Macaíba realizou campanha de doação de sangue

Ontem à população de Macaíba doou mais de 90 bolsas de sangue para os bancos da Hemonorte.

A coordenadora Mirian Mafra relada que nunca viu uma população tão unida em prol a uma nobre causa. O grandioso gesto poderá salvar mais 350 vidas.

'Será que não está na hora de termos um ministro evangélico no STF?', questiona Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) enquadrar a homofobia como crime de racismo e sugeriu que é o momento de o país ter um ministro da Corte declaradamente evangélico . Em encontro da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, em Goiânia.

— O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo se homofobia pode ser tipificada como racismo. Desculpem, ministros do supremo tribunal federal, a quem eu respeito, e jamais atacaria um outro Poder. Mas, ao que parece, estão legislando. O Estado é laico, mas eu sou cristão. Como todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, existe algum, entre os 11 ministros, evangélico, cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que quero misturar Justiça com religião. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico? – disse Bolsonaro, sendo bastante aplaudido pelos presentes

Prefeitura de Parnamirim credita pagamento

A Prefeitura de Parnamirim creditou nesta sexta-feira, (31), o pagamento dos salários mais encargos sociais de 5.742 servidores municipais referente ao mês de maio. De acordo com dados da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, a folha deste mês representou R$ 19.471.391,82.

Prefeitos do RN se reúnem com a bancada federal na próxima segunda dia 03

Os prefeitos municipais do RN vão se reunir com os deputados federais e senadores do Estado na próxima segunda-feira, dia 03 de junho. O encontro é uma solicitação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do RN (AL/RN), além da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN), que vão pedir o apoio dos parlamentares para pautas municipalistas, buscando avanços especialmente na área financeira das prefeituras e câmaras de todo o Estado.

O encontro da Frente Parlamentar Municipalista será realizado na segunda-feira, dia 03 de junho, às 10 horas, no Auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN). Cerca de 100 prefeitos já confirmaram presença.

Ministro garante recursos para adaptação da ponte Newton Navarro

O ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto garantiu a viabilização de recursos para obras de adaptação da Ponte Newton Navarro. A formalização do convênio com o governo federal será feita em nome de toda a bancada do Rio Grande do Norte, representada pelo deputado Rafael Motta (PSB).

Motta solicitou que a ponte seja incluída na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, que prevê a realização de obras complementares em pontes, viadutos, túneis e outros equipamentos urbanos. O programa também abarca projetos que promovam o conforto e a segurança aos cidadãos não-motorizados, como a instalação de grades.

A proposta foi bem aceita pelo ministro Canuto, que se comprometeu a vencer todas as barreiras burocráticas dentro do MDR para atender ao pleito, que é de toda a bancada federal do RN. Como a ponte se tornou um local com alto índice de suicídios, a Política de Desenvolvimento Urbano irá se alinhar com a recém-sancionada Política Nacional de Prevenção da Automutilação e Suicídios.

“É um problema sério que tem afetado todos os natalenses. Toda a bancada federal está empenhada em encontrar uma solução e saímos do Ministério confiantes de que teremos os recursos para as obras em breve”, afirmou o deputado.

Funpec pagou R$ 4 milhões por 10 vídeos com audiência média de 700 pessoas

O Inquérito Civil Público que o MP instaurou para investigar o contrato da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) com o Grupo Fields 360, empresa de comunicação integrada que gere a campanha publicitária ‘Sífilis Não’, orçada em R$ 50 milhões. O contrato previu a elaboração de vídeos para TV e internet, gerenciamento de redes sociais e impressão de material gráfico.

A websérie, dividida em 10 episódios, custou R$ 4,1 milhões. Cada episódio foi assistido, em média, por 699 pessoas (de acordo com audiência medida no início da noite desta quinta-feira, 30, no site e no canal oficial da Campanha Sífilis Não na internet).

O contrato tem vigência de 12 meses com possibilidade de prorrogação do prazo e revisão de preços em até 25% do valor inicial atualizado. A empresa foi a única a apresentar propostas técnica e de preços de acordo documentos disponibilizados pela Funpec no seu próprio site (funpec.br) relativos aos Edital de Seleção Pública Presencial nº 001/2018-Funpec, lançado no dia 4 de junho do ano passado. O valor estimado do contrato em referência, R$ 50 milhões, é quase cinco vezes os orçamentos deste ano para a Comunicação/Publicidade oficiais previstos pela Prefeitura do Natal e Governo do Estado.

Justiça autoriza demolição do Hotel Reis Magos

O prédio do antigo Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, em Natal, recebeu o aval do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, para que o grupo proprietário Hotéis Pernambuco S/A, possa demolir o imóvel que encontra-se abandonado e em estado de deterioração.

Por maioria, os desembargadores do TRT5 negou provimento à apelação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que desejava impedir que os proprietários realizassem qualquer atividade para demolição. O objetivo era fazer com que o prédio fosse tombado como patrimônio histórico e arquitetônico.

Deputado dá cabeçada em colega e deve ser levado ao Conselho de Ética

O deputado Expedito Netto (PSD-RO) informou nesta quinta-feira (30) que prepara uma representação por quebra de decoro contra o colega Julian Lemos (PSL-PB) por agressão física. Nessa quarta-feira (29), Expedito interveio em favor do também deputado Edmilson (Psol-PA) na tentativa de encerrar uma discussão entre o parlamentar do Psol e o do PSL. Julian empurrou com a cabeça o parlamentar de Rondônia.

Carta do Papa a Lula constrange católicos brasileiros

Milhares de fiéis católicos se manifestaram na Internet, revoltados com a carta enviada pelo Papa Francisco ao ex-presidente Lula, e estão recomendando ao chefe da Igreja Católica que convide o presidiário de Curitiba para ser o tesoureiro do Vaticano.

Bolsonaro comemora aprovação da MP 871

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (30), em sua conta no Twitter, que a Medida Provisória (MP) 871, que combate fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve gerar uma economia estimada em R$ 10 bilhões por ano. “O Brasil segue avançando”, afirma o presidente. A MP foi aprovada na Câmara na madrugada de hoje. O Senado já marcou para esta quinta-feira a votação da matéria, que perde a validade na segunda (3).

A Medida Provisória 871 cria um programa de revisão de benefícios do INSS, exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.

TV por assinatura perde 899 mil clientes em um ano

A desaceleração no segmento de TV por assinatura continua no Brasil. Em abril, o país registrou 17,07 milhões de domicílios com o serviço. Isso significa que 899,36 mil residências cancelaram o serviço em um ano, uma queda de 5% em relação a igual mês de 2018. As informações são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Fátima Bezerra assegura R$ 60 milhões para moradia no RN

A governadora Fátima Bezerra assegurou, junto à Secretaria Nacional da Habitação, recursos da ordem de R$ 60 milhões para restabelecer os contratos com o programa Pró-Moradia, que prevê a construção de 1.300 unidades habitacionais no Rio Grande do Norte.

O andamento das obras foi garantido em audiência na tarde desta quarta-feira (29), com o diretor substituto da Secretaria Nacional de Habitação, Vladimir Lima, em Brasília.

Ciro Gomes discute com Maria do Rosário: ‘Unidade é o cacete

O ex-candidato à presidência do Brasil Ciro Gomes (PDT) protagonizou uma discussão com a deputada federal Maria do Rosário (PT) na noite desta segunda-feira (27) em Pernambuco, no 1º Congresso Nacional dos Policiais Antifascismo.

Ciro falou que os erros cometidos nas últimas décadas na segurança pública do Brasil, incluindo no governo do PT, favoreceram o crescimento de problemas como a formação das milícias e facções criminosas. Os outros participantes da bancada, incluindo Rosário, retrucaram. Ele respondeu, então, que a deputada acha que “se não fizer uma defesa patológica do Lula, será chamada de traidora”. “Quem não vê a realidade é louco”, continuou.

Ela sugeriu que as vertentes da esquerda deveriam se unir, ao que ele replicou: “Eu conheço vocês, unidade é o cacete”

STJ determina soltura de ex-servidora suspeita de chefiar esquema na Assembleia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da ministra Laurita Vaz, determinou a a liberação da ex-chefe do gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, presa preventivamente na semana passada por determinação do Tribunal de Justiça do estado. Ela foi investigada pelo Ministério Público por supostamente comandar um esquema de desvio de dinheiro dentro do órgão, usando “servidores fantasmas”.

A ex-servidora havia já havia sido presa e foi liberada dias depois, no ano passado. A decisão da ministra, que é relatora do caso no STJ, é dessa segunda-feira (27). Ana Augusta Simas é primeira-dama do município de Espírito Santo, no interior potiguar e foi o principal alvo da Operação Canastra Real, deflagrada pelo MP no dia 17 de setembro de 2018. Ela foi exonerada da chefia do Gabinete da Presidência da AL nove dias após a ação.

Limpeza de Bolsonaro

A varredura do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nos órgãos governistas vem com tudo. PSDB perdeu o Ibama. DEM, MDB e Progressistas perderam a Codern. Ainda existem o Dnocs e a Sudene.

Senado analisa nesta terça MP que reestruturou governo; destino do Coaf deve ser decidido no voto

O Senado analisará nesta terça-feira (28) a medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que reestruturou o governo federal.

A MP está em vigor desde 1º de janeiro e precisa ser aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro até o próximo dia 3 de junho, quando perde a validade.

Se os senadores mantiverem o texto da Câmara, a medida provisória seguirá para sanção de Bolsonaro. Se houver mudanças, os deputados terão de analisar o texto novamente.

Fim das coligações desafia identidade dos partidos no pleito de 2020

A principal mudança eleitoral de 2020 é de que acabaram as coligações. Com isso, a contagem do coeficiente é só para os partidos individualmente. Acaba o voto por coligação e se inicia o voto partidário.

Rio do Fogo

A empresa LAC CARTUCHOS, que fica sediada em Natal (RN), foi contratada pelo prefeito Laerte Paiva (DEM) da cidade de Rio do Fogo (RN), pelo valor de R$ 373.380,00, na aquisição de toners, cartuchos e tinta, com o objetivo de atender a demanda das Secretarias Municipais. Haja impressoras.

Saldo negativo de emprego no RN

O balanço do emprego com carteira assinada no Rio Grande do Norte registrou saldo geral negativo de -501 vagas no mês de abril. As principais influências para este resultado vieram da Agropecuária e do Comércio.

Após manifestações, senadores falam em manter Coaf com Sergio Moro

Ainda é incerto no Senado o resultado da votação do projeto de lei de conversão da MP 870, que trata da reforma administrativa do governo federal.

O assunto, que é a prioridade do plenário na sessão deliberativa desta terça-feira (28), é também alvo de disputa entre a Câmara e o Senado. O motivo tem a ver com o destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf.

Órgãos públicos compram café 'superior' e vetam o comum

Órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário exigem que o café em pó comprado para consumo dentro de suas dependências tenha nível “superior”, considerando uma classificação adotada por certificadoras para atestar a qualidade do produto.

O café consumido por políticos, funcionários públicos e juízes é, portanto, um produto com sabor e aroma mais elevados que os tipos enquadrados como "tradicional" e "extraforte" e que são os encontrados de forma mais comum nos supermercados.

Aprovação do governo Fátima é de 55%

A governadora Fátima Bezerra segue com aprovação alta pela população do Rio Grande do Norte. Dados da Pesquisa Retratos da Sociedade Potiguar 2019, encomendada pela FIERN ao Instituto Consult Pesquisa, mostram que 55,35% dos potiguares aprovam a sua gestão.

O índice dos que desaprovam a gestão Fátima ficou em 23,18%. O levantamento foi feito em 57 municípios, em 12 regiões do Rio Grande do Norte, durante o período de 17 a 20 de maio, com margem de erro de 2,3%.

Operação apura fraudes em contratos na Câmara de Guamaré e prende 11

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira, 27, a operação 10° Mandamento, que apura fraudes em contratos públicos da Câmara Municipal de Guamaré. O vereador Emilson de Borba Cunha (PR) e outras dez pessoas foram presas por suspeita de terem cometido os crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude a licitações e ocultação de bens e valores.

Além dos 11 mandados de prisão, com o apoio da Polícia Militar, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e na sede do Poder Legislativo de Guamaré.

Manifestações em apoio a Jair Bolsonaro e a propostas do governo ocorrem pelo país

Neste domingo (26), o Brasil acompanhou as manifestações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e a propostas como a reforma da Previdência e o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Os atos foram organizados por grupos que apóiam Bolsonaro. Isso depois dos protestos no ultimo dia 15 contra os cortes na educação.

O fim da reeleição

Sem muito alarde, avançou na Câmara a proposta de emenda à Constituição que aumenta os mandatos de senadores, deputados e vereadores e acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República no Brasil.

UFRN cancela cerimônia de posse do reitor

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) emitiu nota neste domingo, 26, cancelando a solenidade de posse do novo reitor da instituição, José Daniel Diniz Melo, que seria realizada no dia 03 de junho, às 19h, no Teatro Riachuelo.

O evento foi alvo de diversas críticas em razão do custo do cerimônia, cerca de R$ 27 mil, que seriam gastos após a UFRN sofrer contingenciamento de R$ 60 milhões das despesas discricionárias – limpeza e segurança patrimonial.

“Como ato público de prestação de contas de uma gestão que finda e de compromisso do projeto proposto pela nova gestão, a UFRN optou pelo cancelamento da solenidade do dia 3, em respeito ao contexto geral das universidades federais”, detalhou a UFRN, em nota oficial.

No Nordeste, Bolsonaro pede apoio à reforma da Previdência

O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo nesta sexta-feira (24) a governadores de Estados do Nordeste por apoio à aprovação da reforma da Previdência, que disse ser um desafio de todos, independentemente dos partidos, para recuperar a economia brasileira.

"Faço um apelo aos senhores governadores do Nordeste. Nós temos um desafio pela frente, que não é meu, é também dos senhores governadores e senhores prefeitos, independentemente da questão partidária, é a reforma da Previdência, sem a qual não podemos sonhar em botar em prática parte do que nós estamos acertando aqui neste momento", disse Bolsonaro durante reunião do Sudene (Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), em Recife.

Lava jato bloqueia quase 3 bilhões de reais de políticos, partidos e empreiteiras

O TRF-4 determinou o bloqueio de quase 3 bilhões de reais, do MDB e do PSB, no âmbito da Lava Jato.

A decisão também bloqueia valores e bens do ex-senador Valdir Raupp (MDB); do senador Fernando Bezerra (MDB), atual líder do governo no Senado e do deputado Eduardo da Fonte (PP).

O bloqueio também alcança os espólios de Sérgio Guerra (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), além das empresas Queiroz Galvão e Vital Engenharia Ambiental.

Todos os atingidos pela decisão são acusados em ação de improbidade administrativa.

Governador Dix-Sept Rosado

O prefeito Antônio Bolota (PHS) da cidade de Governador Dix-Sept Rosado(RN), vai pagar a pessoa física de Maria Salete Bernardes Vieira, na locação de um imóvel para a realização de 1.570 eventos municipais no valor unitário de R$ 380,00, totalizando a importância de 59.660,00, com vigência de 21/05 a 31/12/2019. 

O prefeito Bolota irá realizar em média, 8 eventos por dia no imóvel alugado pela Prefeitura Municipal?

Namorada de Lula ganha quase R$ 17 mil

A mulher com quem o presidiário Lula diz pretender se casar após sair da prisão, Rosângela da Silva, a “Janja”, recebe R$16.769,57 por mês, para atuar na área de “responsabilidade social” da estatal Itaipu Binacional,onde a média salarial é de R$8.779,68. Como prova de que o “padrinho”era forte, ela foi nomeada em 1º de janeiro de 2005 para trabalhar em Curitiba e não próxima à hidrelétrica, em Foz do Iguaçu.

A menos que a data tenha sido fraudada, Itaipu abriu as portas para formalizar o contrato de “Janja” em pleno feriado nacional.

Relacionando-se com Lula há anos, “Janja” ganhou a boquinha em Itaipu sem fazer concurso ou passar por qualquer processo seletivo.

“Janja” foi contratada por ordem do então presidente de Itaipu, Jorge Samek, petista do Paraná obediente a Lula, que o nomeou.

Paulo Guedes: “Se não fizermos a reforma, o Brasil pega fogo”

“Não vamos ter nem dinheiro para pagar aos funcionários. Vai ser o caos no setor público (…). A reforma é urgente porque os mercados não vão esperar muito mais. Eles fogem antes. A engolfada pode vir em um ano, um ano e meio (…). Esse é o diagnóstico: a curto prazo, podemos virar uma Argentina, com 30% a 40% de inflação. A médio prazo, antes de o governo acabar, uma Venezuela, com desabastecimento, inflação alta, dólar explodindo, zero investimento, desemprego elevado, atraso de salário. Se não fizermos a reforma, o Brasil pega fogo”, disse Paulo Guedes.

‘Sou contra’, afirma Bolsonaro sobre cobrança de mensalidade em universidades federais

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que é contrário à cobrança de mensalidades nas universidades federais. Ele deu a declaração durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

Bolsonaro foi questionado sobre as posições do governador da Bahia, Rui Costa (PT), que sugeriu cobrança de mensalidade de alunos de alta renda na graduação, e do ministro da Educação, Abraham Weintraub, favorável à cobrança apenas na pós-graduação.

“Sou contra”, respondeu o presidente. Segundo Bolsonaro, sua posição serve para graduação e pós-graduação.

Canguaretama: R$ 2.698.474,80 para limpar e informatizar o povo

A prefeita Maria de Fátima Marinho da cidade de Canguaretama autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pela importância de R$ 2.698.474,80, na aquisição de material de informática e limpeza: 

RADYANI F. MALHEIROS – ME – material de limpeza – R$ 1.027.518,00 

IMPEVAL IND E COM LTDA – material de limpeza – R$ 528.415,00 

IMPEVAL IND E COM LTDA – material de limpeza – R$ 528.415,00 

IMPEVAL IND E COM LTDA – material de limpeza – R$ 528.415,00 

MARCOS JULIANO DA SILVA – ME – material de informática – R$ 61.005,00

DNIT realiza recuperação emergencial Ponte de Igapó

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou nesta quinta-feira, 23, que está realizando serviços de emergência visando a recuperação de 11 pilares da Ponte Presidente Costa e Silva, mais conhecida como Ponte de Igapó, que ficará pronto em até 180 dias.

As obras começaram no início do mês e já resultaram na concretagem de dois pilares. O valor estimado da obra é de R$ 1,2 milhão. O serviço de recuperação foi iniciado após o DNIT decretar situação de emergência na estrutura viária.

A ponte tem 606 metros de extensão e 12 metros e meio de largura. Por ela passam, diariamente, cerca de 80 mil veículos, 37 linhas de ônibus e 13 viagens de trem.

Ainda segundo o DNIT, após o trabalho de recuperação dos pilares, será iniciado o processo licitatório para contratação de uma empresa para recuperar toda a ponte.

População de Guamaré é humilhada

Para conseguir falar com o Prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes (MDB), o povo do município precisa dormir no chão, em frente ao gabinete, para conseguir uma ficha.

Lei Rouanet: Gilberto Gil e Caetano Veloso serão multados

Em breve, o Ministério da Cidadania, fruto da fusão dos ministérios do Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura, comunicará ao cantor e compositor Gilberto Gil que foi lavrada contra ele uma multa no valor de R$ 3 milhões.

A multa tem a ver com recursos da Lei Rouanet, de incentivo à Cultura, obtidos por Gil. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos, shows e exposições, e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.

Segundo confidenciou Omar Terra (PMDB-RS), ministro da Cidadania, a um amigo, o cantor e compositor Caetano Veloso também será multado e pela mesma razão. Foram encontradas irregularidades nas prestações de contas de Gil e de Caetano.

'Lamento o ocorrido', diz Moro sobre mudança do Coaf para o Ministério da Economia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, lamentou nesta quinta-feira (23), em rede social, o resultado da votação da medida provisória da reforma administrativa que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia.

O texto-base da MP foi aprovado na noite desta quarta-feira (22), por votação simbólica, no plenário da Câmara dos Deputados. O destaque da MP que previa a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça foi rejeitado por 228 votos a 210.

"Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar o COAF do Ministério da Justiça, lamento o ocorrido. Faz parte da democracia perder ou ganhar. Como se ganha ou como se perde também tem relevância. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o MJSP e o plano de fortalecimento do COAF", disse.

STF desbloqueia R$ 31 milhões e Governo do Estado já pode usar

O Ministro Edson Fachin deu uma bela vitoria ao Governo do Estado no STF.

O Ministro desbloqueou R$ 31 milhões de repasses da União que estavam retidos desde 30 de abril para ser utilizados na área de saúde.

O Secretário de Planejamento, Aldemir Freire informou que esse dinheiro vai ser usado para complementar o duodécimos aos poderes e também para a folha de pagamento.

A votação dos deputados do RN no COAF (Sérgio Moro)

Votaram a favor da continuação de Sérgio Moro no controle COAF os deputados: Benes Leocádio, General Girão e Walter Alves. Contra: Beto Rosado e Natália Benevides. Se ausentaram: João Maia, Rafael Motta e Fábio Faria.

Ministro defende Fundeb, metas e mensalidade na pós em sessão marcada por tumulto na Câmara

Em sessão marcada por tumultos na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que concorda com a proposta de ampliar as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mas pretende “cobrar metas” de estados e municípios como contrapartida. Weintraub também defendeu a cobrança de mensalidades na pós-graduação.

A deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), que presidia a sessão, questionou para Weintraub se ele aceitaria ouvir os estudantes, e o ministro disse que não. "Eu não quero falar com a UNE, eles não são eleitos. Eu nunca fui filiado à UNE", disse o ministro.

Na sequência, Marcivania disse que tinha a intenção de conceder dois minutos aos representantes dos movimentos estudantis e houve tumulto na sessão. Parlamentares do PSL rebateram Marcivania, houve bate-boca e o encontro foi encerrado.

Justiça determina anulação imediata do credenciamento de estampadoras no Detran (RN)

O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) anule, em caráter de urgência, o procedimento de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas de identificação veicular no padrão Mercosul.

A medida decorre de ação juizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no âmbito da operação Chapa Fria, deflagrada em abril passado. Em caso de descumprimento da decisão, o diretor geral do Detran fica sujeito a multa pessoal diária de R$ 10 mil.

Ao mesmo tempo, o órgão fica obrigado a cadastrar, em 48 horas, todas as empresas fabricantes de placas de identificação veicular e empresas estampadoras já devidamente credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que atuam sob a sua circunscrição e que assim postularam no órgão.

Dois partidos têm contas desaprovadas pelo TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) desaprovou, à unanimidade, as prestações de contas do Avante e do Partido Humanista da Solidariedade (PHS). O primeiro processo, sob relatoria do juiz Wlademir Capistrano, se referiu ao exercício financeiro do partido Avante em 2015; as irregulares apresentadas foram identificadas como graves, resultando na suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário durante o período de 12 meses.

Já o segundo processo, de relatoria da juíza Adriana Magalhães, envolveu a prestação de contas do PHS, também no exercício financeiro de 2015; após análise do caso, a Corte Eleitoral votou pela suspensão, durante 8 meses, dos valores repassados pelo Fundo Partidário.

Governo publica novo decreto sobre armas, veta porte de fuzil e muda pontos questionados

O governo Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira (22) um novo decreto sobre as regras para posse e porte de arma de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que a nova norma vai modificar alguns pontos que foram questionados na Justiça, pelo Congresso e “pela sociedade em geral”.

O direito à posse é o direito de ter a arma em casa (ou no trabalho, no caso de proprietários). O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa.

Outras alterações anunciadas nesta quarta-feira é o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns.

Câmara aprova 100% de capital estrangeiro nas aéreas e proibição de cobrança por bagagem

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21) a medida provisória que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras.

A medida provisória foi editada em dezembro do ano passado, pelo então presidente Michel Temer. Por se tratar de uma MP, o texto tem força de lei desde que foi publicado, mas precisa ser aprovado pelo Congresso no prazo de 120 dias.

O texto aprovado pelos deputados incluiu a proibição de cobrança por bagagem e obriga as companhias aéreas a transportarem malas de até 23 quilos em voos domésticos.

Rio Grande do Norte e Estados negociam com governo acesso a R$ 9,5 bi de fundos regionais

Uma medida em estudo pelo governo pode render a estados um fôlego extra de R$ 9,5 bilhões. A ideia, capitaneada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), é permitir que os Executivos locais peguem dinheiro emprestado dos chamados fundos constitucionais, criados para desenvolver regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Hoje, esses recursos só podem ser usados para financiar empreendimentos tocados pelo setor produtivo. A ideia seria permitir que 30% desse dinheiro sejam empregados pelos estados para realizar investimentos e bancar algumas ações de custeio. A autorização deve ser feita por meio de uma medida provisória (MP).

Criação dos ministérios das Cidades e Integração Nacional vai ser abandonada

O governo do presidente Jair Bolsonaro praticamente acertou com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a votação nesta quarta-feira (22) da medida provisória 870, que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, mas sem a criação das pastas das Cidades e da Integração Nacional.

Mais três pontos devem ir a plenário nesta quarta: a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça, a transferência da demarcação de terras indígenas do Ministério da Agricultura para Funai e a limitação dos poderes de auditores fiscais em investigar casos de corrupção.

Ex-presidente Lula já usa aliança de compromisso

O relacionamento entre o ex-presidente Lula e a socióloga Rosângela da Silva chamou a atenção novamente, após o líder petista aparecer usando uma aliança na mão direita. O anel de compromisso foi dado pela namorada em uma de suas visitas.

Segundo amigos, o ex-presidente passou a usar o anel depois de um ultimato de Rosângela. Em uma das visitas, ela foi direta:

– Isso (o relacionamento) é sério? – Lula respondeu que sim, no que ela retrucou: – Então usa isso.

A socióloga já teve cinco encontros com Lula na prisão, o último deles há cerca de dez dias. Eles acontecem às quintas-feiras, quando o ex-presidente tem permissão para receber até duas visitas. Rosângela costuma vê-lo no fim da tarde, depois que a família de Lula o encontra. As conversas entre os dois duram cerca de uma hora.

Lula não teria pedido segredo sobre o namoro, mas os advogados que o veem diariamente fazem questão de manter discrição para preservar a namorada do ex-presidente.

Governadores de 13 estados e do DF divulgam carta aberta contra decreto de armas de Bolsonaro

Governadores de 13 estados divulgaram nesta terça-feira (21) uma carta aberta contra o decreto de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, no começo do mês.

Na avaliação do grupo, que conta também com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o decreto que amplia o direito do cidadão à arma vai aumentar a violência no país.

Bancada Federal do RN se reúne com ministro da Educação

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no início da noite desta segunda-feira (20), para tratar do contingenciamento orçamentário da pasta e do impacto que os cortes terão sobre as instituições de ensino do Estado.

A reunião foi realizada no Ministério da Educação e contou com a participação, também, dos reitores Ângela Maria Paiva Cruz (UFRN), Wyllys Abel Farkatt Tabosa (IFRN) e José de Arimateia (UFERSA).

Bloqueio de votações no Confaz

O secretário estadual da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, disse nesta terça-feira, 21, que o RN pretende bloquear as próximas votações do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz).

Segundo ele, a ideia inicial é manter essa obstrução enquanto o órgão colegiado formado pelos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados não voltar atrás na decisão de proibir os governos do RN e mais cinco estados de praticarem novos descontos nos impostos incidentes sobre o combustível de aviação.

“Os representantes no Confaz têm poder de não aprovar nenhuma matéria e nós já usamos este expediente na última reunião por ocasião da negativa ao RN”, lembrou Xavier. “Enquanto esse problema não for resolvido, a pauta fica travada”, acrescentou.

Rogério Marinho diz que não há texto alternativo à reforma da Previdência: foi 'ruído de comunicação'

O secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta segunda-feira (20) que não será apresentado por parlamentares um texto alternativo à proposta da reforma da Previdência.

Segundo ele, eventuais modificações que possam ser feitas acontecerão em cima da proposta do Executivo "como sempre foi no parlamento". Ele classificou as informações de que poderia ser apresentado um texto alternativo como "ruído de comunicação".

"Não há dificuldade, o que houve foi um ruído de comunicação. O próprio presidente [da comissão especial da reforma da Previdência], Marcelo Ramos, deu uma segunda declaração nesse sentido, para toda a imprensa, dizendo que as alterações que poderão ocorrer serão em cima do projeto apresentado pelo governo, como sempre foi no parlamento", declarou.

Trump ameaça e alerta: ‘Se o Irã quiser lutar, será seu fim’

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, lançou uma nova ameaça ao Irã, ontem, sugerindo que, se o governo iraniano atacar interesses americanos, o país será destruído.

“Se o Irã quer lutar, será o fim oficial do Irã. Nunca ameacem os Estados Unidos de novo”, tuitou.

As tensões entre as capitais Washington e Teerã cresceram a ponto de os Estados Unidos enviarem um porta-aviões, um navio de guerra, aviões bombardeiros B-52 e uma bateria de mísseis Patriot para a região para enfrentar as supostas ameaças iranianas. Além disso, Washington retirou sua equipe diplomática do Iraque, citando ameaças de grupos armados que seriam apoiados pelo governo iraniano.

Em cenário de cortes, STF prevê mais gastos

Alheio ao cenário de contingenciamentos e corte de gastos na administração pública, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu os cofres para despesas que envolvem a rotina da Corte. Entre os gastos previstos pela gestão do ministro Dias Toffoli - estimados em R$ 29,5 milhões -, estão a compra de veículos blindados, a troca de aparelho de telefone fixo, a reforma no gabinete da presidência do tribunal e refeições com lagosta e rótulos de vinhos agraciados com premiações internacionais.

PGR arrecadou quase R$ 1 bilhão com delações

As delações firmadas pela PGR renderam quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos em cinco anos.

De 2014 até hoje, foram contabilizados R$ 980 milhões em multas e outras penas aplicadas aos colaboradores.

Bolsonaro organiza primeira viagem ao Nordeste

O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer uma ofensiva em território quase todo comandado por governadores da oposição. Na semana seguinte aos maiores protestos de rua contra seu governo, Bolsonaro fará a primeira viagem oficial ao Nordeste, para entregar casas populares e anunciar mais verbas para obras de infraestrutura. É nessa região que o presidente registra as piores avaliações – para 40% dos nordestinos, o governo é ruim ou péssimo, conforme o Ibope.

O roteiro tomará toda a sexta-feira. Em Petrolina (PE), Bolsonaro vai entregar um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. Em Recife (PE), deverá anunciar um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a ser usado em obras de infraestrutura. Ao todo, o fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões em 2019.

Oficialmente, a viagem marcará o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O presidente vai ser reunir, no Instituto Ricardo Brennand, complexo cultural da capital pernambucana, com 11 governadores. Todos da região confirmaram presença – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Além deles, irão os governadores de Minas Gerais e Espírito Santo, abrangendo parte do Sudene. Parlamentares nordestinos, que cobravam a ida do presidente à região, também estão sendo convidados.

E tome Medicamentos em Passa e Fica

Um contrato milionário foi firmado pela Prefeitura Municipal de Passa e Fica (RN), no valor de R$ 1.329.682,20, com as empresas abaixo relacionadas, visando o fornecimento de medicamentos para a edilidade: 

CIRUFARMA COMERCIAL – R$ 396.165,00 

NACIONAL COMERCIO – R$ 351.831,00 

DROGAFONTE LTDA – R$ 313.052,00 

RDF DISTRIBUIDORA – R$ 165.667,20 

PHOSPODONT LTDA – R$ 102.967,00

Polícia Federal caça grupo terrorista que ameaça Bolsonaro e ministros

A divisão antiterrorismo da Polícia Federal está tentando descobrir a identidade dos integrantes de um grupo extremista que ameaça matar o presidente Jair Bolsonaro e dois ministros. Autointitulado “Sociedade Secreta Silvestre”, o movimento se diz “ecoterrorista” e “anticristão” e tem feito “ameaças a figuras públicas, notadamente ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro”.

As ameaças são postadas num site – e vieram à tona quando, em dezembro do ano passado, o grupo disse que poderia promover um atentado na cerimônia de posse presidencial. Na época, a polícia desarmou uma bomba colocada na porta de uma igreja que fica a cerca de 50 quilômetros do Palácio do Planalto.

Recentemente, a “Sociedade Secreta” incendiou dois carros numa das sedes do Ibama, em Brasília. No local, a polícia localizou fragmentos de uma bomba caseira. O grupo assumiu a autoria do atentado e anunciou que o próximo alvo será o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente.

Mandato de prefeito e vereadores deverá ser prorrogado

Relator na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o suplente de deputado Valtenir Pereira (MDB), que ocupa a cadeira do deputado Carlos Bezerra (MDB), emitiu parecer favorável à PEC 376, de 2009, de autoria do deputado federal Ernandes Amorim (PR), que trata sobre o período de vigência de mandatos políticos.

A medida visa alinhamento dos mandatos políticos de gestores de estados e municípios. Nesse caso os cargos municipais passam a ser disputados juntos com os estaduais e federais. Caso a regra passe a valer, as eleições de 2020 serão canceladas e os prefeitos e vereadores terão seus mandatos alongados até 2022.

A mobilização política é para que a medida seja aprovada esse ano na Câmara Federal.

Se a proposta for aprovada, prefeitos e vereadores serão beneficiados com mais dois anos de mandato. Mas políticos do Executivo não poderão disputar reeleição.

Além do alinhamento dos pleitos, a medida aumenta de 8 para 10 anos, o mandato de senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim à reeleição para prefeitos e governadores.

Zé Dirceu tem até quatro da tarde desta sexta para se entregar à Lava Jato

O juiz da Lava Jato, Luiz Antonio Bonat (13ª Vara Federal de Curitiba), determinou que o ex-ministro José Dirceu se apresente até às 16h desta sexta-feira, 17, para o cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses de prisão. O petista tem que se apresentar à Polícia Federal no Paraná, onde o ex-presidente Lula está preso, cumprindo pena de 8 anos e 10 meses no caso triplex. O defensor, Roberto Podval, já afirmou que ele vai se entregar. A decisão de Bonat segue determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que rejeitou o derradeiro recurso do petista contra condenação e determinou ‘a imediata expedição de ofício ao MM. Juiz Federal para que inicie a execução provisória da pena’.

Vila Flor: Haja combustível

Mais um contrato no valor de R$ 1.277.570,00, foi firmado pela Prefeitura da cidade de Vila Flor (RN), junto ao POSTO MEDEIROS LTDA, visando o fornecimento de combustíveis a diminuta frota de veículos da municipalidade.

Governo vai cortar patrocínio milionário no capacete da McLaren

A parceria entre a Petrobras e a McLaren, firmada no final de 2017, está próxima de ser encerrada após o governo Jair Bolsonaro decidir cortar o patrocínio no capacete de pilotos da equipe.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, já conversou com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, sobre o assunto.

Atualmente, o Brasil paga 3 milhões de euros mensais — cerca de R$ 13,5 milhões — para a estatal ter seu nome grafado no capacete dos pilotos da escuderia.

“Não tem o mínimo sentido. Um absurdo. Esse valor todo para ter o nome pequeninho no capacete”, disse Terra.

Cerro Corá: A nova Paris seridoense

Um contrato no valor de R$ 826.932,38, foi firmado pela Prefeitura da cidade de Cerro Corá, com as empresas abaixo relacionadas, para o fornecimento de material elétrico para a municipalidade: 

DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS – Goiânia (GO) – R$ 201.625,28 

INFINITY IMPORTAÇÃO – São José (SC) – R$ 182.407,00 

ILUMINATTO – Natal – R$ 111.446,60 

LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO – Goiânia (GO) – R$ 177.685,80 

A FAVORITA – Cerro Corá – R$ 20.561,20 

MM DISTRIBUIDORA – Feira de Santana (BA) – R$ 185.218,00

TRF-4 nega recurso de Dirceu e ele pode voltar à prisão

O TRF-4 negou recurso de José Dirceu, que pedia prescrição da pena de 8 anos e 10 meses na segunda condenação dele na Lava Jato, em julgamento na sua 4ª Seção hoje.

Após a decisão, unânime, foi solicitado “imediato ofício para início do cumprimento da pena ao juízo de primeiro grau”, em Curitiba, no Paraná. Com isso, o ex-ministro de Lula pode voltar a ser preso.

Sentença que condenou Lula no processo do sítio de Atibaia chega ao TRF-4

A sentença que condenou o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pela segunda vez na Lava Jato foi distribuída na noite de quarta-feira (15) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. O tribunal é a segunda instância da Justiça Federal de Curitiba, onde Lula foi condenado no dia 6 de fevereiro.

O ex-presidente recebeu pena de 12 anos e 11 meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo do sítio de Atibaia. A sentença foi assinada pela então juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, antes de Luiz Antônio Bonat assumir a vaga de Sérgio Moro.

A decisão em primeira instância precisa passar pelo julgamento do colegiado de desembargadores da 8ª Turma do TRF-4. Não há previsão para esse julgamento.

A partir da chegada da sentença no TRF-4, o relator do caso no Tribunal, João Pedro Gebran Neto, deve abrir prazo para manifestações dos réus. Depois, é o Ministério Público Federal, autor da denúncia, quem se manifesta.

Após a análise das provas, de ouvir os advogados e o Ministério Público, o relator prepara o voto com as suas conclusões.

O processo, então, vai para uma sessão de julgamento na 8ª Turma, formada por Gebran Neto e outros dois desembargadores. Eles podem seguir ou não o voto do relator. A decisão final é por maioria de votos.

Investigação contra Flávio tem quebra de sigilo de 9 ex-assessores de Jair Bolsonaro

Nove pessoas que já atuaram como funcionários do atual presidente Jair Bolsonaro em seus mandatos como deputado federal estão entre os alvos de quebra de sigilo bancário e fiscal na investigação do Ministério Público do Rio (MPRJ) envolvendo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Há também cinco assessores atuais de Flávio que são alvos do pedido de afastamento de sigilo autorizado, no último dia 24, pelo juiz Flávio Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio.

Novas obras de pavimentação são inauguradas no distrito de Cajazeiras

Uma semana após realizar a inauguração de obras de pavimentação que transformaram completamente a realidade da comunidade de Cajarana, a Prefeitura de Macaíba promoveu mais uma solenidade desse tipo. E a agora foi a vez do distrito de Cajazeiras que, na tarde desta quarta-feira (15), recebeu o prefeito Fernando Cunha e seu vice Auri Simplício que protagonizaram a inauguração das ruas XV de Novembro e Manoel Juvino, que juntas tiveram mais de meio quilômetro de pavimentação. Além do calçamento, essas vias também foram contempladas com iluminação pública, com implantação de postes e luminárias.

Acompanhando os gestores municipais, estavam os (as) vereadores (as): Gelson Lima (presidente da Câmara Municipal), João de Damião, Socorro Nogueira, Ana Catarina e Rita Cássia.

Cajazeiras é o mais novo local a ser beneficiado pela “Caravana das Obras”, maior operação de pavimentação de ruas já vista em toda a história do município de Macaíba e que já beneficiou mais de 200 ruas em áreas urbanas e rurais.

“Nossa gestão não é de prometer, mas de cumprir! Estamos aqui em Cajazeiras inaugurando mais uma grande obra para a população. Aqui, já calçamos outras ruas, construímos o posto de saúde e reformamos a quadra de esportes. Estamos lutando para que o Governo Federal libere mais verbas para podermos finalizar a creche modelo desse distrito.”, declarou o prefeito Fernando Cunha durante a solenidade.

Passagem de ônibus em Natal será R$ 4

O conselho municipal de transportes aprovou o aumento da passagem de ônibus. Até ontem, era cobrado o preço único de R$ 3,65. A partir de agora, porém, os usuários terão duas modalidades de pagamento com preço aumentado. Para quem quiser pagar em dinheiro, o valor da passagem subiu para R$ 4 (acréscimo de 6,7%). Já para aqueles que utilizam o cartão, o preço a ser pago será de R$ 3,90.

Governo quer R$ 72 milhões para melhorar tráfego na Av. Roberto Freire

O Governo do RN vai trabalhar para garantir o montante de R$ 72 milhões para um novo projeto de investimentos na melhoria do trânsito na Avenida Engenheiro Roberto Freire, Zona Sul de Natal.

A decisão foi tomada pela governadora Fátima Bezerra após uma reunião da equipe do Governo com membros da Fecomércio-RN, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL-RN) e representantes de diversas entidades ligadas ao comércio, hotelaria, restaurantes e bares da região de Ponta Negra. A medida foi bem recebida pelos empresários, que são contra o projeto desenhado anteriormente.

Recursos federais bloqueados

As prefeituras de Caicó, Jucurutu, Afonso Bezerra, Ceará-Mirim, Ielmo Marinho, Passa e Fica, Serra de São Bento e Tangará estão com todos os recursos federais bloqueados. Inclusive, o FPM e FPE. Também para saúde… educação…

Justiça rejeita recurso, e Luiz Almir segue condenado

O juiz Raimundo Carlyle, da 3ª Vara Criminal de Natal, negou um recurso do vereador Luiz Almir (Avante) e manteve na íntegra a condenação do político por peculato e lavagem de dinheiro. Em março de 2017, o parlamentar foi condenado por Carlyle a 12 anos e 7 meses de prisão e teve decretada, também, a perda do direito de assumir cargos públicos.

A defesa do vereador submeteu a Raimundo Carlyle um recurso do tipo “embargos de declaração”. Alegando “erro material” na decisão do juiz, Luiz Almir pedia, entre outras mudanças, a correção de um trecho da sentença que se referia ao período em que os supostos atos ilícitos teriam ocorrido – entre 1995 e 2002, de acordo com o Ministério Público Estadual.