Semana da Pátria

Está oficialmente iniciada a Semana da Pátria no município. A solenidade de abertura aconteceu na manhã desta quinta-feira (31) na Escola Municipal Manoel Duarte, no distrito de Canabrava, com a presença do prefeito Fernando Cunha, dos vereadores Netinho França e Edma Maia, secretários municipais, incluindo o titular da pasta de Educação, Domingos Sávio, comunidade escolar e populares.

Em um momento de civismo e respeito à pátria, os alunos da escola se reuniram, diante das bandeiras do Brasil, do Rio Grande do Norte e de Macaíba, para acompanhar o Hino Nacional. Em seguida, foi tocado o Hino de Macaíba. Agora, todas as escolas se preparam para a realização do Desfile Cívico da cidade, que será realizado no próximo domingo, 03 de setembro, a partir das 15h.

Enquanto servidores do RN recebem salários com atraso membros TCE-RN receberam quase R$ 100 mil em julho

O Tribunal de Contas do RN não encontra nenhuma ilegalidade para efetuar o pagamento de salários avantajados aos seus membros conselheiros e procuradores.

No Tribunal de Contas do RN, os conselheiros que jugam e fiscalizam o dinheiro público, no mês de julho receberam em média R$ 90 mil entre salário e vantagens.. Isso num Estado em que os servidores estaduais estão recebendo seus salários atrasados..

Confira dados do Portal de Transparência do TCE/RN pagos aos conselheiros e procuradores:

TARCÍSIO COSTA – R$ 93,8

ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES – R$ 96,5

CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES – R$ 96,5

LUCIANO SILVA COSTA RAMOS – R$ 93,9

MARIA ADELIA DE ARRUDA SALES SOUZA – R$ 90

PAULO ROBERTO CHAVES ALVES – R$ 95,9

CARLOS ROBERTO GALVÃO BARROS – R$ 87,4

FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JUNIOR – R$ 87,4

RENATO COSTA DIAS – R$ 81,7

THIAGO MARTINS GUTERRES – R$ 81,6

RICART CESAR COELHO DOS SANTOS – R$ 87,2

MARCO ANTONIO DE M REGO MONTENEGRO – R$ 84,5

Rio Grande do Norte ultrapassou a barreira dos 3,5 milhões de habitantes

Segundo estimativa Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União o Brasil tem 207.660.929 habitantes. 

Pouco mais da metade da população brasileira (56,5% ou 117,2 milhões de habitantes) vive em apenas 5,6% dos municípios, que são aqueles com mais de 100 mil habitantes.

A capital Natal tem a maior população, com 885.180, seguida de Mossoró (295.619), Parnamirim (254.709), São Gonçalo do Amarante (101.492), Macaíba (80.031), Ceará Mirim (73.849), Caicó (68.222), Açu (58.183), Currais Novos (45.228) e São José de Mipibú (43.995).

Joesley entrega extrato de depósitos nas ‘contas de Lula e Dilma’

Joesley Batista vai entregar à PGR, amanhã, extratos bancários que mostram todos os depósitos que ele fez nas contas que seriam usadas para guardar propina para Lula e Dilma. As informações são de O Antagonista.

As datas dos depósitos coincidem com a liberação dos empréstimos do BNDES autorizados por Guido Mantega.

É um indício importante para sustentar a tese de que Mantega cobrava propina em nome dos presidentes.

Joesley disse que mostrava pessoalmente o comprovante a Mantega toda vez que fazia algum depósito destinado, segundo ele, a Lula e Dilma.

As contas, porém, serviam apenas para registro da dívida, já que os repasses às campanhas ocorriam no Brasil, num modelo de compensação semelhante ao dólar-cabo.

Como as contas estavam em nome de offshores do próprio Joesley, até agora era praticamente impossível confirmar a versão do dono da JBS.

Reforma Política mais uma vez deve ser mínima

Não há consenso sobre quase nada da Reforma Política debatida no Congresso Nacional. Talvez nem o Distritão, que é defendido pela maioria, seja aprovado em tempo hábil para 2018.

Governo inaugura Café Cidadão de Patu

O Governo do RN inaugurou, nesta quarta-feira (30), o Café Cidadão no município de Patu, na região Oeste. Esta é a nona unidade aberta neste mês de agosto. Serão oferecidos mil cafés da manhã por semana pelo preço de 50 centavos. A unidade funcionará na rua Capitão José Severino, 327, Centro, de segunda a sexta-feira, das 6h às 8h. Ainda serão inaugurados os cafés de Alto do Rodrigues, Santana do Matos e Lajes.

"O Café Cidadão é um programa de segurança alimentar que beneficia os trabalhadores e a população em vulnerabilidade social, que muitas vezes não tem condições de arcar com essa alimentação. Esse programa é essencial para políticas sociais", ressaltou Julianne Faria.

O Café Cidadão oferece um café da manhã nutritivo e de qualidade pelo preço de 50 centavos. O programa conta com 15 unidades e está nos municípios de Baraúna, Monte Alegre, Natal (Felipe Camarão, Nossa Senhora da Apresentação e Cidade da Esperança), Alexandria, Goianinha, Touros, Tangará, João Câmara, Mossoró, Ceará-Mirim, Angicos, Assú e Tangará. No total serão oferecidos 84 mil cafés da manhã por mês quando as 18 unidades estiverem funcionando.

Henrique recorreu a magistrado preso por venda de sentenças, revela grampo

Interceptação telefônica da Polícia Federal sobre o celular do desembargador aposentado Francisco Barros Dias, preso preventivamente nesta quarta-feira, 30, na Operação Alcmeon, revela que o ex-magistrado foi sondado pela defesa do ex-ministro dos governos Dilma e Temer Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) quando o peemedebista foi preso na Operação Manus. Dias é alvo de investigações por vender decisões judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região enquanto ocupava cargo na Corte e depois de se aposentar.

Um dos episódios que expõe a suposta exploração de prestígio apresentados pelo Ministério Público Federal foi a procura de Barros, pelo advogado Marcelo Leal, que representa Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a pedido da família do peemedebista, à época em que o ex-ministro foi preso, no âmbito da Operação Manus.

O peemedebista foi alvo de dois pedidos de prisão preventiva no dia 6 de junho. Um deles relacionado às Operações Sépsis e Cui Bono, em Brasília, que apuram irregularidades na Caixa Econômica Federal; e outro à Operação Manus, no Rio Grande do Norte, que investiga desvios de R$ 77 milhões na construção da Arena das Dunas.

Dois dias depois do encarceramento de Henrique Alves, em 8 de junho, o desembargador foi flagrado em grampo da Polícia Federal em conversa com o advogado do peemedebista, Marcelo Leal.

Desembargadores receberam R$ 400 mil para soltarem Rychardson, diz PF

A Operação Alcmeon, deflagrada na manhã desta quarta-feira 30, em Natal, Mossoró e Recife, resultou na prisão preventiva do desembargador federal aposentado Francisco Barros Dias. De acordo com a Polícia Federal, que realizou a ação em parceria com o Ministério Público Federal, o magistrado recebeu propina para dar voto a favor da soltura e liberação de bens, na época em que atuava no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do empresário Rychardson Macedo, investigado da Operação Pecado Capital. Dias teve prisão preventiva decretada pelas 2ª e 14ª varas da Justiça Federal em Natal.

Conforme informações dos agentes federais, Barros recebeu, em 2012, R$ 150 mil em espécie para decidir a favor da soltura de Rychardson no dia em que o TRF-5 votaria o habeas corpus do empresário. A transação da propina aconteceu no estacionamento da Corte, por intermédio do advogado de Rychardson, Francisco Wellington da Silva. Outro que também compactuou com uma votação favorável a Rychardson foi o desembargador Paulo Gadelha, falecido em 2013, e que na época recebeu R$ 100 mil por seu voto, por meio do advogado Ademar Rigueira (escritório em Recife). Nesta frente de investigação, a PF e o MPF registraram um montante de R$ 250 mil em propina.

Em uma segunda frente posterior, houve um novo pedido ao Tribunal, por meio de mandado de segurança, para que houvesse liberação dos bens bloqueados de Rychardson na “Pecado Capital”. Desta vez, de acordo com a PF, houve novo pagamento de R$ 100 mil, por intermédio de Francisco Wellington Silva, em benefício de Francisco Barros, e de outros R$ 50 mil, em transação realizada por Ademar Rigueira, a favor do, então, desembargador Paulo Gadelha. Para o resgate dos bens, o montante total das propinas foi de R$ 150 mil.

Caixa preta da campanha de Henrique provoca pânico no interior

Se com a divulgação de uma pequena lista de lideranças, entre prefeitos e ex-prefeitos, que receberam dinheiro ilegal na campanha de Henrique Alves, já está um tumulto grande no interior, imagine quando sair a lista completa. Pelo que disse Fred Queiroz na delação, ninguém apoiou Henrique de graça.

Prefeito Fernando Cunha busca a construção de Centro Profissionalizante

O prefeito Fernando Cunha, o presidente da Câmara de Macaíba, Gelson Lima, e a vereadora Ismarleide Fernandes, presidente da Comissão de Educação da Câmara, participaram de uma reunião com a secretária de Educação do Estado do RN, Cláudia Santa Rosa, para tratar da construção do Centro Profissionalizante a ser erguido no distrito de Mangabeira. O Centro foi uma reinvindicação conjunta dos Chefes do Executivo e do Legislativo ao Governo do Estado, na administração da então governadora Rosalba Ciarlini. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (30).

Com uma estrutura moderna, a unidade de ensino contará com 12 salas de aula, auditório para 200 pessoas, seis laboratórios, ginásio com vestiários e arquibancada, biblioteca, um teatro de arena, pavilhão administrativo com sala para professores e corpo diretor, banheiros, cozinha, cantina, refeitório, área de convivência, estacionamento e guarita. O Centro beneficiará estudantes de todo o município macaibense, especialmente os da região de Mangabeira, promovendo a interiorização do ensino público de qualidade.

"A construção do espaço dará condições para o jovem de Macaíba estudar e se qualificar, sem precisar se deslocar até a capital. Com isso, estaremos interiorizando a educação pública com qualidade", destacou o prefeito Fernando Cunha. O Procurador do município, Adauto Evangelista, o secretário de Integração da Região Metropolitana, Sérgio Cunha, e o empresário Abílio Felix participaram da audiência. Na oportunidade, outros assuntos pertinentes ao desenvolvimento educacional de Macaíba foram tratados. O prefeito de Jardim de Seridó, Amazan, também esteve no encontro tratando de assuntos de interesse do seu município.

Câmeras vão começar a emitir multas no trânsito de Natal, anuncia STTU

As 54 câmeras de videomonitoramento de Natal que estão integradas ao sistema de fiscalização da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) vão começar a emitir multas aos condutores que infringirem as leis de trânsito na capital potiguar. A informação foi confirmada pela pasta e, segundo a própria, começará a valer a partir do próximo dia 10 de setembro. Oito agentes de trânsito ficarão responsáveis por acompanhar a movimentação nas principais vias da cidade direto da Central de Monitoramento e serão eles mesmos os autores das multas sempre que forem identificadas possíveis infrações dos motoristas.

Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal, as câmeras que estão instaladas em diversas partes da capital norte-rio-grandense têm alcance de até 500 metros a partir do local em que estão alojadas, garantindo imagens em boa resolução para avaliação dos agentes no referido raio de meio quilômetro. Para que o número de multas não aumente, a STTU informou que está veiculando nos mais variados meios de comunicação uma campanha educativa aos motoristas, de modo que os mesmos possam ficar cientes da nova metodologia que será utilizada pela pasta para manter a ordem no trânsito de Natal.

No ano passado, as multas de trânsito foram responsáveis por arrecadar nada menos do que R$ 9 milhões ao Município de Natal através de 232.868 infrações que foram detectadas pelos agentes. O caso mais recorrente para a aplicação das multas é o desrespeito aos limites de velocidade existentes nas avenidas da cidade, que representaram 40% do montante de infrações registradas em 2016. Neste ano, até o último mês de março, 51.795 multas já haviam sido aplicadas pela STTU aos condutores natalenses, resultando numa média de 640 penalizações diárias. Os dados são da própria Secretaria de Mobilidade Urbana da capital.

Uma mensagem para Lula nas estradas de Mossoró

RN oferecerá acesso rápido ao diagnóstico para tratamento do câncer

Com 60% da obra concluída, o laboratório de Anatomocitopatologia, possibilitará o acesso mais rápido ao diagnóstico para tratamento oncológico no RN, enfatizando o câncer de colo de útero e de mama. A construção, mais um investimento do Governo do RN, passará a oferecer o exame patológico para população do Estado já no primeiro trimestre de 2018.

“A obra do laboratório será finalizada no primeiro trimestre de 2018. A Secretária Estadual de Saúde Pública trabalha neste momento para iniciar a licitação da compra dos equipamentos”, disse Hélida Bezerra, secretária adjunta da Saúde Pública do Estado.

“Todos os equipamentos desse laboratório serão o que há de mais moderno para esse tipo de unidade de saúde. O investimento com obra e equipamentos vai chegar em torno R$ 3,9 milhões, efetivamente estaremos oferendo aos nossos usuários de saúde, um serviço que só nos orgulha”.

Para a Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN, a construção desse novo laboratório significa o alinhamento do Estado a sua efetiva obrigação como controlador da qualidade dos exames citológicos e a oferta de novos exames tipo: imuno-histoquímica, biópsia guiadas por agulhamentos, entre outros, em um ambiente inovador arquitetonicamente e de tecnologia avançada para a saúde pública com uma equipe capacitada para prestação desse serviço. O laboratório fica localizado na Av. Cap Mor Gouveia, em Natal, próximo a rodoviária. Zona Oeste da capital do Estado.

Fred diz que avião trouxe R$ 7 milhões para campanha de Henrique no RN

O empresário Fred Queiroz, preso na Operação Manus, afirmou, em delação premiada, que o ex-ministro dos governos Dilma e Temer, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) comprou apoio de lideranças políticas nas eleições de 2014 com R$ 7 milhões, em espécie, no primeiro turno, ao governo estadual do Rio Grande do Norte. No relato dele sobre o segundo turno, Fred admitiu ter usado R$ 4 milhões dos R$ 9 milhões que recebeu, por meio de sua empresa, também para angariar aliados a Alves. Como forma de corroboração do relato, o delator entregou planilha com o detalhamento da aquisição, recebimento e distribuição dos recursos aos vereadores, prefeitos e deputados estaduais que apoiaram o ex-parlamentar na candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte em 2014. A Manus, deflagrada no Rio Grande do Norte para apurar fraudes de R$ 77 milhões na construção da Arena das Dunas, prendeu o ex-ministro em 6 de junho.

Fred Queiroz relatou que os articuladores da campanha de Henrique Alves ao governo potiguar ‘precisavam de R$ 10 a R$ 12 milhões para a campanha e que os valores seriam destinados à compra de apoio político’.

Na ocasião, segundo o delator, o ex-ministro respondeu que não dispunha dos recursos, mas que ‘tentou viabilizar’ com a Odebrecht e a JBS o montante de R$ 7 milhões.

Por volta do dia 28 de setembro, conforme consta no documento, “chegaram de R$ 5 aR$ 7 milhões de reais provenientes da pessoa de ‘Joesley’; e que esses valores não foram declarados em prestação de contas eleitorais”.

Os R$ 7 milhões, conforme detalhado na delação, foram entregues numa mala a um assessor particular do ex-presidente da Câmara Federal num hotel da Via Costeira, na praia de Ponta Negra, zona Sul de Natal.

“José Geraldo (assessor particular de Henrique Alves), disse que foi com o motorista de Henrique Alves de nome Paulo, pegar os valores com um casal no Hotel Ocean Palace; que esse casal, segundo José Geraldo, veio de Mato Grosso em um avião particular; que o nome do casal foi passado por Arturo Arruda por meio de mensagem de aplicativo; que José Geraldo levou o dinheiro em uma mala para a casa da sogra dele”, consta no depoimento de Fred Queiros aos procuradores da República, Rodrigo Telles de Souza e Fernando Rocha de Andrade.

No dia seguinte, conforme relatado pelo delator, o coordenador geral da campanha de Henrique Alves no interior do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio (atual presidente da Federação dos Municípios – Femurn), foi ao encontro de José Geraldo com uma listagem dos beneficiados.

Um dos prefeitos que apoiou Henrique Alves recebeu, naquele dia, R$ 27.500,00. Ele acabou sendo preso, horas depois, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) pois não informou a origem do dinheiro.

Já no anexo referente ao segundo turno daquela mesma eleição, Queiroz admitiu que usou sua empresa para receber R$ 9 milhões, dos quais apenas R$ 5 milhões de reais foram destinados a despesas do contrato, como aquisição de gasolina, pagamento de pessoal, aluguel de equipamentos, carro de som, alimentação, estrutura de palco, etc., destinando-se 4 milhões à compra de apoio político.

De acordo com Queiroz, a campanha do ex-ministro de Dilma e Temer ao Governo do Estado em 2014 tinha dois cenários. “A campanha de Henrique Alves em 2014 contava com duas expectativas, a primeira era a de que ele sairia vitorioso, a segunda era a de que haveria disponibilidade de muito dinheiro”, declarou o delator.

Semana da Pátria

Na próxima quinta-feira (31), na Escola Manoel Duarte Filho, no distrito de Canabrava, acontece a abertura da Semana da Pátria. As comemorações começam às 8h, com hasteamento das bandeiras, no pátio da referida escola. No dia 03 será o grande Desfile Cívico, a partir das 15h, na Rua Nossa Senhora da Conceição, cujo o tema deste ano é: “Nos 140 anos de Macaíba, o que é que a cidade tem?”.

O desfile reunirá escolas municipais, estaduais, entidades e associações.

Cada momento cívico será coordenado pela Secretaria de Educação. Participe!

Carlos Eduardo pode ser atingido no escândalo da Semsur

As interceptações telefônicas feitas pelo Ministério Público estão aproximando o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), de irregularidades descobertas por meio da Operação Cidade Luz, deflagrada no mês passado no Rio Grande do Norte e que investiga o suposto desvio de até R$ 23 milhões na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da capital (Semsur). Carlos Eduardo foi flagrado em ligações que tratavam da licitação para a contratação da empresa.

Prefeito de Macau parcela dívida de mais de R$ 2 mi de salários atrasados da gestão passada

Atendendo a convocação da Juíza da Vara Cível da Comarca de Macau, Larissa Almeida Nascimento, o prefeito de Macau, Tulio Lemos (PSD) compareceu na tarde desta quinta-feira 24, ao Fórum Emídio Avelino.

Na ocasião, o chefe do executivo chegou a um acordo com o Judiciário para o parcelamento da dívida superior R$ 2 milhões de salários atrasados da gestão anterior. Servidores ativos e aposentados vão receber o atrasado em 16 parcelas, a partir de 30 de novembro.

Silval Barbosa entrega ao MPF imagens de políticos recebendo dinheiro

O ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) entregou ao Ministério Público Federal vídeos que mostram políticos do estado de diversos partidos recebendo dinheiro vivo.

Nas imagens, o atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB) aparece recebendo maços de dinheiro e os colocando nos bolsos do paletó. Um dos maços chega a cair no chão, e Pinheiro se abaixa para pegar.

Em outro vídeo, o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) recebeu o dinheiro em uma caixa de papelão. Já o então deputado estadual Hermínio Barreto (PR) leva uma mala, onde coloca os maços.

A atual prefeita de Juara, Luciane Bezerra (PSB) guarda o dinheiro na bolsa. O ex-deputado estadual Alexandre César (PT) recebe o dinheiro e coloca em uma mochila.

Governo do Estado viabiliza abertura de empresas em até 24h por meio da Jucern

Quem vai abrir uma empresa sabe que cada minuto é importante. Afinal, economizar tempo é também reduzir gastos. Por isso o Governo do Estado, por meio da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), vem trabalhando para agilizar o processo de registro e licenciamento de empresas usando a tecnologia como aliada. Imagine dar entrada ao processo de abertura e em até 24 horas já estar com o empreendimento devidamente legalizado? Isso já é possível aqui no Estado.

O processo funciona de maneira simples. Tudo começa no Portal Redesim, espaço virtual que integra os dados cadastrais da Receita Federal e dos demais órgãos presentes – tanto para abertura, quanto para alteração ou baixa de empresas. É possível consultar e cadastrar as informações e documentos necessários. Após ser protocolado, o processo é digitalizado e aguarda o parecer da equipe técnica. Enquanto isso, o empreendedor pode acompanhar o andamento no portal Redesim RN.

Quem esperava passar muito tempo em filas é surpreendido pelas facilidades do procedimento. O empresário Wanderson Henrique, da Métodos Contabilidade, descobriu que registrar uma empresa é muito mais fácil do que imaginava. “A análise foi tão rápida que superou as expectativas, fiquei muito satisfeito com o andamento após a entrada do processo na Jucern”, conta.

Entre as juntas comerciais do Brasil que utilizam a Redesim, a Jucern registrou o segundo menor tempo de abertura de empresas: até 24 horas. Para a presidente da Junta, Sâmya Bastos, esse resultado mostra que o trabalho vem sendo feito de maneira planejada. “O passo a passo é muito simples. Em um só lugar, você pode agilizar todo o processo burocrático – das consultas de nome e localização, até a liberação dos licenciamentos municipais e estaduais necessários. Tudo está integrado e conectado, ficou ainda mais fácil através do Sistema Sim”, finaliza Sâmya Bastos.

Prefeito e vice têm mandatos cassados no município de João Câmara

Maurício Caetano e Holderlin silva

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, através da juíza Maria Nivalda Torquato, decidiu na última segunda-feira, 21, pela cassação dos diplomas do prefeito de João Câmara, Mauricio Caetano Damacena (DEM), e de seu vice, Holderlin Silva de Araújo, eleitos para os cargos no ano passado e os exercendo desde 1º de janeiro deste ano. A motivação para a cassação de ambos foi abuso de poder econômico.

Além deste caso em específico, a Justiça Eleitoral também decidiu pela inelegibilidade de Maurício Caetano e Holderlin Araújo, bem a de uma terceira pessoa identificada como Luiz Araújo da Costa. Pelo fato da decisão ter sido em primeira instância, eles vão recorrer e, até decisão final do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, continuarão exercendo suas funções normalmente na capital do Mato Grande.

COMUNICADO!

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, informa às famílias devidamente cadastradas no programa de fraldas geriátricas que a entrega começou a ser feita a partir de hoje, 24 de agosto, na sede da referida secretaria, ao lado da Prefeitura, no horário das 8h às 17h. Para receber as fraldas, o familiar do beneficiário deverá comparecer portando a sua carteira de cadastro. O programa atende a mais de 300 famílias no município.

Delator da lava jato paulista cita propina para Gleisi e Paulo Bernardo

O administrador Marcelo Maran, investigado na Operação Custo Brasil por suspeita de participar de um esquema de desvio de dinheiro em contratos de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento, assinou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Maran era o encarregado da contabilidade do escritório de advocacia de Guilherme Gonçalves, apontado como o responsável por repasses ilegais destinados a campanhas e despesas pessoais da senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT, e Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento, seu marido.

Deu certo! Pressão popular tira fundo partidário de R$ 3,6 bilhões da reforma política

A pressão popular surtiu efeito e o fundo partidário de R$ 3,6 bilhões foi retirado da proposta de reforma política. Ao todo, 441 parlamentares rejeitaram destinar 0,5% do orçamento da União a campanhas políticas. Apenas uma deputada, Geovania de Sá (PSDB-SC), votou a favor do fundo. Mas ela disse que se enganou e pedirá retificação. 

O financiamento público de campanha, contudo, segue no projeto. A discussão agora é de onde sairá o dinheiro. Uma solução deve surgir até o dia 29, quando a votação será retomada. 

A Câmara decidiu desmembrar os pontos da reforma, pois não havia consenso sobre o pacote. A mudança do sistema da eleição para o legislativo de proporcional para "distritão" ou qualquer outra opção também será votada na semana que vem. A estipulação de um mandato de dez anos para ministros do Supremo também foi destacada em tramitação à parte.

Lula enfrenta mais um fracasso na caravana da vergonha. Descaso total na recepção do petista em Maceió

O ex-presidente Lula tem sido confrontado por sua falta de popularidade de duas formas durante a caravana da vergonha em curso pelo Nordeste: se por um lado, praticamente ninguém tem ido recepcionar o petista nos lugares que tem visitado, exceto militantes remunerados, na outra ponta a caravana enfrenta protestos em todas as cidades que tem percorrido.

Secretário nacional de Segurança Pública participará de reunião em Natal

O secretário nacional de Segurança Pública, general Carlos Alberto Cruz, deverá reunir-se com autoridades do governo do Rio Grande do Norte da área de segurança, em Natal, no dia 4 de setembro, uma segunda-feira. A pauta da conversa será a violência que tomou conta de diversas cidades do estado, principalmente os municípios localizados na região metropolitana de Natal.

Robinson envia pedido para empréstimo de quase R$ 700 milhões à Assembleia

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), enviou pedido à Assembleia Legislativa potiguar concernente a uma solicitação de um projeto de lei para autorizar a contratação de uma operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 678 milhões, no tocante à carteira de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa), mediante concessão de garantia a ser prestada pela União. O pedido do governador passará pela votação dos deputados.

De acordo com o Governo do Estado, projetos das leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais deverão conter dotações suficientes para a cobertura de responsabilidades financeiras do estado decorrentes da operação de crédito do empréstimo.

Ciente da gravidade da crise, Robinson pediu celeridade e urgência aos parlamentares estaduais para apreciarem a matéria. A decisão deverá ser tomada pelos líderes de bancadas, que resolverão se o pedido do governador deverá seguir na Casa sem passar pelas duas principais comissões da Assembleia (Constituição e Justiça, e Fiscalização e Finanças).

Governo vai privatizar Casa da Moeda e 14 aeroportos

A Eletrobras, Casa da Moeda e a Lotex, braço da Caixa Econômica Federal para loterias instantâneas, foram incluídas na lista de privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), segundo documento distribuído pelo governo à imprensa nesta quarta-feira.

A lista dos projetos aprovada na terceira reunião do programa inclui ainda a concessão de 14 aeroportos, incluindo Congonhas (SP) e Recife (PE), além das BRs 153 (GO/TO) e 364 (RO/MT) e 11 blocos de linhas de transmissão de energia elétrica.

Segundo o PPI, a lista dos novos projetos incluídos no programa deve gerar investimentos de 44 bilhões de reais ao longo do prazo dos contratos.

SMTT realiza nova blitz em parceria com a Polícia Militar

Na manhã desta quarta-feira (23), a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT, em parceria com a Polícia Militar – 11º BPM, realizou uma nova blitz com o intuito de fiscalizar o tráfego de veículos pesados no município (com mais de três eixos).

A blitz aconteceu nas proximidades da divisa entre os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, na RN-160. Em 2015, em busca de melhorar o trânsito e conservar as vias locais, a Prefeitura de Macaíba elaborou o Decreto 1.766/2015, que dispõe sobre a circulação de veículos pesados.

Desde então, veículos com mais de três eixos tiveram a circulação restrita em determinados dias e horários, salvo em exceções ou com autorização da SMTT. Dessa maneira, blitzes são realizadas periodicamente para fins de fiscalização e orientação de condutores desses veículos.

Condenação de Lula chega ao tribunal de segunda instância

A sentença que impôs nove anos e seis meses de prisão ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está nas mãos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Nesta quarta-feira, 23, a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex chegou à Corte de apelação. Lula foi condenado em 1ª instância pelo juiz federal Sérgio Moro em 12 de julho. Esta é a primeira do ex-presidente na Operação Lava Jato. Moro não decretou a prisão de Lula.

Lava Jato amplia investigação de esquema na Petrobras que envolve Vaccarezza e empresa dos EUA

A Polícia Federal foi às ruas nesta quarta-feira para cumprir mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e Bahia como parte das investigações de esquema criminoso na Petrobras envolvendo a empresa norte-americana Sargeant Marine e o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza, em um avanço de operação deflagrada na semana passada.

Entre os advogados suspeitos de participação no esquema está Tiago Cedraz, filho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz, disse uma fonte com conhecimento da operação, acrescentando que o advogado foi alvo de mandado de busca e apreensão nesta quarta.

Lula troca nome de cidade e vê dignidade no Renan que apoiou a queda de Dilma

Bastante criticado nas redes sociais por ter como anfitrião em Alagoas o senador mais investigado pela Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou sua incursão pelo Estado errando o nome da primeira cidade que o recebeu e elogiando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pela sua “dignidade” de criticar a reforma trabalhista proposta por Michel Temer (PMDB. E ainda viu “coragem” no governador Renan Filho (PMDB) em recebe-lo como ex-presidente da República, no fim da tarde, dessa terça-feira (22), em Penedo.

Em duas ocasiões no início de seu discurso, o petista chamou o município de Penedo de “Toledo”, e irritou a plateia formada por integrantes do MST, de sindicatos e partidos da esquerda que condenam o impeachment de Dilma Rousseff, mas aturaram a presença de Renan, que votou favorável ao processo que chamam de “golpe” contra a ex-presidente cassada no ano passado.

Mas como ainda existe militante de esquerda com bom senso nesse País, Lula e Renan foram alvos de críticas, durante seus discursos, por causa da união oportunista do alagoano em processo de derrocada política ao líder petista, bem como pela conivência do ex-presidente condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, com a traição de Renan contra o governo petista de Dilma.

STF transforma Fernando Collor em réu na Lava-Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira denúncia contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) e outras duas pessoas por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Foi aberta uma ação penal para investigar os três, que agora são réus na Operação Lava-Jato. Segundo a denúncia, o grupo de Collor recebeu mais de R$ 29 milhões em propina entre 2010 e 2014, em razão de contratos de troca de bandeira de postos de combustível celebrados com a BR Distribuidora.

Fundo partidário pagava até festas de rock regadas a chope

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) contratou uma banda de rock com recursos públicos do Fundo partidário. O partido pagou por 50 barris de chopp com 50 litros cada.

De acordo com o PHS, o evento foi feito para promover a participação da mulher na política e que pagou o chopp com recursos próprios.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou algumas das irregularidades que os partidos vinham praticando.

Por estar armado, PM fardado é 'convidado' a se retirar de hospital em Natal

Um soldado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte prestou queixa contra o hospital da Unimed, em Natal, no final da manhã desta segunda (21). O motivo? Segundo o PM, por estar armado, mesmo estando fardado, ele foi 'convidado' a se retirar da unidade de atendimento que fica no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul da cidade. O policial relata que uma enfermeira alegou que ele estava causando constrangimento aos pacientes e funcionários do hospital. Um absurdo, quando precisarem liguem para os bandidos.  

Maquinário para obras no Aeroporto de Natal são posicionados para iniciar trabalhos

Os equipamentos que serão usados na obra da pista de pouso e decolagens do Aeroporto de Natal já estão no sítio aeroportuário. A informação foi repassada nesta segunda-feira (21) pela assessoria do consórcio que administra o Aeroporto Aluísio Alves. A usina de asfalto foi instalada dentro do sítio aeroportuário a menos de dois quilômetros de distância da pista. A proximidade da usina tem o objetivo de minimizar o tempo de transporte da massa asfáltica até o local de aplicação. Toda a produção de material será constante e usinada dentro da área aeroportuária.

A obra contará com redundância de todos os equipamentos envolvidos para garantir a disponibilidade e agilidade no processo de obras, tornando a execução ainda mais segura. “Vamos trabalhar com equipamentos de redundância para assegurar o pleno funcionamento da obra e manter nosso comprometimento com o cronograma”, declara Juan Djedjeian, diretor de operações do consórcio Inframerica.

Durante o período de reparo, cerca de 100 funcionários da concessionária e de empresas terceirizadas estarão envolvidos no trabalho. “Estamos trazendo especialistas e engenheiros de Brasília para acompanharem o desenvolvimento da obra. Vamos trabalhar com equipes durante 12 horas por dia e com equipamentos modernos. Este investimento viabilizará a pista por 15 anos, como era para ser”, conta o diretor.

Durante a manutenção da pista o Aeroporto concentrará toda a operação aérea para o período diurno, das 6h às 18h. A taxiway será preparada para receber as operações, garantindo a funcionalidade do Aeroporto e certificando que pousos e decolagens ocorram de forma segura, sem interferência para a movimentação aérea de qualquer categoria de aeronave.

Erro em homenagem a Lula na Bahia causa alvoroço na internet

Uma homenagem feita pela UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia) gerou alvoroço e brincadeira nas redes sociais nesta segunda-feira (21). Lula recebeu um diploma de doutor honoris, que continha erros de português. A imagem foi divulgada pelo amigo de Lula, o sociólogo Emir Sader, nas redes sociais.

O primeiro erro é a separação do sujeito, verbo e predicado: “A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, concede ao maior presidente da República Federativa do Brasil, senhor Luiz Inácio Lula da Silva, o torneiro mecânico, o título de doutor honoris causa”.

O segundo aparece com erro na palavra “discente”: Assinam o documento os “dicentes da UFRB”. Neste caso, há duas explicações possíveis: a primeira é que a palavra se refira aos estudantes (discentes). A segunda, menos provável, é que a menção seja aos professores (docentes).

Em nota, a universidade nega ter emitido o diploma, já que não consta a assinatura do reitor.

ANS propõe mudanças na fiscalização e nas multas a planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocou em consulta pública uma proposta de resolução que altera a forma como a fiscalização das operadoras de saúde é realizada e reduz a multa de um dos problemas mais comuns enfrentados por consumidores: a negativa de atendimento de consulta e de exames

Atualmente, negativas de cobertura representam 70% das queixas registradas na agência. A multa prevista para operadoras que se recusam a providenciar para seus clientes atendimento previsto em lei e em contratos é de R$ 80 mil.

PF atribui propina de R$ 2 mi da OAS para Agripino na Arena das Dunas

Relatório da Polícia Federal atribui propina de R$ 2 milhões da OAS ao senador José Agripino (DEM-RN). A PF vê envolvimento do parlamentar e do empreiteiro Léo Pinheiro em irregularidades no financiamento do BNDES destinado a obras na Arena das Dunas, estádio em Natal para a Copa de 2014.

A Polícia Federal concluiu nesta segunda-feira, 21, o inquérito 4141 do Supremo Tribunal Federal, instaurado para apurar eventual participação de recebimento de vantagens indevidas por parte de um senador da República.

Em nota, a PF informou que a investigação apurou a participação do Senador pelo Partido Democratas, José Agripino Maia, ‘na solicitação e recebimento de vantagens indevidas da empresa OAS em troca de seu auxílio político na liberação de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES direcionados à construção da Arena das Dunas, em Natal/RN, no ano de 2013’.

O recebimento das vantagens ilícitas se deu tanto por meio de doações eleitorais oficiais, que foram direcionadas ao diretório, como por meio de repasses em espécie, que transitaram por contas do próprio investigado e também por contas de familiares, entre os anos 2012 a 2014, totalizando a quantia de pelo menos R$ 2 milhões.

Confira as empresas que devem R$ 545 bilhões, que o governo não cobrou e que levou a alta da gasolina

Enquanto o presidente Michel Temer (PMDB) tenta manter o aumento do PIS e da Cofins sobre os combustíveis para fechar as contas do governo, empresas acumulam uma dívida de R$ 545,4 bilhões referentes aos mesmos tributos. 

Essa dívida de 1,8 milhão de empresas é referente às contribuições sociais, que também incluem a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Os dados constam em documento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entregue à CPI da Previdência.

Os valores arrecadados por meio desses tributos vão para o orçamento da Seguridade Social –que abrange a Previdência, a saúde e a assistência social– e ajudam a financiar programas como o SUS (Sistema Único de Saúde), o seguro-desemprego e o abono salarial.

O débito referente a essas contribuições equivale a 30% de todas as dívidas de pessoas e empresas com a União, que somavam R$ 1,8 trilhão no ano passado.

Governo tenta retomar reforma da Previdência

O governo pretende intensificar nesta semana as negociações com os parlamentares para retomar a votação da reforma da Previdência. A intenção é dar sinais positivos ao mercado e aos investidores, depois de a equipe econômica ter precisado anunciar uma ampliação na previsão de rombo nas contas neste e nos próximos três anos.

Mas os planos no governo devem esbarrar em um Congresso cada vez mais focado na reforma política, que precisa ser aprovada até o início de outubro e mexe diretamente com os interesses dos parlamentares.

Posto de saúde do distrito de Cajazeiras é reformado

A Prefeitura de Macaíba tem realizado uma série de reformas nas unidades de saúde nos quatro cantos do município, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Um bom exemplo disso pode ser constatado no distrito de Cajazeiras, nas adjacências da Reta Tabajara.

O posto de saúde local está praticamente novo após os serviços realizados por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SMIN, que variam desde a troca das instalações elétricas e hidráulicas, pintura, acabamento, até a otimização dos ambientes.

Outra melhoria significativa nessa unidade de saúde é a chegada recente de um novo consultório odontológico, acompanhado por diversos equipamentos que irão aprimorar o atendimento dos pacientes da região.

Entenda o que é o fundo de campanha e como pode ficar o financiamento eleitoral

Desde que a doação eleitoral por empresas foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015, os políticos tentam encontrar uma outra forma de financiar as campanhas eleitorais.

Uma possível solução para este problema é o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), proposto no pacote que compõe a reforma política. Com isso, o Brasil, que já financia as atividades dos partidos por meio do Fundo Partidário, passaria a integrar o grupo de países que também garantem o financiamento público de campanhas eleitorais.

A criação do fundo é um dos pontos discutidos pela comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral. A análise do substitutivo da comissão foi concluída na semana passada e agora o texto deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (22).

De acordo com a proposta, o valor do fundo será de 0,5% da receita corrente líquida do governo em 12 meses, o que corresponderá a cerca de R$ 3,6 bilhões em 2018. Com o novo fundo, o país passaria a ter um duplo financiamento dos seus partidos. O regular, que corresponde ao Fundo Partidário previsto na Constituição, e um outro para bancar as campanhas, o Fundo da Democracia.

Obras da nova creche do distrito de Traíras avançam

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMIN), prossegue com seu ritmo de obras na futura creche do distrito de Traíras, um dos mais populosos do município, estando localizado há cerca de 30 km do centro. A nova unidade de ensino terá capacidade para atender cerca de 250 crianças com idades entre 2 e 5 anos.

As obras estão avançando e a creche já começou a receber sua cobertura. Esta é a mais uma obra significativa que a Prefeitura pretende inaugurar na região nos próximos meses. No final do mês passado, julho, outra creche similar foi inaugurada no distrito de Canabrava – Creche Damiana França Rodrigues, nas adjacências de Traíras, beneficiando não só o próprio distrito como também comunidades e assentamentos próximos.

Ressalta-se que, além da creche de Traíras, também estão sendo construídas outras duas grandes creches: uma no distrito de Cajazeiras e uma no bairro Campo das Mangueiras. Levando-se em consideração que cada uma dessas unidades tem capacidade para atender em média 250 crianças, serão criadas aproximadamente 1 mil vagas no âmbito da Educação Infantil do município.

Ainda é relevante pontuar que, em abril de 2015, a gestão municipal, com o então (e também atual) prefeito Fernando Cunha, concluiu e inaugurou a Creche Proinfância Profª Eunice Eugênia de Araújo Costa, no Conjunto Líbano, que hoje em dia atende cerca de 280 crianças de várias partes da região central da cidade.

Alexandria ganha Café Cidadão de R$ 0,50

Foi inaugurado hoje o Café Cidadão de Alexandria, no Alto Oeste. A população passa a contar com um café da manhã balanceado e nutritivo pelo preço de apenas R$ 0,50. A nova unidade serve 1.500 refeições por semana.

A secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, destacou a importância de garantir uma alimentação acessível para a população em quadro de vulnerabilidade social. “Por isso estamos investindo para abrir esses 12 Cafés Cidadão no Estado, para se somar às seis unidades que já existiam”, destacou.

Com a unidade de Alexandria inaugurada hoje, o Rio Grande do Norte dispõe de 10 Cafés Cidadão. As outras unidades abertas neste mês de agosto foram Baraúna, Monte Alegre e Felipe Camarão (Natal). As próximas unidades inauguradas serão: Goianinha, Patu, Tangará, Santana do Matos, Touros, Lajes e Alto do Rodrigues, totalizando mais 84 mil cafés da manhã por mês.

Moro decreta bloqueio de R$ 6 milhões nas contas de Vaccarezza

Além da prisão temporária de cinco dias, o juiz Sergio Moro também decretou o bloqueio de R$ 6 milhões das contas do ex-deputado federal Cândido Vaccarezza (Avante). A Polícia Federal (PF) investiga o recebimento de US$ 478 mil em pagamentos de vantagens indevidas ao ex-parlamentar.

A PF suspeita que Vaccarezza utilizava influência para obter contratos da Petrobras com uma empresa estrangeira, que teria direcionado recursos para pagamentos indevidos a executivos da estatal e agentes públicos e políticos, além do próprio ex-deputado.

Temer anuncia medidas contra violência no RN

Uma equipe técnica, composta por delegados e técnicos, da Secretaria Nacional de Segurança (Senasp) irá até o Rio Grande do Norte na próxima semana para se reunir com representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública. O objetivo é diagnosticar, em conjunto com as autoridades locais, os pontos mais atingidos pela violência que assola o estado e definir quais as ações deverão ser implementadas nos próximos dias para combater os altos índices de criminalidade. 

A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (17) pelo próprio presidente Temer durante reunião com a bancada federal potiguar. “Vou ter um olhar especial para o Rio Grande do Norte. Agora, peço a contrapartida do governo do estado para dar sequência às nossas ações dentro de um plano estratégico de emergência interno”, disse o presidente Temer no decorrer da reunião.

Olha o que acharam na casa do ex-líder do PT

Líder do PT na câmara Vaccarezza, preso hoje pela lava jato… a polícia encontrou cerca de R$ 120 mil e uns relógios.

Supersalários do Congresso: quase 50% das aposentadorias atinge o teto

Enquanto o Palácio do Planalto adia reajustes e aumenta a contribuição previdenciária do funcionalismo, no Congresso Nacional quase metade dos aposentados atinge facilmente o teto remuneratório do serviço público estabelecido em lei (R$ 33.763).

Os "supersalários" do Legislativo federal beneficiam hoje 43% dos servidores inativos.

Na Câmara, 1,4 mil dos 3,2 mil aposentados (44,4%) têm renda bruta acima do teto. No Senado, o mesmo acontece com 1,5 mil de 3,5 mil inativos (41,4%). Os salários que excedem o limite são podados pela regra do “abate teto”.

O teto dos servidores públicos representa seis vezes o valor máximo pago pela Previdência Social – R$ 5.531,31. E apenas 1% dos beneficiários do INSS está na maior faixa de vencimentos.

Defesa de Lula pediu adiamento

A defesa do ex-presidente Lula (PT) pediu o adiamento do depoimento do petista marcado para 13 de setembro no processo em que é acusado de receber um terreno como propina para a construção do instituto Lula.

Ex-deputado Cândido Vaccarezza é preso em nova fase da Lava Jato

O ex-deputado federal Cândido Vacarezza foi preso na manhã desta sexta-feira durante desdobramentos da Operação Lava Jato. Líder da Câmara nos governos de Lula e Dilma, o parlamentar foi alvo de prisão temporária. 

Vaccarezza já recebeu voz de prisão, mas encontra-se em sua residência, sob custódia da Polícia Federal. Ele será conduzido diretamente para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, informou nesta sexta-feira, 18, a assessoria da PF em São Paulo.

Agentes da PF realizam desde o início do dia a 43ª e 44ª fases da Lava Jato, denominadas respectivamente de "Sem Fronteiras" e "Abate". Os policiais cumprem 46 mandados judiciais, sendo 29 de busca e apreensão, 11 de condução coercitiva e seis de prisão temporária na capital paulista e Santos, em São Paulo, e no Rio de Janeiro.

“Na Operação Sem Fronteiras é investigada a relação espúria entre executivos da Petrobras e grupo de armadores estrangeiros para obtenção de informações privilegiadas e favorecimento na obtenção de contratos milionários com a empresa brasileira" informa a PF.

Justiça proíbe homenagem a Lula na Bahia

A Justiça Federal da Bahia proibiu a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) de homenagear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua caravana pelo Nordeste. 

A UFRB anuncia em seu site a concessão do título de doutor honoris causa ao ex-presidente nesta sexta-feira, com aprovação quase unânime do conselho universitário.

O juiz alegou ter havido “desvio de finalidade revelador de ofensa à moralidade administrativa, pois outorgado às vésperas de o laureado empreender caravana pelo Nordeste”.

TRE/RN extingue e remaneja Zonas Eleitorais no interior

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Dilermando Mota e os demais os membros da corte eleitoral aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária da última terça-feira (15), a Resolução nº 07, de 15 de agosto de 2017, que determina a extinção e remanejamento de Zonas Eleitorais (ZEs) do interior do Rio Grande do Norte.

A proposta avaliada e votada pela corte eleitoral potiguar, foi elaborada a partir dos estudos técnicos e análises realizadas pelo Grupo de Estudo instituído pelo TRE/RN em maio deste ano, coordenado pelo Juiz da corte André Luis de Medeiros Pereira.

Após os estudos, a proposta aprovada preserva o maior número possível de zonas eleitorais no Rio Grande do Norte e cumpri a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerando o disposto na Resolução n.º 23.520, de 01 de junho de 2017, principalmente o seu art. 1º que determina que os tribunais regionais eleitorais deverão extinguir as zonas eleitorais localizadas no interior dos estados sob sua jurisdição, que não atendam aos parâmetros estabelecidos no art. 3º da Resolução - TSE n.º 23.422, de 2014, (com a redação dada pela Resolução - TSE n.º 23.512, de 2017).

Vejam as mudanças no site http://www.tre-rn.jus.br/

CMDS aprova aquisição de fazenda para assentar 19 famílias de Curral das Juntas

Em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (16), na sede da Prefeitura de Macaíba, os membros presentes que integram o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) aprovaram por unanimidade a aquisição da Fazenda Esperança, que possui uma área de 96 hectares e está localizada na comunidade de Curral das Juntas, próxima ao distrito de Canabrava.

Com a aquisição através do Crédito Fundiário, a área passará a assentar 19 famílias de Trabalhadores Rurais Sem Terra da comunidade. É importante frisar que o CMDS é composto por 30 membros, sendo 15 titulares e 15 suplentes, incluindo representantes de órgãos públicos como Prefeitura de Macaíba e EMATER/RN, assentamentos, associações comunitárias e colônia de pescadores, Igreja Católica, dentre outros.

O presidente do CMDS e secretário municipal da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SEMAPE), Francisco Maia, coordenou a reunião de hoje. Com relação ao processo referente à implantação do novo assentamento, este deverá ser concluído nos próximos meses.

O bicho pegou em João Câmara

O ex-prefeito Vavá diz em programa de rádio, na 89 FM, que se alguém mexer com ele, vai haver uma guerra em João Câmara e vai morrer muita gente. “Se um bandido atirar em mim, ele pode comprar a mortalha dele”, diz ex-prefeito Vavá.