Dilma é governada e negocia como uma feira livre, diz Aécio

Aécio Neves voltou à sua rotina de criticar o governo Dilma Rousseff nesta terça-feira e falou sobre as conversas que a presidente têm mantido com a base aliada sobre a reforma ministerial. Com os boatos que a petista estaria disposta a entregar até sete ministérios ao PMDB, o senador disse que Dilma está perdida no cargo e só pensa em se manter no poder por meio de alianças. “É o fim de um governo. O presidente Fernando Henrique disse uma frase que resume o que nós estamos vivendo no Brasil hoje. A presidente já não governa. A presidente é governada. A lógica da presidente hoje, das suas ações é única e exclusivamente a sua manutenção no poder por mais alguns dias”, disse Aécio. “Ela trocou tudo isso por uma lógica que o Brasil não merece mais viver, que é essa do toma lá, dá cá. Essa da troca de cargo sem preocupação com a qualificação faz que, sem juízo de valor, a nomeação de A ou B, sem qualquer preocupação com a efetividade das ações de cada uma dessas áreas. Essa chamada reforma administrativa, na verdade está tendo como resultado a desqualificação ainda maior de um governo muito pouco qualificado”, completou o senador. Foto: Divulgação

10% dos brasileiros consideram o governo Dilma Rousseff ótimo ou bom, informa CNI-IBOPE

O número de brasileiros que considera o governo Dilma Rousseff ótimo ou bom foi de 10% em setembro, praticamente igual aos 9% registrados em junho. Os que avaliam o governo como ruim ou péssimo oscilou de 68% para 69%. “A popularidade da presidente Dilma manteve-se inalterada entre junho e setembro”, observa a pesquisa CNI-Ibope, divulgada nesta quarta-feira (30), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Todos os indicadores do levantamento ficaram dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O percentual de pessoas que considera o governo ruim ou péssimo é o maior registrado nos 27 anos da pesquisa CNI-Ibope. A avaliação dos dados revela que a queda na popularidade enfrentada por Dilma Rousseff neste início do segundo mandato é maior do que a registrada pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Rosalba Ciarlini se filia ao partido progressista

A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, assinou nesta segunda-feira (28) sua ficha de filiação no Partido Progressista (PP). Rosalba deixou o Democratas após o partido não apoiar sua candidatura à reeleição. Apesar do seu nome está cotado para a disputa das eleições na Prefeitura de Mossoró, a Rosa não deu declarações sobre o assunto, uma vez que ela está aguardando o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do processo que a tornou inelegível. Foto: Divulgação

MPF no RN encaminha representação à PGR questionando pensão de ex-governadores

O procurador da República Victor Queiroga, que atua no Ministério Público Federal em Assu, encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, uma representação solicitando que seja analisada a possibilidade de ajuizamento de uma ação contra os atos do Governo do Estado, publicados no Diário Oficial da quinta-feira (24), que regulamentam o recebimento de pensão, a título de subsídio mensal e vitalício, aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho. Caso entenda cabível, a PGR poderá ingressar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF (tipo de ação, ajuizada exclusivamente no STF, que tem por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público) contra a concessão dessas pensões. Em sua representação, Victor Queiroga aponta violação aos princípios da igualdade (artigo 5º da Constituição Federal), da moralidade e da impessoalidade (artigo 37). Foto: Divulgação

Petrobras aumenta os preços da gasolina em 6% e do diesel em 4%

Os aumentos já valem a partir desta quarta-feira (30) e são em valores médios no Brasil. “Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS”, especificou a estatal em nota. A recomposição de preços é uma estratégia da companhia para recuperar sua situação financeira e permitir que possa manter os investimentos previstos.

Dilma deve dar sete pastas ao PMDB para contemplar temer e deputados

Para atender às reivindicações do vice-presidente Michel Temer e da bancada do PMDB na Câmara, a presidente Dilma Rousseff deve entregar ao seu principal aliado sete ministérios na reforma administrativa que deve ser anunciada nos próximos dias. Entre as pastas que devem passar para o comando dos peemedebistas está o cobiçado Ministério da Saúde, dono do maior orçamento da Esplanada dos Ministérios. Atualmente, o PMDB ocupa seis cadeiras no primeiro escalão: Agricultura, Aviação Civil, Portos, Turismo, Minas e Energia e Pesca. Entretanto, desde o início do segundo mandato Dilma tem enfrentado frequentemente rebeliões comandadas pelo seu principal sócio no governo. Foto: Divulgação

Chioro é demitido por Dilma por telefone

Dilma Rousseff telefonou hoje pela manhã para o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Foram apenas dois minutos de telefonema para informar que o tempo dele no governo havia acabado. Não disse nem muito obrigada. A cadeira será ocupada por Marcelo Castro, do PMDB. Foto: Divulgação

Pioneiro do PT diz que Lula enriqueceu de forma ilícita

O jurista e um dos pioneiros do Partido dos Trabalhadores Hélio Bicudo afirmou, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enriqueceu de forma ilícita usando a figura da Presidência da República. Segundo Bicudo, Lula se corrompeu e corrompe a sociedade brasileira como ela é hoje através da sua atuação como presidente da República, declarou. Bicudo se afastou do PT em 2005, quando explodiu o escândalo do mensalão. Recentemente, protocolou, na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Questionado sobre o que mais o decepcionou em sua trajetória no PT, Bicudo foi taxativo: O que mais me impressionou foi o enriquecimento ilícito do Lula. Ninguém fala nisso, mas eu conheci o Lula numa casa de 40 metros quadrados. Hoje, o Lula é uma das grandes fortunas do país. Ele e os seus filhos. Eu conheci o Lula quando ele era um postulante ao governo do Estado de São Paulo; eu entrei como vice na chapa, nos anos 80, disse Bicudo. Era um panorama completamente diferente do que se vê hoje no Lula quando ele fala. Ele falava para obter o poder e usar o poder em benefício próprio e dos seus, da sua família e todo mundo sabe disso. Foto: Divulgação

Governo do RN paga funcionalismo dias 29 e 30 de setembro

O Governo do Estado vai pagar a folha do funcionalismo nos dias 29 e 30 de setembro. Nesta terça-feira (29) os aposentados e pensionistas terão seus vencimentos depositados ao longo da manhã, enquanto os servidores ativos receberão o pagamento na quarta-feira (30), data da terceira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Esse é o nono mês consecutivo que o Governo honra a folha dos servidores dentro do mês trabalhado mesmo num momento em que o país atravessa uma grave crise econômica, o que levou alguns estados a transferirem a folha para o dia 10 do mês seguinte ou até parcelar o pagamento.

Governo do estado promove mais 48 oficiais militares estaduais

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (29) a promoção de 48 oficiais militares estaduais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A medida, segundo a secretária de segurança, Kalina Leite, foi embasada em fundamentos jurídicos feitos pela Consultoria Geral do Estado e buscou alternativas legais para regularizar os atos de promoções e tem efeito retroativo a 25 de agosto de 2015. “Valorizando o policial militar, meu governo cumpre a palavra com o povo que me elegeu e com a segurança pública. Estamos devolvendo a autoestima dos policiais realizando mais de três mil promoções de agentes de segurança (entre policiais civis, policiais militares e bombeiros militares). Isso demonstra o quanto estamos nos esforçando para investir no enfrentamento a violência. Já entramos para a história com a maior promoção do RN. Desejamos que estas ações se transformem em resultados na melhoria da segurança do povo”, disse o governador Robinson Faria. Ao longo dos nove meses de gestão, o governador Robinson Faria promoveu 2233 militares estaduais, sendo 181 oficiais e 2052 praças. A Polícia Civil também foi beneficiada com a promoção de 809 policiais civis do Rio Grande do Norte, sendo 74 delegados, 60 escrivães e 675 agentes. O Governo também nomeou 29 novos escrivães e 47 agentes de Polícia Civil e, em breve, nomeará mais 44 delegados e 51 agentes que estão concluindo o curso de formação. Foto: Divulgação

Bancários do RN entram em greve no dia 6 de outubro

Os bancários do Rio Grande do Norte decidiram que iniciarão uma greve a partir da próxima terça-feira (6). Reunidos em assembleia na noite de ontem (28), os bancários decidiram por seguir o calendário do Comando Nacional e iniciar a paralisação por tempo indeterminado por não terem chegado a acordo sobre reajuste salarial e outras vantagens.  Segundo o Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte, "a paralisação é decorrente da ausência de uma proposta decente da Fenaban e do Governo Dilma". Os bancários entregaram a pauta de reivindicações no início de agosto e, após cinco negociações, a Fenaban teria proposto reajuste de 5,5% mais um abono de R$ 2.500. Os bancários um percentual de reajuste três vezes maior.  Para justificar o pedido de reajuste de 16% de aumento, os bancários argumentam que os bancos vêm apresentando recordes nos lucros e, por isso, não há justificativa para as instituições não concederem o reajuste. Foto: Divulgação

Governo federal zera repasse para farmácia popular em 2016

O aperto nas contas vai atingir em cheio um dos programas prediletos da classe média na área de saúde, o Aqui Tem Farmácia Popular. A proposta orçamentária para 2016 encaminhada para o Congresso prevê repasse zero para a ação, que neste ano receberá R$ 578 milhões. Criado em 2006, o programa permite a compra em farmácias credenciadas pelo governo de medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas. Os descontos chegam a 90%. Com a redução a zero os recursos, na prática essa política deixa de existir. Foto: Divulgação

Tarifa bancária subiu nove vezes mais que a inflação

As tarifas cobradas pelos oito maiores bancos do país nos últimos três anos cresceu até 169%, percentual 8,6 vezes superior à inflação para o mesmo período, mostra a associação de consumidores Proteste. O levantamento comparou as tarifas das cestas informadas nas tabelas das próprias instituições bancárias. O maior aumento foi na cesta Exclusive Fácil (antiga Conta Fácil Bradesco Super) do banco Bradesco, que em 2013 custava R$ 23 mensais, e no próximo mês passará a custar R$ 61,90. O consumidor terá um custo anual de R$ 742,80, ou seja, R$ 466,80 a mais que em 2013. No levantamento, também foram encontrados pacotes de serviços com valores de até R$ 74 mensais, como o cobrado pelo banco Santander na cesta de serviço Van Gogh Max. O custo anual do pacote soma R$ 888. A pesquisa verificou tarifas dos bancos Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Citibank, HSBC, Itaú e Santander. A Proteste lembra que os bancos têm obrigação de divulgar o valor de todas as tarifas e taxas cobradas, além de deixar claro quais serviços estão inclusos nos pacotes oferecidos.

Após 39 dias foragida, ‘prefeita ostentação’ do Maranhão se entrega à PF

A ex-prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Rocha (ex-PP) se entregou na sede da Polícia Federal, em São Luís, no início da tarde desta segunda-feira, 28. Ela estava foragida desde o dia 20 de agosto. Lidiane vai responder pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude à licitação. Alvo da Operação Éden, ela entregou-se por volta das 13h acompanhada de advogados. De acordo com o relatório final de indiciamento entregue pela PF no dia 17, a ex-prefeita, seu ex-namorado e ex-secretário de Articulação Política, Beto Rocha, e o ex-secretário de Agricultura Antonio Gomes da Silva sacaram R$ 300 mil sobre contratos de merenda escolar. A estimativa da PF é de que a fraude à licitação, neste caso, tenha chegado a R$ 1 milhão. A prefeita foi cassada pela Câmara de Bom Jardim no dia 4 de setembro. Ela é suspeita de desvios de verbas da merenda escolar e fraude à licitação que podem alcançar R$ 15 milhões. Vaidosa, Lidiane Rocha, de 25 anos, exibia nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil. Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça que candidatou-se pela coligação “A esperança do povo”. Seu nome de batismo é Lidiane Leite. Fotos: Divulgação

Cunha afirma ser “impossível” o retorno da CPMF antes de julho

Em programa de TV exibido na noite desde domingo (27), o presidente da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que considera “impossível” uma eventual volta da CPMF antes de julho de 2016. Em entrevista concedida ao colunista do GLOBO Jorge Bastos Moreno, no programa “Preto no Branco”, do Canal Brasil, Cunha detalhou o longo caminho processual que a proposta terá que trilhar e, abrindo fogo contra o governo Dilma Rousseff, com quem está rompido, destacou que, se a medida fosse aprovada pela Câmara e pelo Senado, só passaria a vigorar no segundo semestre de 2016, tendo, portanto, efeito nulo sobre o Orçamento que foi enviado ao Congresso com um déficit de R$ 30,5 bilhões. Cunha também disse que o pacote fiscal proposto pelo governo “peca” por não mostrar os cortes que serão feitos na administração federal e por tentar impôr a volta de um imposto que foi rejeitado em 2007. Foto: Divulgação

RN pela transposição: governador diz que aditivo para construção de canal é fundamental para RN

O governador Robinson Faria (PSD) já solicitou à presidenta Dilma Roussef (PT) um aditivo nas obras da transposição para que seja construído um canal que levará água ao rio Piranhas Açu, antecipando em quase dois anos a chegada das águas do rio São Francisco no Estado. Essa afirmação foi feita por ele na chegada ao evento RN pela Transposição na manhã desta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa. “Esse trecho é fundamental, porque a seca está se agravando. A situação é dramática e em São José de Piranhas, na Paraíba, pode ser feito esse canal. Já fiz esse apelo à presidenta e ao ministro Gilberto Occhi, que se comprometeu a fazer um aditivo ao projeto original, já que esse trecho não constava. Espero que haja boa vontade para que possamos antecipar em dois anos esse trecho da transposição em nosso Estado”, disse o governador. Foto: Divulgação

Governo quer reduzir folha em R$ 40 milhões por mês

O Governo do Estado quer reduzir os gastos com folha de pessoal 10%. Em números atualizados – levando em conta a proposta orçamentária de 2016, que estima a despesa com pessoal em R$ 6,6 bilhões – a economia ficará em torno de R$ 60 milhões por mês ou na casa dos R$ 600 milhões ano. Para conseguir isso, o governo aposta na auditoria da folha, que já foi concluída; e no censo geral para servidores, medida já autorizada pelo governador Robinson Faria.

Ficar sem presidente pode ajudar o país, diz Gilmar Mendes

Conhecido pelas declarações duras contra o governo da presidente Dilma Rousseff e o PT, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, disse que ficar sem presidente da República pode até ajudar o Brasil. À fala de Mendes ocorreu durante debate sobre como o TSE deveria proceder em relação à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir as doações de empresas a campanhas eleitorais. O presidente do TSE, José Dias Toffoli, disse ser favorável a que as doações sejam mantidas até o fim do ano, já que a corte constitucional e tribunal de última instância brasileiro não estipulou uma data certa para o fim do financiamento privado. Por sua vez, Mendes afirmou que em sua decisão o STF considerou as doações ilegais desde sempre, inviabilizando os mandatos de todos os políticos que se elegeram usando o instrumento. “A rigor, hoje, nós não temos presidente da República, o que, talvez, até ajude”, afirmou Mendes, alfinetando a presidente Dilma Rousseff, mas sem citá-la nominalmente. Mendes, em seguida, insistiu que o TSE e o STF rediscutam o assunto das doações privadas. Foto: Divulgação

Petrobras reajusta preço do gás em 11%, no 2º aumento no mês

A Petrobras reajustou os preços de comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para uso industrial, comercial e granel, com percentual médio de 11%, a partir desta sexta-feira (25). De acordo com a companhia, este alinhamento dos preços do GLP não abrange o produto destinado ao uso residencial, conhecido como gás de cozinha, que já havia sido reajustado no primeiro dia deste mês. A Petrobras estima que o impacto desse reajuste no preço de venda ao consumidor final, que varia de acordo com a sua destinação, será da ordem de 5%. O presidente do Sindigás-RJ, Sérgio Bandeira de Mello, disse que o reajuste foi uma surpresa, porque no dia 1° de setembro houve um aumento de 15% para cilindro de até 13 kg e agora foi repetido o aumento. “Para nós, é uma surpresa porque o preço que eles [Petrobras] estão cobrando está pelo menos 63% mais alto do que o preço da paridade de importação. Então, é um aumento que não foi pouco importante”, explicou. Segundo Bandeira de Mello, 29% do produto comercializado no Brasil é vendido em embalagens acima de 13kg: “Então, vai ter um impacto no bolso do consumidor e do comércio – padarias, hotéis, restaurantes – ou seja, todo mundo que utiliza esse cilindro acima de 13 kg”. Foto: Divulgação

Marta Suplicy anuncia que vai se filiar ao PMDB neste sábado

A senadora Marta Suplicy (ex-PT-SP) se filiará ao PMDB na manhã deste sábado (26), em São Paulo. A data foi anunciada pela senadora nesta sexta-feira (25). Marta afirmou que enfrenta um novo desafio, em um partido que “está à altura de defender os princípios que arduamente ajudou a conquistar e também de pensar o amanhã de 2018”. No artigo, a senadora negou qualquer intenção de concorrer à prefeitura de São Paulo no ano que vem, um dos motivos apontados para a sua saída do PT. “A evolução e amadurecimento da discussão dos graves e sérios problemas que a cidade vive e os desafios a enfrentar farão com que caminhemos unidos para uma candidatura forte e competitiva”. Ainda no artigo, a senadora voltou a alfinetar o PT dizendo que “O Brasil é muito maior do que tudo que fizeram com ele. Acharemos uma saída”. Foto: Divulgação

TJRN anuncia números do segundo quadrimestre

No balanço dos últimos quatro meses, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte atingiu 4,89% dos gastos com pessoal. Nos novos números, foram incluídos os valores das sentenças judiciais, no total de R$ 10.181.886,20 em cumprimento ao acórdão 521 determinado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no último dia 15 de setembro. Também foram acrescidos os dados referentes à antecipação de 40% do pagamento do 13º salário, ocorrida em junho.  As sentenças judiciais vinham sendo realizadas sem, no entanto, serem contabilizadas para efeito de apuração do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi o que passou a ocorrer após o acórdão do TCE. O 13º, despesa prevista para dezembro, entra no cálculo devido ao pagamento antecipado de 40%. Mesmo com o remanejamento das despesas para efeito de cálculo que elevam o total do quadrimestre a R$ 369,8 milhões, permanece inalterada a economia de R$ 4 milhões nos gastos do Judiciário, divulgada antes da decisão do TCE. A redução dos R$ 4 milhões e o percentual obtido (4,89%) só foram possíveis pela adoção de medidas de contenção de despesas, como a extinção de cargos comissionados e funções gratificadas bem como a suspensão de contratos de terceirização permitiram a diminuição dos gastos através de medidas aprovadas pela unanimidade dos desembargadores, leis aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas pelo Governo do Estado. Foto: Divulgação

Jornal revela bloqueio de R$ 188 milhões de Neymar por sonegação de impostos

Neymar tem um problema e tanto com a Justiça brasileira. Segundo revelou o jornal Correio Braziliense nesta sexta-feira, a Procuradoria da Fazenda Nacional determinou o bloqueio de R$ 188,8 milhões do jogador por dolo, fraude e simulação de operações para tentar enganar o Fisco e sonegar impostos. A Justiça cobra impostos do período em que Neymar ainda jogava pelo Santos e também sobre a transferência para o Barcelona. No primeiro caso, a Fazenda contesta a forma como o jogador declarava seus salários. Segundo ele, 90% do valor que recebia do Santos era referente a direitos de imagem. Toda essa parcela caia direto na conta de uma das empresas de seu pai e, por isso, recebia uma tributação diferente e menor. A Justiça alega que ele deveria pagar os impostos normalmente sobre tudo que ganhava. Quanto à transferência ao Barcelona, Receita constatou que houve uma simulação de empréstimo para driblar o Leão. Neymar teria recebido 10 milhões de euros para dar a preferência de venda ao Barcelona. Essa operação não teve a cobrança de juros, nem exigências de garantias – o que descaracterizaria o empréstimo – e foi feita também a uma empresa do pai do jogador. Chamou a atenção da Fazenda Nacional que Neymar não tem nenhuma propriedade e tem apenas 8% de todo seu patrimônio em seu nome. Mesmo que ele seja o único com poder de geração de receitas. Vale lembrar ainda que o bloqueio dos recursos de Neymar havia sido negado em primeira instância, mas o desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região acabou acatando os argumentos de que havia riscos de o atleta dilapidar o patrimônio (dividi-lo para outras pessoas ou gastá-lo) e lesar os cofres públicos. Foto: Divulgação

Dilma embarca para assembleia da ONU sem anunciar reforma ministerial

Após quatro dias de intensas negociações, a presidenta Dilma Rousseff ainda não conseguiu fechar o quebra-cabeça da reforma ministerial. As dez pastas que serão extintas e os nomes que vão compor o novo ministério só serão anunciados semana que vem, quando a presidenta retornar dos Estados Unidos. Apesar de conversar com diversos partidos, o desenho da reforma ainda não agradou a todos da base alidada. Foto: Divulgação

Programa partidário do PMDB ‘revolta’ alguns integrantes da sigla

Integrantes da bancada do PMDB da Câmara ficaram “revoltados” com o programa que o partido levou ao ar na noite desta quinta-feira, 24, em cadeia nacional de rádio e TV. O motivo do descontentamento foi a exclusão de maioria dos deputados. No programa são realizados depoimentos de 50 integrantes da legenda, que vão desde o vice-presidente da República, Michel Temer, a deputados federais. “Colocaram até esse Moreira Franco que não é mais p… nenhuma. Aparece na propaganda para envergonhar o partido. Não informaram nada. Isso foi feito de forma ditatorial. Tem mais de 30 deputados descontentes”, disparou o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). Segundo o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), ele foi procurado nesta quinta-feira logo após a divulgação do programa nas redes socais por “dezenas” de integrantes da bancada, questionando o critério feito para a definição de quem iria participar.

Governo do RN perde na justiça e Agripino e Lavoisier maia têm pensões vitalícias regulamentadas

O senador Agripino Maia (DEM) e Lavoisier Maia entraram na Justiça contra o Governo do Rio Grande para que fossem regulamentadas suas pensões vitalícias por terem ocupado o cargo de Governador do Estado. O Governo perdeu e se vê obrigado a pagar tais remunerações, como publicado no Diário Oficial. Como prevê a constituição, a regulamentação faz com que os ex-governadores recebam o equivalente ao salário de um desembargador de estado, cerca de R$30.000,00, com retroativo as datas em que deixaram de exercer as funções de governador.

Nota do Gabinete Civil do Governo do Rio Grande do Norte:

A respeito dos atos publicados nesta quinta-feira para regulamentação da pensão vitalícia devida aos ex-governadores do Estado Lavoisier Maia e José Agripino Maia, o Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que:

- O benefício está previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, em seu art. 175, vigente ao tempo das concessões, e já vem sendo pago regularmente ao longo dos anos.  Entretanto, como os autos dos procedimentos administrativos de concessão  foram extraviados, houve orientação da Procuradoria Geral do Estado, para que fosse publicado ato regulamentador;

- Não se trata de concessão de benefício novo nesta data nem há passivo a ser quitado pelo Estado. Por imposição constitucional, as pensões vêm sendo pagas desde sua implementação;

- O ato regulamentador publicado hoje visa apenas a formalizar novamente a percepção da vantagem em face do extravio dos procedimentos originais de concessão. É um ato meramente formal;

- O pagamento das pensões está sendo questionado na Justiça, mas não há nenhuma decisão judicial, até o momento, que determine seu cancelamento. Portanto, o Estado continua obrigado a pagá-las, em face do princípio da legalidade.

“Melhor perder ministérios do que a presidência”, diz Lula a Dilma

Em reunião que durou cinco horas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aconselhou nesta quarta-feira, 23, a presidente Dilma Rousseff a atender a todos os pedidos do PMDB, mesmo que para isso tenha de desidratar o PT na reforma ministerial. “É melhor perder ministérios do que a Presidência”, disse Lula, segundo relato de ministros do PT que participaram da conversa, no Palácio da Alvorada. A portas fechadas, o ex-presidente avaliou que a estratégia montada para atrair os aliados rebeldes, entregando o Ministério da Saúde – hoje com o PT – à bancada do PMDB na Câmara deu fôlego para Dilma barrar pedidos de impeachment no Congresso. Além disso, para não contrariar nenhuma ala do PMDB, Dilma cogita deixar de lado a fusão das Secretarias de Portos e Aviação Civil. Com isso, o partido poderá ficar com seis ministérios, e não mais cinco, como previsto inicialmente. Lula e o vice-presidente Michel Temer sugeriram a Dilma que não deixasse “na chuva” o filho do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), para não criar novo foco de rebelião. Os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura) continuam em seus postos. Henrique Eduardo Alves (Turismo), também ligado a Cunha, deve seguir no posto. Foto: Divulgação

Câmara eleva para 75 anos aposentadoria compulsória dos servidores públicos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei do Senado que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. Atualmente, a aposentadoria compulsória para os servidores públicos ocorre aos 70 anos. Pela proposta, a idade passa para 75 anos no caso dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto de lei complementar foi aprovado por 355 votos a favor e 32 contra. O projeto decorreu da Emenda Constitucional 88/2015 (a chamada Emenda da Bengala), que aumentou de 70 para 75 anos a idade limite para aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). O texto voltará para nova apreciação dos senadores, uma vez que foi modificado pelos deputados na votação de hoje. Antes da votação do texto do Senado, os deputados aprovaram duas emendas que haviam sido acatadas pelo relator da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ). As emendas acatadas pelo relator foram aprovadas por 338 votos. Uma delas revoga dispositivo da legislação para permitir ao policial, servidor público, se aposentar compulsoriamente aos 75 anos de idade. Atualmente, esses servidores se aposentam aos 65 anos. A outra emenda aprovada prevê uma transição para a aplicação da aposentadoria compulsória para os servidores do corpo diplomático.

Governador reúne parlamentares para discutir a situação financeira do RN

Os problemas econômicos que atingem o país e o Rio Grande do Norte e as possíveis medidas para enfrentar o déficit financeiro estadual foram tema de reunião entre o governador Robinson Faria e base do Governo na Assembleia Legislativa. O encontro foi realizado na Governadoria. “Precisamos da união de todos para manter o estado funcionando. O Rio Grande do Norte não é um oásis e sente o reflexo direto da crise nacional. Vivenciamos uma frustração de receitas bastante expressiva e será necessário adotar algumas medidas para amenizá-la”, afirmou o governador Robinson Faria. Um diagnóstico financeiro foi apresentado pelo secretário estadual de Tributação, André Horta, e pelo titular do Planejamento, Gustavo Nogueira. No encontro, o governador e os deputados discutiram alternativas para amenizar o déficit financeiro que chega a R$ 487,4 milhões. Medidas adotadas por outros estados, assim como pela União, também foram trazidas à pauta da reunião. O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, reforçou que o momento requer união. “Estamos dispostos a discutir com o Governo os melhores caminhos para que o Estado se mantenha de pé diante da crise, sem grande impacto para a população”, afirmou. Também estavam presentes Fernando Mineiro, Tomba Farias, Gustavo Carvalho, Cristiane Dantas, Márcia Maia, Jacó Jácome, Albert Dickson, Galeno Torquato, Dison Lisboa, Souza Neto e Vivaldo Costa. Pelo Executivo, também participaram da reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, a secretária de Comunicação, Juliska Azevedo, a Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e o vice-governador Fábio Dantas. Foto: Divulgação

Fernando Collor: “Se for instalado, impeachment de Dilma é irreversível

Para o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL), o processo de impeachment é “irreversível” uma vez que tenha começado. E a chance de Dilma conseguir reverter um processo que comece a andar na Câmara é “muito próxima de zero”. “É algo (o impeachment) que começa a ter vida própria“, disse. “É um processo sobre o qual ninguém mais tem uma racionalidade“, lembrou ele. Foto: Divulgação

Natal vai receber 150 voos fretados na alta estação

Natal poderá ultrapassar Fortaleza em número de visitantes na próxima temporada de verão. A informação foi dada ontem ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, pelo presidente da CVC Guilherme Paulus. O presidente da CVC, maior operadora nacional de turismo, disse que o câmbio desfavorável para viagens ao exterior vai beneficiar, principalmente, o Nordeste com aumento da procura por destinos domésticos. Depois da Bahia (Salvador e Porto Seguro) e Fortaleza, Natal é o terceiro destino doméstico em vendas da CVC, mas, segundo Guilherme Paulus, a demanda por Natal nos fretamentos tem aumentado, na medida em que o dólar sobe. A temporada começa no dia 15 de dezembro com 10 voos fretados por semana de várias capitais e do interior de São Paulo para Natal. De acordo com o presidente da companhia, a ação irá se estender até o final do carnaval. A maior procura tem sido de São Paulo (interior e capital), Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba e Florianópolis. Cada avião terá 175 lugares. Foto: Divulgação

TSE aprova criação do REDE SUSTENTABILIDADE, partido de Marina Silva

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão realizada na noite desta terça-feira (22), o registro do partido Rede Sustentabilidade, idealizado ex-senadora Marina Silva. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, ministro João Otávio Noronha. O partido teve o registro negado pelo TSE, em outubro de 2013, por não ter reunido o número mínimo de assinaturas exigido pela Justiça, de 484.169. Em maio deste ano, a direção do Rede entregou mais 56 mil assinaturas, chegando a 498 mil signatários. O ministro Gilmar Mendes chegou a arrancar aplausos dos presentes durante a leitura de seu voto. Ele se referiu a Marina como “uma candidata que teve, por duas vezes, mais de 20 milhões de votos em eleições presidenciais”, mas o registro de seu partido foi negado, enquanto “legendas de aluguel logram receber esse registro, para constrangimento desse tribunal”. Mendes criticou a decisão de 2013 do TSE e, sem citar nomes, falou na dificuldade de Marina se candidatar a presidente da República nas eleições de 2014, o que acabou ocorrendo após a morte de Eduardo Campos, de quem era candidata a vice-presidente. “O partido sofrera um notório abuso e era preciso que nós reconhecêssemos e deferíssemos o registro naquelas circunstâncias. Tanto fizeram para evitar que essa mulher fosse candidata e ela acabou sendo candidata, em circunstâncias trágicas. Marina perdeu as eleições, mas ganhou a nossa admiração. Portanto, perdeu ganhando”, disse o ministro. Foto: Divulgação