quinta-feira, 31 de março de 2022

Doria renuncia ao governo de SP para disputar a Presidência

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quinta-feira que vai renunciar ao cargo para disputar a Presidência da República. Em discurso para mais de 600 prefeitos no Palácio dos Bandeirantes, Doria disse ser a hora de enfrentar as adversidades "coletivamente, e não individualmente", e acenou para os demais candidatos da chamada "terceira via".
— É hora de virar uma frente ampla e um time poderoso pelo Brasil e pelos brasileiros. Construir, sim, a melhor via para o nosso país. E a melhor via é a via da união, da serenidade, do bom senso, da compreensão e da liberdade — afirmou o governador. — Quero estar ao lado de vocês, a partir do próximo dia 2, para mostrar que é possível, sim, ter uma nova alternativa para o Brasil. Alternativa de paz, de trabalho, de dedicação, de humildade e de integração de todo o Brasil. E fazer isso com determinação, longe da ideologia, distante do populismo e absolutamente condenando a corrupção.

Substituição lâmpadas vai custar R$ 828 mil

O Prefeito Francisco Neri de Oliveira da cidade de Dr. Severiano (RN), autorizou a contratação de duas Empresas que ficam sediadas em Rafael Fernandes (RN), pela importância de R$ 828.792,00, com o objetivo de prestar serviços de implantação e substituição de lâmpadas e luminárias de mercúrio por LED, conforme dados abaixo:

JD Construções e Serviços Eireli – CNPJ 17.495.347/0001-55 – Rafael Fernandes (RN) – José Augusto Chaves Damião – R$ 355.192,00
Almeida e Mariana Engenharia e Consultoria Ltda – CNPJ 28.844.445/0001-77 – Rafael Fernandes (RN) – Yuri David de Almeida Oliveira – R$ 473.600,00

Quantos votos são necessários para se eleger deputado estadual em 2022?

Para um Partido Político garantir uma vaga, precisa pelos menos obter 74 mil votos, que é o provável Quociente Eleitoral, mas também pode eleger 01 deputado pelo Quociente Partidário, caso alcance a última média para o preenchimento de cadeiras no parlamento estadual.
Se a última média alcançada for de 64 mil votos, o Partido Político precisa duplicar esse número para conquistar 02 vagas, ou seja, tem que obter no mínimo 128 mil votos.

ELEIÇÃO 2022 – DEPUTADO ESTADUAL

Provável Quociente Eleitoral – 74.000 votos
Provável Quociente Partidário – 64.000 votos
Provável 10% Quociente Eleitoral – 7.400 votos

PSDB recebe novos filiados e passa a ter bancada com metade da Assembleia

Com participação de deputados, prefeitos e lideranças de vários municípios do Rio Grande do Norte, o PSDB do RN promoveu o evento “Como será o mundo influenciado por você?”, na manhã desta quinta-feira (31), no Versailles Recepções, Zona Sul de Natal. Personalidades e novos nomes assinaram a ficha de filiação do partido, que é presidido no Rio Grande do Norte pelo deputado Ezequiel Ferreira. Com as adesões, a legenda passa a contar com 12 parlamentares na Assembleia Legislativa do RN, a maior da história da Casa.
“Quero desejar boas-vindas aos novos integrantes do partido. É com orgulho que podemos dizer que o PSDB do nosso Estado, construído a tantas mãos, é proporcionalmente o maior do Brasil e a legenda que mais cresceu no RN. E a alegria é maior em saber que cada um que está chegando pensa como todos nós, que a política é um instrumento para o bem comum”, disse Ezequiel Ferreira, destacando que em novembro do ano passado o PSDB realizou um evento valorizando a participação da mulher na política e que agora colhe os frutos com a chegada significativa de mulheres ao partido.
A bancada do PSDB na Assembleia, que já contava com Ezequiel, Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Raimundo Fernandes e José Dias, recebe agora os deputados Albert Dickson, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato, Nelter Queiroz, Kleber Rodrigues, Getúlio Rêgo e Dr Bernardo.

Uso de máscaras passará a ser facultativo no RN, anuncia Fátima

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quinta-feira (31), durante evento na Governadoria para prestar contas de realizações do Governo do Estado em 2021, que o uso de máscaras passará “em breve” a ser facultativo em todo o Rio Grande do Norte, em todos os ambientes.
Atualmente, a utilização da máscara em ambientes abertos já não é mais obrigatória desde o dia 16 de março, mas em ambientes fechados o uso continua obrigatório por força de um decreto. Este decreto perde a validade nesta sexta-feira (1º).
Durante o discurso, Fátima citou números que mostram a desaceleração da pandemia de Covid-19 no Estado e atribuiu o resultado ao avanço da vacinação. Nesta quinta, o Rio Grande do Norte alcançou a marca de 92% da população com mais de 5 anos vacinada com ao menos uma dose da vacina e 82% com as duas doses.
“Passamos vários dias sem nenhum óbito em decorrência da Covid. Recentemente, até sem procura por leito de UTI. Por isso, nós em breve vamos garantir que o uso da máscara seja facultativo não só em locais abertos, mas em locais fechados também. Vamos abolir em breve no Rio Grande do Norte”, finalizou.

União Brasil filia deputados federais e presidente da CMN

O União Brasil confirmou, nesta quinta-feira (31), as filiações de nomes importantes na disputa eleitoral deste ano. Para a Câmara dos Deputados, o partido terá dois deputados em exercício do mandato pelo Rio Grande do Norte disputando a reeleição. Além deles, o presidente da Câmara Municipal do Natal, Paulinho Freire, também assinou a ficha de filiação.
Em solenidade que ocorreu na antiga sede do Democratas, partido que se uniu ao PSL para formar a nova legenda, o ex-senador José Agripino comandou a filiação dos novos quadros. Paulinho Freire esteve no evento, assim como o deputado federal Benes Leocádio, ex-Republicanos. A deputada federal Carla Dickson já havia assinado a ficha de filiação em Brasília, na terça-feira (29).
Em seu discurso Agripino deixou claro que a legenda não estará ao lado nem de Lula nem de Bolsonaro na disputa eleitoral. “União Brasil é um partido de centro, nem Bolsonaro nem é Lula. É um partido de centro a serviço dos interesses do estado e do país”, garantiu.
Além de Benes, Carla Dickson e Paulinho Freire, quem também assinou a filiação foi a ex-deputada federal Sandra Rosado e a ex-deputada estadual Larissa Rosado, que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa.

Rogério Marinho deixa o Ministério do Desenvolvimento Regional

O Diário Oficial da União trouxe nesta quinta-feira (31) a exoneração do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que deixa o cargo para se dedicar a pré-candidatura ao Senado, obedecendo prazo imposto pela legislação eleitoral. Em seu lugar, está nomeado Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, que era secretário-executivo da pasta. A indicação foi uma escolha do próprio Rogério Marinho, aceita pelo presidente Jair Bolsonaro.
Engenheiro civil com especialização em gestão pública, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira é analisa de infraestrutura e era o secretário-executivo do ministério. Foi diretor do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação.
Com sua indicação mantida no MDR, o agora ex-ministro Rogério Marinho continuará com grande influência na pasta, que ainda possui obras de importância espalhadas pelo país, inclusive no RN.

Sergio Moro desiste de candidatura à Presidência “neste momento”

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro reconheceu hoje que desistiu, "neste momento", de disputar a Presidência da República. Em nota publicada em suas redes sociais, Moro confirmou que se filiou ao União Brasil e que não deverá concorrer ao Planalto em outubro.
Há a expectativa de que Moro passe a mirar uma vaga na Câmara dos Deputados, por São Paulo, no novo partido, mas ele não tratou do assunto no comunicado. O ex-magistrado afirmou apenas que vai contribuir na busca por uma candidatura de terceira via à Presidência.

PT e Geddel Vieira Lima se aliam na Bahia

O PT oficializou nesta quarta-feira uma aliança com Geddel Vieira Lima e seu irmão, Lúcio, para a eleição ao governo do estado da Bahia neste ano. Com isso, Geddel e Lula devem estar juntos nos palanques do principal colégio eleitoral do Nordeste.
O próprio Lula deve referendar a aliança em evento com os irmãos Lima nesta quinta-feira. Em troca do apoio ao candidato petista do governo do estado, Jerônimo Rodrigues, os irmãos Vieira Lima indicaram o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior.
Do ponto de vista do emedebista, que deixou a penitenciária há dois anos, é uma volta por cima na política. É, também, um revés para ACM Neto (União Brasil), que está na liderança das pesquisas, e contava com o apoio do MDB.

terça-feira, 29 de março de 2022

Preço médio do gás de cozinha em Natal é de R$ 119,86

O Procon Natal (Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal) realizou pesquisa de preço de Gás Liquefeito de Petróleo, mais conhecido como GLP ou gás de cozinha, no dia 23 de março de 2022 nas quatro regiões da cidade e passou pelos bairros de Potengi, Pajuçara, Igapó, Nossa Senhora da Apresentação, Rocas, Neópolis, Ponta Negra, Pitimbu, Cidade Alta, Mãe Luíza, Nova Descoberta e Quintas, contemplando todas as regiões da cidade. O Núcleo de pesquisa percorreu um total de 21 pontos de venda, levando em consideração o porte do estabelecimento e o registro de licenciamento de comercialização desse produto fixado e identificado junto com a placa de preço.
A pesquisa encontrou o botijão de 13 kg sendo vendido no comércio de Natal ao preço mais comum de R$ 120,00, ou seja, 42% dos estabelecimentos pesquisados tinha esse valor a venda para o consumidor, e também deve estar atento nos preços praticados no comércio, uma vez que a pesquisa encontrou estabelecimento com o menor preço de R$ 110,00, e isso representa uma economia de R$ 9,86, da mesma forma, foi observado que em 28,57% dos estabelecimentos estão com seus preços abaixo da média pesquisada, ou seja, uma economia significativa para o consumidor.

RN gera 1,6 mil vagas de emprego com carteira assinada em fevereiro

O Rio Grande do Norte fechou o mês de fevereiro com mais contratações que demissões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (29) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
O saldo de empregos ficou positivo em 1.644 vagas de trabalho com carteira assinada, fruto de 15.390 contratações e 13.746 demissões.
A alta na geração de empregos foi puxada pelo setor de serviços, que teve saldo positivo de 2.028 vagas, e pelo comércio, que abriu 1.020 postos de trabalho. O desempenho desses dois segmentos compensou as perdas na agricultura (- 1.211) e indústria (- 193).

Bolsonaro visita o RN para entregar estação da CBTU em Parnamirim

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), inaugura, nesta quarta-feira (30), em Parnamirim (RN), a Estação Cajupiranga, que integra a Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O ato também marca a conclusão das obras do Trecho I da linha férrea da Região Metropolitana de Natal.
O evento, marcado para começar às 10h15, deverá contar com as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
A Inauguração da Estação Cajupiranga marca a conclusão do primeiro trecho da Linha Branca da linha férrea da Grande Natal. A CBTU no Rio Grande do Norte transporta, em média, 11,6 mil pessoas por dia. O sistema conta com 56,6 quilômetros de linhas férreas e 23 estações.

Os móveis de aço

A Empresa JR Móveis Projetados – ME, que fica localizada em Parnamirim (RN), foi contratada pelo Prefeito Clécio da Câmara Azevedo da cidade de Bom Jesus (RN), pelo valor de R$ 541.670,00, na aquisição de móveis de aço para atender as necessidades da municiplidade.

MP Eleitoral pede a suspensão de pelo menos sete partidos no RN

O Ministério Público Eleitoral ingressou com nove ações de pedido de suspensão contra os diretórios regionais de sete partidos no Rio Grande do Norte: Avante, Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Trabalhista Cristão (PTC) e Patriota.
Os pedidos de suspensão dos diretórios potiguares dessas legendas – tecnicamente chamados de ações de suspensão de anotação de órgão partidário – se baseiam em irregularidades nas prestações de contas das eleições e dos exercícios financeiros entre 2018 e 2020.
O diretório regional do Avante não prestou as contas das eleições de 2018. Já o PTB das de 2020. Patriota e PMN não prestaram contas do exercício financeiro de 2018. O PCO do de 2019. Enquanto o PTC não prestou contas dos exercícios financeiros de 2018 e 2020. Já o PMB não cumpriu a obrigação em relação às eleições de 2020 e ao exercício financeiro de 2018.
As nove ações, assinadas pelo procurador regional Eleitoral Rodrigo Telles, apontam que as análises de todas essas prestações de contas já transitaram em julgado e, de acordo com a Resolução 23.662/21, do Tribunal Superior Eleitoral, “A suspensão (…) poderá ser requerida à Justiça Eleitoral a partir do trânsito em julgado da decisão que julgar não prestadas as contas de exercício financeiro e de campanha, enquanto perdurar a inadimplência”.

Equipes do Governo e do Banco Mundial vistoriam Hospital da Mulher



A primeira viagem da semana da Missão do Banco Mundial (BM) no Rio Grande do Norte ocorreu nesta terça-feira (29). A governadora Fátima Bezerra, o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro, e o gerente do Projeto junto ao banco, Eirivelthon Lima, vistoriaram a construção do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, ação viabilizada pelo Governo do RN por meio do Governo Cidadão e da Secretaria de Saúde do Estado (Sesap).
Acompanhados dos secretários estaduais Gustavo Coelho (Infraestrutura, sucessor de Mineiro na coordenação do Governo Cidadão) e Cipriano Maia (Saúde), e do especialista em Saúde, Operações e Finanças do BM, Ezaú Pontes, a visita técnica na região Oeste percorreu todas as dependências do prédio que abrigará a maior unidade de saúde do RN.
O Hospital da Mulher está sendo implantado com recursos estaduais via empréstimo com o Banco Mundial da ordem de R$ 134 milhões. Está 70% concluído e deve ficar pronto ainda este ano. Ao todo, serão mais de 160 leitos focados na atenção materno-infantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade. A meta é de 20 mil atendimentos anuais, de pacientes de mais de 60 municípios.
“Esta obra é prioridade do nosso governo, o legado que deixaremos às mulheres potiguares”, disse a governadora, na ocasião.
Entre os principais serviços em execução na área externa do hospital estão a pavimentação e a drenagem. No interior, já estão instalados os revestimentos cerâmicos, forros e equipamentos do sistema de climatização, elétrico e de elevadores. Os blocos A e D, dedicado às enfermarias, têm o serviço mais adiantado. Semanalmente, um relatório da obra é emitido para o coordenador do Governo Cidadão para garantir o cumprimento do cronograma.

Hermano Morais comunica decisão partidária a Rafael Motta

O deputado estadual Hermano Morais foi ao encontro do presidente estadual do PSB no RN, o deputado federal Rafael Motta, para comunicar a sua saída do partido e a sua intenção de se filiar ao Partido Verde (PV), para buscar novo mandato na Assembleia Legislativa.
O encontro aconteceu na sede do PSB, nesta terça-feira (29), em Natal. Hermano agradeceu a Rafael pela acolhida do PSB quando da sua filiação em 2019 e da parceria estabelecida dentro do partido desde então.
“As novas regras eleitorais impõem a escolha de novos caminhos. As relações de amizade, respeito e admiração construídas no PSB continuam”, disse Hermano a Rafael. Rafael afirmou compreender as razões de Hermano e pontuou que “o PSB pode perder Hermano enquanto correligionário, mas o RN não pode perdê-lo como deputado estadual”.

Ataques em Kiev serão reduzidos ‘drasticamente’, diz ministro russo

Após quatro horas de mais uma rodada de negociações, desta vez de maneira presencial, um representante do Ministério da Defesa russo confirmou nesta terça-feira que as tropas do país vão reduzir “drasticamente” os ataques em Kiev e nos arredores da capital ucraniana, além da cidade de Chernihiv, no norte da Ucrânia.
Representantes ucranianos, reunidos em Istambul, na Turquia, ainda indicaram que houve avanços também para um encontro entre os presidentes Vladimir Putin e Volodymyr Zelensky.
“A fim de aumentar a confiança mútua e criar as condições necessárias para novas negociações e alcançar o objetivo final de concordar e assinar (um) acordo, foi tomada a decisão de reduzir radicalmente, por uma grande margem, a atividade militar nas direções de Kiev e Chernihiv”, disse o vice-ministro da Defesa russa, Alexander Fomin, a repórteres.
As propostas sob a mesa ainda incluiriam um período de consulta de 15 anos sobre o status da Crimeia, anexada à Rússia, que só poderiam entrar em vigor no caso de um cessar-fogo completo, disseram os negociadores ucranianos a repórteres em Istambul.
Os negociadores ucranianos também propuseram que Kiev adote um status neutro em troca de garantias de segurança, o que significa que o país não se juntaria a alianças militares ou hospedaria bases militares.

Assembleia Legislativa aprova por unanimidade reajuste dos professores do RN

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, à unanimidade, na manhã desta terça-feira (29), o reajuste salarial dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e dos especialistas em educação. A proposta reajusta os vencimentos básicos atribuídos aos titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, do quadro funcional do Magistério Público Estadual, disciplinados pela Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2022, em cumprimento à Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, referente à atualização do valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no percentual de 33,24% e será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas.

Título de Eleitor pode ser emitido de maneira presencial ou virtual no Rio Grande do Norte

Os brasileiros com 16 anos ou mais têm até o dia 4 de maio para emitir a primeira via do Título de Eleitor, ou regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral e poder votar nas Eleições 2022.
No Rio Grande do Norte, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, o título pode ser emitido de forma totalmente on-line e também na modalidade presencial.
O TRE-RN orientou que os eleitores prezem pelo autoatendimento na internet, para evitar aglomerações no suporte presencial, que ainda não retornou 100% por causa da pandemia – preferencial para idosos e pessoas com dificuldade de acessar o sistema.
Cartórios Eleitorais da capital funcionam das 8h às 14h, com expediente interno das 14h às 15h, de segunda à sexta-feira. Não é necessário agendamento.
No Interior, o atendimento ocorre das 8h às 13h, com expediente interno das 13h às 14h. O TRE-RN recomenda que o usuário entre em contato com o seu cartório previamente para saber como está funcionando o atendimento.

Bolsonaro deixa hospital

O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta do Hospital das Forças Armadas (HFA), na manhã desta terça (29), após ser internado na noite de segunda-feira com dores abdominais.
O médico do presidente, Antonio Macedo, informou que o presidente melhorou e ninguém da equipe médica de São Paulo precisou ir a Brasília. O comboio oficial de transporte da presidência da República deixou o HFA por volta das 06h20 da manhã desta terça.
Bolsonaro deu entrada no início da noite desta segunda-feira (28) no Hospital das Forças Armadas (HFA) para realizar uma bateria de exames.
Segundo auxiliares palacianos, o presidente sentiu desconforto abdominal durante a tarde e, por isso, se dirigiu à unidade de saúde. O objetivo era constatar se houve nova obstrução intestinal, como a apresentada pelo presidente em janeiro deste ano.

segunda-feira, 28 de março de 2022

Nominata do União Brasil!

Os deputados federais Benes Leocádio e Carla Dickson, os vereadores Paulinho Freire e Camila Araújo, além do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, vão compor a nominata do União Brasil para deputado federal.
Benes deixará o partido Republicanos para se filiar à nova legenda e Carla sairá do PROS para se filiar ao União Brasil.
Para se filiar ao União Brasil, os vereadores Paulinho Freire e Camila Araújo, deixam, respectivamente o PDT e PSD.
Leonardo Rêgo era filiado ao DEM que se fundiu com o PSL para formar o União Brasil.

Governo confirma troca na Petrobras

O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta segunda-feira (28) a indicação de Adriano Pires para a presidência da Petrobras e de Rodolfo Landim para a presidência do Conselho de Administração.
O nome do economista Adriano Pires substitui o do general Joaquim Silva e Luna entre os conselheiros da empresa indicados pelo acionista controlador.
A troca passa a valer na assembleia de acionistas, marcada para o dia 13 de abril, e ocorre em meio à pressão política sobre a Petrobras por causa do aumento dos preços dos combustíveis.
Adriano Pires é graduado em Economia, Doutorado em Economia Industrial pela Universidade de Paris XIII, Mestrado em Planejamento Energético. É Diretor-Fundador do Centro Brasileiro de InfraEstrutura (CBIE), coordenando projetos e estudos para a indústria de gás natural, a política nacional de combustíveis, o mercado de derivados de petróleo e gás natu
Landim é mais conhecido por comandar o Clube Regatas do Flamengo, porém, tem ampla experiência no setor de óleo e gás. Ocupou cargos de gestão na Petrobras por 26 anos, incluindo a presidência da Gaspetro e da BR Distribuidora.
Deixou a estatal para trabalhar com o empresário Eike Batista na mineradora MMX e na petroleira OGX, mas se desentendeu com ele antes de o conglomerado quebrar.
Fundou então sua própria petroleira, a Ouro Preto Óleo e Gás que acabou vendendo para um grupo de investidores em fevereiro de 2020. Chegou a ser cotado para a presidência executiva da Petrobras em diversas ocasiões.

Mesma nominata!

Os deputados estaduais Francisco do PT, Isolda Dantas, George Soares, Eudiane Macêdo, Vivaldo Costa e Hermano Morais, irão para federação partidária composta pelo PT, PV E PCdoB.
Hermano, Vivaldo, George e Eudiane deixam os seus partidos para se filiarem ao PV e PCdoB.
Os seis parlamentares irão concorrer à reeleição ao cargo de deputado estadual no Rio Grande do Norte.

Ministro da Educação pede demissão

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, será exonerado do cargo em razão do escândalo do “gabinete paralelo” no MEC comandado por dois pastores evangélicos sem cargo oficial no governo.
A decisão foi tomada em reunião entre o ministro e o presidente Jair Bolsonaro na tarde desta segunda-feira (28/3), no Palácio do Planalto, quando Ribeiro entregou carta de demissão ao mandatário do país.
Inicialmente, a expectativa era que Ribeiro apenas se licenciasse do MEC enquanto durassem as investigações sobre o caso. Questões jurídicas, no entanto, impediram a licença.
Atual número 2 do ministério, o secretário-executivo, Victor Godoy Veiga, deve assumir o comando da pasta. Ele é servidor público efetivo oriundo dos quadros da Controladoria-Geral da União (CGU).
A troca no comando do MEC deve ser efetivada até o fim desta semana, quando outros ministros do governo que disputarão as eleições terão de deixar seus cargos, conforme exige a legislação eleitoral.

Absurdo e abuso; Preço do etanol dispara inexplicavelmente

De forma inexplicável, o preço do litro do etanol disparou nesse domingo nas bombas de postos de combustíveis em Natal, pegando motoristas de surpresa e obrigando-os a abastecer os veículos com gasolina pela não compensação. Até sábado, o litro do etanol variava entre R$ 5,59 e R$ 5,69. Na surdina, os proprietários de postos resolveram elevar o valor para até R$ 5,98.
Há cerca de uma semana, o governo federal zerou imposto de importação de etanol e de seis alimentos. De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento.

Dos 142 pré-candidatos aos governos estaduais, apenas 16 são mulheres

Das 142 pré-candidaturas confirmadas aos governos estaduais para as eleições de 2022, apenas 16 são de mulheres. O número equivale a 11,26% do total.
Das 27 unidades da federação, 13 não têm nenhuma mulher concorrendo ao governo estadual. São elas: Maranhão, Bahia, Sergipe, Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro, Acre, Rondônia, Pará, Mato Grosso, Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
No entanto, destes 13, dois ainda podem contar com uma pré-candidatura feminina. No Alagoas, o MDB ainda não escolheu o nome do representante do partido, estão entre Paulo Dantas e Jó Pereira, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Assembleia Legislativa. Já no Pará, a mulher que pode entrar na disputa totalmente masculina ao Palácio dos Despachos, sede do governo paraense, é Silvia Letícia pelo Psol. O outro nome cotado pelo partido é Fernando Carneiro.
O maior colégio eleitoral do país, São Paulo, não conta com nenhuma mulher na disputa ao Palácio dos Bandeirantes. Todos os nove partidos que entraram na corrida para o governo estadual lançaram pré-candidatos homens.
As eleições de 2022, se continuarem nesse ritmo, terão um número menor de candidaturas femininas aos governos estaduais do que o de quatro anos atrás. Em 2018, foram 202 candidatos, no total, e somente 30 mulheres, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apenas uma delas foi eleita, Fátima Bezerra (PT), que tenta a reeleição neste ano.
As legendas podem mudar as escolhas até 5 de agosto, prazo final para definir os nomes dos candidatos e candidatas aos governos estaduais.

Chuvas no RN registram acumulados próximos 100mm

O sistema de Monitoramento Meteorológico da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) registrou mais um final de semana, o quarto seguido neste mês de março, com ocorrência de chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. O maior acumulado ocorreu na região Leste, no município de Macaíba com 99,2 milímetros (mm); Na região Agreste, o maior volume foi em Santa Maria com 73mm; na região Central o sistema registrou 33,6mm e na região Oeste, o acumulado foi de 23,5 em Serrinha dos Pintos.
Na manhã desta segunda-feira (28), o boletim pluviométrico publicado às 9h15 registrou a ocorrência de chuvas em 133 postos de monitoramento. “As condições meteorológicas seguem favoráveis para a continuidade das chuvas com boa distribuição territorial no estado até o fim do mês”, comentou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.

quinta-feira, 24 de março de 2022

TSE manda PSTU devolver R$ 1,3 milhão aos cofres públicos

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desaprovou as contas do PSTU referentes ao exercício de 2016. A decisão foi tomada por unanimidade. Os magistrados entenderam que a sigla não conseguiu comprovar o uso de R$ 1,3 milhão e, por isso, deve devolver os recursos aos cofres públicos. As irregularidades foram identificadas durante uma análise da própria corte eleitoral.
De acordo com o TSE, a devolução é referente “a valores pagos de forma indevida com recursos do Fundo Partidário, sem a devida comprovação dos serviços executados, e por recebimento de valores de origem não identificada”.
Além dos valores não comprovados, os magistrados decidiram aplicar 10% de multa sobre os valores. As irregularidades foram identificadas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE. O ministro Edson Fachin, relator do caso, afirmou que os fatos encontrados “são graves” e destacou que representam 43,44% dos recursos públicos repassados ao partido em 2016.

Lula diz que Lava Jato foi criada por “moleques”

Em entrevista a uma rádio de Belo Horizonte na manhã desta quinta-feira (24), Lula (PT) classificou como “moleques” os procuradores da Lava Jato ao comentar sobre a vitória judicial que obteve sobre Deltan Dallagnol, agora pré-candidato a deputado pelo Podemos, de Sergio Moro, dizendo que o chefe da força-tarefa pensou que era um “messiânico” durante o lawfare conduzido contra ele.
“Eu tenho pena desses moleques que criaram a força-tarefa em Curitiba. Eles não só me prejudicaram, como prejudicaram a imagem do Ministério Público, que é uma instituição da qual eu e o povo brasileiro temos que ter o mais profundo respeito. Eles quase chegaram a destruir a Polícia Federal, que teve delegados irresponsáveis, e teve um juiz irresponsável que é um cidadão que não vou citar o nome. Essa gente quase destruiu as instituições que criamos para dar garantia e fortalecer a democracia no nosso país. E eu fico muito triste porque eles não souberam conduzir. Era um bando de messiânicos que contavam mentiras e a imprensa divulgava as mentiras que eles contavam como se fossem verdade”, disse.

Girão: “É coisa de quem sabe que vai perder flagorosamente em breve”

O deputado federal General Girão (PL) em vídeo publicado em suas redes sociais, divulgou as emendas repassadas ao estado do Rio Grande do Norte pelo Governo Federal para obras voltadas à infraestrutura e segurança pública.
Segundo o parlamentar, parte dessas emendas foram desviadas pela governadora Fátima Bezerra (PT). Como foi o caso dos valores destinados à reta Tabajara, que teriam sido desviados para a saúde pela governada, para aquisição da vacina Sputnik.
Sem citar nome, Girão respondeu o pré-candidato ao Senado Federal, Carlos Eduardo (PDT): “Papel picado da política”.

Congresso do PSB gera expectativa em torno da filiação do ex-ministro Henrique Alves

O congresso estadual do PSB, que acontece na tarde desta quinta-feira (24), gira em torno da filiação do ex-ministro Henrique Eduardo Alves à legenda. Henrique já confirmou, publicamente, sua intenção de ir para o partido socialista, porém, não há confirmação se ele se integrará a sigla na tarde de hoje, mas a assessoria do PSB disse que o evento será marcado por muitas surpresas.
Henrique rompeu politicamente com a família Alves, que fundou e comandou o antigo PMDB, hoje MDB, desde sua fundação até hoje. Recentemente, o presidente do MDB no RN, o deputado federal Walter Alves, emitiu Nota dizendo que nunca fechou as portas para Henrique. Porém, tudo indica que seja difícil uma reconciliação coma ‘bacuralzada’.
O evento desta tarde marca uma nova história do partido no RN, juntando antigos e novos filiados, e uma grande expectativa para a formação de uma nominata.

Lula tem 40% e Bolsonaro, 29%, em nova pesquisa Exame/Ideia

Se a eleição presidencial fosse hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria 40% dos votos no primeiro turno, enquanto o presidente Jair Bolsonaro ficaria em segundo lugar com 29%. Ciro Gomes e Sérgio Moro levariam 9% dos votos cada. Os números foram obtidos na pergunta estimulada, com os nomes sendo apresentados previamente, e divulgados nesta quinta-feira (24) na mais recente pesquisa do Instituto Ideia, encomendada pela revista Exame.
Lula apresentou uma queda de 2 pontos percentuais em relação à última pesquisa divulgada pela Exame/Ideia, com Bolsonaro subindo os mesmos 2%. Dessa maneira a diferença entre eles agora é de 11%, contra os 15% mostrados anteriormente.
Foram ouvidas 1.500 pessoas entre os dias 18 e 23 de março, em entrevistas feitas por telefone – tanto fixos residenciais quanto celulares. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo BR-04244/2022.

Economia ICMS sobre diesel ficará congelado em R$ 0,95 por litro no RN

A cobrança de ICMS sobre óleo diesel continuará congelada no Rio Grande do Norte até junho de 2023, anunciou nesta quinta-feira (24) o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. Serão mantidos até lá os valores que vêm sendo praticados desde novembro de 2021.
Mesmo que o preço do combustível continue subindo nas bombas, por consequência de reajustes anunciados pela Petrobras, o Estado só vai recolher R$ 0,95 por litro de diesel S10, o mais usado, e R$ 0,92 por litro de diesel S500.
Atualmente, o litro do diesel S10 é comercializado nas bombas a um valor médio de R$ 7,10 no Rio Grande do Norte. Considerando o preço de hoje, a alíquota real praticada, portanto, é de 13%. Antes da atual crise dos combustíveis, o Estado cobrava 18% por litro.
O congelamento atende à Lei Complementar 192, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início do mês. A lei determina que os estados adotem um valor fixo para o ICMS sobre o diesel, oficializando o que, na prática, já vinha ocorrendo por decisão dos próprios governadores.

Pelo 8º dia seguido, RN não tem óbitos por Covid

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (24). São 494.656 casos totalizados. Na quarta-feira (23) eram contabilizados 494.129, ou seja, 527 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 351 confirmados nas últimas 24 horas.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.116 no total, sem registro de óbitos nas últimas 24h, pelo oitavo dia seguido. Óbitos em investigação são 1.581.
Recuperados são 482.038. Casos suspeitos somam 669 e descartados são 927.799. Estimativa de casos em acompanhamento: 4.502.

RN ganha cinco novos voos diretos da Gol

O Rio Grande do Norte vai receber, a partir de julho, cinco novos voos regulares diretos da Gol Linhas Aéreas. As novas opções partem dos aeroportos de Curitiba, Porto Alegre, Goiânia, Campinas (Viracopos) e Belo Horizonte (Confins). Os voos estão à venda pela companhia, que já opera outras rotas para o RN, saindo de São Paulo (Guarulhos), Brasília, Rio (Galeão) e Salvador.
Segundo a companhia, os novos voos saindo de Viracopos terão três frequências semanais, e os de Confins, duas. Os voos saindo de Porto Alegre, Curitiba e Goiânia chegarão à capital potiguar uma vez por semana.
O início das vendas das novas rotas foi anunciado após negociações recentes entre o governo do RN e a Gol – a governadora Fátima Bezerra se reuniu com executivos da empresa. Na oportunidade, foi acordado que a companhia incrementaria a malha aérea oferecida ao Rio Grande do Norte, em contrapartida ao decreto que reduz a alíquota dos impostos estaduais que incidem sobre o Querosene de Aviação.
“A chegada desses voos dos principais polos emissores de turistas, nesse momento de retomada definitiva do turismo, é de vital importância para a sobrevivência do turismo”, comemorou Abdon Gosson, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN).
A expectativa é de aumento de vendas entre os agentes e operadores de viagens. “Teremos a possibilidade de atender tantos os novos turistas que chegam, como ampliar as opções para os potiguares que desejam viajar pelo país”, afirma Ohana Fernandes, vice-presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do RN (Abav-RN).

Política Haroldo Azevedo vai entrar no Patriota para concorrer ao governo

Haroldo Azevedo irá assinar nesta quinta-feira (24) a ficha de filiação do partido Patriota para concorrer ao governo do estado. Empresário de sucesso, Haroldo já foi segundo suplente de senador, e nas eleições deste ano, disputa o governo.
Haroldo que é bastante pragmático e objetivo, é um nome que transita bem em todas as correntes políticas. Tem percorrido quase todo o Estado, e já deu entrevistas em quase uma centena de emissoras de rádios, tvs, blogs e jornais.

MPF vai à Justiça para obrigar IBGE a por LGBTQIA+ no Censo 2022

O Ministério Público Federal acionou a Justiça para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inclua campos para identificação de “identidade de gênero” e “orientação sexual” nos questionários do Censo 2022 e em futuras pesquisas. A Procuradoria argumenta que o fato de não haver um “perfil social, geográfico, econômico e cultural” da comunidade LGBTQIA+ no Brasil resulta em um “verdadeiro empecilho” para a formulação de políticas públicas focadas nas necessidades de tal população.
– O censo demográfico do IBGE ignora totalmente a identidade de gênero e a orientação sexual em seus questionários. Trata-se de uma verdadeira limitação em sua metodologia censitária, que, além de excluir importante parte da população brasileira do retrato real que deve ser demonstrado pela pesquisa, também restringe o alcance das políticas públicas que efetivam os seus direitos fundamentais – sustenta o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias no documento.

quarta-feira, 23 de março de 2022

Dólar fecha a R$ 4,84

O dólar fechou esta quarta-feira (23) em queda, cotado a R$ 4,844, um recuo de 1,44%. É o sexto dia seguido de baixa. Este é o menor valor desde 13 de março de 2020 (R$ 4,812).
Na terça-feira, o dólar fechou em queda de 0,60%, a R$ 4,9140. Com o resultado desta quarta, passou a acumular queda de 6,06% no mês. No ano, tem baixa de 13,11% frente ao real.
A moeda norte-americana manteve a tendência iniciada em 2022 de desvalorização em relação ao real. Muito por conta de um fluxo favorável de investimentos baseado nos juros altos do Brasil, ativos descontados na bolsa de valores e a busca por mercados ligados a commodities, cujos preços estão em alta.

Discussão nacional sobre aliança entre o MDB, PSDB e União Brasil

Uma reunião que ocorreu recentemente em Natal pode ter como definição uma aliança que é um verdadeiro paredão contra a governadora Fátima Bezerra. O encontro reuniu membros estaduais do União Brasil, MDB e PSDB. No âmbito nacional, segundo a revista Veja, a junção das três legendas vai acontecer em breve.
Aqui no estado a ideia do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), é fortalecer um grupo imbatível, para conseguir eleger o maior número de deputados aliados.

Fátima inicia mudanças no secretariado em virtude das eleições

A Governadora do Rio Grande do Norte (RN), Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta-feira (23), pelas redes sociais, a primeira mudança no seu secretariado em função das eleições de 2022.
Com a saída de Fernando Mineiro para concorrer a deputado federal pelo PT, a gestão do programa “Governo Cidadão” agora ficará por conta do secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, que passará a acumular as duas funções.
Nos próximos dias, outros quatro secretários também devem deixar os cargos para disputas as eleições: Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Pedro Lopes Neto (Controladoria-Geral do Estado) e Júlia Arruda (Mulheres, Juventude e Igualdade Racial).

Só a bagatela de R$ 2,4 milhões em serviços mecânicos

Para prestar serviços de manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Apodi, o Prefeito Alan Silveira Pinto, autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pelo valor de R$ 2.402.100,00:

LM Auto Peças – ME – Mossoró (RN) – Lara Daniella de Oliveira Mendes – R$ 615.100,00
LE Pneus Ltda – Mossoró (RN) – Francisco Edilson Xavier Rebouças – R$ 1.169.000,00
Universal Tratores – ME – Mossoró (RN) – Luzenildo Roberto dos Santos – R$ 618.000,00

Infarte e AVC voltam a ser as causas mais comuns de morte no País

O Brasil registrou queda de 60,4% na média móvel de mortes por covid-19 desde o pico nas ocorrências causadas pela variante Ômicron. O recuo foi de uma média de 895,36 óbitos em 18 de fevereiro deste ano para média de 354,3 na última segunda-feira, 21, segundo o mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. A covid deixou também de liderar o ranking de mortes por doenças no País.
Com a queda de óbitos em março, o coronavírus passou a ocupar a terceira posição em letalidade, atrás do enfarte e do Acidente Vascular Cerebral (AVC). Conforme dados do Portal de Transparência dos Cartórios de Registro Civil do Brasil, na semana de 16 a 22 de março, os AVCs causaram 843 mortes no país, o dobro dos registros de óbitos por covid-19, que ficaram em 421.
As mortes pelo vírus também foram superadas pelos 782 óbitos causados pelos enfartes. Desde a semana de 16 a 22 de janeiro, quando foram contabilizados 1.976 óbitos, a covid vinha liderando o ranking de mortes. Na época, o Brasil vivia o ápice da terceira onda, causada pela forte circulação da variante Ômicron e pelos efeitos das festas do fim de ano. O pico foi de 30 de janeiro a 5 de fevereiro, quando 6.641 morreram de covid-19.
No acumulado deste mês de março, até o dia 22, a covid-19 também aparece em terceiro lugar, com 3.549 registros oficiais de óbitos, atrás do AVC, com 4.453, e do infarto (4.157 mortes). Desde abril de 2020, esta é a segunda vez que a covid-19 sai do topo do ranking de fatalidade por doença. A anterior foi no período de 17 de outubro de 2021 até 15 de janeiro deste ano.
Os dados foram computados tendo como base na data do óbito constante no registro em cartório, por isso os números podem ser diferentes daqueles apurados pelo consórcio de veículos de comunicação, do qual o Estadão faz parte, e pelo apontado nos boletins do Ministério da Saúde.

STTU diz que Uber Moto não tem autorização para rodar em Natal

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) afirmou nesta quarta-feira (23) que o serviço de moto-táxi segue proibido em Natal e que, por isso, aplicativos de transporte como a Uber não têm autorização para operar com a modalidade na cidade.
A pasta disse que vai fiscalizar a prática e, se confirmado, pode aplicar multa por transporte irregular de passageiros. A atuação está amparada na legislação municipal, que determina que todos os operadores de transporte precisam de autorização da STTU para circular na cidade.
Com o recente aumento no preço dos combustíveis e o reajuste nas tarifas de transporte, as viagens com o “Uber Moto” passaram a ser opção para o natalense. Mais econômicas, as motocicletas fazem o mesmo deslocamento que os carros, com um custo bem menor. As tarifas do Uber Moto são em torno de 30% a 40% mais baratas do que os deslocamentos feitos de carro.

RN completa uma semana sem mortes por covid

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (23). São 494.129 casos totalizados. Na terça-feira (22) eram contabilizados 493.375, ou seja, 754 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 491 confirmados nas últimas 24 horas.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.116 no total, sem registro de óbitos nas últimas 24h, pelo sétimo dia seguido. Na terça-feira (21), também eram 8.116 mortes. Óbitos em investigação são 1.578.
Recuperados são 481.352. Casos suspeitos somam 632 e descartados são 926.865. Estimativa de casos em acompanhamento: 4.661

Bombardeios miram lavouras

As tropas russas, segundo o governo da Ucrânia, intensificaram os bombardeios em áreas rurais e estão atacando lavouras. A tática impactará diretamente na oferta global de alimentos, sobretudo de grãos, como o trigo. O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirma que, se nada for feito pra frear a guerra, a fome afetará diferentes partes do mundo.
Zelensky usou seu discurso no Parlamento italiano, nessa terça-feira (22/3), para reforçar o alerta. “Os ataques russos estão minando a agricultura ucraniana”, frisou.
O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), tem feito alertas para o risco de faltar comida. E isso não somente os cereais, mas toda a cadeia de derivados.
“Um quarto das exportações mundiais de trigo é proveniente da Rússia e da Ucrânia, e 40% do trigo e do milho ucranianos são destinados ao Oriente Médio e à África, que já se debatem com problemas de fome, e onde a escassez de alimentos, ou o aumento dos preços, corre o risco de empurrar milhões de pessoas para a pobreza”, frisa relatório do Fida.
A guerra, segundo informações de agências internacionais de notícias, já faz os preços do cereal dispararem no mundo, subindo 50% no último mês.

terça-feira, 22 de março de 2022

Renan Calheiros responde a ele mesmo

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) cometeu uma gafe nesta terça-feria (22) e acabou respondendo o próprio tweet.
O autoelogio do congressista virou meme na rede social. Apesar de ter apagado o comentário, usuários salvaram a imagem a tempo e republicaram a interação.
“Boa Senador!”, escreveu o perfil do senador na postagem em que ele criticava o “orçamento secreto”.
No tweet principal, Renan criticou o pagamento das chamadas emendas de relator do Orçamento de 2021. Opositores usam sempre as expressões “orçamento secreto” ou “orçamento paralelo” para se referir ao assunto.

Por 4 votos a 1, STJ decide que Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (22), por 4 votos a 1, que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral.
A indenização foi fixada em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária. Segundo o ministro relator, Luís Felipe Salomão, o valor total da indenização deve superar os R$ 100 mil. Dallagnol pode recorrer da decisão no próprio tribunal.
Votaram a favor da indenização, além de Salomão, os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A ministra Maria Isabel Gallotti divergiu dos colegas.
O caso envolve uma entrevista coletiva concedida pela Lava Jato em 2016 para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula. O Ministério Público acusou o petista dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Durante a entrevista, Deltan usou uma apresentação de PowerPoint em que o nome de Lula aparecia no centro da tela, cercado por expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, “José Dirceu”, entre outros.
Na Justiça, a defesa de Lula afirma que o ex-procurador agiu de forma abusiva e ilegal ao apresentar o petista como personagem de esquema de corrupção – o que configuraria um julgamento antecipado.

Caraúbas: ex-prefeito é condenado

O ex-prefeito de Caraúbas Ademar Ferreira da Silva terá que devolver ao cofre municipal a quantia de R$ 77.000,18 a título de reparação por dano causado ao patrimônio público do Município. A condenação, obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação penal pública, ainda inclui seis anos de pena privativa de liberdade, sendo três anos de reclusão e três anos de detenção, além de 10 dias-multa ao ex-gestor.
Ademar Ferreira da Silva foi condenado por dispensa indevida de licitação, associação criminosa e crime de responsabilidade, atos que cometeu enquanto exercia o cargo de prefeito de Caraúbas. Ele deverá cumprir inicialmente a pena privativa de liberdade em regime semiaberto.
Na denúncia, o MPRN apontou que em janeiro de 2010, Ademar Ferreira, na condição de prefeito, associou-se com outras pessoas para o fim de cometer crimes de dispensa indevida de licitação e desvio de rendas públicas da Prefeitura de Caraúbas.
Na qualidade de chefe do Poder Executivo, Ademar Ferreira deixou de observar as disposições legais e dispensou licitação fora das hipóteses previstas em lei, ao proceder à aquisição de mercadorias em situação não enquadrada como de emergência ou calamidade pública e em valor superior a R$ 8 mil.
Entre os dias 6 e 29 de janeiro de 2010, o ex-prefeito, em proveito alheio, desviou rendas públicas, totalizando o montante de R$ 77.000,18 através da contratação de uma empresa, mediante aquisição de combustíveis por processo de dispensa indevida de licitação e em valor superior aos praticados no mercado.
Em outra ocasião, nos últimos meses de 2013, o MPRN averiguou que o então prefeito, em acerto com sua equipe administrativa,“fabricou” procedimento licitatório com interposição de informações falsas em documentos públicos (datas retroativas), com a finalidade de formalizar o processo administrativo e conferir ares de legalidade. Novamente, a manobra foi para a dispensa de licitação para contratar a empresa.

Governo federal zera imposto de importação de alguns alimentos

O governo anunciou que decidiu zerar, até o fim deste ano, o imposto de importação sobre o café, a margarina, o queijo, o macarrão, o óleo de soja e o açúcar. Também foi zerado o imposto de importação do etanol. O objetivo é ajudar na queda da inflação, cujo índice acumulado em 12 meses ultrapassa 10%.
A redução do imposto sobre o etanol ajudará na queda do preço da gasolina, já que o combustível vendido no posto precisa estar misturado com o produto.
De acordo com o Ministério da Economia, esses produtos estão entre os que mais pesam na definição dos índices de preços.
O governo federal também anunciou que vai reduzir em 10% o imposto de importação sobre produtos como celulares, computadores e máquinas usadas em indústrias, conhecidas como bens de capital.