evitados, diz AMB

Para dois brasileiros, um processo na Justiça. Com 200 milhões de habitantes, o Brasil acumula 105 milhões de ações no Judiciário. É o que revela ferramenta virtual instalada nesta quarta-feira (9), em Brasília, em frente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). “Placar da Justiça” faz uma estimativa em tempo real do número de processos judiciais. E revela mais: 42 milhões dessas ações (40% do total) poderiam ser solucionadas sem a intermediação de magistrados, o que acarretaria uma economia estimada em R$ 63 bilhões aos cofres públicos. A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Segundo a entidade, cada juiz julga, em média, cinco ações por dia. O problema é que, a cada cinco segundos, um novo processo chega ao Judiciário. Para o presidente da associação, João Ricardo Costa, o congestionamento da Justiça é um dos principais desafios que o país precisa enfrentar. “A questão da morosidade processual é hoje o problema mais sério do poder Judiciário. É o problema mais sério da cidadania porque diz respeito ao acesso à Justiça”, avalia. A AMB defende que boa parte desses processos poderia ser evitada se empresas de setores financeiros, comércio, serviços de telefonia e comunicações cumprissem o Código de Defesa do Consumidor, por exemplo. Outras iniciativas também poderiam ajudar a diminuir o número de processos judiciais, como a mediação, a conciliação, a atuação das agências reguladoras e o fortalecimento dos Procons.