terça-feira, 30 de abril de 2019

Governo destina 224 milhões para operação de apoio a venezuelanos

O presidente Jair Bolsonaro acaba de autorizar a abertura de crédito extraordinário de R$ 223,8 milhões em favor do Ministério da Defesa para a chamada Operação Acolhida, em apoio aos milhares de venezuelanos que buscam abrigo no Brasil.
O valor está descrito em medida provisória publicada hoje em edição extra do Diário Oficial.
A operação envolve 12 ministérios, além de governos estaduais, prefeituras, sociedade civil e organismos internacionais.
Inclui abrigo a 6 mil venezuelanos em Roraima, com o fornecimento de três refeições por dia. Interiorização de outros 5 mil venezuelanos, com assistência no registro civil, emissão de CPF, vacinação, regularização migratória, auxílio jurídico etc.

Confira abaixo o texto da MP:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 880, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 223.853.000,00, para os fins que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, combinado com o art. 167, § 3º, da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º Fica aberto crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 223.853.000,00 (duzentos e vinte e três milhões, oitocentos e cinquenta e três mil reais), na forma do Anexo.

Art. 2º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 30 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

Reservatórios do RN acumulam mais água do que nos últimos quatro anos

As reservas hídricas estaduais atingiram 1.400.578.055 m³, o correspondente a 31,75% do total que as bacias hidrográficas potiguares conseguem acumular juntas, que é de 4.411.787.259m³, é o que revela o último relatório volumétrico dos principais reservatórios estaduais, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). As chuvas de 2019 estão sendo superiores aos invernos dos últimos quatro anos.

RN receberá R$ 80 milhões para a Segurança

A secretaria estadual de Segurança e Defesa (Sesede) abriu 34 processos de aquisição para novos equipamentos. Na medida em que os processos forem concluídos, o Governo Federal vai liberar até R$ 80 milhões para investimentos em Segurança.

Foi dado um 'passo decisivo' para saída de Maduro, diz vice Hamilton Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão avalia que foi dado um "passo decisivo" para a saída de Nicolás Maduro do poder na Venezuela.
O autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, convocou na manhã desta terça-feira (30) a população às ruas e declarou ter apoio de militares para pôr fim ao que ele chama de "usurpação" na Venezuela.
"As movimentações de hoje na Venezuela são um passo decisivo para queda de Maduro, não tem mais volta", afirmou Hamilton Mourão.

Maia quer aprovar reforma da Previdência na Câmara em 2 meses

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou que trabalha para aprovar a reforma da Previdência na Casa até o fim do semestre.
Acompanhado do presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e do relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no início desta noite.
Maia disse, no entanto, que não dependerá apenas dele encaminhar a reforma ao Senado no segundo semestre. Ele acrescentou que a comissão especial definirá um cronograma de trabalho nos próximos dias e cobrou empenho da base aliada para acelerar a tramitação do texto.
“Na Câmara, o meu trabalho é que a gente consiga terminar essa matéria no primeiro semestre. Se a gente vai conseguir ou não, não depende da nossa vontade. Se o governo colocar quórum toda segunda e sexta, você, em duas semanas e um dia, tem 11 sessões. Não vai ser em 11 sessões que [o texto] vai ser votado. [A gente] precisa dos meses de maio e de junho. Na minha vontade, no máximo em dois meses, a gente encaminha a proposta ao Senado para votar no segundo semestre”, declarou.

Empresa indiana vai investir R$ 600 mi em linhas de transmissão no RN

Com investimentos na ordem de R$ 600 milhões para o Rio Grande do Norte e expectativa de geração de 800 a 1200 empregos diretos, a empresa indiana Sterlite Power Grid apresentou à governadora Fatima Bezerra e equipe nesta segunda, 29, o projeto Dunas, que prevê a construção de 421 km de linhas de transmissão de energia interligando doze cidades do Ceará e sete do RN. O empreendimento inclui a ampliação de três subestações e construção de mais três subestações, sendo uma na cidade de Caraúbas, na região do Oeste, viabilizando o desenvolvimento desse importante polo do interior potiguar.
No RN, as linhas de transmissão passarão pelas cidades de Assú, Upanema, Caraúbas, Governador Dix-sept Rosado, Mossoró, Baraúna e Tibau.

Operação apura fraudes em implantação de placas Mercosul no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira, 30, a operação Chapa Fria. O objetivo é apurar suposta prática de crimes ocorridos durante o processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul realizado no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran).
Ao todo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e funcionais dos investigados. A operação Chapa Fria contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 18 promotores de Justiça, 25 servidores do MPRN e 57 policiais militares participaram da ação. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Assu. A ação investiga o direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas com o objetivo de favorecer um grupo de empresas.
Os supostos crimes foram cometidos, em tese, principalmente pelo presidente da Comissão instituída pelo Detran para o credenciamento de fabricante ou estampadores de placas padrão Mercosul, com o possível consentimento de um ex-diretor geral da autarquia estadual.

Michel Temer vira réu em denúncia sobre Decreto dos Portos

A Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o então presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
A denúncia foi feita no inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio de 2017 por Temer.
Também foram denunciados e se tornaram réus dois empresários ligados a Rodrimar, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures o ex-coronel da PM e amigo de Temer, João Batista Lima. 
O caso começou no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi enviado à primeira instância após Temer deixar o cargo e perder foro privilegiado na Corte.
Após a apresentação da denúncia, a defesa do ex-presidente informou que Temer provará sua inocência.

segunda-feira, 29 de abril de 2019

Supremo faz licitação de R$ 1,1 milhão para comprar lagostas e vinhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira, 26, informações sobre um pregão eletrônico para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”, com gasto estimado de R$ 1,134 milhão. O serviço se refere à contratação de um fornecedor para as refeições servidas pela Corte, conforme suas necessidades. Procurado, o Supremo disse que o edital segue padrão do Ministério das Relações Exteriores.
O menu inclui desde a oferta café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel. Na lista, estão produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e “medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada”. Exige ainda que sejam colocados à mesa bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana), arroz de pato. Tem ainda vitela assada; codornas assadas; carré de cordeiro, medalhões de filé e “tournedos de filé”, com molho de mostarda, pimenta, castanha de caju com gengibre.

Redução da pena de Lula no STJ foi a maior na Lava Jato

A decisão do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) de reduzir em 26% a pena do ex-presidente Lula no caso tríplex tem dimensões inéditas em casos da Lava Jato do Paraná julgados pela corte.
No julgamento do petista, na terça-feira (23), a pena dele nesse processo caiu de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias, o que abre caminho para que ele deixe o regime fechado ainda neste ano.

R$ 1,1 bilhão para o Rio Grande do Norte

A Caixa Econômica Federal (CEF) tem reservado R$ 1,1 bilhão para investimento em habitação no Rio Grande do Norte. Os recursos estarão disponíveis para projetos destinados à baixa, média e alta renda.
Quem disse foi o gerente da Caixa, Julierme Torres, assegurando que os projetos do “Minha Casa, Minha Vida” estão assegurados.

Ministério da Justiça diz que envio de verba depende do RN

Sergio Moro, ministro da Justiça
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que aguarda o Governo do Rio Grande do Norte finalizar processos licitatórios para destinar R$ 80 milhões para serem investidos na área de segurança pública do Estado. De acordo com a pasta, os recursos já estão empenhados e serão liberados assim que a gestão local fizer sua parte.
O governo potiguar pede a verba para realizar investimentos na segurança. O Estado quer comprar novos equipamentos para as polícias Civil e Militar, incluindo um novo helicóptero. Atualmente, as forças de segurança têm apenas uma aeronave, que está em manutenção. Por causa disso, Fátima Bezerra pediu um helicóptero emprestado ao Governo do Ceará, que atendeu à solicitação.

sexta-feira, 26 de abril de 2019

Brasil é governado por um bando de maluco, diz Lula em entrevista na prisão

O ex-presidente Lula afirmou nesta sexta (26), em entrevista exclusiva concedida à Folha de S.Paulo e ao jornal El País, que o Brasil está sendo governado por "um bando de maluco".
Os agentes explicaram aos jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas presentes que ele seria colocado em uma mesa a uma distância de 4 metros de todos. Ninguém poderia se aproximar.
Segundo a PF, eles estavam cumprindo um protocolo de segurança comum a todos os presos. Em duas horas e dez minutos de conversa, o ex-presidente falou da vida na prisão, da morte do neto, do governo de Jair Bolsonaro, das acusações de corrupção que sofre e da possibilidade de nunca mais sair da prisão.
— Não tem problema — afirmou ele quando questionado sobre a possibilidade.
— Eu tenho certeza de que durmo todo dia com a minha consciência tranquila. E tenho certeza de que o Dallagnol não dorme, que o [ministro da Justiça e ex-juiz Sergio] Moro não dorme.
Reservou ao ex-magistrado, o primeiro que o condenou pelo caso do triplex do Guarujá, algumas de suas principais ironias.
— Sempre riram de mim porque eu falava 'menas'. Agora, o Moro falar 'conje' é uma vergonha — afirmou. Lula disse também acreditar que "Moro não sobrevive na política".
Já sobre o presidente Jair Bolsonaro, não foi tão taxativo. Apesar de várias críticas, afirmou que "ou ele constrói um partido sólido, ou não perdura".
Lula disse que a elite brasileira deveria fazer uma autocrítica depois da eleição de Bolsonaro. — Vamos fazer uma autocrítica geral nesse país. O que não pode é esse país estar governado por esse bando de maluco que governa o país. O país não merece isso e sobretudo o povo não merece isso — afirma.
E comparou o tratamento que a imprensa dá a ele com o que reserva ao atual presidente da República.
— Imagine se os milicianos do Bolsonaro fossem amigos da minha família? —, questionou, referindo-se ao fato de o filho do presidente, Flávio Bolsonaro, ter empregado familiares de um miliciano foragido da Justiça em seu gabinete quando era deputado estadual pelo Rio.
O ex-presidente chorou quando falou da morte do neto Artur, de 7 anos, vítima de uma bactéria, há um mês: 
— Eu às vezes penso que seria tão mais fácil que eu tivesse morrido. Eu já vivi 73 anos, poderia morrer e deixar o meu neto viver.
Lula disse ainda que, se sair da prisão, quer "conversar com os militares" para entender "por que esse ódio ao PT" já que seu governo teria recuperado o orçamento das Forças Armadas.
Disse que acompanha a briga de Bolsonaro com o vice-presidente, Hamilton Mourão. Mas afirmou que era "grato" ao general "pelo que ele fez na morte do meu neto (defender que ele fosse ao velório), ao contrário do filho do Bolsonaro (Eduardo)", que afirmou no Twitter que Lula queria se vitimar com a morte do menino.
Afirmou que o país tem hoje "o mais baixo nível de política externa que já vi na vida". E disse, em tom de brincadeira, que o ex-chanceler de seu governo, Celso Amorim, tem uma dívida por ter deixado o atual chanceler, Ernesto Araújo, seguir carreira no Itamaraty.
Questionado sobre Fernando Henrique Cardoso, disse que o ex-presidente poderia "ter um papel de grandeza e mais respeitoso com ele mesmo, não comigo". 
O ex-presidente falou ainda da necessidade de diálogo entre partidos de esquerda. E comentou o fato de o senador Cid Gomes (PSB-CE), irmão de Ciro Gomes, que afirmou em um encontro do PT: "Lula está preso, babaca!". O petista disse que não ficou chateado pois está mesmo preso. 
— Isso é uma verdade. Só não precisava chamar os outros de babaca — disse, rindo.
Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá. Ele está preso desde abril de 2018, depois de ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a segunda instância da Justiça Federal.

“Se ele não me quiser, pego as coisas e vou embora”

Já faz um tempo que o vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, vem sendo alvo de críticas do filho de Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro. O general parece cada vez mais incomodado com a falta de proteção por parte do próprio presidente – que não contraria os ataques do filho – e, no último domingo (21), acabou desabafando para a imprensa: “Se ele (Bolsonaro) não me quer, é só me dizer. Pego as coisas e vou embora”.

Servidores do RN também querem aumento de 4,17%

Os servidores da administração direta também querem o aumento de 4,17% que foi concedido aos professores e no mesmo termo. O governo Fátima Bezerra (PT) começou a ter resistência nas suas próprias bases.

Antecipação dos royalties dá deserta

Nenhuma das 17 instituições financeiras que baixaram o edital se interessou em formalizar uma proposta de compra pelos créditos de royalties do petróleo do Governo do Rio Grande do Norte. O pregão eletrônico marcado para acontecer na manhã desta sexta-feira, 26, foi deserto.
O secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, explicou que o Executivo já prepara um novo edital para publicação em junho deste ano, no intuito de consolidar a venda a partir do mês seguinte. Consequentemente, os royalties de maio e junho não entrarão mais nos planos. O dinheiro será revertido para pagar parte da dívida com os servidores do Estado.

Fátima Bezerra sanciona aumento no salário dos professores

A governadora Fátima Bezerra sancionou nessa quinta-feira (25), a Lei Complementar nº 647, que reajusta os salários dos professores e especialistas de educação ativos, inativos e pensionistas do Rio Grande do Norte. O texto, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26), confere aumento de 4,17% nos vencimentos básicos dos profissionais do Quadro Funcional da Secretaria de Educação e Cultura (Seec) que tenham jornada de trabalho correspondente a 30 horas semanais.
O documento diz que os professores também receberão o aumento retroativo a partir de janeiro de 2019, sendo que os ativos receberão entre abril e junho em três parcelas (correspondentes à janeiro, fevereiro e março), enquanto os inativos receberão entre junho e dezembro, com seis parcelas de 2,085% de aumento.

Raquel pede ao STF 22 anos de prisão para Fernando Collor na Lava Jato

Em alegações finais, a procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu aoSupremo Tribunal Federal que imponha ao senador Fernando Collor(PROS) uma pena de 22 anos, 8 meses e 20 dias, em ação penal no âmbito da Operação Lava Jato. A procuradora-geral apontou a suposta participação do senador em supostas propinas, que somadas, chegam a R$ 50,9 milhões em propinas em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Governo do RN quer aumentar arrecadação em R$ 84 milhões

De acordo com o secretário estadual de Tributação, Carlos Xavier, passa a vigorar em junho o programa nota potiguar, que incentiva os consumidores a colocarem o CPF na nota e acumularem pontos, que serão trocados por prêmios em dinheiro ou descontados do IPVA e trocados por ingressos para jogos de futebol. Ele disse que a expectativa é do aumento de R$ 84 milhões em arrecadação por ano.

Após um ano preso, Lula fala à imprensa hoje (26)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai finalmente falar à imprensa hoje (26). Somente os jornais Folha de S.Paulo e o El Pais foram autorizados a ouvir o ex-presidente, em conversas marcadas para 10h.
A autorização foi feita sem consultar a defesa de Lula, que é contra abrir a conversa a veículos que não foram escolhidos por ele. No fim da tarde, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, barrou a decisão da PF e reforçou que as entrevistas seriam exclusivas.
Será a primeira vez que Lula falará desde que foi preso.

Governo Federal reconhece situação de seca em 144 municípios do RN

O Governo Federal publicou decreto no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 26, reconhecendo a situação emergencial de seca em 144 municípios do Rio Grande do Norte.
A publicação foi feita pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Social, levando em conta os últimos sete anos de seca pelos quais passa o estado potiguar. Apesar das chuvas que têm caído nos últimos tempos, o sertanejo ainda sofre com a estiagem.
Dados da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) mostram que hoje cinco municípios potiguares estão em colapso de abastecimento e sem fornecimento: João Dias, Paraná, Pilões, São Miguel e Cruzeta.

Petrobras vende 34 campos de exploração no RN por R$ 1,5 bilhão

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (25), que assinou nesta data três contratos de compra e venda para alienação de ativos no valor total de US$ 10,3 bilhões (cerca de R$ 40 bilhões). Entre eles está a negociação de 34 campos maduros de produção de petróleo no Oeste do Rio Grande do Norte que já chegaram a ser negociados no segundo semestre do ano passado pelo valor de R$ 1,516 bilhão.
O valor total da transação é de US$ 384,2 milhões (R$1,516 bilhão na cotação atual) a serem pagos em três parcelas: i) US$ 28,8 milhões pagos na data de hoje; ii) US$ 293,9 milhões na data de fechamento, sem considerar os ajustes devidos e US$ 61,5 milhões como earn-out vinculado à aprovação, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da extensão do prazo contratual de 10 das 34 concessões objeto da transação.

quarta-feira, 24 de abril de 2019

Câmara cria comissão especial para discutir reforma da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou nesta quarta-feira (24) a criação da comissão especial que irá discutir a proposta de reforma da Previdência.
O colegiado, que ainda será instalado, terá como responsabilidade discutir o mérito (conteúdo) do texto aprovado na noite de terça (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Comissão da ALRN aprova aumento de salário para TCE, MPRN e Defensoria

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN aprovou nesta quarta-feira, 24, os Projetos de Lei Complementar 03/19 e 05/19, que tratam do aumento do salário mensal dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos Procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal, bem como dos Defensores Públicos do Estado.
O projeto de iniciativa do TCE foi aprovado pela unanimidade dos cinco deputados que participaram da reunião, e o de iniciativa da Defensoria Púbica teve dois votos contrários, dos deputados Tomba Faria e Galeno Torquato.

Reajuste do piso é de 4,17%

O aumento do piso dos professores do RN em 4,17% passou pelas Comissões de Administração e Finanças da Assembleia Legislativa. Já está pronto para ir ao plenário.

Pesquisa IBOPE

A avaliação ótima/boa do governo Jair Bolsonaro (PSL) soma 35 por cento, mostrou nesta quarta-feira a primeira pesquisa CNI/Ibope realizada desde que o presidente assumiu o cargo no início de janeiro.
A sondagem do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria, mostrou ainda que 31 por cento consideram o governo regular, enquanto 27 por cento acham que é ruim ou péssimo. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.
A maneira de governar de Bolsonaro é aprovada por 51 por cento dos entrevistados, enquanto 40 por cento a desaprovam, mostrou a pesquisa.
Segundo o levantamento, 51 por cento confiam no presidente, enquanto 45 por cento não confiam.
O levantamento ouviu 2.000 pessoas entre 12 e 15 de abril.

Fátima recebe promessa de liberação de R$ 12 mi para Barragem de Oiticicas

O governo federal prometeu a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra a liberação de R$ 12 milhões para dar continuidade a obra de construção da Barragem de Oiticicas, na região do Seridó. A promessa é de liberar a grana até a próxima sexta feira (24).

Rio Grande do Norte perdeu mais de 2 mil empregos formais em março

O Rio Grande do Norte fechou 2.033 vagas de emprego formal em março, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira, 24, pelo Ministério da Economia. O Estado seguiu a tendência do País, que encerrou no mês passado 43.196 postos de trabalho com carteira assinada.

terça-feira, 23 de abril de 2019

Força-tarefa do Governo trabalha para evitar rompimento de açudes e recuperar RN 041

O Governo do Estado está tomando as providências para recuperação da cabeceira da ponte na estrada RN 041 que liga a BR 304 ao município de Santana do Matos na região central do estado. Nesta terça-feira, 23, através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), o Governo mobilizou 10 homens, três tratores (enchedeira, escavadeira e rolo compressor) e três caminhões-caçamba para repor o aterro e fazer a ligação da estrada à ponte.
Segundo o encarregado dos serviços prestados pela construtora CLC, Francisco Alex de Oliveira, a previsão é que nas próximas 48 horas seja liberada uma parte da estrada, restabelecendo a ligação com Santana do Matos.

Oposição quer frear o andamento da reforma da Previdência por 20 dias

A oposição está mobilizada desde cedo para atrapalhar o andamento da reforma da Previdência na CCJ da Câmara.
Os deputados se uniram para recolher 103 assinaturas, com objetivo de apresentar um requerimento para paralisar a tramitação da reforma por 20 dias.

Caixão cai de carro funerário no interior do RN

Na noite dessa segunda-feira(22) um caso inusitado registrado no litoral sul potiguar. De acordo com o post, um caixão caiu de um carro funerário no Piquiri, distrito de Canguaretama. De acordo com testemunhas, o incidente ocorreu após o veículo passar por um quebra-molas e a porta traseira abrir.
Segundo o Blog Ismael Sousa, o motorista não percebeu o que aconteceu e seguiu viagem deixando o caixão com o corpo para trás. Policiais do GTO foram acionados e ficaram na BR isolando o local a espera do carro da funerária.

Brasileiros já pagaram R$ 800 bilhões em impostos este ano

Os brasileiros já pagaram R$ 800 bilhões em impostos desde o início de 2019. O valor foi atingido por volta das 7h30 desta terça-feira (23), segundo cálculo do Impostômetro. 
O valor corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições.
Este montante foi alcançado uma semana mais cedo na comparação com o ano passado, quando a marca de R$ 800 bilhões foi atingida no dia 30 de abril.

Governo do RN decreta situação de emergência em quatro municípios

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 23, o decreto que oficializa a situação de emergência em Fernando Pedroza, Angicos, Santana do Matos e Ipanguaçu, os quatro municípios potiguares que foram atingidos por enxurradas após o rompimento de barragens particulares.
De acordo com o texto, o Estado do Rio Grande do Norte fica autorizado a contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que se mostrarem aptos a minimizar os efeitos das enxurradas. O prazo do decreto é válido por 180 dias.

Uma das maiores obras de pavimentação será inaugurada nesta quarta na zona rural

“Quando era estrada de barro levantava muita poeira na casa do povo. Deu uma nova cara para a nossa comunidade, valorizou os terrenos, ficou muito mais bonito calçado. Passa o carro aí e não levanta mais poeira”.
O comentário do estudante Edmilson Boaventura, morador da comunidade rural de Cajarana, mostra o grau de satisfação da população com a obra de pavimentação concluída pela Prefeitura de Macaíba, que praticamente alcançou toda a área da localidade.
Para celebrar o desenvolvimento da comunidade será realizada na próxima quarta-feira (24/04), às 16 horas, a inauguração da obra, que é uma das maiores já realizadas na zona rural do município, contemplando todas as ruas locais. A solenidade terá a presença do prefeito Fernando Cunha. 
A pavimentação de Cajarana faz parte da Caravana das Obras que já transformou a realidade de cerca de 200 ruas em diversas regiões urbanas e rurais de Macaíba. Além de Cajarana, a Prefeitura de Macaíba realizou recentemente obras de pavimentação em Novo Alecrim, Canabrava, Tabatinga, Riacho do Sangue, Loteamento Santa Rosa, Porto Feliz, Pé do Galo, Cajazeiras e Lagoa do Mato.

Prefeitura equipa unidades de ensino de Parnamirim


Equipar as unidades de ensino e promover a manutenção da estrutura física tem sido as principais frentes de trabalho da atual administração na área da educação com o objetivo de garantir a qualidade nas escolas e centros infantis de Parnamirim. Somente neste ano, a Secretaria de Educação adquiriu 1.445 carteiras e 420 birôs para substituir os que estavam desgastados e sem condições de uso.
“A nossa preocupação é substituir todos os equipamentos que não estão em condições de uso. E, das 67 unidades escolares, 1/3 já recebeu as novas geladeiras”, disse a secretária adjunta Adriana Limeira de Freitas, que tem acompanhado de perto todas as aquisições.
Para dar agilidade e permitir maior controle dos atos administrativos, a Secretaria de Educação investiu neste ano R$ 600 mil na compra de computadores. “Compramos 245 computadores, sendo que cada escola recebeu 5 equipamentos e os CMEIs, um. Nessa primeira fase, os computadores darão suporte aos serviços administrativos das unidades escolares”, disse Adriana.

Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet

O Ministério da Cidadania anunciou nesta segunda-feira (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada.
Segundo anúncio feito pelo ministro da pasta, Osmar Terra, o teto de valores financiados ficará em R$ 1 milhão. Até então, o limite é de R$ 60 milhões. Também foi reduzido o volume máximo de recursos que uma mesma empresa poderá receber para viabilizar projetos: de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões.
De acordo com o ministro a lei vai passar a se chamar simplesmente “Lei de Incentivo à Cultura”.
Pelas novas regras, os projetos financiados devem prever de 20% a 40% de ingressos gratuitos. Esses devem ser distribuídos preferencialmente a pessoas inscritas no cadastro único (o cadastro que reúne beneficiários de programas sociais federais, como o Bolsa Família). O valor dos ingressos populares, que era de R$ 75, vai cair para R$ 50.

STJ julga hoje recurso de Lula contra condenação no caso triplex

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará nesta terça-feira (23) o julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito do processo sobre o triplex do Guarujá (SP).
A defesa tenta anular a condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro e transferir o caso para a Justiça Eleitoral.
A data oficial do julgamento foi revelada na noite desta segunda-feira (22). O caso será analisado durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.
No recurso os advogados pedem a absolvição do ex-mandatário e alegam que ele é inocente e não recebeu o apartamento como propina.
Além disso, também é afirmado que não há provas no processo e que o caso não poderia ser julgado pela Justiça Federal por falta de competência. A alegação está conforme a nova decisão do Supremo sobre crimes ligados a caixa dois.
Desta forma, os magistrados pedem a anulação da condenação e o envio do caso para a Justiça Eleitoral. Entre as decisões possíveis, no entanto, a Quinta Turma do STJ poderá manter a pena como determinada pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), anular a condenação e decretar a soltura de Lula ou aceitar parcialmente o habeas corpus e reduzir a pena, o que pode resultar em uma prisão domiciliar ao ex-presidente.

segunda-feira, 22 de abril de 2019

Dívida previdenciária retém o FPM de 93 prefeituras do RN no 1º trimestre

O Rio Grande do Norte teve 93 prefeituras – ou 55% do total das cidades potiguares – sofreram com algum tipo de desconto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos primeiros três meses de 2019, segundo informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O levantamento publicado nesta segunda-feira, 22, mostra que 25 de todos os municípios afetadas tiveram repasse zerado ao longo do trimestre. Outras 68 prefeituras tiveram descontos entre 70% a 99% dos valores federais.
No caso do Rio Grande do Norte, a retenção de valores do FPM decorre, principalmente, de dívidas com a previdência. Além disso, o problema pode afetar, ainda, cidades com atrasos nos repasses para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou no pagamento de créditos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Partidos políticos têm até o dia 30 de abril para apresentar prestação de contas

30 de abril é o prazo máximo para que os partidos políticos apresentem sua prestação de contas anual referente ao exercício de 2018 a Justiça Eleitoral, abrangendo toda a movimentação de recursos, financeiros ou estimáveis em dinheiro. A informação é válida para os partidos em todos os níveis de direção: nacional, estadual e municipal.

Operação Semana Santa 2019 registra queda de 50% no número de mortes

A PRF encerrou à meia-noite de ontem, 21 de abril, a Operação Semana Santa 2019, que começou à zero hora de quinta, dia 18.
Durante os quatro dias de operação, a fiscalização repetiu a forma de atuação da Operação Carnaval e procurou se posicionar e fiscalizar nos pontos e horários mais críticos de acidentalidade, ou seja, onde haveria maior probabilidade estatística de ocorrências graves.
Esta estratégia, aliada à maior conscientização dos motoristas, resultou em redução nos índices de acidentes e mortes em comparação aos anos anteriores.
Foram registrados 95 acidentes, nos quais 02 pessoas perderam a vida. Em comparação a 2018, houve redução de 25% no número de acidentes, aumento de 4% no número de feridos e redução de 50% no número de óbitos no local.
O trabalho de fiscalização da PRF foi intenso, resultando em 2.615 autos de infração e 11.507 flagrantes de excesso de velocidade por meio dos radares. Apesar do rigor da lei seca, 215 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool. Os policiais flagraram ainda 197 ultrapassagens em local proibido e 357 pessoas sem cinto de segurança.

RN é oitavo no Brasil com mais aposentados do que ativos em cidades

O Rio Grande do Norte é o 8º estado brasileiro com o maior número de municípios onde há mais aposentados do que trabalhadores formais. São 74 de 167 nessa condição (44,3%), segundo revela um levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). 
Em municípios potiguares como São Miguel, no Alto Oeste, a 444 km de Natal, a proporção é de quatro aposentados para um trabalhador formal. Já em muitos outros há um empate de um por um, casos de Pedro Avelino, a 158 km da capital.

Açude rompe após chuva de 145 mm e derruba ponte

Equipe da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil se deslocou na noite deste sábado (20) para atender ocorrência de rompimento da barragem privada São Miguel 1, no município de Fernando Pedroza, devido às intensas chuvas que ocorreram na localidade. Houve o rompimento da RN-041, que liga Santana do Matos à BR-304.

Deputados federais do RN gastaram R$ 551 mil

Até o dia 20 de abril, a soma dos gastos dos deputados federais RN, somados os cargos e a cota parlamentar somaram R$ 551 mil. O dinheiro custeia passagens aéreas, divulgação, pesquisas e outras despesas do mandato.

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Bolsonaro pega chuva em cerimônia pelo Dia do Exército


O presidente Jair Bolsonaro ficou na chuva durante cerimônia no quartel-general do Exército, em Brasília, nesta 4ª feira (17.abr.2019). A solenidade foi em comemoração ao Dia do Exército.
O presidente discursou no evento. Elogiou o Exército, que, “nos momentos mais difíceis da nossa nação, sempre esteve ao lado do nosso povo. Exército que respira e transpira democracia e liberdade”, segundo o presidente.
O presidente voltou a defender a proposta de abrir colégios militares nas capitais de Estados que ainda não tenham.
Ele também disse que o Brasil “mudou e está melhor” e que isso se deu “por intermédio de pessoas de responsabilidade que ocupam momentaneamente, pois somos passageiros, postos de destaque, farão com que nós cheguemos realmente ao local que todos merecemos estar”, declarou.

Morre ex-presidente do Peru

O ex-presidente do Peru, Alan García, morreu cerca de três horas depois de ter atirado contra a própria cabeça diante de uma ordem de prisão preventiva emitida pela Justiça.

PRF inicia Operação Semana Santa nesta quinta-feira (18)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quinta-feira (18), a Operação Semana Santa 2019, com reforço no policiamento em todo o Brasil. As atividades começam à 00h desta quinta-feira e vão até às 23h59 do domingo (21). Nesse período, a PRF terá reforço concentrado no policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários de maior movimento de veículos.
O final de semana prolongado pelo feriado na sexta-feira (19) eleva o fluxo de veículos nas rodovias federais, o que implica um aumento no risco de acidentes. A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, além de diminuir o fluxo dos veículos de carga em horários de maior circulação.
Durante os quatro dias de operação, a PRF desenvolverá atividades para diminuir a incidência de acidentes relacionados ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, às ultrapassagens indevidas, ao não uso do cinto de segurança e do capacete e ao transporte irregular de crianças.
Para esta operação, a PRF atuará com a maior parte do seu efetivo, seja da atividade operacional ou administrativa. Serão utilizados radares, etilômetros (bafômetros), motocicletas e viaturas em ronda. O efetivo terá um acréscimo de 25% durante todo a operação.

Ex-presidente do Peru atira em si mesmo após polícia tentar prendê-lo

O ex-presidente do Peru Alan García atirou em si mesmo após a polícia chegar à casa dele em Lima para prendê-lo, nesta quarta-feira, por ligação com investigação de suborno relacionada à empreiteira Odebrecht, disse uma fonte de polícia.
A TV local America informou que García passa por uma cirurgia de emergência e estava em situação crítica.

Tarifas de energia terão reajuste médio de 4,73%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (16) um reajuste médio de 4,73% para as tarifas de energia dos consumidores do Rio Grande do Norte atendidos pela empresa Cosern. A tarifa pode ser aplicada a partir do dia 22 de abril.
O reajuste médio para os consumidores residenciais e comerciais, atendidos em baixa tensão, será de 5,48%. Para os consumidores industriais, o reajuste médio será de 2,81%.

CCJ marca votação da reforma da Previdência para manhã desta quarta

Após uma sessão que durou mais de 13 horas, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara concluiu na noite desta terça-feira, 16, a fase de discussão da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Após um acordo de líderes e o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), ficou marcado para a manhã desta quarta-feira, 17, o início da votação do parecer do relator da reforma, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).
A sessão de votação está marcada para as 10h, horário que, segundo Francischini, já estava agendada desde segunda-feira, 15, para a sessão da CCJ.

Feriadão dos deputados

Para deputado, feriadão de Semana Santa começou na terça. Já nesta quarta (17) a maioria veste bermudas e permanece na maciota até terça-feira da semana que vem, dia 23. Tudo regiamente remunerado.

terça-feira, 16 de abril de 2019

Houve censura e retrocesso em decisão para retirar reportagens, diz Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje que houve censura na decisão do colega Alexandre de Moraes de determinar à revista digital "Crusoé" e ao site "O Antagonista" a remoção da reportagem "O amigo do amigo do meu pai", que menciona o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Para Marco Aurélio, o episódio marca um "retrocesso em termos democráticos".
"Isso, pra mim, é inconcebível (a remoção do conteúdo dos sites jornalísticos). Prevalece a liberdade de expressão, para mim é censura", disse Marco Aurélio.

Início de pagamentos atrasados em Maio

Após anunciar para o dia 26 de abril o pregão eletrônico que pretende definir a antecipação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo, o Governo do Rio Grande do Norte está trabalhando com a possibilidade de iniciar os pagamentos dos salários atrasados dos servidores do Estado a partir de maio. Pelo menos foi isso o que disse o titular do Gabinete Civil, Raimundo Alves.  
O secretário afirmou que, dando tudo certo com a venda antecipada dos royalties, o Poder Executivo pretende começar a pagar os passivos por ordem cronológica, ou seja, pelo que está em situação devedora há mais tempo. Neste caso, os primeiros valores a serem pagos seriam referentes ao 13º salário de 2017. Logo depois seriam iniciados os pagamentos para quitar o mês de novembro do ano passado.

Governo anuncia crédito de R$ 30 mil para caminhoneiros autônomos e investimento de R$ 2 bi em rodovias

O governo federal anunciou nesta terça-feira (16) uma linha de crédito de até R$ 30 mil, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para caminhoneiros autônomos. Também anunciou o investimento de R$ 2 bilhões em rodoviais.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
"O governo anuncia neste momento uma linha de crédito específica para caminhoneiros autônomos de até R$ 30 mil para compra de pneus e manutenção dos veículos", afirmou Onyx.
De acordo com o ministro, serão liberados R$ 500 milhões na linha de crédito, que poderá ser acessada pelos caminhoneiros primeiro nos bancos públicos, Banco do Brasil e Caixa, e depois nos “demais bancos e cooperativas de crédito de todo o Brasil.”
Além disso, segundo Onyx, poderão tomar o empréstimo apenas caminhoneiros autônomos que tenham até dois caminhões por CPF.
Onyx afirmou que, dos R$ 2 bilhões para as rodovias, cerca de R$ 900 milhões serão usados para manutenção. Ele afirmou que as chuvas intensas do verão, aliadas ao transporte rodoviário, prejudicaram estradas em todo o país.

Ministro ordena bloqueio de redes sociais e WhatsApp de críticos do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas em redes sociais e do WhatsApp de sete pessoas investigadas por publicarem ofensas contra a Corte. Em decisão sigilosa, o magistrado diz que foram verificadas mensagens com “conteúdo de ódio e de subversão da ordem” direcionadas ao STF. Os suspeitos foram alvos de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal no Distrito Federal, em Goiás e em São Paulo nesta terça-feira, 16.

Articulações 2020

Não é segredo para ninguém o desejo de boa parte dos atuais vereadores de Parnamirim disputarem uma vaga no executivo municipal em 2020. Irani Guedes, Katia Pires, Abidene Salustiano e o Pastor Alex refletem sobre isso diariamente e buscam se viabilizar. A questão é que todos são da base aliada do atual prefeito Rosano Taveira.

TJRN bloqueia R$ 1,1 mi de contas de três municípios

O Tribunal de Justiça, através da Divisão de Precatórios, determinou o bloqueio de contas de três municípios potiguares para o pagamento de credores, em virtude de inadimplemento das transferências que devem efetivar para a realização dos pagamentos a serem feitos pelo Poder Judiciário.
Assim, os entes municipais que tiveram quantias bloqueadas em suas contas relativas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram: Ceará-Mirim, com o valor de R$ 190.257,18; Guamaré teve sequestrado o valor de R$ 886.738,89 e; Grossos, que teve como montante a quantia de R$ 76.869,48. No total, os bloqueios perfazem R$ 1.153.865,55.

Esfriou a ‘briga’ no MDB do Rio Grande do Norte

Esfriou a “briga” no MDB por falta de resposta do ex-ministro ministro Henrique Eduardo Alves, que evitou polemizar com o primo deputado federal Walter Alves, o qual ameaçou deixar a sigla caso ela venha a ser assumida pelo parente.

Prefeitura de Riachuelo faz ligação clandestina na rede de energia

A Prefeitura Municipal de Riachuelo (RN) foi notificada pela Companhia de Energia Elétrica do Rio Grande do Norte – Cosern, por ter burlado o padrão da empresa usado na cobrança da iluminação pública depois que fez ligação direta de energia para não pagar a conta de luz do município.
A multa gerada pelo desvio no valor de mais de trinta e nove mil reais vai fazer falta aos cofres da prefeitura e prejudica os investimentos em áreas importantes para a cidade como, saúde, educação e no atendimento social.

segunda-feira, 15 de abril de 2019

Salário mínimo de R$ 1.040 em 2020

O governo propôs um salário mínimo de R$ 1.040 em 2020, como previsto.
O valor está no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que foi divulgado nesta segunda.
Hoje o salário mínimo está em R$ 998. Com o valor proposto, o mínimo fica sem aumento real, corrigido apenas pela inflação.
A matéria depende agora de aprovação do Legislativo.

Ministro do STF censura Crusoé

Desde o fim da manhã desta segunda-feira, 15, Crusoé está sob censura, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Passava pouco das 11 horas da manhã quando um oficial de Justiça a serviço da corte bateu à porta da redação para entregar cópia da decisão.
Alexandre de Moraes determina que Crusoé retire “imediatamente” do ar a reportagem de capa da última edição, intitulada “O amigo do amigo de meu pai”.
A decisão é extensiva a O Antagonista.
Moraes também ordena que a Polícia Federal intime os responsáveis pela publicação da reportagem “para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas”.
O ministro afirma haver “claro abuso no conteúdo da matéria veiculada”.

Fátima Bezerra cumpre agende em Apodi e Mossoró

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra cumpre agenda hoje (15) Apodi e Mossoró. Em Mossoró, para se reunir com empresários e vereadores da cidade e dos municípios de Grossos e Tibau. Em Apodi tratará sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Gastos com pessoal nos estados cresceram quase três vezes mais que o PIB

Os gastos com pessoal em 23 Unidades da Federação tiveram aumento real médio de 2,9% em 2018, na comparação com 2017. Esse resultado é quase três vezes superior ao crescimento de 1,1% verificado no Produto Interno Bruto (PIB, soma de toda a riqueza produzida pelo Brasil) no ano passado, segundo os Indicadores Ipea de Gastos com Pessoal, divulgados nesta segunda-feira (15). As despesas com inativos mantiveram uma trajetória crescente, alcançando uma taxa média de crescimento de 7,6% em 2018 – dez vezes mais que os gastos com ativos, que fecharam o ano em 0,7%.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a análise refere-se a 23 Unidades da Federação porque não foi possível construir indicadores com os dados disponíveis para o Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima, nem com os existentes sobre inativos no Piauí. Esse conjunto de 23 estados gastou com pessoal, em valores reais, mais de R$ 373 bilhões em 2018. O montante inclui servidores ativos e inativos.

Governo do RN vai rever benefícios fiscais

O Governo Fátima Bezerra (PT) promete fazer uma espécie de auditoria nos benefícios fiscais do Estado. A intenção, de acordo com o Governo, é verificar o que realmente traz benefícios para o Estado e o que deve ser revisto.

Governo avança em reestruturação e estuda rebatizar Mais Médicos de Médicos pelo Brasil

Ministério da Saúde avança na formulação de proposta para mudar o nome e as bases do Mais Médicos, criado por Dilma Rousseff em 2013. O governo Jair Bolsonaro pretende enviar projeto ao Congresso até maio. A ideia de centrar serviços em cidades de alta vulnerabilidade praticamente se consolidou, o que faria com que capitais, como São Paulo, Rio e Brasília, saíssem da rede de atendimento. A categoria sugeriu rebatizar o programa de Médicos pelo Brasil, opção agora em estudo.

Sites do governo vão migrar para portal único

Em menos de dois anos, o governo federal deverá ter apenas um canal na internet, o portal único GOV.BR. É o que institui o Decreto 9.756/2019, publicado em edição extra do Diário Oficial de quinta-feira (11).
O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia que marcou os primeiros 100 dias de governo, define regras de unificação dos canais digitais englobando os portais na internet e os aplicativos móveis, e estabelece prazos para que o GOV.BR esteja completamente disponível ao cidadão.
Segundo o governo, a economia estimada após a desativação dos sites é de R$ 100 milhões ao ano, que são gastos apenas a manutenção dos portais na rede.