As últimas movimentações do PMDB têm chamado à
atenção no cenário político. Na noite de ontem, o partido veiculou uma
propaganda em que aparecem o vice-presidente Michel Temer,
ministros e parlamentares. Nos dez minutos de programa, não há nenhuma menção à
presidente Dilma
ou ao PT. A mensagem foi uma resposta direta à presidente. A peça começa com a seguinte frase: “Não são
as estrelas que vão me guiar. São as escolhas que vão me levar”. “O criador do
programa foi no mínimo irônico ao falar da estrela, símbolo do PT”. O programa na TV vem num período em que o PMDB
tem dado mostras claras de descontentamento com a presidente.
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
Senado terá CPIs para investigar HSBC e máfia das próteses
Dois requerimentos de criação de Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPIs) foram lidos nesta sexta-feira (27), no plenário
do Senado. O primeiro vai investigar denúncias de sonegação fiscal e evasão de
divisas envolvendo o banco HSBC – que ficou conhecido como Swiss Leaks, e o
segundo vai investigar denúncias sobre a existência de uma máfia para
comercialização de próteses e órteses no país.
Aumento de alíquotas da desoneração atinge 56 setores
A mudança anunciada hoje pelo governo no regime
de desoneração da folha de pagamentos das empresas
vai atingir 56 setores produtivos, alguns contemplados com o benefício desde
2011 e outros desde o ano passado, quando o governo decidiu tornar permanente a
medida. Hoje, por meio da Medida Provisória 669, ficou estabelecido que,
a partir de junho deste ano, as empresas passarão a recolher 4,5% e 2,5% sobre
o faturamento em substituição ao recolhimento sobre a contribuição
previdenciária e não mais 2% e 1% dentro do pacote de desoneração. A alíquota
maior, de 4,5%, é voltada para o setor de serviços, que inclui, por exemplo,
empresas de call center, de tecnologia de informação, além do setor de
construção civil e de transporte rodoviário e metroviário de passageiros. Foto: Divulgação
‘Pátria Educadora': MEC é alvo de corte que pode chegar a R$ 5,6 bilhões
No país que ostenta o slogan “Pátria Educadora”,
apresentado pela presidente Dilma Rousseff no discurso de posse como lema do
segundo mandato, o Ministério da Fazenda determinou um contingenciamento que
pode chegar a R$ 5,6 bilhões no orçamento anual do Ministério da Educação
(MEC). Calculado pela assessoria da Comissão de Orçamento da Câmara, o valor
representa o montante que não poderá ser desembolsado pelo MEC, que hoje
recebeu autorização para gastar até abril R$ 10,7 bilhões. O orçamento total
previsto do MEC para 2015 é de R$ 37,8 bilhões, incluindo investimento e
custeio. As universidades federais também foram afetadas. De acordo com
estimativa da entidade que reúne as instituições federais, a Andifes, cerca de
30% dos recursos de custeio (como material de consumo e manutenção) que o MEC
repassa mensalmente às instituições têm sido retidos. O bloqueio foi
estabelecido em decreto de janeiro, o qual prevê que as parcelas transferidas
devem ser no valor de 1/18 do total previsto para o ano, e não 1/12, o usual,
até que Congresso aprove o Orçamento de 2015.
Eleições 2016 aquecem a política parnamirinense
Uma eleição com muitos nomes de um mesmo lado e a
possibilidade de vários candidatos. Assim, no bom e velho estilo “junto e
misturado”, estão os bastidores da política em Parnamirim. O prefeito Maurício
Marques que não pode concorrer mais à reeleição por estar no segundo mandato,
pode ser o protagonista no processo sucessório, mas, por enquanto, evita falar
em nomes. O deputado Carlos Augusto Maia, que é dado como candidato no próximo
ano, teve os cargos retirados que tinha na Prefeitura, o que pode sinalizar um
rompimento e uma candidatura de oposição. O secretário Naur Ferreira, ligado
politicamente a Garibaldi Alves Filho, Wilma de Faria, Walter Alves, Agnelo
Alves e ao próprio Maurício, conseguiu reunir bons nomes para garantir uma
possível candidatura. Porém, ele não anda agradando à base. O presidente
da Câmara, vereador Ricardo Gurgel, do mesmo partido de Naur, rompeu com o prefeito,
retirou o apoio à candidatura de Naur e pode ser um nome da oposição ou mesmo
apoiar Carlos Augusto. O deputado e ex-prefeito Agnelo Alves, observa tudo de
longe e de perto ao mesmo tempo. Ainda não interferiu diretamente nas
discussões, mas já está trabalhando nos bastidores.
Nova CPI no Brasil pretende “desmantelar pela raiz” um grande esquema criminoso
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anunciou
no Plenário, nesta quinta-feira (26), ter protocolado o pedido de criação da
comissão parlamentar de inquérito do HSBC. Ele informou ter conseguido 33
assinaturas, 6 a mais que o mínimo necessário para a criação de uma CPI. Pelo
requerimento, a comissão terá 11 membros titulares e 6 suplentes. De acordo com
Randolfe, o requerimento para a CPI tem interesse suprapartidário e não se
dirige a fomentar disputas. A intenção, disse o senador, é “desmantelar pela raiz”
um grande esquema criminoso. — Esse escândalo é de dimensão mundial. De acordo
com o Financial Times, trata-se do maior caso de evasão fiscal do mundo.
É necessário que o Parlamento brasileiro também se manifeste e instaure um
procedimento de investigação — afirmou Randolfe. Conforme noticiado pela
imprensa internacional, o banco HSBC na Suíça atuou de forma fraudulenta para
acobertar recursos de clientes, blindando-os das obrigações fiscais e da
comprovação da origem dos recursos — práticas que poderiam indicar atividades
criminosas. O escândalo, conhecido como Swissleaks, tem como fonte
original um especialista em informática do HSBC, o franco-italiano Hervé
Falciani. Segundo ele, entre os correntistas, estão 8.667 brasileiros,
responsáveis por 6.606 contas que movimentam, entre 2006 e 2007, cerca de US$ 7
bilhões, que em grande parte podem ter sido ocultados do fisco brasileiro. Foto: Divulgação