STF mantém decisão do TJRN que suspende o feriado em Natal

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do RN (TJ RN), que suspendeu o feriado do dia 20 de novembro, decretado pela Prefeitura de Natal em comemoração ao Dia da Consciência Negra. O ministro Roberto Barroso, Relator de Reclamação interposta pela Câmara Municipal do Natal perante o STF, negou seguimento ao recurso, restando prejudicado o pedido liminar, que objetivava suspender a decisão do TJ RN e, em consequência, confirmar a decretação do feriado.